A Revolução é Possível!

A humanidade está a ser empurrada para um beco sem saída. As guerras imperialistas, os planos militaristas de rearmamento, o genocídio sionista contra o povo palestiniano que tirou a vida a centenas de milhares de homens, mulheres e crianças, e a devastação ambiental confirmam que nada detém os capitalistas na sua ânsia de concentrarem riqueza e poder.

Os ataques aos nossos direitos e condições de vida, a precarização absoluta do trabalho, os cortes brutais na saúde ou educação, a especulação imobiliária com a qual bancos e fundos imobiliários enchem os seus bolsos, negando-nos o direito a uma habitação digna, são o pão nosso de cada dia. Assim como também o são a violência machista sistémica, o aumento da repressão e a brutalidade policial contra os que lutam, ou a legislação racista contra os imigrantes.

A decomposição do capitalismo está a provocar fenómenos que se viveram na década de 30 do século passado. O avanço da extrema-direita, racista, machista, sionista e chauvinista, representada por Trump, Bolsonaro, Netanyahu, Milei e também Montenegro, não deve ser subestimado. É uma ameaça muito real aos direitos democráticos e aos oprimidos.

Mas não se pode combater a reação defendendo as políticas capitalistas que nos trouxeram a esta situação, ou apelando a cordões sanitários parlamentares que não funcionam em nenhum país. A demagogia da extrema-direita só pode ser vencida com a mobilização mais contundente e massiva dos trabalhadores.

Esta situação insustentável para a maioria dos trabalhadores é alimentada pelos governos que, sejam abertamente de direita ou se chamem “socialistas”, aceitam a lógica do sistema. Todos eles nos falam de “democracia”, mas a verdade é que uma minoria de privilegiados, que vive no luxo mais obsceno e na impunidade mais absoluta, é quem decide sobre as nossas vidas. O capitalismo não é reformável, é um sistema completamente reacionário que já ultrapassou o seu tempo histórico.

Segundo dados oficiais de 2023, 16,6% da população em Portugal vive abaixo do limiar de pobreza. No entanto este limiar, de 632€, é completamente desajustado quando o salário necessário para se ter uma vida digna em Portugal é de 1600€. É o resultado da especulação com a habitação e cartelização dos bancos, dos supermercados, das telecomunicações, dos combustiveis... São estes burgueses da GALP, Jerónimo Martins, MEO, MILLENNIUM BCP, Sonae, Solverde, etc, que ao mesmo tempo que fixam preços inflacionados entre si - aumentando a inflação - nos pagam salários miseráveis, conseguindo assim lucros recorde todos os anos enquanto nos condenam à miséria. Os mesmos que fazem do nosso local de trabalho uma ditadura e ditam as políticas aos governos.

Sem se romper com esta elite privilegiada, em quem ninguém votou mas que governa a sociedade com mão de ferro, os discursos "progressistas" tornam-se inevitavelmente numa farsa. A burguesia em Portugal declarou-nos guerra à classe trabalhadora e oprimidos. As medidas autoritárias - que já vinham de trás, por exemplo o uso de requisições civis pelo governo PS - estão agora a ser usadas pelo governo PSD/CDS apoiado pelo Chega para nos retirar direitos laborais e democráticos e privatizar as empresas públicas lucrativas que restam.

Organiza-te na Esquerda Revolucionária

Os capitalistas contam com organizações poderosas, com as instituições do Estado que controlam, com meios de comunicação para martelar aquilo que querem que pensemos dia e noite, com a inércia e o hábito de vivermos sob um sistema opressivo, e com a incapacidade da esquerda parlamentar ultrapassar o seu fetichismo pelas instituições burguesas e falta de confiança na classe trabalhadora.

Por isso, os que aspiramos a romper com o capitalismo necessitamos de construir uma organização revolucionária de massas com um programa de classe, comunista e internacionalista. É isso que fazemos na Esquerda Revolucionária e é por isso que intervimos ativamente no movimento dos trabalhadores e juventude, por habitação, SNS e escola públicos e dignos, contra a violência machista, queerfóbica, transfóbica e racista e a ascensão da extrema-direita.

