Quando o governo aprovou o decreto que adiou de 14 de fevereiro para 30 de maio as eleições para o Parlamento da Catalunha, era difícil pensar que estas se realizariam apesar da situação de emergência sanitária.
O PSC (Partido Socialista da Catalunha), temeroso de perder o “efeito Illa” [ex-Ministro da Saúde] e baseando-se numa melhoria dos seus resultados eleitorais segundo várias sondagens, defendeu vergonhosamente manter as eleições em plena crista da terceira onda. Imediatamente, o Supremo Tribunal de Justiça da Catalunha (TSJC) pôs em marcha todo o seu aparelho para sentenciar a suspensão provisória do adiamento das eleições e confirmá-las para o dia 14. Mais uma vez, a justiça franquista sai das catacumbas, e fá-lo para “ajudar” a equilibrar os resultados eleitorais ao seu gosto e tentar promover a melhor opção para os seus interesses, tendo em conta o desastre que paira sobre o Ciudadanos.
Com a mesma facilidade com que destituíram o Presidente democraticamente eleito — Quim Torra — por pendurar cartazes, agora este punhado de franquistas de toga passam por cima da decisão de um governo votado por milhões de catalães. O seu objetivo não é outro que não obstruir a expressão eleitoral da luta pela república catalã. Se a forma de o fazer é celebrando as eleições tão cedo quanto possível, para evitar outros resultados se ocorresse mais tarde, ainda que isto suponha colocar em risco a saúde das pessoas, que assim seja.
Mas esta manobra escandalosa pode voltar-se contra os seus inspiradores — o governo de coligação e o PSC —, levando justamente ao contrário do que pretendem: um aumento de votos para ERC (Esquerda Republicana Catalã) e Junts Per Catalunya (JxCat).
Uma nova etapa da luta de classes
Estes acontecimentos dão-se num contexto sanitário, económico e social crítico para milhões de famílias trabalhadoras na Catalunha e no Estado Espanhol. As eleições são marcadas por toda uma série de mudanças no terreno da luta de classes que devemos colocar em relevo.
Depois de anos de formidáveis mobilizações de massas, greves gerais, repressão selvagem do aparelho judicial e policial, prisão e exílio, o movimento independentista sofreu uma forte diferenciação interna. Por um lado, a eclosão do espaço convergente e o início do projeto de Puigdemont refletem a profunda crise da direita catalã. Por outro, a direção social-democrata da ERC, insistindo que a correlação de forças é desfavorável e mantendo a lógica da austeridade e dos cortes sociais, começou com força o caminho do pacto com Pedro Sánchez, renunciando a terminar o mandato do 1 de outubro [data do referendo pela independência].
Num contexto de choque sanitário, com milhares de mortos e diante da incerteza do desemprego massivo, as pressões para engavetar a crise revolucionária catalã encontram um novo canal. A esquerda militante que defende o direito a decidir e que com a intervenção de milhares de ativistas conseguiu impulsionar o movimento pela república em momentos decisivos, deve fazer o balanço do ocorrido e estabelecer uma estratégia que permita dar um salto adiante no combate.
A política de cortes do Govern
Não podemos brincar ao gato e ao rato. Os factos são os factos. O governo atual dirigido por JxCat e ERC manteve os cortes e as privatizações que vimos serem arrastadas por décadas e que se manifestaram catastróficas para o setor sanitário. Apesar da gravidade extrema da pandemia, os dirigentes procesistas negaram-se veementemente a contratar o pessoal sanitário necessário enquanto continuam a oferecer enormes quantidades de dinheiro público às patronais da saúde. Isto é o que explica o terrível impacto da terceira onda, com dezenas de milhares de novos contágios, dezenas de mortos diários e um sistema de saúde público em colapso.
