“O moderno poder de Estado é apenas uma comissão que administra os negócios comunitários de toda a classe burguesa.”
- K. Marx e F. Engels, O Manifesto Comunista
Quase três meses depois das eleições, o debate de investidura resultou numa derrota de Pedro Sánchez: os 124 votos a favor, 155 contra e 67 abstenções que de momento o impediram de se tornar presidente do governo, aumentaram a instabilidade política e deitaram por terra o que pretendia ser um passeio triunfal em direcção ao Palácio da Moncloa. O desacordo com o Unidas Podemos, que acabou por se abster na votação, não pode ser interpretado como uma simples briga por mais ou menos pastas ministeriais. A dificuldade de construir um governo de coligação entre o PSOE e o partido roxo é um novo exemplo do profundo abalo que está a viver o Regime de 78, e da intensa polarização política e social que agita a sociedade.
O golpe ao bipartidarismo que desde 2016 se traduz numa forte fragmentação da representação parlamentar, converteu-se numa crise que atravessa todo o espectro político, da esquerda à direita. Só é possível desemaranhar esta meada de factos, alguns deles aparentemente contraditórios, se basearmos a nossa análise nas profundas transformações que se deram na luta de classes e nas dificuldades que a burguesia encontra para continuar a administrar os seus interesses da mesma forma que o fazia até há uns anos atrás.
As eleições de 28 de Abril foram um duro golpe para o bloco da direita, que perdeu por uma diferença de quase 2 milhões de votos em relação ao PSOE, ao Unidas Podemos e à esquerda independentista. Uma maioria de nós, trabalhadores e trabalhadoras, pensionistas e jovens, que acabávamos de protagonizar duras lutas contra as políticas de cortes e austeridade, contra a violência machista e a justiça patriarcal, em defesa dos direitos democráticos e pela república catalã, voltámo-nos para as urnas a fim de travar a reacção espanholista e a sua agenda política. Agora, no entanto, é inevitável que um amplo sector da base eleitoral da esquerda siga este espectáculo com espanto e inquietação perante a possibilidade de uma repetição eleitoral que possa beneficiar a direita.
Os capitalistas desconfiam
Os resultados de 28 de Abril não significaram de maneira nenhuma um cheque em branco para Pedro Sánchez. O mandato que lhe foi dado nas urnas era muito claro para a base social e eleitoral da esquerda: reverter todas as contra-reformas aprovadas pelos governos do PP (laboral, das pensões, educativa…), pôr um fim à sangria de anos de cortes nos serviços sociais essenciais, aos despejos criminosos, ao aumento do trabalho precário e dos salários miseráveis, ao desemprego crónico que empurra a juventude para a pobreza e para o exílio económico. Também foi um voto para acabar com a legislação autoritária, começando pela Lei Mordaça, e para sanear a fundo um aparato de Estado repleto de franquistas, compensando moral, política e economicamente as vítimas da ditadura. Claro que esse voto à esquerda manifestou igualmente a aspiração de resolver a questão nacional na Catalunha sobre bases democráticas.
No entanto, a experiência ensina que qualquer passo para conquistar estas reivindicações só é possível confrontando os grandes poderes instalados, económicos e políticos, tanto do Estado espanhol como da EU, e mediante uma mobilização social o mais ampla e forte possível. Os oito meses de Pedro Sánchez no Palácio da Moncloa, desde que triunfou a moção de censura, salientaram como não é possível governar tentando satisfazer interesses contraditórios: ou se faz uma política para defender as necessidades da classe trabalhadora e da juventude, rompendo com a lógica do sistema, ou se governa seguindo os ditames dos capitalistas, da banca, dos especuladores e do seu aparato estatal.
