Nos últimos dias temos observado como o epicentro do coronavírus se tem movimentado para a América.
À data da escrita deste artigo, só nos Estados Unidos estão contabilizadas mais de 50 mil mortes e cerca de um milhão de contágios — o maior número em todo o planeta — demonstrando não apenas a magnitude da pandemia, como também a catástrofe provocada por um dos governos mais reacionários do mundo.
Na América Latina, sofremos anos de pilhagem imperialista, de exploração de mão-de-obra barata para grandes transnacionais, de expropriação de recursos naturais, de dívidas impagáveis, etc. Converteram a região numa das mais pobres e pior preparadas para enfrentar a emergência sanitária.
As famílias mais humildes enfrentam a pandemia e a crise mais dura das suas vidas. Mas a memória das recentes lutas históricas vividas em toda a região ainda é fresca. Um grande movimento de milhares de trabalhadores e jovens pode levantar-se e dar continuidade à primavera latino-americana.
A pandemia intensificará a luta de classes na América Latina
Sistemas supostamente avançados, de acordo com os cânones do capitalismo, em países como Espanha, Itália e EUA, foram os epicentros da pandemia. O que podemos esperar de regiões como a América Latina?
A América Latina tem uma população de mais de 600 milhões de habitantes, dos quais aproximadamente 30% são pobres e mais de 10% estão atolados na miséria, segundo os conservadores dados da ONU. Encontra-se atingida por múltiplas epidemias, como dengue, sarampo e diabetes, doenças evitáveis e curáveis; além de estar imersa numa crise económica crónica, com milhões a viver em condições de superlotação e com falta de serviços essenciais como água potável e canalização, comunidades marginalizadas e sem serviços de saúde acessíveis, etc. Tudo isto faz com que, sem dúvida, as favelas brasileiras e as comunidades indígenas sejam pontos críticos diante da pandemia.
As carências de equipamento sanitário profissional para enfrentar a contingência são um problema grave, em parte devido ao açambarcamento dos países mais ricos, e em parte por causa dos elevados custos que a cada dia se incrementam com a especulação — por exemplo, no Haiti, que conta apenas com aproximadamente 50 ventiladores para todo o país.
Governo atrás de governo atacou a qualidade de vida da classe trabalhadora e dos serviços públicos para servir os interesses dos capitalistas mediante medidas de privatização, alocando em média apenas 2% do PIB ao sector da saúde.
Actualmente, o Brasil mantém o maior número de contágios e mortes em toda a América Latina, seguido por Peru, Chile e México, mas o aumento mais dramático e rápido de infecções e mortes ocorreu nas cenas de terror das ruas de Guaiaquil, Equador: uma cidade governada pelo Partido Social Cristão, que carece de esgotos, de água e de luz elétrica, onde o Estado não recolheu os cadáveres, argumentando que a inumação estaria a cargo da Igreja desde o período colonial, e com as funerárias. O sistema sanitário e funerário acabou totalmente sobrecarregado, com cadáveres a acumular-se nas ruas ou a ser transportados em caixas de cartão.
Somente as manifestações sociais forçaram o Estado a encarregar-se dos corpos, o que demonstra a inépcia do governo e o seu desprezo pela vida dos equatorianos. A experiência do Equador tem sido um alerta sobre o que pode ocorrer em qualquer um dos outros países, a qualquer momento.
Os governos de direita condenam-nos à morte
Governos como o de Bolsonaro, de extrema-direita, expressam claramente a política da burguesia, sem adornos nem contemplações. Depois da sua privilegiada recuperação do coronavírus, e desafiando as recomendações, Bolsonaro realiza declarações públicas afirmando que se trata de uma simples gripe, que: “Alguns vão morrer? Vão morrer! Lamento, essa é a vida”, que “deus é brasileiro e a cura ‘tá aí” ou ainda que “o brasileiro tem que ser estudado. Ele não pega nada. O sujeito pula num esgoto e sai mergulhando, não acontece nada com ele”. Estas ultrajantes declarações reflectem o desprezo pela vida de milhões de trabalhadores e procuram justificar um regresso imediato à actividade laboral para que os lucros dos empresários não se vejam afectados. Não é de estranhar que seja um dos países com o maior número de contágios e mortes.