O governo continua a gerir os interesses do capital, em sintonia com as medidas de fundo que adotou o governo de coligação. Enquanto se aprovam fundos de resgate multimilionários aos bancos, ao Ibex 35 e à oligarquia, o desemprego na Catalunha supera o meio milhão e outros 170.000 trabalhadores encontram-se submetidos a ERTEs [layoff temporário]. Está a desenvolver-se rapidamente uma reconversão da indústria catalã preparando o empobrecimento de comarcas inteiras, sem que as direções sindicais e a esquerda parlamentar tenham feito nada para o evitar. Os cortes de luz e os despejos dispararam, adotando tons dramáticos na capital catalã governada por aquela que foi porta-voz da PAH, Ada Colau. A taxa de pobreza infantil chegou a 31%, o pior número em toda a Europa, sendo superada apenas pela Roménia.
Este é o resultado de aceitar a lógica capitalista. Os dirigentes independentistas, que a ela se agarram, tentam dissimular as suas responsabilidades culpando a repressão e a ofensiva do Estado. Não seremos nós a desprezar os efeitos da enxurrada repressiva, mas é inegável que nem os dirigentes de JxC nem da ERC pretendem conquistar uma república que defenda os interesses das famílias trabalhadoras. Os seus vínculos com as empresas são demasiado evidentes, ao ponto de nem sequer terem dissimulado nas suas leis a ânsia privatizadora que os orienta. Por isso mesmo, a luta pela república e pelo direito a decidir manifesta cada vez com mais força a contradição de classe do movimento independentista.
O fracasso do Ciudadanos
Ainda que o partido laranja tenha sido a candidatura mais votada nas eleições para o Parlamento de 2017, conseguindo 1.100.000 votos, os resultados globais daquelas eleições já significaram uma derrota amarga para o bloco do 155 [artigo constitucional que suspende a autonomia regional]. Num contexto antidemocrático de perseguição e discriminação, o independentismo ganhou uma maioria clara no Parlament. Desde então, Ciudadanos (Cs) perdeu 57% do seu apoio eleitoral (resultado das últimas eleições gerais na Catalunha), e ainda que o PP e o Vox tenham recolhido uma parte destes sufrágios, algo que voltará a ocorrer nas próximas eleições, o PSOE foi e será novamente o partido mais favorecido pela hemorragia do Partido Laranja.
O Ciudadanos obteve o apoio de setores pequeno-burgeses radicalizados de direita, mas também de trabalhadores cheios de incerteza pelo momento político que se vivia, que não confiavam em políticos burgueses independentistas pela sua trajetória histórica e se deixaram arrastar pela demagogia espanholista do Cs. Claro, o PSOE e o PSC contribuíram e muito para este resultado, na medida em que a sua frente única com a direita abriu alas ao discurso reacionário de Inés Arrimadas e Albert Rivera. Mas os acontecimentos não passaram em branco: a foto do trio de colón [Casado, Rivera e Abascal], os pactos com o Vox e o incremento da repressão sem nenhuma saída em vista para a crise catalã, fizeram com que uma parte substancial destes setores voltassem ao seu campo tradicional. Independentemente de qual seja a redistribuição do voto da direita espanholista nas próximas eleições, o seu apoio cairá e mostrará novamente que a sua derrota política na Catalunha é profunda.
A implosão do espaço pós-convergente
A destruição do espaço político tradicional da direita catalã e o desaparecimento de Convergència i Unió (CiU), ferramenta formidável da burguesia catalã e espanhola durante décadas e pilar do regime de 78, é um feito histórico que expressa a profundidade da crise do sistema.
As contínuas clivagens do espaço pós-convergente, especialmente a separação de Puigdemont do PDeCAT e a formação do Junts, e a confrontação de Artur Mas com a ex-coordenadora do PdeCAT, Marta Pascal, que acabou na criação do PNC (Partido Nacionalista da Catalunha), colocam sobre a mesa um processo de fundo: a diferenciação à esquerda e à direita produzida durante estes anos no seio do movimento de libertação nacional, e a pronunciada viragem à esquerda de amplos setores dos trabalhadores e das camadas médias que os apoiam.
