A candidatura peronista encabeçada por Alberto Fernández e Cristina Fernández de Kirchner, “El Frente de Todos” (“A Frente de Todos”), ganhou as eleições argentinas do passado dia 27 de Outubro com 48,10% (12.473.709 votos), frente aos 40,37% (10.470.607 votos) conseguidos pela candidatura de Mauricio Macri, “Juntos por el Cambio” (“Juntos pela Mudança”). Uma vitória suficientemente folgada para não necessitar de uma segunda volta, ainda que mais reduzida do que a obtida nas PASO¹ — as eleições primárias celebradas a 11 de Agosto, nas quais a diferença a favor do peronismo foi de 16,5 pontos e cerca de quatro milhões de votos.

Além da eleição do presidente e da vice-presidente, também se renovaram 130 deputados nacionais (de 270) e 24 senadores (de 72) e elegeram-se deputados em três províncias e na Cidade Autónoma de Buenos Aires.

Apesar de no Senado o peronismo ter obtido a maioria absoluta, isto não se verificou no Congresso, onde o macrismo é a primeira força, com 120 assentos frente aos 109 da “Frente de Todos”. Isto contribuirá para introduzir ainda mais instabilidade na já por si convulsa situação política argentina.

Macri recupera terreno face à passividade dos dirigentes peronistas e à sua aposta no pacto social

No próximo dia 10 de Dezembro, Alberto Fernández tomará posse como presidente da República Argentina, mas isto não pode ocultar que a derrota do macrismo foi menos contundente do que se esperava. Vários factores explicam este desenvolvimento.

Em primeiro lugar, Macri dirigiu uma campanha eleitoral muito agressiva, apelando ao voto pelo medo e conseguindo mobilizar não só a oligarquia tradicional como também a pequena-burguesia e os sectores mais atrasados da população. Apresentando-se como o único baluarte de resistência ao kirchnerismo e à luta que a classe trabalhadora e a juventude protagonizaram nos últimos anos, Macri encabeçou eficazmente o lado direito da polarização social, arrancando centenas de milhares de votos ao resto dos candidatos reaccionários.

O outro aspecto que explica os resultados do macrismo é a política de Alberto Fernández e do oficialismo peronista. Desde que ganhou as PASO, não fizeram mais do que mandar mensagens de tranquilidade aos banqueiros, ao FMI e ao Banco Mundial, insistindo uma e outra vez que a sua intenção é continuar a pagar a dívida — ainda que renegociando prazos e condições, algo que todos os credores consideram inevitável —, e salvaguardar os interesses dos capitalistas nacionais e estrangeiros.

Fernández dedicou grande parte do seu tempo e energias à tarefa de compor um novo pacto social entre o grande patronato e a burocracia dos sindicatos peronistas, com o nada dissimulado objetivo de desactivar as mobilizações da classe trabalhadora, facilitar mais limites salariais e cortes sociais, e desviar o profundo descontentamento popular para as águas do parlamentarismo.

As medidas concretas que Fernández aplicaría para solucionar ou, pelo menos, atenuar o desastre social que assola a maioria da população argentina estiveram notavelmente ausentes da campanha. Ao mesmo tempo, Fernández não se absteve de exigir mais “sacrifícios” para “voltar a levantar a Argentina”

Os resultados da FIT-U

Em todo o caso, a vitória da “Frente de Todos” foi estrondosa e a derrota macrista irrefutável. Milhões de trabalhadores argentinos serviram-se da opção que lhes oferecia o kirchnerismo para golpear quem arrasou centenas de milhares de empregos, empreendeu brutais contra-reformas sociais e afundou amplos sectores da população na pobreza. Claramente, a memória dos anteriores governos dos Kirchner, em comparação com o pesadelo de Macri, teve um peso eleitoral muito forte entre as camadas mais exploradas e desfavorecidas.

A FIT-U (Frente de Izquierda y de los Trabajadores - Unidad), coligação eleitoral integrada pelo Partido de los Trabajadores Socialistas (PTS), o Partido Obrero (PO), a Izquierda Socialista (IS) e o Movimiento Socialista de los Trabajadores (MST), concorria às eleições após ter conseguido nas PASO de Agosto 723.000 votos, 2,83%, colocando-se como a quarta força política, ainda que a grande distância das três primeiras… Reafirmar estes resultados era um dos objetivos centrais.

Outro era aumentar a bancada de deputados. Um dos três parlamentares da FIT-U, Néstor Pitrola, correspondente à província de Buenos Aires, esperava ser renovado, pelo que se apresentou como primeiro candidato o dirigente do Partido Obrero. A direcção da FIT-U também aspirava ganhar um quarto parlamentar, em concreto na Cidade Autónoma de Buenos Aires, com Myriam Bregman, dirigente do PTS, como cabeça de lista.