O governo em funções do PSOE não se poupa em boas palavras e discursos, falando constantemente em progresso e direitos, em feminismo e transição ecológica. Mas na política o que vale são os actos e não as palavras, e o certo é que, em todo o tempo decorrido, Pedro Sánchez se recusou a revogar a Reforma Laboral, a das Pensões, a LOMCE (reforma educativa) e a Lei Mordaça. Também não se coibiu de garantir a continuação das políticas económicas do IBEX 35 e da CEOE (Confederação Espanhola de Organizações Empresariais). E não só expressou o seu respeito por uma justiça patriarcal e machista, como não se cansou de justificar um aparato de Estado neofranquista que senta no banco dos réus políticos independentistas acusando-os de rebelião militar, mantém os 8 jovens de Altsasu atrás das grades graças a maquinações da polícia, e dita sentenças exaltando a figura de Franco para evitar a sua exumação do Vale dos Caídos.
O que mencionamos acima também não é de forma alguma alheio à negociação turbulenta por um possível “governo de coligação da esquerda”. Como responderá a estas questões um executivo do PSOE e do Podemos?
Os grandes poderes capitalistas não têm qualquer dúvida: contam com a fiabilidade do PSOE e da sua garantia como partido de “Estado” — provada ao longo de décadas — para que as suas decisões estratégicas se cumpram diligentemente. A própria UE já pôs em cima da mesa a necessidade de novos cortes, 15.000 milhões de euros nos próximos anos, e sublinhou que é necessário “reformar” o sistema público de pensões, uma das grandes agressões que se preparam contra os trabalhadores.
Além disto, precisam de um partido no governo capaz de garantir a paz social num momento em que os ventos de uma nova recessão começam a soprar com força, e quando a instabilidade política não está em vias de recuar, senão precisamente o contrário: o desenlace do Brexit no próximo dia 31 de Outubro e a sentença do julgamento do Procés (Processo Constituinte na Catalunha) por si só já assinalam um cenário inédito e cheio de convulsões. Neste horizonte, as dúvidas em relação a um governo do PSOE com o Podemos emergiram em força nos círculos decisivos da classe dominante, que não querem ver-se abalados por nova turbulência.
Estes cálculos estão por trás da intensa campanha de sectores da burguesia, da CEOE e da banca a favor de formar um governo estável entre o PSOE e o Ciudadanos, de Albert Rivera. Esta campanha concretizou-se nas demissões de diferentes dirigentes do Ciudadanos que censuraram a sua viragem para a “extrema-direita” e a sua perda de sentido de Estado. Tratava-se de converter o “com Rivera não” — palavras que cantavam os militantes socialistas em Ferraz na noite eleitoral — em “com Rivera sim, pela estabilidade da Espanha”.
Ainda assim, a dinâmica da luta de classes impediu esta solução, com Rivera, em decadência, cada vez mais inclinado para a direita na sua permanente competição com o PP e o Vox. Apesar de tudo, Sánchez não poupou esforços durante todo este tempo, pedindo tanto ao PP como ao Ciudadanos que se abstivessem, para evitar depender do Unidas Podemos e governar sozinho usando pactos parlamentares à la carte.
É sintomático que Sánchez, que foi forçado a demitir-se por não se comprometer com a abstenção na sessão de investidura de Rajoy, agora peça à direita que lhe facilite a chegada ao Palácio da Moncloa. Um sinal mais que evidente de quais são as suas intenções em relação ao novo governo, e que revela que os elogios que lhe regalaram personagens como Felipe González não são mera casualidade. Pedro Sánchez deixou claro que não abdicará das políticas social-democratas nestes tempos críticos, ou seja, que levará a cabo as contra-reformas que lhe sejam exigidas pelo bem “do país e da democracia”.
A estratégia errada do Unidas Podemos agrava a sua crise
A difícil negociação com o Unidas Podemos e os constantes choques durante a mesma, reflectem a enorme desconfiança que continua a existir entre amplos sectores da burguesia em relação à participação do Unidas Podemos num governo de coligação. E tudo apesar das constantes cedências de Pablo Iglesias, além dos seus consideráveis esforços para se mostrar como um homem de Estado à frente de um partido capaz de abandonar os seus princípios quando as circunstâncias o requerem. Também não é nenhuma casualidade que Iglesias tenha elogiado Tsipras depois da sua derrota nas últimas eleições gregas, e ainda tivesse a ousadia de afirmar que “governou enfrentando grandes pressões”. Se a capitulação perante o FMI, o BCE e a EU para aplicar um dos mais selvagens programas de austeridade é algo compreensível para Iglesias, há que tomar nota de até onde estaria disposto a ir quando as suas responsabilidades no governo assim o “impusessem”.