A pressão das massas e somente esta pressão, como reconheceram publicamente muitos altos cargos do seu governo, levaram Puigdemont a manter o referendo de 1-O. Uma vez aberta esta dinâmica, e frente à ofensiva dos tribunais, optou pelo exílio e construir uma reputação de lutador. Entretanto, seria uma completa ingenuidade esquecer que Puigdemont é um político burguês responsável pela agenda de cortes e privatizações levadas a cabo nos últimos anos.
Evidentemente Junts continuará a arrastar para as urnas setores importantes da população, especialmente de camadas médias radicalizadas que querem continuar a avançar na luta pela República, que não se identificam com as políticas da direita catalã e rechaçam a deriva autonomista da ERC. Vêem em Puigdemont uma opção de voto útil para continuar a desafiar a repressão.
Mas a defesa da República Catalã e da “confrontação” com o Estado de que faz gala o ex-presidente, está desligada de qualquer plano de luta coerente para derrubar o regime de 78. Os seus gestos são instrumentais e buscam um fim óbvio: diferenciar-se da ERC na forma, para manter a preponderância do aparelho dirigente do movimento independentista. O relevante é que a liderança do Junts é composta pelos mais fiéis representantes da burguesia catalã e da direita catalanista clássica, que identificam o discurso de Puigdemont como um meio eficaz para conservar uma influência imprescindível sobre as massas e, de passagem, a cadeira de deputado ou vereador. Obviamente, a República que reclamam não tem nada a ver com a que defendemos nós, a imensa maioria dos que arriscaram couro e cabelo nas ruas.
O papel dos dirigentes da ERC
Os dirigentes da ERC tomaram uma decisão estratégica: evitar, na medida do possível, uma nova crise revolucionária. Agora, com o governo de coligação a oferecer-lhes um guarda-chuva de protecção e com a direita contida na Catalunha e no parlamento estatal, os dirigentes da ERC mostram-se firmes partidários de apostar na estabilidade política e de atirar um balde de água fria na luta de classes e encaminharem-se para o “diálogo”.
Setores da burguesia catalã, vendo a crise da sua representação política tradicional, estão a optar por respaldar os dirigentes da ERC com uma opção útil para os seus interesses e refrear a luta de libertação nacional. Entretanto, é importante assinalar que tendências contraditórias convergem na ERC. O apoio eleitoral nos últimos anos reflete a viragem à esquerda de amplos setores de trabalhadores e jovens que defendem uma República que rompa com a austeridade e os cortes sociais.
Grandes expectativas para o PSC
Todas as sondagens apontam que o PSC terá um bom resultado recuperando assim parte do terreno perdido nos últimos anos nos seus feudos históricos. Uma parte importante do voto de setores da classe trabalhadora que rechaçam a independência e que votaram no Cs em 2015 e sobretudo em 2017, regressaram ao PSC. Também se beneficiará do desencanto de uma parte do voto operário que ganhou o Podemos, depois de anos de políticas institucionais em que os pactos com os socialistas foram a norma. A falta de uma diferenciação consistente tanto sobre a questão nacional como sobre a questão da luta contra os cortes e a austeridade por parte de Ada Colau e os Comuns e os dirigentes da Unidas Podemos, dá a Illa e ao PSC possibilidades claras de recuperar apoios.
O descontentamento com as políticas do governo, as lutas burocráticas entre ERC e JxCat e a ausência de um plano para conquistar a República, pode fazer com que a proposta do PSC de “virar a página” e procurar uma solução para a questão nacional com base num suposto diálogo, se aproxime do cansaço de uma camada da população que não vê uma saída para o impasse atual.
É evidente que também desde o aparelho de Estado existe uma clara intenção de apostar no PSC para golpear o independentismo. A decisão do TSJC de manter as eleições no dia 14 de fevereiro é uma imposição antidemocrática que põe em risco a saúde pública de uma maneira irresponsável. Parece que querem a todo custo garantir a vantagem que apontam as sondagens, que no caso do CIS dão a vitória a Illa. Mas é uma manobra muito arriscada que pode mobilizar a indignação de um amplo setor contra si.
