Levantar uma alternativa revolucionária para combater a burocracia e os capitalistas! Lutar por um genuíno programa socialista!
A 31 de agosto a oposição de direita e de extrema-direita anunciou uma decisão unânime de participar na mega-eleição de 21 de novembro para eleger presidentes de câmara, governadores, deputados regionais e vereadores. Esta decisão implica um reconhecimento do evidente fracasso da estratégia golpista assumida desde janeiro de 2019 por estes dirigentes e pelo imperialismo estado-unidense. A curto prazo, significa também um fortalecimento do governo de Nicolás Maduro. Ao mesmo tempo, os resultados das primárias promovidas pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), no passado 8 de agosto, deixam evidente mais uma vez a rejeição crescente das massas ante as políticas capitalistas de cortes e ataques aos seus direitos que o governo tem aplicado.
Eleições primárias nada democráticas que refletem o mal-estar com a burocracia do PSUV
As eleições primárias do PSUV foram planeadas pela burocracia com o objetivo de transmitir uma imagem de força e travar a queda de votos que o partido tem sofrido desde 2018. Para aumentar a participação, o concurso foi aberto a todos os cidadãos com direito de voto nas eleições gerais, militantes ou não do PSUV. Além disso, instalaram menos locais de voto e urnas do que noutras ocasiões, tentando criar um efeito mediático e dar a imagem de uma forte mobilização.
Mas o desastre foi de tal magnitude que a participação oficialmente reconhecida foi de 3,5 milhões de eleitores, apenas 17,6% do eleitorado: 800.000 votos a menos do que teve o PSUV nas eleições legislativas de dezembro de 2020, quando venceu com um dos piores resultados de sua história e uma abstenção recorde.
Milhões de jovens e trabalhadores que apoiaram Chávez — com votações superiores a 7 milhões de votos — estão cada vez mais céticos e afastados de um partido que identificam com a burocratização, a corrupção e a liquidação dos avanços conquistados durante o processo revolucionário. Mas estas eleições mostraram que o mal-estar também aumenta entre os trabalhadores e setores populares que continuam a votar e até a militar no PSUV. Isto refletiu-se na apresentação de candidaturas alternativas por alguns setores críticos, mas, sobretudo, em duros confrontos entre diferentes candidaturas burocráticas, lançando-se todo o tipo de denúncias para tentar corresponder ao ambiente crítico das bases.
Embora a comissão eleitoral do partido tenha declarado que a decisão da militância seria respeitada — e inclusivamente declarado que os aproveitamentos pessoais e o clientelismo seriam alvo de sanção com a desqualificação dos infratores —, tal como era de se esperar, tudo se ficou pelas palavras. As bases acabaram irritadas e a chocar com as políticas clientelares e repressivas da burocracia.
O apelo à unidade da direção terminou em confrontos físicos, ameaças e denúncias de corrupção. Os resultados de candidaturas a governadores em 12 Estados foram considerados fraudulentos, e nos restantes 8 a direção impôs candidatos que não participaram da corrida. O mesmo aconteceu com a grande maioria das candidaturas às 335 presidências de câmara, com os 253 candidatos a deputados regionais e com os mais de 2.400 candidatos a vereadores. Nestes dois últimos casos, suspendeu-se o processo, ao que parece para evitar que surgissem lideranças críticas e consideradas incontroláveis pela direção, o que provocou ainda mais raiva e desilusão.
Este mal-estar, e o seu reflexo até mesmo em setores da burocracia, é produto do tremendo retrocesso nas condições de vida do povo que resulta da agenda capitalista do governo. De mãos dadas com os imperialistas chineses e russos, Maduro deu passos importantes na consolidação de um regime bonapartista burguês baseado na burocracia estatal e partidária e numa cúpula militar, assim como na chamada “boliburguesia” que emergiu das fileiras de ambas. Embora o governo fale em “legado de Chávez”, “socialismo” e “revolução”, toda a sua política visa estabilizar o capitalismo e demonstrar aos diferentes setores da burguesia que é capaz de administrar a crise do sistema e aplicar as políticas que a classe dominante exige.
