Num mês a guerra levada a cabo pelos EUA e Israel no Irão já causou milhares de mortes, dezenas de milhares de feridos, mais de um milhão de deslocados, e uma crise económica global cujos efeitos serão catastróficos. Multiplicam-se os crimes de guerra, que incluem bombardeamentos de infraestruturas civis e zonas residenciais do Irão, incluindo pontes, universidades e escolas, estas últimas resultando no bárbaro assassinato de centenas de crianças.
Depois de o ter levado a cabo em Gaza, o Estado sionista fascista avança com o genocídio do povo palestiniano também na Cisjordânia, armando e instigando os colonos israelitas a levarem a cabo pogroms, enquanto condena à pena de morte os palestinianos que se tentem defender. Aproveita ainda o facto das atenções estarem viradas para o Irão para, tal como fez a Gaza, bombardear indiscriminadamente o sul do Líbano, incluindo aldeias inteiras, preparando-se para uma invasão terrestre e a sua ocupação para avançar com o projeto imperialista do Grande Israel.
EUA e Israel colocam até o impensável em cima da mesa: o uso de armas nucleares contra o Irão. Mas por maior que seja a lista de atrocidades cometidas nesta guerra, ou mais devastadoras as suas consequências, o apoio do governo português da AD a este bloco permanece irredutível. Continua a passar, como fez desde sempre, um cheque em branco ao holocausto palestiniano e à utilização indiscriminada da Base das Lajes pelos EUA: não têm que dar qualquer satisfação sobre o propósito ou destino das várias aeronaves de guerra estado-unidenses que por lá transitam.
Soubemos agora que este governo pretende comprometer-se ainda mais com os agressores ao tornar as Lajes, para além de um local de passagem e reabastecimento, também de montagem de drones militares MQ-9 Reaper, conhecidos como “drones assassinos”. Decisões conscientes do governo AD que, sem margem para dúvidas, fazem de Portugal um agressor ativo nesta guerra imperialista criminosa, manchando as mãos do governo de sangue de civis inocentes e arrastando o país para uma guerra com consequências retaliatórias absolutamente imprevisíveis.
A total vassalagem a este bloco imperialista é ainda mais vergonhosa quando comparada com a posição desafiadora adotada pelo governo do vizinho Estado espanhol que recusou ceder as suas bases militares aos EUA para ataques ao Irão e mais recentemente fechou o seu espaço aéreo a todas as aeronaves implicadas na guerra do Irão. Posições que, não nos iludimos, foi forçado a tomar pelo potente movimento pró-palestina protagonizado pela classe trabalhadora que culminou com uma greve geral pela Palestina a 15 de outubro. Mas que não deixam de mostrar à restante classe trabalhadora europeia que também tem o poder para obrigar os seus governos a desafiar os EUA e recusar-se a participar nas suas guerras imperialistas.
A Indústria da guerra em Portugal
A vassalagem e apoio ao esforço de guerra por parte do governo português não é desinteressada. Pelo contrário, está enraizada em potentes interesses materiais da classe dominante. Apesar da indústria militar em Portugal atualmente perfazer apenas 1% do PIB, o seu volume de negócios já ronda os 11.000 milhões de euros anuais e está em rápido crescimento, de 30% ao ano. As exportações do setor duplicaram em 5 anos, tendo os EUA como o principal destino, com um peso de 41%.
Desde o início da guerra na Ucrânia que a Europa se tornou o maior importador de armas do mundo e o gasto em defesa da União Europeia quase duplicou. Perante a escalada militarista provocada pela crescente luta interimperialista e constantes ameaças de Trump por um fim à NATO, os líderes europeus procuram aumentar o investimento militar interno para garantir uma maior autossuficiência e autonomia militar do bloco europeu. O plano “Rearmar a Europa” apresentado há um ano pela Comissão Europeia prevê um gasto de 800 mil milhões de euros para a Defesa até 2030, boa parte para fomentar o crescimento de empresas europeias privadas.
