Basta de repressão, miséria e precariedade! O NLC tem de convocar greve geral já!

Desde o início do mês de Outubro, a juventude e os trabalhadores nigerianos encontram-se em pé de guerra contra a repressão e os cortes implementados pelo governo de Muhammadu Buhari. Buhari, que já foi presidente da junta militar nos anos 80, chegou à presidência em 2015 com promessas de mudança e uma mensagem contra as elites corruptas. Não obstante, estes cinco anos de mandato caracterizaram-se por mais corrupção, cortes, abusos policiais e um aumento da pobreza extrema, que afecta quase metade da população. Este cocktail inflamável acabou por dar lugar à explosão social mais importante dos últimos anos.

A centelha que iniciou o movimento deu-se a 3 de Outubro, quando se soube do assassinato de um jovem às mãos da polícia na cidade de Ughelli, no sul do país. Os responsáveis desta morte são membros do SARS (Special Anti-Robbery Squad), uma unidade criada em 1984 para lutar contra roubos, sequestros e delitos semelhantes que acabou por converter-se num aparato de repressão, tortura e corrupção. Nos últimos anos, esta unidade protagonizou constantes roubos, extorsões e ameaças, pontos de controlo nos quais despojam os cidadãos dos seus pertences, e inclusive assassinatos levados a cabo como execuções.

Rebenta a indignação da juventude contra a repressão e a brutalidade policial

Depois de muitos episódios deste tipo sem resposta das autoridades, a paciência esgotou-se. Nos últimos meses, os abusos policiais aumentaram com a desculpa da luta contra a pandemia. O caso do jovem de Ughelli transformou-se na gota que fez transbordar o copo, ao descobrir-se que os agentes assassinaram a tiros o jovem para lhe roubar o carro. As autoridades tentaram desmentir e silenciar o caso, mas os vídeos e relatos de testemunhas confirmaram o ocorrido.

Depois destes acontecimentos, uma onda de indignação levantou-se entre a juventude, que saiu às ruas massivamente para denunciar esta infâmia. Centenas de milhares de jovens usaram as ruas das principais cidades, gritando contra a brutalidade e impunidade do SARS.

Não é por acaso que as mobilizações foram protagonizadas na sua maioria pela juventude, um sector da população profundamente afectado. A Nigéria é um dos países mais jovens do continente africano, com uma média de idade de 17,9 anos. A sua situação económica é catastrófica, com taxas de 63% de desemprego jovem e 28,2% dos jovens com empregos miseráveis. Um verdadeiro drama que força a emigração uma parte importante da juventude — por volta de 45% dos jovens prevê emigrar nos próximos cinco anos.

O Estado nigeriano sempre maltratou e classificou os jovens como delinquentes e preguiçosos. Mas a realidade é que foram condenados a uma vida de miséria e precariedade, sem possibilidade de ter acesso a uma formação para poderem melhorar a sua condição. O sistema educativo está completamente arruinado. Há 14 milhões de crianças sem escolaridade. O ensino superior é inacessível para os jovens de famílias trabalhadoras, como reflectem os dados: o ano passado, quase 3 de cada 4 estudantes que fizeram o exame para aceder à universidade não foram admitidos por falta de vagas.

Os protestos espalham-se por todo o país e a classe trabalhadora junta-se a eles

Esta mobilização encorajou a entrada da classe trabalhadora na luta, levantando completamente o país num grito contra Buhari, exigindo a dissolução dos corpos repressivos e o fim da miséria e da violência. Depois dos acontecimentos de 3 de Outubro, surgiram massivas manifestações em Lagos — centro económico e maior metrópole do país — e estenderam-se a outras cidades como Abuja (a capital) e estados como Kano (norte), Oyo (sudoeste), Ogun (suduoeste) e Plateau (centro).

A resposta do governo federal foi selvagem, mobilizando a polícia de choque por todo o território nacional e o exército nas ruas de Abuja, onde também se decretou recolher obrigatório de 24 horas depois de a cidade ter sido bloqueada pelas barricadas que se levantaram. Apesar disto, os manifestantes desafiaram as proibições e voltaram novamente às ruas da cidade, onde o exército chegou a disparar contra a população.

Perante a força do levantamento, o governo teve de retroceder e anunciar, a 11 de Outubro, a dissolução do SARS. Isto deu ainda mais determinação aos manifestantes, que viram neste gesto uma primeira vitória, ainda que insuficiente, uma vez que a violência policial é generalizada e não limitada a essa unidade. Além disso, o “desmantelamento” do SARS é pura ficção. Os seus membros foram incorporados noutras divisões da polícia.

