Mais um 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, em que milhões de mulheres de todo o mundo voltarão às ruas e praças de nossas cidades em defesa de nossos direitos ao grito de "Nem uma a menos!"

A violência machista continua a espalhar-se como uma praga; os feminicídios continuam a ceifar as nossas vidas todos os dias; a extrema-direita persegue-nos e desfaz todos os avanços que fizemos... Enquanto isso, a justiça patriarcal continua a proteger violadores, abusadores e machistas.

Este ano registaram-se números e casos particularmente assustadores. Uma mulher assassinada a cada duas horas na América Latina. A absolvição de um agressor sexual em Itália porque "a vítima demorou 20 segundos a reagir". A liberdade concedida à nojenta manada de empresários e pedófilos em Múrcia, depois de terem prostituído raparigas entre os 14 e os 17 anos em situação de vulnerabilidade e risco social. E, claro, a maior violação da história francesa: Gisèle Pelicot foi drogada durante dez anos e agredida mais de 200 vezes por 51 homens, tudo orquestrado pelo ex-marido. É um pesadelo.

A violência contra as mulheres cresce em Portugal

A comunicação social burguesa e a extrema-direita têm agitado a ideia de que se vive um clima de “insegurança” por causa dos imigrantes em Portugal. Mas a verdade é outra. A insegurança verdadeira regista-se nos números criminosos da violência doméstica. De acordo com a PJ, entre janeiro e setembro deste ano foram violadas 38 mulheres por mês em Portugal e já foram assassinadas 25.

A violência doméstica é um autêntico flagelo social. É o crime mais denunciado e mais mortífero — a APAV registou 15 mil crimes de violência doméstica no primeiro semestre — e também é um dos mais ignorados. As denúncias das mulheres são ignoradas pelo Estado, resultando em mais homicídios. A polícia é a primeira a ignorar estas queixas, agredindo as vítimas uma segunda vez. E os tribunais muitas vezes deixam os agressores em liberdade, criminalizando as vítimas e violentando-as mais uma vez. 

Os machistas são os culpados pelos feminicídios. E a justiça patriarcal é a cúmplice há décadas, pela mão de juízes e juízas machistas e retrógrados que querem impingir às mulheres o ideal da mulher submissa, mãe e dona de casa.

O novo ataque da direita e extrema-direita contra o aborto é mais uma prova deste aumento de violência sobre as mulheres. Portugal tem uma lei bastante restritiva para a interrupção voluntária da gravidez, além de vários hospitais públicos que se recusam a efetuar esta prática médica. À boleia de uma classe médica elitizada e conservadora, a lista de objetores de consciência tem crescido nos últimos anos, obrigando várias mulheres a deslocarem-se ao Estado espanhol — 530 em 2023 — para interromperem a gravidez.

Este é um ataque a todas as mulheres (cis e trans), mas é preciso ser claro. Isto é sobretudo um ataque às mulheres da classe trabalhadora, que não têm os meios económicos para abortarem fora do país ou numa clínica privada. Sem meios públicos onde possa existir uma saúde completa para mulheres cis e trans, somos nós as mais violentadas por não termos a quem recorrer.

O movimento feminista não recuará

Não podemos esperar que instituições machistas e fascistas, como a polícia ou os tribunais, resolvam os nossos problemas. O movimento feminista de classe e anticapitalista só pode contar com as suas próprias forças. E, se os últimos anos servem de exemplo, não voltaremos atrás no nosso movimento e nas nossas reivindicações.

É preciso estarmos organizadas e sair às ruas, gritando bem alto contra toda a escória fascista e machista que nos agride. 

Queremo-nos vivas, livres e combativas!

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