As eleições primárias (PASO)1 realizadas a 12 de setembro causaram um verdadeiro terramoto político e podem ser um indicador daquilo que vai acontecer a 14 de novembro, quando se realizam as eleições legislativas.2 Aumentou a possibilidade de a direita ser a força maioritária na Câmara dos Deputados, e ainda de diminuir a diferença ou até mesmo de se tornar a força dominante no Senado.
Os resultados
A Frente de Todos, a coligação peronista do presidente Alberto Fernández e da vice-presidente Cristina Fernández de Kirchner, sofreu uma derrota retumbante. Com 31% dos votos, obteve o seu pior resultado desde 1946. Em comparação a 2019, quando venceu as primárias com 47,79% dos votos e as legislativas com 48,10%, o golpe foi inquestionável. O peronismo perde quase 5 milhões de votos em relação às legislativas de há dois anos e 18 das 24 jurisdições do país, incluindo a província de Buenos Aires, onde cai 15 pontos.
As políticas pró-capitalistas do governo resultaram numa degradação ainda maior das condições de vida das massas, passando uma dura fatura na frente eleitoral.
Quem mais beneficiou foi a direita. Menos de dois anos depois de ter sofrido uma perda severa contra o peronismo nas eleições legislativas e presidenciais, Juntos por el Cambio, a plataforma eleitoral do ex-presidente Macri, impôs-se com pouco mais de 40% dos votos. No entanto, o desgaste desta coligação também se fez notar: perdeu mais de 1,5 milhões em relação às eleições legislativas de 2019.
A queda da participação nestas eleições (67,78%, quase 9 pontos percentuais abaixo de 2019), no contexto de uma profunda crise social e política que se instalou há muito tempo na sociedade argentina, mostra, desta vez na frente eleitoral, o enorme descrédito que a política oficial sofre entre as massas.
Por outro lado, a Avanza Libertad, coligação eleitoral de extrema-direita criada em julho deste ano e liderada por Javier Mieli — o “Bolsonaro argentino” —, irrompeu estrondosamente na cena política argentina. Esta formação, com presença principalmente na província de Buenos Aires, obteve, ao nível nacional, 6,5% dos votos (1,5 milhões, arrecadando grande parte do que foi perdido pelo Juntos por el Cambio), e 13,6% em Buenos Aires, a capital federal. Isto reflete o aprofundamento da viragem à direita de setores das classes médias. Se mantiver estes resultados nas eleições legislativas de novembro, poderá obter 4 assentos no Parlamento.
Por seu lado, o FIT-Unidad (FIT-U)3 conseguiu os melhores resultados desde que participa em eleições, o que reflete a radicalização à esquerda de amplos setores dos trabalhadores e da juventude mais comprometidos com a luta. Com 7,6% dos votos (1,6 milhões), é a terceira força nacional, destacando-se ainda o resultado de 23,6% alcançado na província de Jujuy, no noroeste do país.
As organizações que compõem esta coligação têm estado em primeira linha, participando e promovendo um conjunto de lutas contra o alto custo de vida e os cortes sociais, por aumentos salariais dignos, etc. Milhares de ativistas, perante o descrédito do peronismo governante, optaram por apoiar os candidatos da FIT-U nas urnas, com os quais estiveram ombro a ombro na mobilização. O potencial para desenvolver de forma decisiva uma alternativa revolucionária, que lute resolutamente pela transformação socialista da sociedade, é claro.
Para isso é preciso arrancar a classe trabalhadora da influência das organizações que hoje predominam no movimento operário. Isto só pode ser alcançado por meio de uma crítica séria e rigorosa da política destas organizações e dos seus dirigentes, e propondo aos setores mais combativos do peronismo uma frente unida para lutar pelas reivindicações imediatas que afetam a vida das massas.
As promessas e gestos do governo colidem com a miséria das massas
Em outubro de 2019, após mais de 4 anos na presidência de Mauricio Macri, milhões de trabalhadores argentinos votaram na Frente de Todos, considerando esta opção a mais viável para se livrar de Macri e das suas políticas reacionárias que destruíram centenas de milhares de postos de trabalho, impondo cortes sociais brutais e mergulhado na pobreza amplos setores da população.