Lucros recorde para os ricos, sofrimento para o povo trabalhador
Estas políticas estão a agudizar todas as contradições e desequilíbrios que já se acumulavam na economia venezuelana como produto do parasitismo e corrupção de capitalistas e burocratas, assim como das sanções criminais e do bloqueio do imperialismo estado-unidense. A produção de petróleo (uma questão chave para as finanças estatais) continua a cair, sendo 45% menos do que antes das sanções. A inflação continua a subir e a dolarização da economia só está a beneficiar os capitalistas e burocratas. Enquanto isso, todos os avanços conseguidos pela classe operária e pelo povo com organização e mobilização durante o processo revolucionário liderado por Hugo Chávez continuam a ser desmantelados.
Segundo dados do Banco Central da Venezuela (BCV), entre 2014 a 2017, o capital privado passou de uma apropriação de 31% do PIB para uma de 50%. Enquanto isso, nós, trabalhadores, passámos de 36% para 18%. Desde 2017, também de acordo com o BCV, a exploração de trabalhadores venezuelanos pelos empresários aumentou 247%. Por cada bolívar de salário que recebemos, os patrões ganham 30. De 2018 até hoje, o salário real caiu 99%.
O governo aprofunda ainda mais esta agenda, participando nos eventos da Fedecámaras — a principal organização patronal do país —, convidando-a a aderir aos planos económicos que está a realizar. Planos nos quais, aliás, a “boliburguesia” já tem participado: isenções de impostos e tarifas sobre importações para amplos setores empresariais do país, a lei orgânica das "zonas económicas especiais", a chamada "lei anti-bloqueio" (que permite estabelecer acordos com empresas nacionais e multinacionais sem qualquer regulação) e outras leis aprovadas na Assembleia Nacional Constituinte. Tanto os porta-vozes do governo quanto os das organizações patronais chegaram a sugerir que a recuperação da economia levará 40 anos. A realidade é simplesmente que os empresários estão a conseguir grandes lucros e querem mais.
Estas condições económicas que o governo promove para a burguesia alimentam a luta entre diferentes grupos burocráticos que querem posicionar-se à frente das negociações e da administração regional desses acordos com os empresários para terem os seus próprios benefícios.
A libertação de fascistas e reacionários que promoveram violência contra o povo durante as diferentes ofensivas golpistas e a devolução dos direitos políticos a muitos deles, como parte da negociação, faz parte desta política de procurar acordos com a burguesia e representa uma farsa para aqueles de nós que lutam nas ruas contra o imperialismo e o fascismo. Vimos a libertação de líderes de extrema-direita, como Freddy Guevara, ou a chegada destes ao país, para fazerem campanha eleitoral e aspirando a ser candidatos nas eleições de 21 de Novembro apesar de estarem envolvidos na promoção e organização de perigosos bandos criminosos nos bairros, serem responsáveis por assassinatos de dirigentes sociais chavistas e ainda por tentativas de golpe de Estado.
As perspectivas eleitorais e as tarefas dos revolucionários
Embora tenha divisões importantes no seu seio e se encontre com bases desmobilizadas e desgastadas, a direita vê a rejeição social que também existe para com o PSUV — e que tende a agravar-se com a disposição do governo para realizar medidas económicas contra os interesses da população —, e espera que se proporcione um ambiente adequado para recuperar forças e partir novamente para a ofensiva.
Para isso, os seus principais partidos (o G4)1 unem-se eleitoralmente na Mesa de Unidade Democrática (MUD)2, que foi reabilitada como parte dos acordos. De outra maneira, a crise e a desmoralização nas fileiras da direita seriam ainda mais fortes. Por outro lado, o PSUV tentará recuperar uma mobilização de 25% das suas bases, utilizando todos os recursos do Estado e vantagens necessárias para alcançar esse objetivo. No entanto, dado o ambiente crítico entre os eleitores de ambos, não está claro que qualquer um deles seja capaz de atingir plenamente os seus objetivos.
Segundo algumas sondagens, 60% da população tem intenção de participar nas eleições de 21 de Novembro. Indicam ainda que 84% dos inquiridos desejam uma mudança de governo, mas há uma forte rejeição face aos candidatos da oposição de direita e da burocracia do PSUV. Cerca de 28% afirmam estar dispostos a votar em candidatos independentes.
As sanções imperialistas e a corrupção da burocracia geraram uma enorme desilusão nas massas, que procuram desesperadamente sair desta situação. Mas a profundidade do colapso económico criou um ambiente de dispersão, desmoralização e luta pela sobrevivência entre as massas, enfraquecendo o movimento operário e popular. Este enfraquecimento é agudizado pelas políticas repressivas do governo.