Lamentavelmente, não é o único caso. Os governos mais reacionários da região, como o de Piñera, no Chile, ou o de Jeanine Áñez, na Bolívia, estão a fazer milhões de trabalhadores pagar pela crise sanitária, de uma forma ou de outra, incrementando também a repressão através da recolha obrigatória, de Estados de sítio e de emergência.
Mundialmente, prometem salvar os monopólios com injecções de capital, mas deixam apenas migalhas para os trabalhadores. Em alguns países, como o Paraguai, Honduras e Equador, celebrar-se-ão pactos com organizações internacionais para obter empréstimos que endividarão as nações por décadas através de juros impagáveis. Enquanto isto, os ditos organismos aplicarão a receita neoliberal de sempre, que nos levará a novos cortes nos programas de saúde e de educação, a reduções salariais, a pacotes de reformas, ao aumento de preços nos produtos básicos, etc. O ciclo repete-se e leva-nos a uma situação de ainda maior vulnerabilidade frente a este tipo de catástrofes sanitárias.
Apesar dos seus verdadeiros interesses, muitos governos da América Latina enfeitam-se com discursos hipócritas e patrióticos de salvação da economia, responsabilizando as pessoas que não cumprem o “distanciamento social”. Mas todos sabemos muito bem que esta pandemia não foi provocada por nós, milhões de trabalhadores que vivemos para trabalhar, mas sim pelas políticas de cortes e precarização aplicadas durante décadas de governos ao serviço dos empresários com quem não temos nada a ver: não vivemos a mesma pandemia, não vivemos de forma igual os efeitos económicos, não estamos no mesmo barco.
A incapacidade do reformismo
Inclusivamente os governos que se dizem progressistas estão a ser absolutamente incapazes de amortecer os efeitos e evitar as mortes e a pobreza que se seguirá. No México, o governo de López Obrador deu apoios de $1,500 pesos mexicanos mensais — aproximadamente 68 dólares — como subsídio de desemprego. Isto é uma autêntica ninharia para as famílias mexicanas, oferecida enquanto estas enfrentam desde há meses uma desvalorização salvagem do peso mexicano e um aumento permanente do preço do cabaz básico. Aquele valor representa apenas uma décima parte do montante necessário para adquirir o cabaz básico. López Obrador também chamou ao encerramento da indústria não-essencial para evitar contágios, mas foi sido incapaz de confrontar as centenas de empresas que — desafiando o governo — se mantiveram em actividade, aberta ou clandestinamente. Esta cobardia, a pressão norte-americana e a cumplicidade dos governos e sindicatos tiveram um custo alto: criaram alarmantes focos de contágio na indústria.
Na Argentina, foi inclusivamente aprovado um corte salarial de 25% acordado pelos sindicatos, pelo patronato e pelo governo. Enquanto mantêm um discurso de condenação do desemprego, na realidade distanciam-se abismalmente dos interesses dos trabalhadores.
Foi este o tom na maioria dos países latino-americanos. Por um lado, medidas enganosas e insuficientes por parte de governos relutantes a romper os laços com os empresários, enquanto assobiam para o lado durante os despedimentos e os cortes salariais, opondo-se a realizar expropriações e a dar o verdadeiro passo necessário para governar para a maioria. Têm uma atitude totalmente medrosa ante a guerra declarada pela direita, pela oposição e pelos empresários da região contra toda a classe trabalhadora.
A única alternativa real perante a matança que estão a provocar as empresas e perante a falta de vontade e a incompetência do governo para travar isto, é a luta organizada dos trabalhadores, como foi o caso em algumas cidades na fronteira norte do México, onde as interrupções de trabalho dos trabalhadores das maquilas foram contagiantes de empresa para empresa, evitando o risco que a continuação do trabalho implica para a saúde dos trabalhadores.
Amanhã, estas lutas serão confrontos colossais para impedir que descarreguem sobre os nossos ombros o peso de uma crise de magnitudes só comparáveis à dos anos 30 do século passado. Neste choque entre as classes abrem-se unicamente dois caminhos: ou o caminho dos trabalhadores ou o caminho dos capitalistas. As declarações de intenções de dirigentes como López Obrador servirão de pouco ou nada se não se tomam medidas socialistas, de confronto aberto com o sistema e os seus defensores. Dentro dos limites do reformismo, não há alternativa para as massas.