Hoje, 21 meses depois da tomada de posse de Alberto Fernández como presidente, a situação das massas argentinas é ainda mais desesperadora. A pobreza afeta quase metade da população, cerca de 22 milhões de pessoas. De acordo com um relatório da Universidade Católica Argentina, 20,5% dos empregados em tempo integral estão abaixo do limiar da pobreza. O número chega a 27,3% entre aqueles com empregos precários. 50% dos trabalhadores recebem um salário 17% menor do que o necessário para cobrir as necessidades básicas de uma família de 4 membros.
A atual inflação interanual de 51,8% corrói de imediato os tímidos aumentos salariais. De acordo com dados oficiais, o poder de compra dos salários caiu 20% desde 2018, embora na realidade a queda seja sem dúvida muito maior. Neste contexto, uma análise do Departamento de Orçamento do Congresso argentino determinou que, em 2021, os gastos com programas sociais foram reduzidos 40,8% em relação ao primeiro semestre de 2020.
A esta dramática situação social soma-se uma gestão desastrosa da pandemia que já causou 115.000 mortes. E apesar da média de novos casos diários ser de 1.595 e de apenas 47% da população ter a vacinação completa, o governo está a relaxar todas as restrições sanitárias.
Durante todo este tempo, o governo peronista contou com o inestimável apoio das lideranças dos principais sindicatos argentinos que têm colaborado intensamente, assinando aumentos salariais abaixo da inflação e feito de tudo para parar e boicotar qualquer luta que ameace a paz social. Este muro sindical tem sido um grande obstáculo com o qual muitos trabalhadores têm chocado na hora de empreender uma luta contra a perda de poder de compra e contra a deterioração das condições de trabalho.
Porém, nem mesmo isto conseguiu impedir que ocorressem mobilizações muito importantes, como a imensa Maré Verde levantada em defesa da legalização do direito ao aborto. Também houve lutas operárias emblemáticas, entre as quais se destacam as dos trabalhadores da saúde de Neuquén, que lutaram muito para obter um aumento real de salários desafiando o boicote do sindicato do sector, Asociación de Trabajadores del Estado (ATE).
Mostrando que a temperatura social está a chegar ao limite, nos dias 18 de agosto e 16 de setembro realizaram-se duas marchas do movimento de trabalhadores desempregados (piqueteros) com manifestações em mais de 20 províncias e centenas de milhares de participantes.
Confrontos dentro do peronismo e crise no governo
A derrota eleitoral caiu como uma bomba junto do frágil pacto alcançado pelas diferentes famílias do peronismo na Frente de Todos. Desde a posse de Alberto Fernández como presidente, os atritos entre o kirchnerismo e a ala do governo considerada mais liberal, na qual o presidente está enquadrado, têm sido constantes.
As desavenças da vice-presidente Cristina Kirchner com o ministro da Economia, Martín Guzmán, o maior defensor da política económica do governo e o homem que mais inspira a confiança do FMI, estiveram presentes em todos os momentos, transcendendo periodicamente a opinião pública. Assim, enquanto Guzmán defendeu um equilíbrio fiscal rígido, Cristina pressionou para que fosse mais flexível neste ponto. Quando o Ministério da Economia propôs que o aumento das taxas dos serviços públicos fossem de 20%, os kirchneristas exigiram 10%, conseguindo que assim fosse. Diante das negociações com o FMI, a vice-presidente tem defendido exigir que este órgão amplie a margem e aumente o prazo de pagamento da dívida contraída para 20 anos, etc.
O certo é que, apesar destes atritos, as críticas dos kirchneristas não questionaram a natureza subjacente da política económica do governo. Esta manteve um curso claro: ajustes orçamentais, tetos salariais, contenção e cortes dos gastos sociais para fazer frente à dívida contraída com o FMI durante o governo de Macri.
No entanto, o desastre eleitoral rapidamente fez com que os confrontos entre estes dois sectores do peronismo se intensificassem, chegando a um ponto crítico.
Cristina Fernández exigiu uma reorganização imediata do Governo — incluindo a saída de alguns dos mais desacreditados ministros e altos funcionários entre as massas — e a adoção de medidas para aumentar os gastos sociais com o objetivo de tentar recuperar o apoio eleitoral face em preparação das eleições de novembro. Em contrapartida, Alberto Fernández pretendia aguardar os resultados das eleições legislativas para abordar a reorganização do Governo e manter a política de ajustes.
