A classe trabalhadora com o povo deve tomar o poder político e económico. A crise do capitalismo ameaça o planeta e provoca uma resposta massiva dos oprimidos em todo o mundo!
A crise do sistema capitalista evidencia cada vez mais as possibilidades de uma nova recessão económica a nível mundial. As economias de todas as grandes potências capitalistas (EUA, China, Alemanha, Japão...) mostram sintomas de desaceleração, ou estão a entrar em recessão. Esta situação vê-se ainda mais agravada pela guerra comercial entre EUA e China, uma expressão da luta pelo domínio do mercado mundial entre as principais potências imperialistas. O exacerbar do confronto interimperialista — especialmente entre EUA e China — está a gerar efeitos importantes na economia mundial e a acelerar a crise global do sistema. O resultado é o agudizar da polarização social e política em todos os países.
O FMI teve de reconhecer a gravidade da situação, tendo baixado as previsões de crescimento para cada país e para a economia mundial. No caso da América Latina e das Caraíbas, reduziu em 0,8 pontos a previsão de crescimento, o que representa uma queda de mais de 50 % das previsões de crescimento que tinha. A crise mundial do capitalismo está a produzir o aumento da exploração, da precariedade laboral, dos índices de pobreza, das desigualdades, do desemprego e da barbárie em todos os países. Como parte desta barbárie destaca-se a destruição do meio ambiente, que ameaça matar o planeta. Um exemplo claro é a dramática situação dos incêndios na Amazónia, provocada pelo apetite de lucro dos capitalistas, proprietários e multinacionais, e pelas políticas de extrema-direita do governo de Bolsonaro que estão a seu serviço.
Mas também vemos uma resposta massiva a esta situação, à escala internacional, por parte dos jovens, dos trabalhadores e dos camponeses. A insurreição de massas em Hong Kong contra a repressão e as condições de miséria que os próprios capitalistas de Hong Kong e o imperialismo chinês oferecem aos trabalhadores; as greves e as mobilizações de massas contra os cortes e ataques de Trump nos EUA; a greve geral que mobilizará milhões de jovens em todo o mundo contra as alterações climáticas no próximo 27 de Setembro, ou as mobilizações contra o machismo e pela igualdade de género protagonizadas pelas mulheres da classe trabalhadora nos cinco continentes, desde o Estado espanhol até à Argentina, passando pela Índia e Brasil.
A América Latina está uma vez mais na vanguarda desta mobilização de massas, como demonstram o derrube popular do governo porto-riquenho, a insurreição nas Honduras contra o governo fantoche dos EUA, a mobilização de milhões de pessoas ou as cinco contundentes greves gerais contra Macri na Argentina, a greve geral no Brasil contra Bolsonaro e o crescente mal estar em todos os restantes países do continente contra as políticas de governos ao serviço da burguesia.
Venezuela: a catástrofe económica, a ofensiva criminosa do imperialismo e as necessidades dos trabalhadores e do povo
No caso da Venezuela, espera-se que a queda do PIB chegue este ano aos 35%, e isso reflete-se na evidente destruição do capital e forças produtivas, a descida das importações, um possível encerramento de 70% das empresas, e no facto de as empresas que se encontram activas estarem a trabalhar aproximadamente a 15% da sua capacidade. As empresas do estado também sofreram um descalabro brutal: a terceira maior siderúrgica da América (SIDOR) trabalha entre os 10 ou 5% da sua capacidade. A extracção de petróleo encontra-se a menos de 65% e grande parte da produção é destinada a pagar dívidas [do Estado] com este mesmo produto.
As sanções imperialistas colocaram a população venezuelana numa encruzilhada. A cada dia que passa um sector sente-se a retroceder na sua qualidade de vida até épocas ultrapassadas, já outros sectores, que segundo as estatísticas representam 15% do país, vivem de remessas [de emigrantes]. Agora observa-se como, mesmo se considerarmos os preços dos produtos em dólares ou euros, os mesmos estão em muitos casos acima dos seus preços no mercado mundial, o que reflete uma vez mais o carácter extremamente parasitário e especulador do capitalismo venezuelano. Um exemplo é a cadeia Alimentos Polar, empresa privada que vem acumulando há anos lucros insultuosos enquanto o povo sofre um colapso das suas condições de vida.