El Gobierno intenta apaciguar a las masas y paralizar la movilización. Sin embargo, el pueblo nigeriano se ha puesto en marcha y es consciente de que la batalla no ha terminado. Los manifestantes, además del fin de la represión, exigen la liberación de los detenidos, la investigación de los crímenes atribuidos a la policía y la reparación para las víctimas.

O Governo tenta apaziguar as massas e paralisar a mobilização. Sem obstáculos, o povo nigeriano pôs-se em marcha e está consciente de que a luta ainda não terminou. Os manifestantes, além do fim da repressão, exigem a libertação dos detidos, a investigação dos crimes atribuídos à polícia e a reparação para as vítimas.

Esta rebelião não fez estremecer somente a burguesia nigeriana. Falamos aqui do país mais populoso de África, com 202 milhões de habitantes e uma poderosa classe trabalhadora. Os protestos conseguiram trazer solidariedade à escala internacional, com concentrações de apoio ao movimento #EndSARS em países como África do Sul, Reino Unido, Alemanha, e ainda solidariedade de movimentos como o Black Lives Matter. chegaram até ao Estado Espanhol. O abalo dado por este gigante adormecido pode significar a extensão das mobilizações a todo o continente e reabrir lutas recentes como as do Sudão e da Argélia.

Greve geral até derrubar Buhari!

O capitalismo nigeriano caracterizou-se pela sua instabilidade e corrupção desde a sua independência do Reino Unido, em 1960. Vários golpes de Estado e assassinatos de presidentes por diferentes grupos de oficiais do exército levaram o país a diferentes regimes ditatoriais. Em 2015, Muhammadu Buhari chegou à presidência com o partido All Progressives Congress (APC), uma fusão dos três mais importantes partidos políticos reformistas do país. Foram cinco anos de mandato marcados pelo terrorismo jihadista — praticado por grupos como o Boko Haram, que deixou 27.000 mortos e 2,5 milhões de refugiados —, pela corrupção, por privatizações e pela crise económica.

Apesar de a Nigéria ser um dos maiores produtores mundiais de petróleo, a corrupção e a péssima gestão levaram ao desperdício dessa riqueza durante décadas. O impacto do covid-19 agravou ainda mais a situação, que já era de profunda crise, gerada em grande parte pela depressão no sector petrolífero — que representa 60% dos ingressos do Estado — e pela queda global do preço das matérias primas.

A catástrofe económica traduziu-se num aumento galopante da inflação que fez disparar o custo dos serviços mais básicos. O preço dos alimentos aumentou quase 17% este ano, o dos combustíveis 15%, enquanto o preço da electricidade triplicou.

Tudo isto levou a uma situação insustentável. A raiva e a indignação cresceram e acabaram por penetrar nas principais centrais sindicais. A pressão da classe trabalhadora sobre os dirigentes sindicais acabou por se cristalizar na convocação — pelo principal sindicato, o NLC (Nigeria Labour Congress) — de uma greve geral indefinida no passado dia 29 de Setembro.

Na véspera desta greve, o NLC concluiu um vergonhoso acordo com o governo e anunciou a desconvocação da greve nacional pela “difícil situação financeira do país”. Um escândalo! Enquanto o povo nigeriano é assassinado pela polícia e, literalmente, morre de fome, os representantes sindicais dedicam-se a repetir os argumentos da burguesia.

O mal-estar da classe trabalhadora é mais do que evidente. As convocações de greves de professores e de trabalhadores sanitários, assim como a abortada greve geral, demonstram qual é a via para acabar com o governo de Buhari: uma grande greve geral que paralise o país e force a demissão de todos os tiranos e corruptos que enriqueceram à custa do sacrifício e sofrimento da juventude e dos trabalhadores. Só através da nacionalização da indústria petrolífera e dos sectores chave da economia, colocando todos os recursos económicos e as imensas riquezas naturais do país nas mãos dos trabalhadores e sob o seu controlo democrático, se poderá terminar com a corrupção e a miséria.

É necessário levantar uma frente unida, convocando todos os sectores oprimidos e trabalhadores — deixando de lado as barreiras étnicas, religiosas e culturais — para lutar por um programa socialista. O povo nigeriano está a demonstrar o potencial revolucionário que possui. É imprescindível construir uma direcção com o programa e os métodos do marxismo.