O kirchnerismo aumentou a pressão. Para quebrar a resistência do presidente, cinco ministros da ala Kirchner colocaram os seus cargos à disposição de Alberto Fernández. Depois de uma intensa negociação, o presidente argentino foi obrigado a adotar algumas medidas, sacrificando o seu chefe de gabinete e homem de confiança Santiago Cafiero, cujo cargo foi assumido pelo peronista Juan Manzur, hoje aliado circunstancial de Cristina.
Juan Pablo Biondi, que ocupava o cargo de secretário de imprensa da presidência, também foi afastado das suas funções. Ambos, Cafiero e Biondi, protagonizaram duros confrontos com Cristina Fernández. Além disso, entraram novos ministros kirchneristas e os ministros “renunciantes” permanecem nos seus cargos. Por agora o ministro da Economia, Martín Guzmán, mantem o seu cargo. Na verdade, Kirchner chamou-o para o informar de que entre as suas reivindicações de mudança no Executivo não estava a sua renúncia.
De qualquer forma, estas mudanças aumentam a influência kirchnerista e dão-lhe mais espaço para impor os seus critérios ao governo.
O Executivo argentino já prometeu reativar os planos de ajuda à família vigentes durante os primeiros meses da pandemia, elevou o valor mínimo a partir do qual se devem pagar impostos sobre as rendas, elevou o salário mínimo para 31.000 pesos (300 dólares) e também anunciou a manutenção dos subsídios para a eletricidade e o gás.
Neste contexto, é inevitável que as tensões dentro do governo se intensifiquem. Enquanto a miséria e a pobreza de milhões de argentinos se agravam, as dramáticas condições de vida da classe trabalhadora argentina e das suas famílias não se resolverão com medidas paliativas ou panos quentes. O capitalismo argentino está à beira do colapso e não há saída para as massas no quadro deste sistema podre, especialmente doente neste país austral.
Todos os elementos para uma grande explosão social estão presentes
O Governo de Alberto Fernández — não sem grandes dificuldades — conseguiu uma precária estabilidade política e, com o inestimável apoio dos grandes sindicatos, colocou um limite à luta social, aplicando no fundamental as receitas exigidas pelo FMI. Mas o descontentamento, a raiva e a frustração entre a classe trabalhadora e os sectores mais desfavorecidos têm aumentado. O resultado do PASO revelou que esse fator está muito próximo do ponto de ruptura.
O capitalismo argentino tem que enfrentar desafios muito importantes nos próximos meses. E tem que fazer isso com um governo — e a coligação eleitoral que o apoia — dividido e uma oposição, com o ex-presidente Macri à frente, muito desacreditado e odiado pelas massas.
Num contexto de profunda crise económica e social, a Argentina tem até março de 2022 para negociar com o FMI o pagamento da dívida de 45.455 milhões contraída com este órgão. À beira de uma suspensão de pagamentos há anos, e com os cofres públicos vazios, deverá enfrentar o pagamento de 19.020 milhões de dólares em 2022, outros 19.270 milhões em 2023 e 4.856 milhões em 2024. É inevitável lembrar o corralito e o posterior Argentinazo de 2001.
Estão criadas as condições objetivas para uma nova e massiva onda de mobilizações, com a capacidade da burguesia e dos seus representantes políticos de a conter bastante debilitada. Grandes acontecimentos revolucionários estão a preparar-se na Argentina, nos quais sectores cada vez maiores da classe trabalhadora aspirarão a acabar com o capitalismo e os seus terríveis flagelos.
Haverá grandes oportunidades para construir uma alternativa socialista e internacionalista que terá um efeito catalizador em toda a América Latina e no resto do mundo. Esta é a tarefa.
Notas:
1. Primarias, Abiertas, Simultáneas y Obligatorias — eleições primárias com participação obrigatória, nas quais se confirmam os partidos que, recebendo mais de 1,5% dos votos, se podem candidatar às eleições nacionais; também são definidas as listas de candidatos de cada um desses partidos e coligações.
2. A Câmara dos Deputados renovará 127 dos seus 257 deputados e o Senado 24 dos seus 72.
3. Coligação eleitoral da esquerda combativa formada pelo Partido de los Trabajadores Socialistas (PTS), Partido Obrero (PO), Izquierda Socialista (IS) e Movimiento Socialista de los Trabajadores (MST).