Há uma burguesia militarista que quer aproveitar o manancial de fundos europeus para criar um “grande cluster de robótica militar” em Portugal, em particular no fabrico de drones1. Portugal apresenta-se como um destino de eleição para este investimento devido à posição que ocupa dentro da divisão internacional do trabalho: mão-de-obra barata, qualificada e com cada vez menos direitos laborais, que pode ser reorientada para a indústria bélica a partir da indústria automóvel em decadência face à concorrência chinesa — algo já a ser considerado na Alemanha pela Volkswagen, que detém a maior fábrica do país, a Autoeuropa.
Esta burguesia pode contar com um governo completamente subserviente aos seus interesses, mobilizando uma montanha de recursos para a guerra que fazem muita falta para aumentar a qualidade de vida da classe trabalhadora. Aos cortes nos serviços públicos e às cativações recorde juntam-se os desvios de fundos do PRR da saúde ou da construção pública, que registam das piores taxas de execução do PRR a nível europeu, para a defesa, dobrando o montante previsto no OE2025 de 689 para 1.303 milhões de euros! O governo pediu ainda um empréstimo de 5,8 mil milhões de euros a Bruxelas, com termos ainda secretos, para gastos militares. Enquanto temos cada vez mais dificuldade em ter acesso à habitação ou ao SNS, as prioridades do governo são pagar a dívida pública à banca europeia e investir na indústria da morte.
O maior inimigo está em casa
Esta é uma guerra imperialista em que os EUA procuram enfraquecer o bloco liderado pela China e Rússia — procurando fazer cair o regime de um importante aliado — e avançar na defesa dos seus interesses estratégicos: das grandes corporações petrolíferas, do complexo industrial-militar, dos bancos e fundos de investimento estado-unidenses. Uma vitória dos EUA e Israel significaria uma derrota da classe trabalhadora internacional: não apenas uma submissão do povo do Irão e restantes povos da região, como um fortalecimento destes dois regimes neofascistas e da extrema-direita global.
Perante as crescentes dificuldades do imperialismo estado-unidense e europeu, sem dúvida que os governos europeus escolherão o mesmo caminho que a administração Trump: aumentar a escalada militarista. Cinco países da UE reintroduziram Serviço Militar Obrigatório desde início da guerra na Ucrânia e esta nova guerra e a crise económica que espoleta só aumentará estas tendências. A Alemanha já avançou com uma nova lei do serviço militar que exige dos homens entre 17 aos 45 pedirem autorização às Forças Armadas para ficar mais de três meses no estrangeiro.
Também o governo português certamente irá recuperar o Serviço Militar Obrigatório e obrigar à mobilização militar para enviar a juventude trabalhadora do país a morrer e matar irmãos trabalhadores do outro lado do planeta pelos seus interesses. É o esperado de um governo do capital que sempre colocou os interesses da burguesia à frente dos da classe trabalhadora, e demonstra um completo desprezo pelas vidas dos trabalhadores perante os incêndios, as tempestades ou a degradação do SNS. A burguesia em Portugal e o seu governo AD, sionista e vassalo do imperialismo estado-unidense: são estes os verdadeiros inimigos da classe trabalhadora em Portugal! Tal como o fez Karl Liebknecht no início da 1ª Guerra Mundial, afirmamos: o maior inimigo de todos os trabalhadores está no seu próprio país!
Não podemos permitir que façam de nós carne para canhão do capital e que mate trabalhadores em nosso nome ao autorizar o uso da Base das Lajes e a venda e passagem de material bélico por Portugal! Por isso defendemos: nem um euro, nem um soldado, nem uma bala para esta guerra! É preciso sair da NATO imediatamente, fechar as bases militares estado-unidense e aplicar o embargo integral de armas a Israel e aos EUA. Temos a força para o conseguir se organizarmos um potente movimento anti-guerra!
Construir um movimento anti-guerra de classe!