A pandemia da opressão
As piores flagelos do capitalismo voltam a surgir em grande escala nesta situação, descarregando toda a sua fúria sobre os mais oprimidos. Assim se passa com os esforços do imperialismo estado-unidense para manter o seu controlo na região perante a crescente influência da China. Apesar da grave crise que se espalha dentro das suas próprias fronteiras, os EUA colocam o seu foco na defesa do domínio mundial, intensificando a ofensiva golpista na Venezuela; tampouco cedem no bloqueio económico a Cuba, impedindo que cheguem recursos ao país caribenho, um acto absolutamente criminoso perante esta emergência. Isto são cartas abertas e dirigidas à China, que fazem disparar os alarmes na região perante a iminente crise: para piorar a situação, a América Latina está a ser convertida num campo de batalha para o confronto imperialista entre os EUA e a China.
Mas a opressão imperialista não é a única que se vê reforçada. A violência machista e o abuso infantil cresceram com a quarentena, devido ao isolamento, ao caos e à incapacidade das instituições para lhes dar resposta. Milhares de mulheres estão presas com os seus agressores, os pedidos de ajuda aumentaram consideravelmente em todos os países. Na capital da Colômbia, este aumento foi de 225% logo no início da quarentena; no México, foram cometidos 200 feminicídio desde o dia 24 de março [até ao dia 5 de Maio]: a quarentena para milhares de mulheres e crianças está a ser uma autêntica tortura.
Algumas medidas governamentais têm mesmo caído no ridículo: longe de se focarem em equipar hospitais e na contratação de pessoal médico, têm como eixo esmagar ainda mais os sectores já oprimidos. É o caso das medidas tomadas por Martín Vizcarra, no Peru, por Laurentino Cortizo, no Panamá, e, recentemente, por Iván Duque em algumas cidades da Colômbia. Não lhes bastou o confinamento e o recolher obrigatório, agora decidem que os homens podem sair às segundas, quartas e sextas e as mulheres às terças, quintas e sábados para realizar compras; uma medida absurda e reacionária que também ataca as pessoas trans — que agora podem ser directamente levadas à prisão se os seus documentos não coincidirem com a sua aparência.
Expectativas sombrias para a economia latino-americana
Ao contrário do que se passou na crise de 2008, a América Latina não terá a bolha de oxigénio que foi a China. Há alguns anos, o gigante asiático começou a alterar a sua dinâmica, substituindo importações de matérias-primas pela exportação de matéria-primas — transformando assim a sua relação comercial com a América Latina, que na altura se salvaguardou dos piores efeitos da crise graças a este tipo de exportações. Por exemplo, o Brasil manteve um crescimento de PIB de 10%, mas este nova queda prevê um quadro muito mais sombrio para a região, com a queda simultânea da economia mundial, incluindo da China e dos EUA, as principais potências das quais depende a economia da América Latina.
O efeito final será devastador para a economia, especialmente para a vida da classe trabalhadora: virão taxas alfandegárias, desvalorização da moeda, aumento do custo do cabaz básico, milhares de despedimentos, etc. O FMI estima que o PIB regional terá uma queda de 5,2%, e estima-se que haverá 35 milhões de pobres.
A situação tornou-se ainda mais complicada com a queda de 26% dos preços de petróleo, uma mercadoria essencial para a economia da região. Mas este não é o único sector em queda, também estão em risco o turismo e as remessas, outros elementos chave da economia latino-americana. Outro factor que poderia complicar esta situação económica é a celebração de um acordo entre os EUA e a China para que esta última aumente, em 2021, a importação de bens e serviços estado-unidenses no valor de 77 mil milhões de dólares, afastando efectivamente a América Latina. Agora mesmo, após as primeiras semanas da crise, milhares de capitais começam a fugir: no Brasil, por exemplo, nos últimos meses foram transferidos 12 mil milhões de dólares para o exterior.
Já podemos ver as consequências sociais que está a ter o início do colapso das principais economias da América Latina, resultante da desaceleração chinesa dos últimos anos. A rebelião social, já bastante difundida e poderosa, não pode ser contida por muito mais tempo. Apesar da pandemia e do confinamento, actualmente temos novos apelos à mobilização no Chile e mobilizações a começar na Colômbia.