No fim de contas, o resultado não correspondeu às expectativas e significou um claro retrocesso eleitoral para a FIT-U. A candidatura presidencial conseguiu 561.000 votos, 2,16%, menos 30,9% dos votos obtidos nas presidenciais de 2015 (quando a FIT alcançou 812.530 votos). O próprio Néstor Pitrola assinalou que "num quadro de polarização que não tem antecedentes desde 1983, a FIT-Unidad sofreu uma fuga de votos da sua própria base eleitoral". (Los aires de la victoria peronista. https://prensaobrera.com/politicas/66183-editorial-los-aires-de-la-victoria-peronista, 29 de Outubro de 2019). Tudo indica que a maioria destes votos perdidos foram parar à "Frente de Todos".

No respeitante ao Congresso nacional, a FIT-U não conseguiu renovar o deputado pela Província de Buenos Aires, assim como não alcançou o mandato esperado pela Cidade Autónoma de Buenos Aires.

O sectarismo é uma receita para os maiores desastres

O marxismo explica que a frente eleitoral é mais um elemento (e, geralmente, não é sequer o mais importante) dos muitos a ter em conta quando analisamos a situação da luta de classes, o nível de radicalização ao qual a crise capitalista levou a classe trabalhadora e até que ponto o sistema está a ser questionado por amplos sectores das massas.

Indubitavelmente, na FIT convergem milhares de trabalhadores militantes e jovens activistas que estiveram na primeira linha da luta de classes e estão firmemente comprometidos com a causa do socialismo. Por isso o balanço político destas eleições terá um peso importante no sentido de preparar as batalhas decisivas que estão a chegar

No artigo citado anteriormente, Néstor Pitrola escreve o seguinte em relação ao voto peronista: "O voto em Alberto Fernández tem um carácter contraditório: explica o descontentamento e o cansaço com o Governo responsável pelas privações às quais vêm submetendo a população, mas, por outro lado, expressa a ilusão e o apoio a uma saída patronal que apregoa uma política de resgate e estímulo ao capital e ao empresariado, e de compromisso com o FMI e os seus credores. Por outras palavras, a ilusão de que se pode tirar o país da crise sem afectar os interesses do capital, prescindindo de uma política anti-capitalista".

Está para lá de qualquer dúvida que a classe trabalhadora viu na "Frente de Todos" o instrumento eleitoral para se desfazer de Macri. Mas concluir desta eleição que os trabalhadores apoiam incondicionalmente a via de Alberto Fernández e o seu programa — o "apoio a uma saída patronal que apregoa uma política de resgate e estímulo ao capital e ao empresariado", nem mais nem menos! —, não é um grave erro só por contradizer a experiência dos últimos anos nos quais a classe trabalhadora e a juventude enfrentaram duramente a política do governo Macri, como também porque considera que os oprimidos da Argentina, com o seu voto, deram um cheque em branco à direcção peronista e ficarão de braços cruzados quando esta puser em marcha a sua agenda.

A classe trabalhadora levantou-se contra a política de Mauricio Macri desde o início do seu mandato no final de 2015. Mais ainda, e isto é muito importante, enquanto os “chefes” parlamentares peronistas defendiam uma oposição “responsável”, trabalhando para o entendimento com o governo, e os dirigentes sindicais da CGT (Confederación General del Trabajo) e da CTA (Central de Trabajadores de la Argentina) mantinham uma posição conciliatória com Macri, dando prioridade à concertação e à paz social, a classe operária bateu-se contra esta estratégia e saltou por cima de grande parte dos obstáculos que a burocracia peronista, política e sindical, lhe pôs pela frente. A pressão exercida pelos trabalhadores, que se manifestou em numerosos episódios de indisciplina sindical, obrigou à convocação de cinco greves gerais.

A Argentina viveu mobilização atrás de mobilização, desde as impressionantes manifestações contra a privatização das pensões que cercaram o Congresso e foram duramente reprimidas, passando pela manifestação de centenas de milhares de estudantes e docentes que abarrotaram Buenos Aires lutando pela educação pública, o impressionante movimento de mulheres que desafia o poder da oligarquia e da Igreja pelo direito ao aborto livre e gratuito, ou cinco greves gerais… Não terão estes desenvolvimentos importância alguma? Como se concilia esta realidade com o “apoio a uma saída patronal”?