Com o objectivo de se converter num parceiro fiável do governo ante os poderes do sistema, Pablo Iglesias e a direcção do Podemos desistiram de defender os direitos democráticos do povo da Catalunha e dos presos políticos independentistas, comprometendo-se a assumir a política do PSOE, ou seja, a política de negação do direito a decidir, de aplicação do artigo 155 e de repressão.
Também assumiram este compromisso na política externa, garantindo a defesa do imperialismo europeu e norte-americano na América Latina, assim como a colaboração com regimes ditatoriais violentos como os de Marrocos e da Arábia Saudita, para garantir os negócios das grandes multinacionais capitalistas espanholas. E insistem que o seu único objectivo é o cumprimento da Constituição, tentando legitimar o Regime de 78 contra o qual anteriormente combatiam. Estas concessões não impediram que se mantivesse a desconfiança por parte da burguesia, o que fizeram foi contribuir para a erosão da imagem do Unidas Podemos, fazendo-o participante da cínica política burguesa de intrigas e negociação de assentos.
A estratégia do Podemos, que apostou com toda a sua política na entrada no Conselho de Ministros, converteu-se num beco sem saída. Por um lado, aparece cada vez mais subordinado à política do PSOE, disposto a envolver-se numa gestão responsável do capitalismo, a mesma que tem desacreditado e minado a social-democracia por todo o mundo, especialmente desde o estalar da grande recessão económica. Ao mesmo tempo, tenta fazer-nos crer que através do controlo de 4 ou 5 ministérios é possível fazer frente ao IBEX 35 e reverter as políticas de austeridade. Será verdade que ter um ministro do Podemos com a pasta do Trabalho ou a dirigir as “políticas activas de emprego” faz alguma diferença significativa? É assim que se consegue fazer frente aos poderosos e ao grande capital? Pois certamente que NÃO!
Mudar as coisas a partir do Conselho de Ministros?
É paradoxal que Pablo Iglesias e os seus colaboradores, enquanto consideram que as suas habilidades políticas podem fazer a diferença num governo de coligação com o PSOE, apresentem o Syriza, depois da sua recente derrota eleitoral, como um exemplo de governo de resistência contra os poderosos. O que aconteceu na Grécia é mais do que sintomático. Tsipras e o Syriza tinham praticamente maioria absoluta no parlamento, lideravam e dirigiam completamente o governo, e conseguiram inclusive uma vitória esmagadora no referendo ao terceiro resgate de Junho de 2015. E no entanto foram incapazes de resistir às pressões, ajoelharam-se perante a Troika e continuaram com as políticas de austeridade, inclusive com maior dureza.
Então porque acredita Pablo Iglesias que irá conseguir fazer face a estas pressões, ao IBEX 35 e à EU, sendo uma parte minoritária de um governo de coligação com o PSOE? Acredita que poderá convencê-los, como pensaram Tsipras e Varoufakis? Acredita que consegue torcer o braço ao patronato e ao aparelho de Estado por meio de discursos e boas palavras?
A resposta a estas perguntas já foi dada quando analisámos a trajectória do Podemos e de outras forças aliadas que à frente dos chamados “Municípios da mudança”. Em Madrid, Manuela Carmena cumpriu fielmente o pagamento da dívida herdada do PP, que acarretou centenas de milhões de euros do erário público, enquanto virava as costas ao seu próprio programa no respeitante à interrupção dos despejos, à remunicipalização dos serviços públicos privatizados, ou à rejeição de negociatas de especulação imobiliária como no caso da Operação Chamartin.
