Chegamos a mais um Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, 8 de março, num período de degradação das condições de vida das mulheres trabalhadores e aumento da violência machista, em Portugal e pelo mundo. A cada ano que passa, torna-se mais evidente que o sistema capitalista, longe de caminhar para qualquer progresso, arrasta-nos, com extrema brutalidade, para a total barbárie, como o prova a nova guerra imperialista dos EUA e Israel contra o Irão.

Em Portugal até ao terceiro trimestre de 2025, foram mais de 25 mil ocorrências de violência doméstica, os maiores valores registados nos últimos sete anos. Segundo os dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), o número de pessoas assistidas em situação de violência doméstica tem vindo a crescer todos os anos desde 2020, com um aumento de 42% nos últimos seis anos.

A negligência sistémica à vida das mulheres continua a aprofundar-se. Para além dos casos que são ignorados pela polícia, e acabam por não chegar a julgamento, a maioria das condenações por violência doméstica acabam em penas suspensas, tendo chegado em 2024 a 87% dos casos.

Para as mulheres e crianças que vivem esse inferno em casa, para além dos desafios emocionais para conseguir escapar, junta-se o obstáculo económico, em particular causado pelos preços das rendas, que fazem com que seja cada vez mais difícil encontrar casa longe do seu abusador, ao mesmo tempo que o desinvestimento nos serviços de acolhimento e apoio reduzem as opções para as vítimas de classe trabalhadora.

Face a esta realidade já violenta para a grande maioria das mulheres, o Governo da AD pretende desferir mais um ataque às mulheres trabalhadoras, às pessoas queer e à sua independência financeira através do Pacote Laboral. Este pretende aumentar a precariedade dos contratos, que já atinge mais de um quarto das mulheres a trabalhar por conta de outrém, chegando a 31% das imigrantes e 51% das que têm menos de 25 anos. Para além de reduzir os direitos parentais, flexibilizar horários, instaurar o banco de horas que reduz a remuneração por horas extras e facilitar despedimentos — o que facilita o despedimento de mulheres grávidas ou dificulta por exemplo a denúncia de casos de assédio sexual com a ameaça do despedimento sem motivos legais, também é eliminado o direito à faltas por luto gestacional. Ficam claras as prioridades deste governo: aumentar os lucros da burguesia à custa dos nossos direitos.

Os agressores são os vossos “portugueses de bem”

Se por um lado este sistema precisa nos amarrar à servidão do lar e nos condenar à miséria, precisa também conter a revolta das camadas mais oprimidas, entre elas as mulheres trabalhadoras e pessoas queer, para isso alimentando os seus raivosos cães fascistas. Estes tentam distrair os trabalhadores culpando os imigrantes por todas as mazelas, inclusive a violência machista, que neste caso já lhes interessa lembrar. Escondem deliberadamente que a maioria dos crimes contra pessoas em Portugal é o da violência doméstica, cometida na sua maioria por cônjuges e familiares, com a conivência das forças de segurança e do sistema jurídico. Isto quando não são os próprios membros das forças de segurança os agressores: entre 2019 e 2023 foram instaurados 495 processos disciplinares na polícia, resultando em 59 condenações, e apenas cinco delas em expulsão.

Enquanto utilizam a suposta preocupação com a violência machista para destilar o seu racismo e as suas políticas punitivistas como as propostas de castração química, espalham a sua ideologia machista, defendendo o papel da mulher como submissa e do lar e incitando campanhas contra pessoas queer, especialmente trans, e os seus direitos. É claro como a estes fascistas não se preocupam minimamente com as vidas das mulheres. Ao mesmo tempo, dia sim dia não, descobra-se que os políticos do Chega são pedófilos, agressores e violadores. Destaca-se o recente caso do vereador do Chega em Lisboa, Bruno Mascarenhas, condenado por profundas injúrias à sua ex-mulher e acusado de violência doméstica, depois de ter passado grande parte da campanha a usar a violência machista como justificação para a propaganda racista e xenófoba do seu partido.

São estes os “portugueses de bem”, agressores hipócritas que continuam impunes graças a um sistema que os defende.