Concluir que os mais de 12 milhões de eleitores da coligação peronista reflectem um baixo nível de consciência, ou que simplesmente optaram “por uma das opções da burguesia”, é completamente alheio ao método marxista e não tem nada a ver com as cuidadosas análises de fenómenos semelhantes que realizou León Trotsky.

Citamos Trotsky porque as organizações que integram a FIT-U se declaram “trotskistas”, ainda que muitos de seus dirigentes pareçam ter esquecido os ensinamentos do fundador da Quarta Internacional. Trotsky jamais afirmou, nem tampouco lhe ocorreu insinuar, que os milhões de votos de trabalhadores que recebeu a Frente Popular francesa ou a espanhola, ou o KPD e a social-democracia alemã nos anos trinta, eram votos de apoio às políticas contra-revolucionárias e pró-capitalistas dos seus dirigentes reformistas. Trotsky, ao contrário dos sectários, compreendia que sob a aparência destes votos havia uma determinação classista de luta contra o fascismo e a reacção.

A tarefa dos marxistas, ontem e hoje, não é desqualificar e acusar os trabalhadores que apoiam os dirigentes social-democratas e estalinistas nas urnas, sejam eles da estirpe que forem, mas sim encontrar o caminho para estabelecer a ligação a milhões de lutadores através de uma crítica séria e rigorosa da política dos seus dirigentes, propondo ao mesmo tempo uma frente unida de luta pelas demandas e reivindicações imediatas que afectam a vida das massas. Só assim é possível arrancar a classe operária da influência nefasta de organizações que se comportam como os doutores “democráticos” do capitalismo, mas que com as suas acções preparam o terreno para que o capital nos esmague.

Os trabalhadores espanhóis, franceses e alemães daquele período, assim como os argentinos, os equatorianos ou os chilenos da actualidade, não são cegos nem surdos.

Neste período, a consciência da classe trabalhadora argentina deu um importante passo em frente. No calor das lições que a luta contra Macri deu ao movimento operário, reivindicações como as de defender empresas públicas contra as privatizações, a necessidade de romper com o FMI, deixar de pagar a dívida e utilizar estes recursos para satisfazer as necessidades sociais, e muitas outras, foram ganhando audiência em sectores cada vez mais amplos das massas.

Não, a classe trabalhadora não votou numa “saída patronal” nem tem a “ilusão de que se pode tirar o país da crise sem afectar os interesses do capital”. A classe trabalhadora argentina, ou pelo menos os milhões de trabalhadores conscientes que não são nem ingénuos nem charlatães, sabem perfeitamente que se aproxima um período de grandes lutas de classe, de combates tremendos, e que terão de confiar nas suas próprias forças. Do ponto de vista eleitoral, utilizaram o instrumento que tinham ao seu alcance para varrer a direita. Mas não se entregaram a Alberto Fernández, e muito menos à burocracia sindical. Quem pensa assim tem uma imagem muito pobre dos trabalhadores argentinos.

O período de graça que Alberto Fernández vai gozar será mais curto do que o dos anteriores governos kirchneristas. Não só pelas insustentáveis condições materiais a que a crise capitalista está a submeter as massas argentinas, ante as quais a política defendida por Fernández não oferece nenhuma solução, senão também pela potente vontade de luta demonstrada no período anterior — que foi uma grande escola de aprendizagem —, e pelo impacto que estão a ter no movimento operário as rebeliões e os levantamentos que atravessam o continente latino-americano e o mundo inteiro.

A Argentina não é o Chile? A rebelião continental da qual a Argentina não escapará

Noutra parte do mesmo artigo, Néstor Pitrola escreve: “O contraste entre o Chile, que questiona trinta anos de Governos de ambos os pólos da democracia pinochetista — a Concertación² e a direita de Piñera — e a sua herança de superexploração e entrega, e a Argentina, onde 81% dos eleitores votam nas duas forças sociais responsáveis pela deriva que levou a uma das crises capitalistas mais explosivas da América Latina, é evidente”.

É assombroso que alguém que se reclama trotskista seja capaz de escrever assim! Segundo o dirigente do PO, a Argentina não é o Chile. Esta consideração parte de um facto empírico inquestionável: no Chile há uma crise revolucionária e na Argentina não. Óbvio. Mas que se quer dizer quando se afirma que na Argentina 81% vota em forças capitalistas, enquanto que no Chile se põe em questão os dois pólos da democracia pinochetista? Que a consciência da classe trabalhadora chilena é muito mais alta, muito mais avançada que a da classe trabalhadora argentina?

