A Esquerda Revolucionária manifesta a sua total solidariedade para com Mamadou Ba, ativista antirracista, condenado ontem pela justiça burguesa a pagar 2400€ por ter tweetado que “(...) uma das figuras principais do assassinato de Alcindo, [é] o hammerskin, Mário Machado (...)”. Esta afirmação é uma verdade objetiva — corroborada até pelos acórdãos judiciais que se prenunciaram sobre o caso — visto Mário Machado ter integrado o bando de neonazis que “saiu para caçar” imigrantes africanos e afrodescendentes e assassinou Alcindo Monteiro na noite de 10 de Junho de 1995 em Lisboa.
Nem o facto de Mário Machado continuar a ser atualmente um militante neonazi que organiza violência racista e fascista — incluindo contra Mamadou Ba, alvo de incitamento ao ódio e à violência em várias das suas publicações — impediu a justiça de branquear o seu historial e de apadrinhar a sua causa, quer pela admissão do processo, na Procuradoria de Justiça, quer pela sentença hoje proferida.
Com esta condenação a justiça burguesa não apenas branqueia e protege um notório neonazi como tenta intimidar os ativistas e organizações de esquerda. Não difere daquilo a que nos tem habituado. É a mesma justiça que dispensou Mário Machado de cumprir a medida de coacção de apresentações quinzenais numa esquadra de polícia para ir prestar auxilio a fascistas ucranianos; que já ilibou André Ventura em mais de uma ocasião pelos crimes de discriminação racial e difamação; que permite que uma organização fascista como o Chega seja legal; que utiliza a bíblia para justificar violência machista e que queira legalizar a prostituição; que iliba polícias que violam, torturam e matam imigrantes e afrodescendentes.
Tudo isto porque os órgãos do Estado burguês não são imparciais. São órgãos controlados pela classe dominante, a burguesia, e servem um papel claro: proteger os patrões e a sua propriedade privada, impedir a organização da classe trabalhadora, perseguir as minorias, as mulheres, as pessoas LGBTI+ e os militantes de esquerda. É por esta razão que tanto o judicial como as forças policiais estão pejados de elementos fascistas e do mais bolorento conservadorismo, e se protegem mutuamente.
Não podemos esperar “imparcialidade” da justiça, da polícia, ou de qualquer organização ao serviço da burguesia. Para nos protegermos e à nossa classe do fascismo e de outros ataques da burguesia só podemos contar com as nossas próprias forças. É por isso que é necessária a criação de comités antirracistas e antifascistas de auto-defesa, envolvendo as organizações dos trabalhadores, moradores e juventude, em que as ações de defesa sejam discutidas e decididas democraticamente. Para nós, revolucionários, este não é mais que um primeiro passo para que a nossa classe adquira os meios de se defender, mas só a revolução socialista, que acabe com a burguesia e toda a escória que a protege, pode desferir o golpe final no racismo e no fascismo!
Contra o Racismo e o Fascismo,
Unidade e Luta!