As mulheres burguesas cumprem também com primazia o seu papel de defensoras da classe dominante, ao lado dos seus companheiros homens, demonstrando o seu desprezo pelas vidas das mulheres trabalhadoras e imigrantes.

A ministra da Saúde Ana Paula Martins, para além de ter nas mãos o sangue dos bebés e mães que morreram durante o parto e gravidez por falta de cuidados de saúde, não poupou a destilar o seu racismo aquando o caso de Umo Cami, imigrante guineense que morreu com apenas 36 anos, por negligência hospitalar em Sintra, culpando-a pela sua própria morte afirmando que “maioritariamente são grávidas que nunca foram seguidas durante a gravidez, que não têm médico de família, recém-chegadas a Portugal, com gravidezes adiantadas e algumas nem falam português ou foram preparadas para acionar o socorro. Por vezes, nem telemóvel têm”. É este o desprezo que este pelas mulheres trabalhadoras!

Não é coincidência que a violência machista e queerfóbica cresça neste momento, quando é completamente amparada e encorajada pelo governo de Montenegro, que normaliza e garante o crescimento do Chega, deixando impune até os ataques diários dos seus deputados às mulheres dentro da própria Assembleia da República.

Só a organização pode parar a violência machista!

Para fazer frente a esta realidade, as soluções que nos são apresentadas pelos partidos reformistas são completamente insuficientes. Os programas de formação de juízes e polícias para abordar a violência doméstica, que já são realizados, deixam muito a desejar. Perante um sistema que reforça a impunidade e o machismo tais programas pouco mais são do que um carimbo de aprovação.

Os sucessos dos programas aclamados pela comunicação social, como o do botão de pânico, ainda que possam ter utilidade para as vítimas, não passam de medidas paliativas para um sistema insuficiente, que não garante uma real qualidade de vida.

As medidas que são necessárias para garantir a segurança das mulheres, e o investimento massivo para garantir uma resposta real à quantidade de casos de violência doméstica, não serão conquistados pedindo delicadamente aos que lucram com a nossa miséria. Apenas com a organização e luta consequente nas ruas poderemos exigir tais medidas.

Não basta garantir uma resposta após dezenas de milhares de mulheres e crianças terem já passado por traumas com cicatrizes para toda a vida: é necessário cortar o mal pela raiz, e impedir que estes abusos cheguem a acontecer. E apenas com a organização dos trabalhadores, das mulheres, moradores e pessoas marginalizadas, poderemos lutar para ter uma voz neste sistema, para que possamos decidir acerca do nosso sistema judicial e no sistema educacional, para que haja uma educação sexual para o respeito e consentimento, e que puna exemplarmente agressores em todos os âmbitos das nossas vidas. Para além disso, só com a luta da classe trabalhadora poderemos exigir condições de vida que permitam a real autonomia das mulheres e pessoas queer, lutar pelo fim à precariedade aos salários de miséria. Queremos viver dignamente, não só sobreviver!

Todos nós assistimos com muita atenção e preocupação ao que se passa nos Estados Unidos, os ataques aos imigrantes, mulheres e pessoas queer, que são uma ameaça real e um aviso sério ao que se avizinha por todo o mundo, incluindo Portugal. Os 60 deputados fascistas na Assembleia da República têm em Trump o exemplo ideal, e não tardarão a aplicar as mesmas políticas.

A combatividade e vontade de lutar das mulheres trabalhadoras de todas as idades e nacionalidades ficou muito clara na convocatória para a Greve Geral de dezembro. Estas são muitas vezes as agitadoras mais aguerridas e consequentes nas lutas sindicais e nos locais de trabalho, e o seu papel de liderança nos movimentos revolucionários por todo o mundo é inegável. O apoio massivo à greve geral demonstra que há muita energia para lutar e uma compreensão que este sistema só nos condena à miséria e que apenas a nossa força enquanto trabalhadores pode pôr fim à servidão e exploração.

Não há tempo a perder! É preciso mobilizarmos para uma grande manifestação do 8M e organizar uma nova greve geral até derrubar o pacote laboral e este governo machista, racista, bonapartista e cúmplice com a guerra imperialista!