As recentes denúncias de violência machista feitas sobre Luís Monteiro, dirigente e deputado do Bloco de Esquerda, não são apenas um escândalo mediático, um caso de polícia ou um assunto da “vida privada”, são uma questão política que merece a atenção de todas as organizações da classe trabalhadora. A violência machista dentro dos partidos de esquerda, dos sindicatos e restantes organizações de trabalhadores é um problema de primeira ordem para os marxistas.

Temos de ser nós, trabalhadoras e jovens organizadas, a combater a violência machista. Não o Estado burguês!

Após uma ex-militante do BE ter denunciado gravíssimas situações de violência no namoro na sua relação com um deputado e dirigente do partido, a direção bloquista tentou ficar em silêncio tanto tempo quanto foi possível. As declarações que, por fim, foram feitas à imprensa são lamentáveis.

O caso tem paralelos evidentes com a defesa completamente obtusa que esta mesma direção procurou montar em 2018 para salvar Ricardo Robles, à altura vereador na Câmara de Lisboa, depois de este ser apanhado em flagrante ato de especulação imobiliária. Para a casta de burocratas que controla o BE, o problema não são especuladores imobiliários ou até mesmo agressores machistas nos mais altos órgãos de direção e representação do partido. Não. O problema, para esta direção, é a gestão da “opinião pública”.

Declarando que “o recurso à justiça é a forma de apurar factos e punir abusos”, o que os dirigentes do BE estão a fazer, antes de mais, é a dispensar-se das suas responsabilidades de direção política. As acusações feitas contra um dirigente de um partido que se afirma de esquerda, dos trabalhadores, feminista e anticapitalista têm de ter uma resposta política e disciplinar da organização. Ao invés disso, a direção reformista do BE espera pela resposta dos tribunais e afirma que Luís Monteiro se mantém deputado na Assembleia da República e candidato à Câmara Municipal de Gaia.

O que está a ser dito a todas as militantes do BE é que, caso sejam violentadas, os seus abusadores serão mantidos nos espaços do partido pelo menos até os tribunais se pronunciarem sobre as queixas. Ora, que cepa de partido "anticapitalista" defende a confiança na justiça do Estado capitalista para resolver casos de violência machista dentro das suas próprias fileiras? A justiça burguesa — à qual os reformistas chamam simplesmente “justiça” para ocultar o caráter de classe — é inerentemente machista. A justiça pela qual dizem esperar os pares de Luís Monteiro é a mesma “justiça” que deixa passar um juiz como Neto de Moura com uma "advertência registada” depois de este ter justificado num acórdão as agressões a uma mulher por “adultério”, citando até mesmo a bíblia e garantindo a liberdade de agressores e femicidas! Esperar pelos tribunais burgueses é um absurdo. As organizações da esquerda e dos trabalhadores têm de tomar contundentes medidas para limpar-se de todos e quaisquer elementos de machismo e violência contra as mulheres, e isso inclui, desde logo, começar a tratar de denúncias pelos seus próprios meios e de forma política.

A esquerda não pode proteger agressores!

Que Luís Monteiro não tenha sido imediatamente suspenso e que não se tenha aberto uma investigação pelos órgãos do próprio partido mostra muito claramente o feminismo da atual direção do BE. Comportando-se como a administração de uma empresa, a atual direção protege o seu quadro até às últimas consequências, e recusa-se a tomar qualquer iniciativa para, recorrendo às suas próprias palavras, "apurar os factos e punir os abusos”. Pior, recusa-se a tomar qualquer iniciativa para garantir um ambiente saudável e seguro para a militância de base do partido. Recusa-se até mesmo a submeter os seus militantes à disciplina partidária, e assim permite que Luís Monteiro ataque publicamente a imagem da ex-militante que o denunciou por violência machista no namoro, seguindo o conhecido padrão de descredibilização das denunciantes e vítimas de violência. A classe dominante e a direita, através de todos os meios de que dispõe (a começar pelo grande capital da comunicação social), tem assim a oportunidade de usar esta situação contra o movimento de libertação da mulher, contra a esquerda e contra toda a classe trabalhadora.