Em Portugal historicamente tem sido o PCP e uma série de organizações próximas como a CGTP e o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) a estar à frente do movimento anti-guerra. Nesta ocasião foram novamente estas a organizarem manifestações anti-guerra no dia 14 de março em Lisboa e no Porto. Mas para construir um movimento anti-guerra combativo é preciso que a sua direção tenha uma compreensão clara do que defender e que métodos usar.
No seu apelo à participação estas organizações dizem-se defensoras dos “princípios do direito internacional”, “da Carta das Nações Unidas” e “da Constituição da República Portuguesa”. Estes documentos não passam de uma parra de videira para ocultar a crua verdade aos trabalhadores: as suas alíneas só se aplicam aos oprimidos.
Ao bloco imperialista hegemónico, assim como a cada burguesia nacional face à sua classe trabalhadora, tudo é permitido. Os EUA e aliados sempre puderam ignorar o “direito internacional” e levar adiante golpes de Estado, guerras imperialistas, genocídios e massacres sem sofrerem qualquer represália. “Might makes right” já diz o aforismo de lingua inglesa. Da mesma forma, a burguesia em Portugal e os seus governos sempre puderam ignorar a “constituição”. Que “direito à liberdade e à segurança” existe quando a polícia prende e tortura impunemente imigrantes e pessoas negras de bairros periféricos, ou quando organizações fascistas como o Chega são legalizadas? Que “direito à greve” existe quando são quebradas com requisições civis e com serviços mínimos? Que “direitos dos trabalhadores” permanecem quando somos precários, mal pagos, sujeitos a horários de trabalho desregulados e bancos de horas — e os patrões e o governo ainda querem piorar tudo isto com o Pacote Laboral?
Não vamos encontrar nestes papéis timbrados o que verdadeiramente confere à burguesia a capacidade de nos explorar: o seu controlo do Estado e dos seus órgãos de repressão como a polícia, os tribunais e o exército. É preciso compreender que o Estado é uma ferramenta nas mãos da burguesia para controlar as classes oprimidas, que tem de ser destruída e substituída por uma ferramenta da classe trabalhadora, um Estado proletário.
No apelo à participação das manifestações estas organizações dizem ainda não aceitar “a inevitabilidade da guerra”. Mas numa sociedade de classes como a capitalista a guerra é constante e inevitável, em dois planos. Num primeiro plano, enquanto guerra de classes, em que a classe burguesa, que detém os meios de produção, procura constantemente aumentar a extração de mais-valia à classe trabalhadora e mantê-la sob controlo e num estado de torpor através da utilização das forças de repressão do Estado burguês, dos seus partidos e mesmo de organizações ditas dos trabalhadores, e dos meios de comunicação.
Num segundo plano, enquanto guerra imperialista entre as diferentes burguesias. Como Lenin escreveu há 110 anos, as potências imperialistas repartem o mundo entre si e disputam constantemente certas zonas pelo controlo de mercados. Quando os interesses de duas ou mais potências chocam e as pressões de todos os géneros (económicas, políticas, militares) falham, e uma delas julga conseguir impor a sua vontade no terreno militar, atreve-se a iniciar uma guerra imperialista. Como dizia o teórico militar prussiano Von Clausewitz, a guerra é apenas a continuação da política por outros meios.
Por outro lado, a guerra imperialista é também a grande parteira das revoluções ao fazer da burguesia exigir dos trabalhadores ainda mais sacrifícios do que o habitual, pelo que muitas vezes é a classe trabalhadora que se rebela a por um fim á guerra — como o evidenciam as Revoluções Russa e Portuguesa. Este sentimento de revolta está presente também hoje na classe trabalhadora internacional, mas tem de ser corretamente direcionado. Ao ocultar a realidade, apelando a um “pacifismo” aclassista, confiando nos papéis timbrados da burguesia, e apresentando o Estado como um “conciliador” entre classes, estas organizações reformistas deseducam e desarmam a classe trabalhadora e condenam o movimento anti-guerra à impotência.