Num contexto de crise mundial que afecta os preços do petróleo, esta situação de colapso económico ainda poderia agravar-se, o que possivelmente gerará mais emigração venezuelana para outros países. Isto apesar de, reflectindo como nesses países também se sofre duramente a crise do sistema capitalista, se estar a verificar igualmente o regresso de muitos emigrantes que passaram pela má experiência de sentir a crise económica e a forte exploração capitalista noutros países do continente.
A falta de uma alternativa revolucionária de massas que defenda um programa que faça frente a todos estes problemas mantém, por enquanto, a grande maioria dos cidadãos numa situação de cepticismo e desmobilização.
É neste contexto que vemos as sanções, medidas de bloqueio económico, ameaças de bloqueio naval e inclusive de intervenção militar por parte do governo de extrema-direita e imperialista de Donald Trump e do seu fantoche Guaidó. Estas medidas representam um crime contra o povo venezuelano, que é quem sofre de maneira dramática as suas consequências. O apoio de Guaidó e da direita venezuelana a este ataque criminoso contra o próprio povo venezuelano demonstra o seu carácter absolutamente reacionário e parasitário, e demonstra que tipo de políticas e interesses defenderiam se chegassem a Miraflores [ao governo].
A única resposta sincera e responsável aos ataques criminosos do imperialismo estado-unidense e da oligarquia tradicional venezuelana é aplicar uma política revolucionária genuína, anti-imperialista e verdadeiramente socialista que acabe com o poder dos corruptos, dos boliburgueses e burocratas e ponha à frente do Estado e da economia os trabalhadores e o povo. Mas esta política não tem nada a ver com a que está a ser aplicada pelo governo e pela direcção do PSUV, que não é de luta contra o imperialismo yankee, como pregam, mas sim uma que continua a permitir o enriquecimento de uns quantos burocratas e boliburgueses, enquanto se procura um acordo com um sector da burguesia e se tenta construir um regime de capitalismo de Estado de mãos dadas com os imperialistas chineses e russos.
A mesa de Barbados e a negociação entre governo e oposição
A instalação da mesa de negociação entre o governo e a oposição, primeiro na Noruega e agora nos Barbados, deixa muitos factores a descoberto, e um deles é que os interesses dos trabalhadores e do povo não são o que está a ser debatido nessa mesa.
O governo, tentando mostrar a sua capacidade para gerir a crise do capitalismo e apresentar-se aberto ao diálogo, permitiu, nas passadas semanas, a entrada da comissão de investigação da OIT [Organização Internacional do Trabalho, parte da ONU], concedeu liberdade a dirigentes da oposição (tendo se observado estranhas fugas de outros tantos), começou a publicar alguns dados do BCV [Banco Central da Venezuela] que confirmam o tremendo colapso económico e aceitou a visita de Michelle Bachelet, com a Alta Comissão dos Direitos Humanos da ONU. O resultado foi receber um açoite, com o informe apresentado pela comissão a inclinar-se no sentido dos informes da oposição de direita, colocando em dúvida a democracia do regime e criando um ambiente mais obscuro nos dias seguintes, com várias situações irregulares que foram se apresentando, tal como a repressão de organismos policiais contra manifestantes que protestavam pelo serviço de gás no estado Táchira, cegando um jovem, ou ainda a estranha morte de um militar que se encontrava preso pelos organismos de inteligência (SEBIN) [Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional].
O governo, longe de defender uma séria luta anti-imperialista contra esta ofensiva criminosa, tenta utilizar isto para desviar a atenção das suas políticas pró-capitalistas e anti-trabalhadores, enquanto na prática mantém negociações com diferentes sectores do imperialismo. Faz apelos a uma unidade anti-imperialista, convidando figuras internacionais preocupadas com os direitos humanos e organizando o Foro de São Paulo para pedir um apoio acrítico a diferentes organizações de esquerda do continente, mas frente a qualquer crítica feita pela sua esquerda ou a reivindicações e protestos dos trabalhadores e sectores populares, responde com a marginalização, as ameaças e a repressão.
O resultado de tudo isto é que, apesar de estarmos sob o ataque imperialista mais grave dos últimos anos, a participação nas mobilizações convocadas pelo governo está a anos-luz das que houve sob os governos de Chávez.
O confronto inter-imperialista revela os interesses imperialistas na Venezuela
O ataque da direita não se fez esperar. As últimas sanções dos EUA vão directamente ao coração da economia venezuelana, afectando a empresa CITGO, filial da Petróleos da Venezuela (PDVSA), que sofreu um embargo da transnacional Crystallex, empresa mineira canadiana. A exigência da empresa está relacionada com a expropriação — realizada por Hugo Chávez Frías — do seu capital na Venezuela, mas, na prática, está a montar um cerco e a asfixiar as receitas do Estado venezuelano.