Temos uma estrutura de funcionamento simples, baseada na democracia e na participação dos seus militantes. O nosso órgão básico é a assembleia de militantes que se reúne semanal ou quinzenalmente. Nestas assembleias debatem-se os acontecimentos da luta de classes internacional e em Portugal, e abordamos a história do movimento revolucionário e a teoria marxista. Também planeamos a nossa intervenção coletiva em greves, manifestações, e em todas as ações que consideramos de interesse para construir a nossa organização. As assembleias de militantes elegem democraticamente um comité que se encarrega de coordenar e impulsionar a atividade.

A cada dois anos celebramos um Congresso da Esquerda Revolucionária. Trata-se da reunião mais importante da nossa organização, pois garante a participação de todos os camaradas na elaboração da política que defendemos. O Congresso elege um Comité Central pelo sistema de listas abertas, que constitui o órgão de direção permanente. Todos os camaradas eleitos para qualquer responsabilidade são revogáveis a qualquer momento por uma maioria dos militantes do órgão.

A democracia interna é um princípio fundamental da nossa organização para garantir que toda a militância expresse livremente o que pensa. O marxismo revolucionário nada tem a ver com as organizações social-democratas, nem com o estalinismo, nem com seitas com culto à personalidade. Se lutamos para desenvolver o pensamento e a atividade consciente e criativa da nossa classe, precisamos de uma militância crítica e politicamente formada. Este é o melhor antídoto contra a burocratização e a degeneração que dominam os partidos e sindicatos institucionais. Como comunistas, rejeitamos a ideia de considerar Marx e Lenin como os pais canonizados de uma Igreja e toda essa parafernália estalinista e sectária, em alguns casos grotesca, organizada em torno das suas figuras.

A nossa atividade baseia-se na contribuição voluntária dos nossos militantes, por isso temos compromissos básicos para não depender de nada mais do que das nossas próprias forças:

1. Pagamos uma quota mensal para nos financiarmos, pois temos bem presente que apenas a independência financeira garante a independência política.

2. Vendemos o nosso jornal A Centelha nas ações de rua em que participamos de forma a espalharmos o nosso programa e conseguirmos ter uma imprensa revolucionária auto-suficiente.

3. Impulsionamos a teoria revolucionária e a memória histórica publicando, vendendo e discutindo obras fundamentais do socialismo científico, como O Manifesto Comunista ou Reforma ou Revolução; escritos de marxistas pouco conhecidos em Portugal, como Alexandra Kollontai; e livros sobre a história da luta de classes como A Revolução Portuguesa.

Ser comunista hoje

Em O Estado e a Revolução Lenin escreveu: "Decidir uma vez a cada certo número de anos que membros da classe dominante devem oprimir e esmagar o povo no Parlamento: eis a verdadeira essência do parlamentarismo burguês (...)." Isto continua a verdade hoje. Não é função dos comunistas fazer parte de governos que gerem o capitalismo, como alguns tentam justificar de forma lamentável. Existimos para organizar as forças da classe trabalhadora e dos oprimidos. Ser comunista, ser marxista, ser leninista, ser um revolucionário não é um rótulo, não é uma estética, é ter consciência de que estamos a viver uma barbárie que crescerá cada vez mais enquanto não arrancarmos o poder à burguesia.

Ser comunista é intervir vigorosamente em cada greve da classe trabalhadora, no movimento da mulher trabalhadora defendendo o feminismo de classe e anticapitalista, no movimento LGBTI+ pela defesa de direitos plenos para pessoas queer, contra a repressão policial e judicial de pessoas imigrantes e em cada mobilização contra a violência fascista. É isso que fazemos a partir da Esquerda Revolucionária, compreendendo que um ataque a uma parte da classe trabalhadora é um ataque a todos da nossa classe, e que por isso é fundamental combater qualquer forma de opressão dentro dos movimentos e organizações da nossa classe, desde o chauvinismo e racismo ao machismo e transfobia.

Dá o passo para te organizares

A classe trabalhadora é mais forte hoje do que em qualquer outro momento da história. E isso foi amplamente demonstrado nos últimos anos, nos levantamentos revolucionários por todo o mundo, nas grandes mobilizações que abalaram França e o Reino Unido, nas greves gerais contra Milei, nos 8 de março e Marchas do Orgulho que invadem as ruas, na enorme solidariedade internacionalista com o povo palestiniano e contra o genocídio sionista… Mas essa imensa força precisa de ser organizada, precisa de ganhar consciência, precisa de ser dotada de um programa comunista.

