«A atual luta de massas pela igualdade política das mulheres é uma expressão e uma parte da luta geral pela emancipação do proletariado, e nisto está justamente sua força e seu futuro.»
- Rosa Luxemburgo

Há mais de um ano que vivemos uma crise económica e sanitária sem precedentes, cujos efeitos repercutiram barbaramente nas mulheres da classe trabalhadora. Juntamente com a nossa classe, somos nós quem está a pagar a fatura da crise. Respondendo a isto, por todo o mundo, milhões de mulheres levantam-se hoje contra o patriarcado e o capitalismo, juntando-se a um movimento feminista massivo, internacional e que se iniciou há várias gerações.

Viva a luta feminista internacionalista!

Em defesa da propriedade privada e do lucro, a burguesia procura anular os direitos que décadas de luta conquistaram, agita as ideias mais reacionárias e utiliza os métodos de repressão mais bárbaros, mas sem sucesso. A luta pela nossa libertação continua a dar passos em frente, mesmo nos países onde a violência contra nós é mais feroz. E apesar do esforço da comunicação social em esconder a nossa força, o papel decisivo das mulheres trabalhadoras é inegável — empregadas e desempregadas, jovens, donas de casa, reformadas — todas as mulheres que enchem as ruas neste dia mostram o potencial revolucionário que temos, e deixam clara a combatividade e o caráter anticapitalista do nosso movimento.

Vários exemplos poderiam ser dados. Na Polónia, os ataques da oligarquia e da igreja ao direito ao aborto foram enfrentados por um colossal movimento de massas: protestos diários encheram as ruas das principais cidades durante meses, numa das mais inspiradoras batalhas da luta das mulheres e dos trabalhadores nos últimos anos, juntando organizações feministas, sindicatos, trabalhadores rurais e organizações da esquerda sob uma única bandeira: a luta contra o governo reacionário de Morawiecki e a escalada da extrema-direita. Na Argentina, a luta pelo aborto livre, seguro e gratuito inspirou uma onda de solidariedade e luta por toda a América Latina. A vitória histórica conquistada em dezembro do ano passado, assim como os avanços significativos alcançados no Chile, conferiram uma nova força ao movimento do Será Ley que, lado a lado ao Ni Una Menos, marcarão certamente as reivindicações, esperanças e aspirações deste 8 de Março para a nova geração de mulheres em todo o globo.

Não podem ser as mulheres a pagar a fatura desta crise!

Em Portugal, mais de duas décadas de brutais cortes sociais e de destruição dos serviços públicos descarregaram sobre os ombros das mulheres cada vez mais trabalho doméstico e de cuidados. Este processo acelerou com a crise de 2008 e agora, com a nova crise económica e sanitária, há uma onda de violência feroz que atinge com particular brutalidade as mulheres da classe trabalhadora e as jovens. Sabemos que foram os nossos empregos, historicamente os mais precários, os que mais foram perdidos — segundo dados do INE, logo no início da pandemia, entre abril e maio, 9 em cada 10 postos de trabalho perdidos eram ocupados por mulheres. Sabemos também que são sobretudo as mulheres que asseguram os serviços essenciais e o próprio Serviço Nacional de Saúde: nos cuidados, na medicina, na enfermagem, na geriatria, nas limpezas, no atendimento farmacêutico e na distribuição de alimentos. São as nossas vidas, e as dos nossos familiares, que este sistema decadente coloca em risco todos os dias em transportes públicos lotados e subfinanciados e em empregos altamente precários sem condições de segurança e de higiene asseguradas.

Empurradas para o desemprego ou para o lay-off — muitas vezes com perdas salariais de até um terço —, milhares de mulheres vêem-se agora numa situação de completa dependência económica e, por isso, de vulnerabilidade aos agressores. A violência machista que permeia todos os aspetos da nossa vida é particularmente cruel na esfera familiar. Um ano de pandemia e frequentes temporadas de isolamento obrigaram muitas de nós a uma prisão domiciliária com os nossos agressores. É em casa que o modelo capitalista de família nos relega a uma posição de subordinação e é muitas vezes em família que as piores violências e atrocidades são cometidas contra nós.

Desde 2004, 564 mulheres foram assassinadas em Portugal, e mais de 500 destas mulheres foram mortas por serem mulheres — ou seja, mais de 500 dos assassinatos foram femicídios.

