2023 foi um ano repleto de batalhas para a mulher trabalhadora, com uma escalada de violência machista, racista e anti LGBTI. O número de mensagens homofóbicas e transfóbicas cresceu quase 185% em Portugal desde 2019, e o número de denúncias de incidentes de ódio também atingiu níveis assustadores. A comunidade LGBTI é perseguida nas escolas, nas ruas e nos seus próprios lares, e discriminada no acesso ao trabalho, à educação, saúde e habitação!
A crise da habitação impede cada vez mais jovens de obter autonomia para sair da casa dos pais, onde tantas vezes são vítimas de vários tipos de violência, tal que em todo o mundo, uma das principais causas de falta de abrigo entre jovens é o conflito familiar e a rejeição pela sua sexualidade ou identidade de género.
Neste último ano, mais de 30.000 casos de violência doméstica foram reportados à polícia, um número que tem vindo a crescer nos últimos dois anos. O número de mulheres assassinadas por parceiros e ex-parceiros íntimos, mais uma vez é arrasador, com 17 mulheres vítimas da mais violenta forma de opressão patriarcal, juntamente com 2 crianças.
A violência sexual é vulgarizada, o número de crimes sexuais atingem níveis intoleráveis, e crianças e jovens vivem situações cada vez mais precárias. Em Portugal, a maior parte da juventude (63%) já foi vítima de violência no namoro, tendo sido feitas 8 denúncias deste tipo por dia no ano passado! A violência misógina é normalizada desde a mais tenra idade. A ideia de que forçar um beijo, insultar, e dar estalos é um sinal de afeto e preocupação é largamente propagada, através da cultura e da comunicação social, nas mentes de crianças e jovens, e vista como uma atitude normal e saudável, que mulheres e raparigas precisam “de ser postas no seu lugar”.
A Justiça defende os machistas e os violadores
Todos estes números não conseguem fazer justiça a todas as mulheres e crianças que sofrem em silêncio, nas suas próprias casas, na escola, no trabalho, e nas ruas, cujas situações não são denunciadas, ou que são descartadas pela justiça que corre para proteger a corja machista, dando leniência a violadores e a espancadores.
A justiça burguesa é cúmplice de toda esta violência e nada faz para proteger as mulheres da classe trabalhadora, nem os seus filhos. Absolvem violadores e agressores, atiçam as culpas para cima da mulher, e sustentam as situações de abuso que as vítimas são forçadas a viver todos os dias dentro das quatro paredes do lar. Isto vê-se com toda a clareza na mais recente “condenação” no Estado espanhol de Dani Alves, futebolista que agrediu sexualmente uma jovem de 23 anos. Por esta violação foi condenado a uns míseros 4 anos de prisão. Para quem é rico, violar mulheres é barato.
Tal como a polícia, a justiça é complacente para com os autores destes crimes misóginos violentos, da mesma maneira que são com casos de violência racista e xenófoba. Mulheres racializadas e imigrantes sofrem assédio sexual por investigadores do SEF, são agredidas por polícias por não terem o passe do autocarro ou por “responderem torto”.
Mulheres imigrantes e racializadas estão entre as mais pobres e precárias dentro das entranhas do sistema capitalista, sendo brutalmente exploradas em setores como a agricultura, onde são presas com dívidas sobrepostas, contratos pagos, e com promessas de legalização. Em cima de tudo isto, são também aquelas que com mais frequência são arrastadas para a prostituição. O número de mulheres que em Portugal é prostituída disparou nos últimos anos, particularmente entre mulheres mais velhas, que devido à degradação das condições de vida, com poucas oportunidades de emprego e a necessidade de pagar as contas, se vêm obrigadas a prostituir-se para sobreviver, enquanto a polícia e o Estado burguês nada faz para as proteger. Pelo contrário! Lutam com unhas e dentes para apoiar o lobby proxeneta que lucra com a mercantilização dos corpos das mulheres da nossa classe!
As forças da reação, e a degradação de serviços como o SNS ameaçam direitos que muitos vêm como já conquistados e garantidos, como o direito ao aborto seguro e gratuito. Em Portugal, 30% dos hospitais recusam-se a fazer interrupções à gravidez, obrigando imensas mulheres a fazer longas viagens pelo país, chegando às centenas de quilómetros! Já não contando com todas as mulheres que vão abortar em Espanha (ou clandestinamente) por o prazo legal para poder concretizar a IVG em Portugal não ser de todo razoável: 10 semanas! 10 semanas que tantas vezes nem chega para uma mulher se aperceber que existe uma gravidez! E mesmo este frágil direito, que já foi tão degradado por anos de desinvestimento, os fascistas nos querem tirar por completo!
A polícia não nos protege! Contra o fascismo, tomamos as ruas!
Os polícias que a classe dominante nos quer fazer acreditar que existem para nos proteger, são os mesmos que protegeram os fascistas que marcharam pelo Martim Moniz ainda este ano. Mesmo após esta marcha ter sido ilegalizada após muita pressão de militantes antifascistas, a polícia dá honra e proteção a estes fachos, enquanto batem em jornalistas e na juventude antifascista que se mobilizou para lhes fazer frente! Algumas semanas antes disto, estes mesmos porcos obrigaram também um grupo de raparigas que participou numa manifestação contra as alterações climáticas a despir-se em plena esquadra!
Isto não se trata de um caso de “algumas maçãs podres” ou outras desculpas esfarrapadas que nos querem impingir! Temos assistido a uma escalada de violência racista e xenófoba em Portugal, com um aumento de 38% no número de crimes de ódio no último ano!
A polícia nada mais faz do que cumprir o seu papel de proteger a classe dominante e os machistas, racistas e fascistas a todo o custo! As trabalhadoras, cis, trans, imigrantes e racializadas não têm um pingo de confiança na polícia ou no Estado burguês para as proteger contra a violência machista. Só podemos contar com nós próprias e com a nossa classe para conseguir justiça contra os nossos agressores.
A extrema-direita não se acanha nas suas agressões, e nós, mulheres trabalhadoras e os nossos camaradas também não nos podemos acanhar! Contra o fascismo e contra violência patriarcal, só existe uma solução: a luta de classes e o derrube deste sistema que sustenta e reproduz estas forças de opressão!
Neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, tomamos as ruas contra o fascismo! Contra a violência machista que sofremos no dia-a-dia. Contra o racismo e contra as forças policiais que perseguem mulheres negras e os seus filhos. Pelo reconhecimento imediato de imigrantes e filhos de imigrantes. Contra a homofobia e a transfobia. Pelo direito à nossa autonomia corporal, pelo direito ao aborto, e um SNS gratuito e de qualidade. Pelo fim dos despejos, e por uma habitação pública e digna. Por uma educação sexual inclusiva da comunidade LGBTI+ nas nossas escolas. Pelo fim da mercantilização dos nossos corpos. E porque somos internacionalistas, marchamos pelas nossas irmãs e irmãos na Palestina, que estão a sofrer genocídio às mãos do estado sionista de Israel, que diariamente mata mulheres e crianças aos milhares!
Só a luta organizada pode acabar com a violência machista e o fascismo!
Nem um passo atrás!
Pela construção de um feminismo revolucionário, junta-te às Livres e Combativas!
