Abaixo o Governo assassino de Piñera! Pelo socialismo e pela democracia operária!

O levantamento do povo chileno iniciado em meados de Outubro chegou a um ponto crítico. O governo assassino de Piñera foi encostado às cordas pela acção das massas. Nem a selvagem repressão, nem as promessas fraudulentas e manobras dilatórias da oligarquia, nem a política conciliadora da Mesa de Unidade Social diminuíram a força, a massividade e a extensão de um movimento insurrecional sem precedentes nos últimos 30 anos.

A classe trabalhadora e a juventude têm ultrapassado desde o início os dirigentes reformistas da esquerda, tanto do Partido Socialista (PS) como do Partido Comunista (PCCh) e da Central Única de Trabajadores (CUT), e impuseram desde as bases todos os passos em frente na mobilização, incluindo as três greves gerais e as marchas mais massivas de que há memória. Milhões nas ruas e uma organização que se estende através de comités de acção, cabildos¹ e assembleias populares, criam-se as condições para levar a batalha pela transformação socialista do Chile e terminar de uma vez por todas com o capitalismo. Está em jogo a questão central: quem detém o poder. E a correlação de força é claramente favorável à classe trabalhadora e aos oprimidos.

O Chile vive uma autêntica situação revolucionária. O que começou há quase um mês como um protesto contra a subida dos preços dos transportes públicos, transformou-se numa revolta para fazer frente à repressão selvagem do exército e dos carabineiros e, finalmente, num movimento de massas de uma envergadura formidável: uma greve geral histórica de 48 horas que paralisou o país nos dias 23 e 24 de Outubro, seguida de manifestações massivas que na sexta-feira, 25, reuniram, só em Santiago, um milhão e meio de pessoas.

Um movimento que não parou por um único instante e que impulsionou com grande êxito outra greve nacional no dia 30 de Outubro, além de outras marchas massivas, especialmente a de 9 de Novembro, que voltou a reunir na capital cerca de um milhão de pessoas. As greves nos distintos sectores productivos continuam, e uma nova greve geral foi convocada para o 12 de novembro. A situação está tão fora de controlo que o Governo não teve outra hipótese senão suspender dois importantes eventos internacionais: a Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC) e a Cimeira Mundial do Clima.

“Não são 30 pesos, são 30 anos”

Esta palavra de ordem, gritada massivamente nas barricadas e nas manifestações, resume muito bem o que se está a passar no Chile. Em pouco mais de uma semana, toda a estrutura institucional — que, construída após a caída da ditadura do Pinochet, deixou impune os crimes da Junta Militar, assegurou as bases de um capitalismo predatório, a supressão dos serviços públicos e a privatização massiva, dando asas à maior desigualdade do continente — tem sido posta em causa por um levantamento popular assombroso. Um levantamento que denuncia directamente todos os partidos da esquerda que colaboraram activamente na defesa deste regime, especialmente o Partido Socialista e o Partido Comunista.

O poder das massas, quando estas estão determinadas a ir até ao fim, “opera milagres”. O que os partidos tradicionais da esquerda — com as suas direcções reformistas todos os dias enfiadas nos acordos parlamentares e nas mesas de diálogo — nunca foram capazes de alcançar, a heróica juventude e a classe trabalhadora chilena, enfrentando a repressão e a ordem capitalista, arrancaram à classe dominante numa questão de dias. Que inspiração extraordinária para todos os oprimidos do mundo!

Os acontecimentos revolucionários apanharam a burguesia completamente de surpresa. Só há algumas semanas, o Chile era descrito pelos grandes empresários e pelo próprio FMI como o modelo a seguir pelo resto dos países da América Latina, como um exemplo paradigmático da estabilidade e da ordem capitalista.

Isto também é uma lição para todos aqueles que, à esquerda, e mesmo em organizações que se reclamam “revolucionárias”, não fazem mais do que lamentar-se, recordando supostos tempos melhores e culpando constantemente a classe trabalhadora e a juventude pelo seu “baixo nível de consciência”. Estas organizações cheias de “dirigentes” cépticos e desmoralizados que, sentados às suas secretárias de professor, pretendem dar lições à classe trabalhadora e à juventude, também foram apanhadas de surpresa.

A responsabilidade da esquerda parlamentar

A actual explosão esteve a incubar durante anos, especialmente com a frustração acumulada sob os governos do Partido Socialista e da sua coligação, a Concertación de Partidos por la Democracia, assim como pela cumplicidade que têm mantido com eles o Partido Comunista e a CUT.

Seguindo o modelo da Transição espanhola, os crimes da ditadura do Pinochet ficaram impunes. O aparato de Estado não foi saneado de fascistas — como demonstra a actuação brutal dos militares nas ruas — e as direcções do Partido Socialista e Comunista, cedendo vergonhosamente na luta de massas que derrotou a ditadura, pactuaram com os herdeiros de Pinochet numa "transição democrática" que salvaguardasse o sistema capitalista.