Também se pode comprovar esta mesma linha de acção na falta de crítica e de diferenciação perante as burocracias sindicais das Comisiones Obreras (CCOO) e da Unión General de Trabajadores (UGT), e a renúncia em impulsionar um sindicalismo combativo e de classe que trave as agressões do patronato e de uma legislação que levou a precariedade e os baixos salários até aos últimos recantos do processo produtivo. O Podemos manteve um silêncio cúmplice em relação à estratégia sindical de desmobilização e de pacto social que tanto aplaudem a CEOE e o PSOE.
É evidente que Pablo Iglesias, com o seu currículo académico tão vasto e laureado, não ignora como funciona o aparelho do Estado burguês e o seu governo, construído meticulosamente durante anos para defender os interesses da classe dominante e ligado, através de mil cordéis visíveis e invisíveis, aos conselhos de administração dos bancos e das grande empresas capitalistas. Ainda que uma organização revolucionária chegasse ao Conselho de Ministros de um país capitalista através de sufrágio universal, a única forma de impulsionar medidas que beneficiassem a classe trabalhadora seria a defesa de uma política socialista, o que entraria imediatamente em choque com a brutal resistência da classe dominante, resistência essa que, por sua vez, só poderia ser subjugada através da mobilização massiva da classe operária e da juventude. Semelhante conjuntura desencadearia uma luta decisiva pelo poder entre os trabalhadores e os capitalistas.
Os governos e as instituições burguesas (parlamento, tribunais, etc.), são o invólucro concebido para promover políticas que, em última instância, existem sempre em benefício dos capitalistas. As decisões fundamentais que determinam a vida de milhões não se tomam nem no parlamento nem no Conselho de Ministros, mas sim nos conselhos de administração dos bancos e das grandes empresas, nos Estados Maiores e nos altos órgãos judiciais que velam pelos interesses da classe dominante. Assumir, como fez o Podemos, que o jogo parlamentar e a habilidade para negociar é suficiente para transformar as coisas, não só constitui um erro colossal como confirma ainda o abandono da luta de classes e de uma perspectiva séria de transformação social.
O Unidas Podemos encontra-se num beco, enredado no jogo do parlamentarismo e tendo renunciado a organizar os milhões de trabalhadores e jovens que seriam o palanque a partir da qual se pode de facto fazer frente aos poderosos. A entrada no governo não fará mais do que agravar o processo de viragem à direita do Unidas Podemos e da sua adaptação à lógica do sistema.
Milhões votaram para travar a direita e a extrema-direita, e um possível governo de coligação seria visto com entusiasmo e esperança. Mas tal governo chocaria inevitavelmente com as aspirações dos trabalhadores e da juventude quando aplicasse novos cortes e ajustes. Ignorar os problemas e as contradições não é solução. Com o Unidas Podemos no Conselho de Ministro, que acontecerá quando se ditar a sentença do Procés? Vão ignorar a sentença? Vão respeitar a “autonomia” de Sánchez nesta questão? E quando Bruxelas exigir novos cortes? O que vai acontecer, se o Unidas Podemos mantiver esta estratégia, é que sob a justificação de evitar uma crise governativa acabarão por aceitar tudo o que for necessário.
Frente ao cretinismo parlamentar há uma alternativa: a organização e a mobilização da classe trabalhadora e da juventude com um programa de luta que rompa com a lógica do capitalismo e levante a bandeira do socialismo.
Travar a reacção com a mobilização e um programa socialista
O bloco reaccionário chegar ao Palácio da Moncloa depois dos resultados de 28 de Abril seria um retrocesso que não tem qualquer justificação. Esta é a única razão pela qual o Unidas Podemos não deve impedir que Sánchez forme o seu governo, mas isto não implica a sua participação no Executivo do PSOE. Reveladas as intenções de Pedro Sánchez, inclusive a sua decisão de dar por concluídas as negociações com o Podemos e insistir na abstenção do PP e Ciudadanos, ao comportar-se como fiéis escudeiros da social-democracia, tudo o que os dirigentes do Unidas Podemos vão conseguir é enlamear-se até às orelhas.