Não foi só a falta de clareza do apelo o que boicotou as manifestações, mas também os métodos e táticas burocráticas usadas. Em primeiro lugar, o trabalho prévio de mobilização interna e externa ficou por fazer, resultando em duas marchas de poucas centenas de pessoas. Depois, já durante as manifestações, desmoralizaram os presentes com palavras de ordem recuadas — como “paz sim, guerra não”, sem se atreverem sequer a mencionar a Base das Lajes ou a NATO — e impedindo, de forma anti-democrática, as organizações presentes de falarem no final das marchas.
O que haviam de dizer nos seus apelos era “Sim, somos contra a guerra imperialista, e por isso mesmo estamos determinados a travar uma guerra sem quartel contra a burguesia e o governo do capital que nos condenam, enquanto trabalhadores, à miséria e nos arrastam para a guerra contra nossa vontade para morrer e matar os nossos irmãos de classe! Só teremos paz quando acabarmos com o sistema capitalista!” O que haviam de fazer era mobilizar em todos os locais de trabalho — afinal, dezenas de sindicatos subscreveram o apelo mas não mobilizaram de facto — explicando que a mobilização contra a guerra imperialista é a mesma contra os ataques deste governo, que nos porá a pagar a fatura da crise económica enquanto transfere rios de dinheiro para os capitalistas das energias, dos alimentos e da guerra.
Estamos perante uma ofensiva completamente reacionária de um governo de extrema-direita à classe trabalhadora em Portugal. A vassalagem ao imperialismo estado-unidense e a escalada militarista é mais uma dimensão dessa ofensiva. Não há qualquer necessidade de separar artificialmente a luta contra os ataques do governo da luta anti-guerra. Pelo contrário, é preciso uni-las.
É necessário avançar para um nova greve geral que exija, para além da queda do Pacote Laboral, uma série de direitos laborais e democráticos — igualando aqueles dos trabalhadores imigrantes, sob especial ataque, aos dos nacionais — aumentar salários e o financiamento dos serviços públicos, conseguir casas para todos... e também o fim da participação de Portugal nesta guerra e de qualquer associação ao imperialismo estado-unidense: saída da NATO, fecho da Base das Lajes, embargo de armas e corte de relação com Israel e os EUA.
A histórica greve geral de 11 de dezembro, em que fizemos greve mais de três milhões de trabalhadores, demonstrou a estrondosa força da classe trabalhadora e o nosso repúdio generalizado ao governo do capital. Todos os militantes, ativistas e trabalhadores combativos têm de fazer pressão sobre as suas direções para deixarem de comprar tempo ao governo do capital e da guerra com manifestações que em nada fazem avançar o movimento dos trabalhadores, e avançar sim para a forma de luta capaz de verdadeiras conquistas: uma nova greve geral construída democraticamente.
Por uma nova Greve Geral para derrubar o governo, conquistar direitos e travar a guerra!
Sair da NATO, fechar a Base das Lajes, embargar armas e cortar relações com EUA e Israel!
Se queres a paz, luta pelo socialismo!
Junta-te à Esquerda Revolucionária!
Notas
1. Mais de 20% das exportações do sector já se concentram na venda de drones e a portuguesa Tekever é já das maiores empresas europeias do ramo, faturando €112 milhões de euros anualmente, em parte devido ao fornecimento de drones à Ucrânia. O principal impulsionador desta missão em Portugal é ninguém menos que Henrique Gouveia e Melo. Enquanto Almirante foi responsável por gerir 112 milhões de euros de investimentos do PRR na Marinha, aprofundando as suas ligações à industria de guerra e agindo como facilitador de negócios. As suas relações com o grande capital português são conhecidas: foi apadrinhado nas eleições presidenciais por Mário Ferreira, um dos maiores capitalistas do país, que pretende investir na indústria bélica, comprando estaleiros navais no Porto de Aveiro para a construção de navios, entre outros, de uso militar