A luta feminista é a luta de toda a classe trabalhadora

Perante tudo isto, a Livres e Combativas defende um feminismo revolucionário e anticapitalista. A luta contra a opressão machista é central na luta de classes, não é um complemento, um problema de mulheres ou uma luta paralela.

Para nós, trabalhadoras que vivemos de salário em salário e trabalho precário em trabalho precário, que pagamos rendas criminosas para viver em casas e bairros degradados e sofremos toda a violência machista de um sistema que nos tenta reduzir a objetos sexuais, nenhuma emancipação individual é possível. A luta é coletiva, e sem combater contra os interesses de quem nos explora coletivamente, os empresários, banqueiros e todos os capitalistas que lucram com a nossa miséria e opressão, a nossa libertação é impossível. Não queremos melhores oportunidades para que algumas de nós se possam juntar aos exploradores, queremos nada menos do que uma sociedade completamente nova onde não haja machismo, exploração ou qualquer tipo de opressão.

O sistema capitalista já demonstrou uma e outra vez a sua total incapacidade de responder às nossas necessidades e aspirações mais básicas, algo que a crise pandémica mundial colocou a nu mais claramente do que nunca. Atualmente, o sistema não só não consegue dar-nos uma vida melhor do que a da geração anterior como nos dá uma vida cada dia pior. E se este sistema não serve, é preciso criar outro. Não existe emancipação das mulheres sem revolução socialista. E não existe revolução sem a luta organizada das mulheres da classe trabalhadora.

É preciso recuperar o caráter revolucionário do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, o dia 8 de Março, e fazer dele, cada vez mais, um dia de unidade de trabalhadoras e trabalhadores, que sirva para levar o feminismo aos nossos irmãos de classe e dar passos em frente na luta contra o explorador comum.

É preciso construir a Greve Geral Feminista!

Se o problema é o sistema capitalista e quem beneficia deste sistema é a burguesia, então há que atingir essa classe onde mais lhe dói: nos lucros. Apenas os métodos de luta da classe trabalhadora podem conseguir vitórias reais para as mulheres. É por isso que nos mobilizamos decididamente pela construção de uma greve geral laboral e estudantil como método de luta feminista. Quando organizadas com a participação ativa e direta dos trabalhadores, e não simplesmente convocadas e controladas por direções de burocratas, as acções como as greve e as greves gerais preparam a nossa vitória definitiva, demonstrando a toda a classe o poder que tem para derrubar este sistema de exploração e criar uma sociedade nova, capaz de eliminar definitivamente o machismo e todas as formas de opressão.

É preciso organizar o movimento de libertação da mulher em todos os bairros, locais de trabalho, escolas e faculdades! Pelo fim deste sistema que nos empobrece, nos violenta e nos mata! Pelo fim de todas as formas de violência machista: as nossas armas são a luta de massas, as manifestações de rua, a paragem da produção!

Defendemos uma greve geral feminista que pare a produção e exija:

- O investimento em casas de refúgio públicas para mulheres, pessoas trans e pessoas não binárias violentadas, com condições dignas e serviços de apoio psicológico, para que possamos escapar aos nossos agressores.

- O saneamento de juízes e polícias machistas e fascistas que protegem os nossos agressores e assassinos.

- A expropriação dos grandes fundos imobiliários e execução de um plano de habitação pública e acessível.

- O fim da precariedade, o aumento do salário mínimo para 900 euros imediatamente, com um igual subsídio de desemprego por tempo ilimitado, para que mais nenhuma mulher se veja aprisionada com o seu agressor por falta de opções de sobrevivência.

- O direito ao salário a 100% em todos os trabalhos parados pela pandemia, a proibição dos despedimentos e a readmissão de todos os trabalhadores despedidos durante esta crise, assim como a manutenção de todos os salários e direitos, para que as nossas famílias não sejam afogadas na pobreza.

- A nacionalização de todo o sector da saúde e dos cuidados, a gratuidade dos tratamentos, o reforço dos materiais necessários e a contratação dos profissionais em falta no SNS, para que os nossos direitos reprodutivos sejam reais e a nossa classe tenha acesso à saúde.

- A criação de uma rede pública e gratuita de creches, lavandarias e cantinas, para nos libertarmos do trabalho doméstico.

- A nacionalização da banca e dos setores chave da economia sob controlo democrático dos trabalhadores, de forma a que a gigantesca capacidade produtiva desenvolvida pelo conhecimento humano não sirva o lucro de uma minorias, mas sim o bem-estar e o desenvolvimento da esmagadora maioria.

Viva o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora!

Viva o movimento feminista internacional!