A ditadura de Pinochet impôs um modelo de capitalismo selvagem, seguindo os passos de Thatcher e Reagan, privatizando todos os serviços públicos e convertendo o Chile num autêntico paraíso fiscal para benefício dos multimilionários. Posteriormente, os governos socialistas de Ricardo Lagos e Michelle Bachelet deram continuidade a essas mesmas políticas, abrindo as portas ao novo governo da direita, presidido por uma das principais fortunas do Chile. Esta situação provocou um empobrecimento generalizado e uma inevitável insatisfação perante todo o regime político.

Não obstante, em vez de aprender com os erros e de os retificar, os líderes do PC tratam de reivindicar a sua fracassada política de colaboração de classes com a burguesia, que não ajudou as massas de maneira nenhuma, tão-somente perpetuou a desigualdade, a miséria e a repressão.
A luta massiva derruba o estado de excepção e encurrala o governo

Desde o primeiro momento, o governo respondeu ao levantamento popular com uma repressão selvagem, tentando cortar os protestos pela raiz através do terror. Falou-se oficialmente de 20 mortos devido à acção brutal dos militares e das forças policiais, ainda que outras fontes falem de mais. As denúncias por torturas e violações nos quartéis da polícia contam-se às centenas. Segundo o Instituto Nacional dos Direitos Humanos, já se registaram 1.915 pessoas feridas, mais de metade vítimas de disparos do exército e dos carabineiros (balas de borracha, munição real e armas não identificadas), cerca de 600 por espingardas de pressão de ar, causando a perda da vista a 182 pessoas. O director desta instituição, Sergio Micco, denunciava que as violações de direitos humanos são “muito graves e repetidas” e “que em manifestações pacíficas, muitas pessoas foram baleadas”. O próprio Ministério da Justiça reconhece a detenção de 9.203 pessoas, centenas delas menores de idade, só até ao dia 28 de Outubro.

Nas redes sociais circulam dezenas de vídeos que fazem lembrar as imagens da sangrenta repressão durante a ditadura de Pinochet, com militares a disparar e a espancar indiscriminadamente quem encontram nas ruas, aproveitando a impunidade que lhes outorgou Piñera ao declarar o estado de excepção. No entanto, esta repressão não só foi incapaz de parar a mobilização de massas, como acabou por convertê-la rapidamente numa autêntica insurreição revolucionária.

A mobilização permanente nas ruas derrotou o recolher obrigatório e o Estado militarizado. Finalmente, Piñera reconheceu esta realidade anunciando pateticamente o levantamento oficial do estado de excepção e a retirada dos militares das ruas. Uma lição muito valiosa sobre os limites do Estado burguês, por mais armamento que tenha, diante das massas que decidem pôr-se em marcha e perdem todo o medo.

A força das mobilizações foi de tal envergadura que não só fez recuar os militares para os seus quartéis como fez ainda o governo de Piñera não ter outro remédio senão cancelar a subida dos preços dos transportes e propor um “Plano Social” de melhoria das pensões, do salário mínimo, do preço dos medicamentos e do preço da electricidade... até mesmo o Congresso, dominado por partidos da direita, aprovou praticamente sem oposição as 40 horas semanais de trabalho.

Piñera viu-se obrigado a passar de uma declaração de guerra do “país” contra os jovens e os trabalhadores a um pedido de perdão. Estas declarações reflectem, em si mesmas, a autêntica correlação de forças entre as classes e a avaliação que dela faz a burguesia chilena.

Sim, para as elites económicas, para os altos mandantes militares, para os que durante décadas têm engordado os seus privilégios com uma democracia vigiada e tutelada pelos herdeiros da ditadura pinochetista, a situação é assombrosa: um povo insurrecto disse basta às suas fortunas obscenas, à corrupção e a uma desigualdade endémica que mantém a imensa maioria do povo na pobreza e na precariedade.

Não obstante tudo isto, a burguesia jamais irá renunciar à violência contra o levantamento popular. Com efeito, enquanto o governo assassino diz ter “escutado o povo”, a realidade é que, no passado dia 7 de Novembro, Piñera anunciou uma nova “agenda de segurança” para endurecer a repressão contra o movimento. Este pacote de medidas pretende aumentar a “eficácia das forças de ordem” contra “barricadas e perturbações da livre circulação”; dar facilidades legais para criminalizar e perseguir quem incorrer em “desordem pública”; criar um corpo especial de espionagem e infiltração (a chamada “inteligência”) para prevenir “crimes”; incrementar a impunidade das forças repressivas (com um “estatuto de protecção para as forças de ordem e segurança”), etc.

Tudo isto não é um sintoma de força, mas antes de fraqueza. É também, no entanto, um aviso muito sério: ou este governo é derrubado pelo movimento nas ruas, ou a classe dominante tratará, quando a situação lhe for mais favorável, de esmagar o movimento por quaisquer meios necessários. Por isto mesmo, são completamente criminosos os apelos dos dirigentes do PS, do PCCh, da CUT e do Frente Amplio para que este governo “se sente a negociar” — porque na prática estes apelos legitimam o governo, dão-lhe um verniz democrático e permitem que recupere a iniciativa, em vez de servirem para o derrubar.

Organizar a greve geral por tempo indeterminado até derrubar Piñera! Não ao Diálogo Nacional com os repressores!