A resposta de Maduro e dos líderes do PSUV ao crescente descontentamento da esquerda com as suas políticas tem sido aumentar a repressão e criminalizar os protestos sociais. Nos últimos meses, vimos a prisão de vários dirigentes sindicais e líderes sociais cujo “crime” foi lutar para defender as conquistas conseguidas pelos trabalhadores e pelo povo antes e durante os governos de Hugo Chávez. Temos assistido a inúmeras agressões políticas e institucionais contra camponeses e trabalhadores em luta, ameaças, censura dos media, expulsão arbitrária de militantes de base críticos dos dirigentes do PSUV, etc.
A tudo isto soma-se o receio de contágio com covid-19 devido à extensão e agravamento da pandemia, apesar dos anúncios oficiais de vacinação, dos números supostamente baixos de infetados e óbitos, etc. Todos estes fatores são muito reais e dificultam objetivamente o desenvolvimento da mobilização popular e dos trabalhadores e a construção de uma esquerda revolucionária de massas. Justamente por isso, a única maneira de enfrentar estes desafios é criando uma alternativa revolucionária com um programa e um plano de luta que os reconheça claramente, explique as suas causas e proponha formas de os superar.
Junta-te à Esquerda Revolucionária! Fortaleçamos a APR com o programa e métodos do marxismo revolucionário!
O surgimento da Alternativa Popular Revolucionária (APR), formada por diferentes forças políticas de esquerda que rejeitam as políticas capitalistas do governo e ao mesmo tempo denunciam e lutam contra a oposição de direita e o imperialismo, foi visto por milhares de ativistas como um passo muito importante.
Como parte das políticas repressivas denunciadas anteriormente, o governo está a recorrer a todo o tipo de manobras antidemocráticas para impedir o desenvolvimento do APR. Após usar o seu controlo do poder judicial para demitir de forma autoritária dirigentes de vários dos partidos que criaram a APR e impedi-los de usar o seu cartão eleitoral nas eleições legislativas de dezembro de 2020, o governo desqualifica agora, de forma injustificada e totalmente escandalosa, o candidato da APR à presidência de Caracas — o ex-ministro de Chávez, Eduardo Samán —, temendo o apoio que poderia receber na capital.
A Esquerda Revolucionária defende a necessidade de fortalecer a APR como instrumento de luta e organização dos bairros operários e populares, centros de trabalho e estudo, para o combate a esta ofensiva burocrática e repressiva. Para isso, a APR deve organizar-se não a partir de cima ou apenas como organismo eleitoral entre as lideranças partidárias (como propõem alguns dirigentes dos partidos que o compõem), mas antes como uma frente unida de luta, promovendo comissões e assembleias de jovens, camponeses e trabalhadores nos centros de trabalho e nos bairros, que tomem todas as decisões e proponham um programa e um plano de ação que reúna todas as reivindicações operárias e populares. Todos os dirigentes e candidatos da APR devem ser eleitos e revogáveis pelas bases e estar sempre sujeitos ao seu controlo. Só assim evitaremos os desvios, a burocratização e a corrupção que temos visto desenvolver-se no PSUV e noutras organizações de esquerda.
A tarefa chave do momento é defender estas ideias nas comunidades, locais de trabalho e estudos, dentro da APR, nos sindicatos e em todo o movimento operário e popular, lutando por um programa que proponha de forma clara e decisiva o confisco da banca, das grandes empresas e da terra para os arrancar das mãos dos capitalistas e burocratas e os colocar sob a gestão direta dos trabalhadores e do povo, planeando democraticamente a economia. Só assim poderemos resolver os problemas de que sofremos.
Este programa permitiria reunir milhares de ativistas que, apesar da desmoralização gerada pelo colapso económico e pelas políticas clientelistas e repressivas da burocracia, buscam uma forma de transformar a sociedade. Se concordas com estas ideias, junta-te à Esquerda Revolucionária!
Notas:
1. Fazem parte do chamado G4 os quatro maiores partidos de direita: Acción Democrática (AD), Primero Justicia (PJ), Voluntad Popular (VP) e Un Nuevo Tiempo.
2. Coligação onde se agrupam desde 2008 os partidos de oposição ao governo mais reacionários.