Todos aqueles que acreditavam que podiam conquistar melhorias significativas através do parlamento burguês, apoiando um governo da social-democracia a gerir migalhas, obtiveram um resultado lamentável. Não. O que pode mudar as coisas e alterar a correlação de forças não são os discursos no parlamento, mas sim a luta de classes, as mobilizações, as greves gerais, as ocupações de fábricas, as insurreições.

Nós comunistas revolucionários defendemos o socialismo. E o que significa isso? Colocar a imensa riqueza que já existe na sociedade à disposição da maioria da população trabalhadora e oprimidos da única maneira possível: através da expropriação das grandes empresas, bancos, terras, casas à burguesia - que não representa nem 0,1% da população - e gerindo-os de forma democrática. Só assim teremos uma economia socialista e poderemos solucionar as urgentes crises causadas pelo parasitismo dos milionários. Sabemos muito bem que para a classe trabalhadora, a liberdade com 'L' maiúsculo não é outra coisa senão a ausência de necessidade.

Numa sociedade sem necessidades, sem exploração, sem repressão será possível estabelecer outro tipo de relações humanas nas quais cada pessoa, sem importar a sua nacionalidade, cor de pele, género ou orientação sexual, desfrute de uma vida plena, na qual floresça o talento e a livre expressão de cada uma de nós.

Este é o momento! Junta-te à nossa organização revolucionária para desafiar e vencer aos que nos querem esmagados e sem voz!

Organiza-te na Esquerda Revolucionária!

Constrói as forças do comunismo revolucionário!

O nosso programa:

• Resolver a crise da habitação: expropriação sem idemnizações de fundos imobiliários, grandes proprietários de imóveis para arrendamento e bancos. Criação de um sistema nacional de habitação pública com rendas sociais acessíveis. Impedir todas as demolições e despejos.

• Aumentar o SMN e o subsídio de desemprego para um valor digno. Chega de viver em miséria para que as grandes empresas tenham lucros recorde à custa de nos roubar e explorar! Fim dos contratos precários; contratação coletiva de trabalho; redução da carga horária para 30 horas semanais; reforma aos 60 anos.

• Para garantir uma vida digna e o pleno emprego: nacionalização dos bancos e dos grandes monopólios sob controlo democrático dos trabalhadores. Revogação integral das contrarreformas laborais e das pensões.

• Travar a privatização da saúde: em defesa de um SNS público, gratuito e de qualidade para todos; mais financiamento; contratação imediata de milhares de trabalhadores de saúde e nacionalização da saúde privada; saúde afirmativa incondicional para pessoas trans.

• Evitar a degradação do ensino: educação totalmente gratuita desde a creche à universidade e à formação profissional. Fim da precariedade na educação: entrada para os quadros de todos os profissionais. Criar um plano nacional para formar milhares de professores nos próximos anos, com salários pagos a estudantes enquanto se formam. Nem um euro do orçamento público para o ensino privado.

• Fim imediato de todas as privatizações em curso e planeadas (TAP, RTP, etc). Renacionalização dos serviços públicos privatizados, contratando mais trabalhadores e respeitando os direitos laborais.

• Contra o fascismo e o racismo, mobilização e organização. Revogação da Lei de Estrangeiros e da Nacionalidade; combater o racismo concedendo todos os direitos aos imigrantes e às suas famílias, e a nacionalidade se assim o desejarem. Extinção da AIMA e da polícia; constituir milícias da classe trabalhadora para nos protegermos da reação.

• Contra a violência machista, a justiça patriarcal e a discriminação queerfóbica e transfóbica. Trabalho igual, salário igual. Direito ao aborto livre e gratuito no SNS. Educação sexual nas escolas. Direitos plenos para a comunidade trans.

• Travar a catástrofe ambiental: por um planeamento socialista, ecológico e sustentável da economia.

• Pelo internacionalismo proletário. Abaixo as guerras imperialistas e o militarismo! Fim da NATO e do plano de rearmamento da União Europeia! Fim do genocídio do povo palestiniano. Por uma Palestina livre do rio ao mar.

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