O assassinato de mulheres devido ao facto de estas serem mulheres, é uma das formas mais antigas e violentas de opressão patriarcal. Por todo o mundo, mais de 50 mil mulheres e meninas são vítimas deste crime todos os anos. Em Portugal, no ano de 2022, houve um total de 28 assassinatos (24 mulheres e 4 crianças), quase o dobro em relação às 16 mulheres que foram vítimas deste mesmo crime no ano anterior.

Na maioria destes casos, existia violência prévia contra a vítima, violência esta que era do conhecimento de pessoas próximas, e em 32% dos casos, já tinham sido feitas denúncias sobre os agressores por violência doméstica junto das autoridades. Apesar dessas denúncias, e do historial de agressão conhecido por aqueles que eram próximos das vítimas e agressores, estas mulheres acabaram por morrer à mesma, vítimas daquilo que para muitas foi a culminação de longos anos de violência.

Para incontáveis mulheres, o lar, que deveria servir de refúgio, tornou-se no lugar onde estas sofrem maior violência. Em todo o mundo, existe uma epidemia onde mulheres morrem às mãos dos seus parceiros e seus familiares, que a consideram sua propriedade.

Em todo o mundo, existe uma epidemia onde mulheres morrem às mãos dos seus parceiros e seus familiares, que a consideram sua propriedade.

No último ano, o número de participações à PSP e GNR de ocorrências de violência doméstica foi esmagador, 30389, de acordo com o Portal da Violência Doméstica, com um aumento de 15% em relação a 2021. Milhares de casos de violação foram também reportados, sendo que centenas destes casos tratam-se de violações de crianças — cerca de 500 apenas durante o primeiro trimestre de 2022. Estes números avassaladores não conseguem fazer justiça à violência que as mulheres e crianças em Portugal e no mundo inteiro sofrem, devido à maior parte dos casos de violência patriarcal não serem denunciados nem reportados.

A justiça burguesa é cúmplice

A justiça burguesa, além de dificultar o processo de queixa através de um labirinto burocrático e da falta de recursos, muitas vezes atira as culpas para cima das próprias vítimas. O famoso caso do Juiz Neto Moura, que num acórdão utilizava a bíblia para justificar a violência infligida sobre uma mulher pelo seu marido após esta “lhe ter sido infiel”, falando do “carácter imoral” da vítima, e do “atentado à honra e dignidade do homem”. Este mesmo juiz, já tinha historial de desculpar casos de violência doméstica com o “adultério” das vítimas.

A Ministra da Justiça da altura, Francisca Van Dunem, quando confrontada com a conduta deste juiz, ofereceu o típico discurso de “apenas uma maçã podre”, que também é oferecido à classe trabalhadora para justificar a violência policial. Mas não é apenas “uma maçã podre”, é um sistema de justiça inteiro que só serve e protege a burguesia, e nada faz para proteger a mulher trabalhadora e a nossa classe.

Os incontáveis casos em que um agressor sai completamente impune, ou apenas com pena suspensa após várias denúncias de violência doméstica servem perfeitamente para ilustrar isso. Ainda no início deste ano foi revelado um caso em que uma juíza do Tribunal da Amadora concordou com o Ministério Público na suspensão de um processo de violência doméstica, ordenando ao agressor que levasse a vítima a jantar fora e a “passeios lúdicos”, para que se pudesse reconciliar com a vítima!

A crise capitalista aprofunda o machismo e os ataques às mulher trabalhadora

Ao contrário daquilo que o capitalismo nos quer transmitir, a violência machista não está gradualmente a desaparecer e a posição da mulher dentro da sociedade não está a “progredir” ao longo de gerações. Tal progresso será impossível de garantir sob capitalismo, não só para as mulheres, mas para todas as pessoas racializadas, LGBTI+, imigrantes, e todos aqueles que sob este modo de produção estarão sempre numa posição mais fragilizada. E não podemos contar com a justiça burguesa nem com a polícia para nos proteger.

Com o agravamento da crise económica e da especulação capitalista, vê-se também o crescimento da crise da habitação pelo país inteiro, onde incontáveis mulheres e jovens se vêem incapazes de abandonar o lar onde sofrem abusos por parte de seus parceiros e familiares, e portanto não têm alternativa senão viver sob o mesmo teto que os seus agressores. A degradação do SNS e da educação pública apenas pioram as condições de quem se encontra nesta situação. A carestia no seio da classe trabalhadora é sofrida de formas cada vez mais brutais, com pedidos de ajuda ao Banco Alimentar e outras caridades a multiplicam-se a cada dia que passa.

A nossa sobrevivência sob o capitalismo é cada vez mais distante, e a necessidade da destruição deste modo de produção cada vez mais urgente.

Um terço das mulheres trabalhadoras em Portugal recebem o salário mínimo, e a desigualdade salarial entre homens e mulheres mantém-se em 20%, maior do que aquela que existia há 10 anos. As mulheres da nossa classe, sofrem a maior exploração pela classe capitalista, lidam com todo o tipo de violência machista no espaço de trabalho, e ainda carregam o fardo de uma segunda jornada de trabalho quando chegam a casa: onde é esperado que cozinhem, que limpem, que lavem a roupa e cuidem das crianças e dos idosos. Tudo isto num lar onde muitas vezes a sua segurança física não está garantida.

Neste período em que vivemos, com o crescimento da violência machista, propagação de ideias reacionárias com discursos LGBTI+fóbicos, racistas, xenófobos e machistas, e a extrema-direita a ganhar cada vez mais apoio entre largos setores da classe dominante e da pequena-burguesia, a nossa sobrevivência sob o capitalismo é cada vez mais distante, e a necessidade da destruição deste modo de produção cada vez mais urgente.

Para derrubar o patriarcado, temos que derrubar o sistema de classes que permite a sua existência! Para que que todas nós possamos viver com dignidade, e livres daqueles que nos querem infligir violência, exigimos:

• O fim dos despejos; habitação pública, acessível e digna: para que nenhuma de nós seja forçada a habitar com os nossos agressores;
• O financiamento público de casas de abrigo para mulheres e juventude LGBTI violentada, com apoio psicológico adequado às vítimas;
• Salários dignos, pleno emprego, e o fim da precariedade de maneira a podermos livrar-nos da dependência financeira dos nossos agressores;
• SNS universal, gratuito e de qualidade, com acesso facilitado a planeamento familiar, a métodos contraceptivos, ao aborto, e também aos métodos médicos de transição para pessoas transgénero;
• Rede pública de creches e cantinas e lavandarias, permitindo o fim do fardo doméstico infligido sobre as mulheres;
• Educação pública, gratuita e democrática, com educação sexual inclusiva, livre de temáticas machistas, racistas e LGBTI+fóbicas.

Por tudo isto, marchamos nas ruas no Dia Internacional da Mulher Trabalhadora!

Pelo derrube do capitalismo e do patriarcado, e pela construção do socialismo para que possamos viver livres de opressão e exploração!

Dia 8 de Março, junta-te a nós!