Há uma combinação de planos que, partindo do governo Trump, acompanhado pelo Grupo de Lima e inclusive pelo governo da Colômbia, aplicam medidas similares sob as empresas colombo-venezuelanas — como é o caso da MANOMEROS —, apoiados nas decisões do presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, com o objetivo de impedir o financiamentos do governo e do Estado venezuelano. O plano consiste em aprofundar o caos da economia e pressionar nas negociações, ignorando o desastre administrativo e o roubo descarado que provocam estas acções, e que são evidentes pelas denúncias e provas publicadas nos meios de comunicação internacionais.
A esta nova situação, o governo respondeu levantando-se da mesa de Barbados e denunciando os EUA por violação dos direitos humanos do povo venezuelano. Por outro lado, ficaram-se a conhecer os planos de recuperação do parque de refinação da Venezuela, com investimentos da empresa russo-suíça Sulzer AG, à qual se junta também a empresa chinesa Wison.
O objetivo destas empresas é reactivar a indústria refinadora de petróleo do país, desenvolvendo a manutenção, recuperação de áreas e fiabilidade operativa até elevar a produção — que se encontra aproximadamente em 190.000 mil barris diários. Isto em troca de asfalto, coque, óleo combustível, entre outros produtos já gerados pelas refinadoras.
Face às sanções impostas pelos EUA, o PDVSA mantém várias opções para a venda do seu crude, entre estas encontra-se a triangulação com países como o Irão, China, Rússia, etc. A Venezuela pode exportar crude pesado para a China, que pagará em iuanes ao Irão, que por sua vez, em troca, entregará à PDVSA petróleo médio e leve. Assim se pôde ler no Últimas Noticias de 13 de Agosto de 2019.
É importante notar que a empresa Sulzer AG, cujo accionista principal é o grupo Renova, e que é presidida pelo russo Victor Vekselberg, é alvo de sanções pelos EUA e, para evitar estas sanções do imperialismo estado-unidense, realizou vendas das suas ações ao grupo suíço, o que lhe permitiu continuar na luta pelo controlo do mercado mundial dos seus serviços. Agora entraram também numa aliança com a empresa chinesa envolvida no projecto “Belt and Road”, e ambas entram em negócios com a Venezuela.
Isto reflete o choque de interesses. Apesar de o governo de Nicolás Maduro se ter oferecido para pagar para levantar o embargo da mesma maneira que fez com a Gold Reserve — criando uma empresa mista e entregando 45% das minas exploradas no Arco Mineiro, o que se tornou possível com a lei de investimento estrangeiro aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte —, este atractivo cocktail foi recusado pela transnacional Crystallex. Ficou demonstrado que a Crystallex segue a linha do governo dos EUA. Os imperialistas estado-unidenses não se contentam com uma fatia do bolo, querem o bolo todo.
Os EUA, como explicámos em outros artigos, na sua luta com a China por cada palmo do mercado mundial, querem travar o avanço chinês na América Latina, recuperar o controlo do seu quintal e dar uma mensagem a todos os povos do continente, desferindo um golpe decisivo no país onde a mobilização revolucionária das massas chegou mais longe: a Venezuela. Mas até ao momento têm sido incapazes de levar os seus planos até ao final porque uma intervenção militar, neste contexto social, poderia provocar uma insurreição de massas em todo o continente, mobilizações de protesto em todo o mundo e uma rejeição enorme entre os jovens e os trabalhadores dos próprios EUA, onde existe uma polarização política à direita e à esquerda sem precedentes.
A evidência de que Guaidó é um fantoche de Trump e o carácter totalmente parasitário e corrupto dos dirigentes da direita venezuelana fez com que, de momento, a oposição de direita se tenha debilitado e fragmentado. Mas o colapso económico e as políticas capitalistas do governo continuam a gerar um enorme mal estar e a oferecer novas oportunidades de levantar a cabeça.
O apoio do imperialismo chinês e russo a Maduro foi determinante para que a estratégia da administração Trump de tentar abrir uma brecha na cúpula militar e ganhar um sector para os seus planos golpistas tenha fracassado, pelo menos por enquanto. Mas não estão a haver investimentos significativos na economia produtiva e, além do balão de oxigénio das remessas (que também pode ver-se afectado pela crise mundial) e medidas clientelares como os CLAP [Comités Locais de Abastecimento e Produção] ou os bónus económicos que concede o governo [subsídios pontuais], os níveis de vida da população continuam em mínimos históricos, e em queda.