Isto não tem nada a ver com a dialéctica materialista que é o método do marxismo. A mesma classe trabalhadora chilena que hoje protagoniza um levantamento exemplar, votou em muitas ocasiões pela Concertación e pelo PS, e pelo Partido Comunista do Chile (PCCh), cujas políticas se diferenciam muito pouco das levadas a cabo pelo kirchnerismo. Nas eleições presidenciais chilenas de 2017, o direitista Sebastián Piñera obteve 54-58% dos votos, apesar de o fazer com uma taxa de abstenção de 50%. Uma parte da classe trabalhadora chilena, decepcionada, não votou, e a outra voltou a apoiar nas urnas a coligação (a Concertación) que formavam, entre outros, o Partido Socialista e o Partido Comunista, organizações que há muitos anos contribuem para a profunda deterioração das condições de vida das massas, que branquearam a ditadura e suportaram um pacto social prolongado com o patronato e o grande capital.

E, não obstante, são estas mesmas massas de trabalhadores e jovens que saíram valentemente às ruas, derrotaram o recolher obrigatório enfrentando a repressão brutal dos milicos (militares) e carabineros (polícias), encostaram às cordas o governo de Piñera e abriram uma crise revolucionária como não se conhecia desde os anos da Unidad Popular [de Allende].

Para uma organização marxista é de uma importância vital estar preparada politicamente para quando as massas irrompem massiva e abruptamente na esfera do governo dos seus próprios destinos. Obviamente, prever o momento exacto em que isto irá ocorrer é muito complicado, mas continua a ser imprescindível que os acontecimentos não apanhem o partido de surpresa.

Lamentavelmente, com o método de análise aplicado pelo companheiro Pitrola, a explosão social que está a incubar na Argentina poderá apanhar de surpresa o PO e a FIT-U, limitando a sua capacidade de intervir e oferecer uma política justa. A própria experiência chilena o demonstra quando, ao invés de propor uma alternativa socialista que rompa com o capitalismo e que ponha a luta pela democracia operária como eixo principal, a maioria das organizações que compõem a FIT-U defendem como reivindicação uma “assembleia constituinte, livre e soberana”, ou seja, uma fórmula “mais genuína e avançada”, e mais utópica, de democracia burguesa no contexto do capitalismo decadente do século XXI.

O sectarismo e o oportunismo, como assinalava Trotsky, andam sempre de mãos dadas. Os factores fundamentais que provocaram a rebelião no Chile também estão presentes na Argentina, alguns, como a deterioração da situação económica, inclusive a um nível superior. Amanhã, a mesma classe trabalhadora que votou em Alberto Fernández para se desfazer de Macri entrará em cena fazendo tremer os alicerces do capitalismo argentino.

O actual colapso económico torna inevitável recordar o corralito³ e o posterior argentinazo⁴. A margem de manobra com a qual poderá contar o governo de Alberto Fernández é limitada. A experiência destes últimos anos não foi em vão: apesar dos insistentes esforços do futuro presidente para alcançar um pacto que garanta a paz social, mais cedo do que tarde a classe trabalhadora e a juventude exigirão medidas reais e efectivas para acabar com o desemprego, a inflação, a precariedade laboral e a pobreza.

As condições objectivas para uma escalada revolucionária estão presentes na Argentina. Esta é a perspectiva para a qual a vanguarda operária e as suas organizações de luta devem preparar-se.

NOTAS:

¹ A sigla “PASO” significa “Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias” e é usada como nome para as eleições primárias, ou seja, as eleições que determinam qual será o candidato de cada partido. Estas eleições, como o nome indica, ocorrem simultaneamente em todos os partidos e são controladas pelo próprio Estado, não pelos partidos. Todos os eleitores argentinos, independentemente da sua filiação partidária ou da ausência de qualquer filiação partidária, são obrigados a votar na eleição do candidato de algum dos partidos, e podem votar apenas uma vez, ou seja, apenas podem participar nas eleições de um partido por cada “PASO”.

² Inspirada na Concertación de Partidos por la Democracia chilena, a Concertación Plural argentina foi uma aliança eleitoral de forças peronistas.

³ Corralito, na Argentina, foi o nome dado à restrição ao acesso a dinheiro em contas bancárias, e especialmente contas em dólares estado-unidenses, imposta pelo governo de Fernando de la Rúa, em Dezembro de 2001, numa tentativa de impedir o colapso do sistema bancário argentino. Esta restrição prolongou-se até à libertação dos depósitos retidos, no dia 2 de Dezembro de 2002, e é uma das medidas que provocaram o chamado argentinazo.

⁴ O argentinazo foi uma massiva rebelião popular, em 2001, que teve como consequência imediata a demissão do presidente Fernando de la Rúa.