Pablo Iglesias sofreu sob a arrogância e a soberba da social-democracia, uma experiência a que não está acostumado. Mas para além dos aspectos secundários, o fundamental é rectificar humildemente toda esta estratégia para transformar o Podemos no baluarte de uma oposição de esquerda consequente, que entende que só se podem conquistar reformas com vitórias nas ruas, com mobilização.
Muitos consideram esta posição política “utópica”, ou até uma renúncia sectária a mudar as coisas “realmente possíveis”. Mas este tipo de pragmatismo é o mesmo que destruiu organizações de esquerda outrora poderosas, que renunciaram ao marxismo revolucionário no seu programa e acção, e acabaram por curvar-se às exigências do sistema até serem absorvidas e convertidas em formações inócuas.
As próximas semanas colocarão novamente à prova os dirigentes do Unidas Podemos. Entrar no governo de Pedro Sánchez implica pagar uma factura muito elevada: terão que apoiar as suas políticas e fazer-se cúmplices das suas decisões. Por outro lado, se não entrarem mas, ao invés de votar a investidura de Sánchez e se posicionarem para liderar a oposição de esquerda, contribuírem para novas eleições, pagarão um preço igualmente alto: serão os responsáveis por abrir a possibilidade de um triunfo da direita em Novembro.
A única forma de puxar o tapete à social-democracia, neste caso ao PSOE, desmascarando os interesses ocultos aos quais Pablo Iglesia constantemente se refere, é lutar efectivamente para cumprir o programa pelo qual lutamos há anos e no qual milhões de nós votámos no passado dia 28 de Abril:
- Revogação imediata de todas as leis reaccionárias aprovadas pelo PP (reforma laboral, de pensões, Lei Mordaça, LOMCE…) e reversão de todos os cortes.
- Que a banca reembolse imediatamente os mais de 60.000 milhões de euros que lhe foram oferecidos pelo Estado.
- Aumento drástico do investimento na saúde e na educação públicas nos próximos orçamentos.
- Proibição, por lei, dos despejos e execução de um plano de emergência para criar em quatro anos um parque público de dois milhões de habitações com rendas sociais acessíveis.
- Nacionalização imediata das grandes empresas eléctricas e do sector da energia para acabar com a pobreza energética e defender o meio ambiente.
- Aumento do salário mínimo e da pensão mínima para os 1.200 euros.
- Saneamento dos fascistas do aparato do Estado, polícia, exército e justiça. Pela indemnização política, social e económica das vítimas do franquismo.
- Lutar com meios materiais e humanos suficientes contra a violência machista e a justiça patriarcal.
- Reconhecimento do direito à autodeterminação e anulação das sentenças dos presos políticos catalães.
Cumprir este programa, arrancar estas conquistas, não dependerá de estar ou não no Conselho de Ministros, mas sim da organização do movimentos nas ruas, rompendo em primeiro lugar com a estratégia da paz social imposta pelos principais sindicatos. Bloquear a reacção e permitir agora um governo de Sánchez, sem entrar nele, não vai impedir o Unidas Podemos de desenvolver uma política combativa e coerente. Ao fim e ao cabo, com os chamados “Municípios da mudança” já conseguimos comprovar as enormes limitações que tem uma política baseada na gestão das instituições burguesas, que em última instância levam até a um enfrentamento com os trabalhadores e trabalhadoras que votaram por essa mudança.
As lições deste período são claras. Não podemos assaltar os céus a partir dos gabinetes, ou desistindo de combater a “casta” e assumindo os métodos do Regime de 78 e da sua Constituição. Para transformar a sociedade, precisamos de voltar ao espírito do 15M, das marés, das manifestações pela dignidade, das greves gerais, e construir uma esquerda combativa e revolucionária. Não há outro caminho.
Junta-te à Esquerda Revolucionária!