Enquanto a maioria da população continua a afundar-se na miséria, desenvolve-se uma nova oligarquia de burocratas enriquecidos (a chamada “boliburguesia”) que continua a tirar o melhor proveito possível das riquezas do país e a submetê-lo a uma escandalosa situação de corrupção, levando adiante uma política bonapartista, onde a classe trabalhadora vê cada vez mais reduzidos e reprimidos os seus direitos.
Derrotemos as pretensões imperialistas da direita e a burocracia corrupta com a mobilização independente da classe trabalhadora e das organizações populares
As medidas do passado 20 de Agosto de 2018 — o grande plano de recuperação, crescimento e prosperidade económica — não resolveram o problema e só serviram para desmantelar as velhas conquistas alcançadas pelo movimento operário, camponês e popular antes e durante o governo de Hugo Chávez Frías.
Esta política provocou na classe trabalhadora venezuelana a mais prolongada paralisia, dispersão e subordinação à miséria alguma vez conhecida na história do país. O trabalho improdutivo está espalhado nacionalmente, a burguesia baixou os níveis de produção a limites nunca antes vistos, sendo a prática mais comum dos empresários dedicarem-se a actividades especulativas. O assassinato, a repressão estatal e a violência delinquente contra os trabalhadores, os dirigentes operários e camponeses aumentou brutalmente com a complacência de uma burocracia que, juntamente com burguesia, é responsável pela decomposição económica, pelo contrabando, pela especulação comercial e financeira, permitindo os altos custos de alimentos e medicamento, deixando inclusive que se deteriorem os principais serviços públicos e as empresas estratégicas com as segundas intenções de entregá-las a qualquer momento a empresas privadas, por vezes através de acordos de empresas mistas.
A classe trabalhadora deve preparar-se e organizar-se para enfrentar qualquer ataque, venha de onde vier. Assim, quer se alcance ou não um acordo com os países imperialistas (EUA, UE, China, Rússia), tanto a oposição de direita como o governo sentado na mesa de Barbados têm planos económicos para a Venezuela que significam gerir a crise do capitalismo, lançando as suas consequências sobre os trabalhadores. Isso significa que nos levarão indubitavelmente a um maior sofrimento e ao caos.
Acabar com a actual catástrofe, exige a unidade da esquerda que defende um programa de classe, trabalhador e camponês, genuíno. Todas as conquistas do movimento operário estão a ser destruídas, os capitalistas e a burocracia estão como “peixe na água”, aproveitando a traição da direcção sindical afecta ao PSUV, que permite e pactua abertamente com as políticas contra os trabalhadores, para permitir o surgimento da boliburguesia e ter boas relações com a velha oligarquia.
Da Esquerda Revolucionária, fazemos um apelo à unidade de acção de todas as organizações populares revolucionárias sobre a base um programa de luta como o que aqui propomos:
1) Subidas salariais automáticas sempre por cima da inflação, salário fixado ao valor do cabaz básico, que cubra o custo real da vida dos trabalhadores e reconhecimento dos contratos colectivos de trabalho.
2) Nenhuma destruição de emprego, nem desinvestimento em empresas públicas e privadas. Readmissão imediata de todos os trabalhadores despedidos arbitrariamente. Liberdade plena dos trabalhadores e camponeses presos por lutar. Organizemos um plano de empregabilidade produtiva por meio de assembleias do povo trabalhador.
3) Gestão operária e popular directa da administração de empresas públicas e privadas, mediante assembleias gerais de trabalhadores, comités de acção com autonomia, constituídos por delegados e porta-vozes. Lutar pelo respeito à liberdade sindical e eleições sindicais livres.
4) Eliminação do segredo comercial da banca, empresas, instituições públicas e privadas, abertura dos livros de contas, informes públicos à população, inventário de armazéns de empresas sob inspecção de trabalhadores e comité de moradores. Julgamentos públicos e confiscação de todos os bens de empresários especuladores e burocratas corruptos.
5) Monopólio estatal do comércio externo sob gestão directa dos trabalhadores e do povo para garantir alimentos e medicamentos a preços acessíveis, assim como investimento produtivo.
6) Não ao pagamento da dívida externa. Lutemos contra os governos imperialistas, pela unidade da classe trabalhadora e dos povos acima de todas as fronteiras.
Junta-te à Esquerda Revolucionária para lutar na Venezuela e a nível Internacional!