Os Comuns podem retroceder
A posição dos Comuns na crise catalã tem sido marcada por uma equidistância falsa, que supõe uma fractura política muito grave. Renunciando a impulsionar o movimento da República com uma posição de classe, e negando-se a estender esta luta ao resto do Estado, Ada Colau e os dirigentes do Podemos jogaram um papel incoerente: por um lado, opuseram-se à repressão apostando num referendo legal patrocinado pelo mesmo Estado que brande o bastão e encarcera os dirigentes independentistas; por outro, acusam o movimento de massas de “despertar” o fascismo e qualificam-no como sendo uma manobra das elites.
O seu abandono da luta de classes, o seu afastamento de um programa de confrontação com o Estado capitalista e as suas políticas, a sua aceitação das regras do jogo do sistema, permite-lhes moverem-se comodamente pelas instituições parlamentares. Mas isso não lhes vai garantir bons resultados nas urnas. Se a sua política não mostra uma saída convincente à crise social e política que atravessa a Catalunha e o Estado Espanhol, se abandonam as políticas que lhes brindaram um apoio entusiasta entre milhões para passarem a converter-se em mais uma roda dentada do regime de 78, a sua expectativa eleitoral diminuirá cada vez mais.
Os Comuns ocupam na Catalunha cada vez mais o espaço da velha Iniciativa (ICV), e devem lembrar-se do desastre sofrido pela Unidas Podemos na Galícia e nas últimas eleições autónomas na Comunidade Autónoma Valenciana. Não conseguiram nenhum assento no parlamento galego, e de ganhar ao Partido Nacionalista Basco nas eleições gerais de 2016 passaram a perder mais de 70% de seu apoio eleitoral. Na Catalunha a tendência também é descendente: nas eleições gerais de 2016, En Comú Podem ganhou com quase 850.000 votos e três anos depois caíram para a quarta posição, perdendo 300.000 votos. Nas eleições da Generalitat de 2017 tiveram uma queda de 40.000 votos em relação aos anos anteriores, chegando aos 326.000 votos, obtendo menos apoio que ICV em 2012. É impossível que os Comuns alcancem bons resultados com um discurso apenas diferente do PSC e com as posições que tem mantido nestes anos.
Lutar pela república e pelo socialismo. As tarefas da esquerda anticapitalista
O colapso do espaço político tradicional da direita catalã demonstra que é perfeitamente possível que os trabalhadores conquistem a direção do movimento de libertação nacional, e evidencia os efeitos perniciosos da política de unidade nacional defendida pela social-democracia da ERC da qual, lamentavelmente, não se desprenderam os companheiros da CUP (Candidatura de Unidade Popular). De que serve defender em palavras o anticapitalismo se nas ações se amarram à colaboração de classes?
Não é certo que não exista força para conquistar a República catalã agora. O referendo de 1-O de 2017 passará à história porque mais de 2 milhões de pessoas votaram a seu favor, número que supera outras sondagem dadas como válidas, como a realizada pelo Estatut ou pela Constituição Europeia. Posteriormente, o movimento de massas protagonizou greves gerais e mobilizações sem precedentes, como as de outubro de 2019 depois do fracasso do Supremo, que não somente revelou o caráter antidemocrático do regime de 78, como também contribuiu decisivamente para a crise da monarquia e para evitar que a direita tenha permanecido à frente do Governo Estatal.
No documento político aprovado pela CUP no final do ano passado, afirma-se que nos encontramos num momento de retrocesso e que as forças do independentismo diminuíram, e por estas razões advogam iniciar-se um processo de “acumulação de forças” e um novo referendo antes de 2025. Mas o mais importante é que estas considerações levam-nos a abrir a possibilidade de entrar num governo de unidade nacional, com ERC, Junts e o PDeCAT. Com esta estratégia estaremos mais perto de conquistar a República? Sinceramente, como mostra a experiência, acreditamos que não.