Nas organizações de trabalhadores, as acusações de agressão têm de levar a uma resposta que coloca como prioridade absoluta a proteção das vítimas. O argumento ao qual se agarra a direção do BE para tentar salvar o seu deputado é conhecido, e retirado diretamente dos manuais de direito burguês: até se comprovar o crime, mantém-se a presunção da inocência. Mas o problema concreto é muito diferente das confabulações dos juristas. Uma organização de trabalhadores que lide com este tipo de denúncia não pode salvaguardar a presunção de inocência de um possível agressor e a presunção de inocência de uma possível vítima. Ou se dá prioridade à proteção das vítimas ou se dá prioridade à proteção da “honra” abstrata e se assume que as denúncias são falsas até que se prove o contrário. Ora, as vítimas deste tipo de agressões não são, como bem sabe a direção do BE, aleatórias. São, na estrondosamente esmagadora maioria das vezes, mulheres. Portanto, ou se protege a “honra” e “bom nome” de um homem, ou se protege a segurança física de todas as mulheres na organização e se isola possíveis agressores o mais rapidamente possível. Qualquer partido de esquerda tem de entender isto, e tem de partir da realidade para atuar — uma realidade que é a do capitalismo, um sistema que tem o patriarcado no seu ADN.

Com a política atual, o sinal que é dado aos homens dentro do partido é, no final das contas, que podem violentar mulheres e contar com a proteção do aparelho partidário, especialmente se forem deputados, dirigentes ou figuras públicas do partido. Já para as mulheres vítimas de violência, fica claro que denunciar agressões terá pesadas consequências. Objetivamente, trata-se de nada menos do que do silenciamento das vítimas de violência machista, independentemente do desfecho deste caso particular.

A política da direção do BE é a mais segura garantia de que as situações de violência sobre as mulheres têm espaço para se multiplicar dentro do partido, desmoralizando e até paralisando a militância. O que demonstram casos deste tipo, assim como tantos outros que ficaram pelos corredores não só do BE como de tantas outras organizações de esquerda sem chegar a conhecimento público, é que precisamos de uma política de ação sistemática contra todos os tipos de violência machista dentro das nossas organizações. Uma direção política de esquerda não pode proteger agressores. Não pode sequer correr o risco de proteger agressores, sob pena de ser cúmplice das agressões machistas.

Só com democracia revolucionária se pode combater o machismo nas organizações da esquerda e dos trabalhadores

Todo o problema da forma como a esquerda lida com denúncias e acusações de violência prende-se com o regime interno das organizações. O caso de Luís Monteiro não é isolado no BE, é tão-somente o caso que explodiu na comunicação social. Há menos de um mês, um grupo de militantes desfiliou-se do BE denunciando nas redes sociais as situações de assédio moral, de bullying e de machismo que há anos se verificam entre os jovens do partido e que não somente são ignoradas pela direção como são inclusivamente utilizadas para perseguir opositores internos. Sobre as denúncias dos jovens, a burocracia desculpou-se, como sempre, dizendo que “não chegou qualquer queixa à direção”.

Sem democracia interna, com uma direção burocrática e totalmente focada nas suas carreiras políticas dentro do aparelho ou dos órgãos do Estado burguês, o BE está cada vez mais incapaz de resistir ao machismo que permeia toda a sociedade capitalista.

Para combater eficazmente o machismo, assim como o racismo e outras formas de opressão, as organizações da esquerda e dos trabalhadores precisam de bases ativas e organizadas, de espaços democráticos de discussão e de tomada de decisões, de formação política sistemática e, acima de tudo, de um programa político genuinamente socialista, feminista e revolucionário. Em tais condições, a violência machista não desaparece magicamente — posto que qualquer organização revolucionária tem de ser construída sob capitalismo — mas torna-se fácil de detetar e de corrigir pelos meios que forem necessários. Já em organizações onde uma política revolucionária não enforma o regime interno, a condição da mulher militante tenderá sempre a aproximar-se da sua condição na sociedade capitalista em geral, independentemente do número de mulheres que ocupem cargos de direção na organização, da mesma forma que a condição da mulher trabalhadora é independente do número de burguesas ou dirigentes políticas da classe dominante que existem a qualquer momento.

Não travar a mais árdua e determinada luta contra a violência machista dentro das organizações da nossa classe, minimizar os perigos dessa violência ou seguir uma política de meias tintas e de negligência da segurança das mulheres militantes significa condenar a organização à inutilidade. Porque o poderoso movimento de libertação das mulheres não vai poupar abusadores “de esquerda” e os seus defensores à cabeça dos movimentos e organizações da nossa classe. Entre a classe trabalhadora é onde toda a ideologia patriarcal tem de ser extirpada mais furiosamente como ideologia da classe inimiga, como nada menos do que um veneno para o movimento dos trabalhadores e da juventude.

Porque a luta pelo socialismo é impensável sem a organização das mulheres, que são mais de metade do proletariado, mais de metade da força revolucionária da nossa classe e, como demonstrou a história secular e também a mais recente, desde a Revolução Russa às crises revolucionárias dos últimos anos, são quem marcha na linha da frente contra a exploração e a opressão capitalista. Todos os obstáculos à organização política das trabalhadoras e das jovens são nada menos do que obstáculos à vitória da revolução socialista.

Sindicato de Estudantes

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