Perante uma situação completamente insuportável para a enorme maioria que depende do comércio informal — segundo dados da CEPAL, mais de 50% da população da região — milhões de trabalhadores ganham ao dia e enfrentam a escolha entre morrer por contágio ou morrer de fome. Mesmo temendo o contágio, os trabalhadores colombianos organizaram protestos nas ruas das zonas mais vulneráveis à pandemia, mas também as mais atingidas pela crise económica, exigindo apoios económicos e soluções reais. Também recorreram à solidariedade da comunidade com lenços vermelhos nas suas portas para sinalizar que não têm comida, uma prática que se está a expandir a outras regiões, como o Sul do México.
A única saída é lutar por uma alternativa socialista
O quadro que se avizinha não é só o de crise, mas também o de revoluções e contra-revoluções, como continuação da explosão social do último período, no qual os trabalhadores latino-americanos já não estão dispostos a pagar pelas prescrições do FMI, a suportar a corrupção dos governos, uma exploração sem precedentes, o autoritarismo, a miséria e a desigualdade que atormentam a região, nem a continuar a viver em condições deploráveis, com os serviços públicos pobres ou inexistentes e aos quais se agregará agora a crise sanitária. Nos últimos anos, vivemos verdadeiras insurreições e mobilizações históricas e massivas nas Honduras, Porto Rico, Colômbia, Chile, Argentina, Brasil, Equador, Bolívia, Guatemala, etc. Na América Latina, razões não faltam para uma grande revolta contra este modo de produção letal.
As lições das insurreições latino-americanas dos últimos anos mostram o caminho a seguir ante avidez do capitalismo: greves gerais, mobilizações históricas e revoltas revolucionárias que foram capazes de colocar em cheque vários governos, como no Chile ou no Equador. No entanto, a falta de uma direcção socialista e revolucionária resultou na perda da oportunidade de derrubar os governos reacionários e tomar o poder.
Catástrofes como a que estamos a viver são evitáveis, sim, mas não sob capitalismo. Experiências como a do Brasil, da Argentina, da Bolívia, do Chile, da Nicarágua, etc., mostram claramente que a ideia de um capitalismo mais humano é uma completa utopia. Os governos que chegaram ao poder com base em grandes mobilizações de massas mas defendendo um programa reformista, no final dos anos 90 e inícios do actual século, fracassaram nas suas tentativas de amenizar as contradições do capitalismo, e os seus escassos avanços foram arrasados em poucos anos. Estes governos recusaram-se a retirar os privilégios à burguesia e a alterar a fundo as relações sociais entre os oprimidos e os opressores. O custo da hesitação do reformismo foi elevado: a burguesia, recomposta, regressou à primeira oportunidade para assumir controlo destes países, com terríveis consequências, como no caso do Brasil ou da Bolívia, e hoje a classe trabalhadora paga o preço do reformismo com a hecatombe em que vivemos.
A América Latina teve a sua primavera revolucionária. No próximo período, este será o ponto de partida. Novamente assistiremos a grandes e potentes mobilizações, às quais será adicionado o grande efeito das explosões sociais que seguramente ocorrerão nos EUA como resposta à catástrofe da pandemia e da crise económica gerida pelo sinistro governo de Trump.
A classe trabalhadora é a única capaz de acabar com esta situação e, para tal, necessita de se armar com uma organização e um programa revolucionário pela qual lutar, pondo um fim à miséria permitindo-nos ter uma vida digna: saúde, educação, trabalho... Um programa que seja capaz de levar a cabo expropriações para tirar dos grandes capitais privados o que foi criado pela classe operária latino-americana com o seu trabalho, e capaz de colocar todos estes recursos ao serviço da juventude e da classe operária para enfrentar a catástrofe que se avizinha; um programa que rompa com a chantagem e a opressão das potências imperialistas, recusando-se a continuar a pagar a dívida externa, nacionalizando todos os sectores chave da economia, como a banca, os serviços e a indústria — começando pela farmacêutica; um programa que reconvertida a indústria para a colocar ao serviço das necessidades urgentes da população e não do lucro capitalista.
Agora, mais do que nunca, necessitamos de uma revolução socialista e de tomar nas nossas mãos o rumo da sociedade.