É evidente que milhões de pessoas não podem estar em mobilização permanente, muito menos se os seus dirigentes mais destacados os incitam a abandonar as ruas e lhes apresentam a via do “acordo” como a única opção. Mas o aparelho de Estado, como está a confirmar agora a gestão de Pedro Sánchez à frente do governo PSOE-UP, jamais aceitará uma reforma constitucional que abre as portas ao exercício do direito à autodeterminação. Só um movimento revolucionário que o coloque contra as cordas e o dobre, tanto na Catalunha como no restante do Estado, poderá abrir este caminho. Vimo-lo nos anos 30, nos anos 70 e o temo-lo visto desde 2017.
Isso é o que devem compreender os companheiros e companheiras da CUP. A tarefa que possuem, como a principal organização da esquerda independentista, é “acumular forças” nas fábricas, nos centros de trabalho e de estudo, nos bairros, nos sindicatos de classes e movimentos sociais, sim, mas fazê-lo sobre a base de um programa de classe, que combata a reação, mas também confronte com a direita e a social-democracia catalã.
A ideia de que para conquistar a independência e a república é imprescindível uma aliança com as forças burguesas do movimento de libertação nacional conduz a um beco sem saída. O que querem estas forças é acabar definitivamente com a crise revolucionária. As alianças programáticas e do governo com ERC e Junts, serviram apenas para diluir o fio anticapitalista e revolucionário da CUP e assimilá-la à ordem estabelecida, o mesmo que ocorreu com os dirigentes da UP. A CUP deve situar-se na oposição mais intransigente, mas não com a ânsia de ser uma minoria maravilhosa e satisfeita, e sim para conquistar o apoio da maioria da classe operária e da juventude sobre a base de um programa socialista.
Ainda que a CUP pudesse melhorar os seus resultados nas próximas eleições ganhando boa parte do voto jovem mais à esquerda, a realidade é que a política levada a cabo pelos seus dirigentes no último período reforçou a social-democracia, tanto a ERC como o PSC. Por um lado, trabalhadores que viraram à esquerda e em geral amplos setores das massas continuam sem reconhecer na CUP uma alternativa capaz de aspirar a ser a direção do movimento e de lhe dar uma orientação diferente. E, por outro, a sua defesa da unidade nacional com a direita catalã levou à renúncia de uma política que permitisse aproveitar as oportunidades que tiveram para avançar entre a classe operária, e especialmente para chegar a estes setores, que ainda que desaprovem a repressão e as políticas neoliberais da direita espanholista, também sofrem os cortes do Govern e desconfiam de Junts e ERC.
A única maneira de ganhar a classe trabalhadora para a República é romper com a direita catalã, deixar a retórica parlamentar e fortalecer a luta nas ruas, defender um sindicalismo combativo e desafiar as direções sindicais que levam a desastres como o encerramento da Nissan. Não é possível utilizar uma máquina do tempo e retornar ao 1-O de 2017, como pensam os dirigentes da CUP, crendo que se voltássemos a fazer um referendo a barra de energia do movimento se recarregaria automaticamente e poderíamos derrotar o regime. Para levantar uma alternativa capitalista consequente pela libertação nacional e social, os dirigentes da CUP devem aprender com os erros cometidos até ao momento.
Os trabalhadores e jovens devem e podem conquistar a direção do movimento de libertação nacional. Mas isso passa por uma aproximação programática clara: queremos uma república para o povo e não manuseada pela oligarquia de sempre. Esta é a tarefa estratégica que a CUP deveria planear. Uma República socialista que nacionalize a banca e os grandes monopólios para assegurar uma educação e saúde públicas e de qualidade, pôr fim aos despejos garantindo uma habitação digna, emprego com condições laborais decentes e sem precariedade. Essa República receberia o apoio maioritário e entusiasta do conjunto da população. E não somente na Catalunha, também permitiria ganhar a simpatia e o respaldo dos trabalhadores e jovens do resto do Estado e da Europa. Este é o caminho, não há tempo a perder.
Nem um passo atrás na luta pela República Catalã Socialista!
Junta-te à Izquierda Revolucionaria!
