Só a luta revolucionária pode acabar com a violência machista!
Mais uma vez, o machismo no sistema de Justiça mostrou-se perante os olhos de todas e todos. Julgando o caso de uma mulher que foi estrangulada pelo seu marido, arrastada pelo pescoço e forçada a entrar num carro, a juíza Isabel Pereira Neto absolveu o abusador. Pouco importou que até mesmo militares da GNR tivessem presenciado a agressão, intervindo em defesa da vítima e detendo o agressor enquanto eram eles próprios alvos de ameaças. Pouco importou que a agressão estivesse provada. De forma perfeitamente “legal” e fundamentada na mais douta “jurisprudência”, a “Meritíssima” Isabel Pereira Neto considerou que arrastar uma mulher pelo pescoço não é “cruel” nem revela suficiente “desprezo” para ser considerado um ato de violência doméstica. Como é possível que mesmo um caso tão óbvio de agressão machista passe impune?
Em primeiro lugar, é preciso olhar para lá desta juíza. Através de Pereira Neto, foi o Estado quem considerou que estrangular mulheres e arrastá-las pelo pescoço é normal. Tanto é assim que a juíza pôde suportar esta absurda absolvição com vários precedentes, e não é preciso recuar muitos anos para encontrar casos igualmente revoltantes de absolvição de agressores que chegaram à imprensa. Outro juiz, Neto de Moura, tornou-se recentemente famoso pelo seu acórdão com citações bíblicas e pelas suas absolvições de abusadores até mesmo no caso de uma tentativa de homicídio. Os casos menos conhecidos são incontáveis, com milhares de agressões machistas a passar impunes todos os anos, mesmo nos raríssimos casos em que a vítima e testemunhas conseguem fazer as queixas chegar a tribunal. O Estado defende sistematicamente os agressores, mantendo em funções e até protegendo os juízes mais reacionários e misóginos.
Basta de violência machista e justiça patriarcal!
Isto não acontece por acaso. A misoginia está profundamente enraizada no Estado capitalista porque a opressão das mulheres é um pilar indispensável do capitalismo. Além de o machismo ser sustento de lucrativas indústrias como a cosmética, o cinema e a televisão, ou ainda a pornografia e a prostituição, é também a ideologia que mantém “na linha” milhões de mulheres e jovens que constituem mais de metade da classe trabalhadora e dos oprimidos em todo o mundo e, portanto, mais de metade da nossa força para derrubar este sistema.
Não é uma mera coincidência que alguns dos ataques mais abertos e frontais aos direitos das mulheres se tenham dado na última década, ou que o ideário machista mais reacionário esteja a organizar-se em variados partidos de extrema-direita por toda a Europa. Os últimos anos foram de profunda crise económica e de uma intensa luta de classes na qual as mulheres trabalhadoras estiveram sempre na linha da frente. Nos levantamentos que vimos na Argélia, no Sudão, no Chile e até nos Estados Unidos — para citar apenas alguns exemplos —, as mulheres marcharam à cabeça do movimento.
Um elemento importantíssimo deste gigantesco processo internacional é, sem dúvida alguma, a luta de libertação da mulher, que combate a violência machista e exige direitos reprodutivos e acesso à saúde e à educação. Se na nossa época se dão ataques desesperados aos direitos das mulheres em vários países é precisamente porque o Estado sente necessidade de defender-se do movimento de massas que, colocando em causa a opressão da mulher, está a colocar em causa todo o sistema capitalista.
Figuras ultra-reacionárias e fascistas como Marine Le Pen, Santiago Abascal ou André Ventura dão resposta a uma necessidade da classe dominante: esmagar o movimento da mulher para salvar os seus privilégios. E é neste contexto que devemos entender o funcionamento dos tribunais e a impunidade com a qual atuam figuras como a juíza Isabel Pereira Neto. O Estado não nos protege, o Estado protege o machismo, o racismo, a pobreza e toda a opressão indispensável ao sistema capitalista. Protege, acima de tudo, os exploradores e os seus privilégios. E é por isso que não podemos ter qualquer confiança nos órgãos do Estado e no seu sistema de Justiça comprovadamente machista. Só a força de um movimento revolucionário de massas pode realmente proteger as vítimas, punir os agressores, forçar uma limpeza dos reacionários que se encontram nos órgãos do Estado, a começar pela polícia e tribunais, derrubar de uma vez por todas este sistema completamente podre e iniciar a construção de uma sociedade completamente livre de machismo, de opressão e de exploração.
Um primeiro passo para o movimento, neste sentido, é o de deixar passar impunes os agressores e quem os protege. Arrastar uma mulher pelo pescoço é violência doméstica, é crueldade e é desprezo pela vida de todas as mulheres! O movimento tem de exigir a demissão imediata da juíza Isabel Pereira Neto, assim como a demissão de todos os juízes que protegem agressores, tal como Neto de Moura, e um novo julgamento para cada caso onde um comprovado agressor é protegido por um juíz e pelo Estado.
Igualmente necessário é que o governo invista massivamente no SNS, tornando-o realmente universal e gratuito, e criando uma rede de casas de abrigo para vítimas de violência doméstica que cubra todo o território e garanta segurança, condições dignas e cuidados médicos e psicológicos para todas as vítimas de violência doméstica. Como é por demais evidente, sem ações crescentes e continuadas de luta, todos os governos — mesmo aqueles que, como o atual, se reclamam de esquerda — continuarão a olhar para o lado e a permitir não só que a violência passe impune e aumente, como ainda que as vítimas continuem sem alternativas.
A luta revolucionária é o caminho para esmagar a violência machista!
Nem uma menos!