Um ponto de inflexão, sem dúvida, foi a greve geral de 48 horas em Outubro, impulsionada pelos sectores mais combativos da classe trabalhadora e da juventude, por dezenas de movimentos sociais e organizações da esquerda, e que, com numerosas vacilações, a direcção da CUT se viu obrigada a convocar perante tamanha pressão das bases.

Mas a direcção da CUT, em lugar de se apoiar no triunfo alcançado pelo movimento e dar continuidade à luta com um plano contundente que incluísse a greve geral por tempo indeterminado até conseguir a renúncia de Piñera, limita-se a fazer um chamado ao “diálogo nacional”, pedindo ao governo que “devolva a democracia ao Estado do Chile”. Mas que governo? O que declarou o estado de exceção? O responsável de mais de 20 mortes, milhares de feridos e detidos, torturas e violações? O que mata o povo à fome?

Na mesma linha, a direcção e os deputados parlamentares do Partido Comunista do Chile arvoraram-se campeões do pacto social, exigindo uma mesa de diálogo que inclua o governo e que, acima de tudo, os inclua a eles próprios! Reclamam que "o governo excluiu e marginalizou o mundo social e popular". Não companheiros, o governo não “excluiu” o povo, o governo de Piñera massacrou e está a massacrar o povo. E o que tem a fazer quem se reivindica comunista não é buscar desesperadamente o diálogo com os repressores, senão organizar a luta para triunfar e evitar novas mortes e abusos.

Num momento em que as massas avançam com passo firme, os dirigentes do PC focam as suas esperanças em pôr em marcha um fastidioso procedimento de acusação constitucional contra Piñera… por nada menos do que ter usado ilegalmente o estado de excepção! Este tipo de abordagem só dá oxigénio e tempo a Piñera. Não é necessária nenhuma acusação constitucional. Piñera e o seu governo têm de cair agora! E há suficiente força e determinação nas ruas para o conseguir.

A Assembleia Constituinte não acabará com o poder da oligarquia. A única alternativa é derrubar o capitalismo

O Chile chega a um ponto de inflexão. Estão dadas as condições para acabar com Piñera e com o seu governo, para romper com o sistema capitalista e o seu legado de desigualdade e repressão, para começar a transformar realmente a vida de milhões de jovens e trabalhadores.

A exigência de uma Assembleia Constituinte defendida pelo PCCh e pelas organizações sociais, sindicais e políticas que formam a Mesa de Unidad Social, e que algumas organizações que se consideram revolucionárias repetem — ainda que acrescentando que a constituinte deve ser “livre e soberana” —, no fundo, significa insistir na ideia de que os graves problemas que vivem as massas, e que o movimento colocou em cima da mesa, podem resolver-se dentro do marco do capitalismo.

No Chile de hoje, é uma e mil vezes falso defender que uma “assembleia constituinte”, elaborando uma constituição dentro da legalidade capitalista, pode fazer frente ao problema do desemprego massivo, da precarização, da privatização dos serviços públicos ou do saneamento completo de fascistas do aparelho estatal. No marco do capitalismo em crise do século XXI, não existe a possibilidade de uma “democracia mais avançada”. Este slogan da “assembleia constituinte”, em todas as suas variantes, é uma vergonhosa renúncia a defender abertamente a necessidade de lutar pelo socialismo, pelo poder operário, levantando um programa revolucionário consequente.

Este grande levantamento não demonstrou apenas uma correlação de forças favorável, revelou um grande avanço na consciência das massas que não querem suportar nem mais um minuto o actual estado de coisas. E é tarefa dos revolucionários traduzir tudo isto numa estratégia e num programa capaz de alcançar a vitória e transformar a sociedade.

A palavra de ordem da “Assembleia Constituinte” só atira areia aos olhos dos trabalhadores e da juventude, desviando-os do seu objectivo central. Caso se tivesse algum êxito em centrar as expectativas de mudança neste ponto, isso implicaria tirar o protagonismo das ruas (o único motor de qualquer transformação real para as massas) e devolvê-lo às instituições burguesas, devidamente maquilhadas, sem modificar nada no poder da oligarquia que se baseia no controlo sobre o exército e na propriedade privada dos meios de produção.

É sintomático que o governo de Piñera tenha agora aceite reformar a constituição. Numa entrevista ao diário chileno El Mercurio, de 9 de Novembro, afirmava Piñera: “As mudanças à Constituição têm de ser mais profundas e mais intensas do que pensava há alguns anos. Não quero comprometer-me com prazos, mas tenho claro que há um sentido de urgência. Isto é para agora”.

O governo, chegado à beira do precipício, assediado pelo movimento de massas e com um ridículo índice de popularidade de 14%, junta-se à ideia da mudança constitucional como maneira de ganhar tempo, arrefecer o movimento, dividi-lo, e preparar novas medidas repressivas, mais selectivas, contra os sectores mais avançados e organizados.

Para esta manobra dilatória, a atitude dos dirigentes da Mesa de Unidad Social é um factor chave. O “ultimatum” lançado ao governo por esta Mesa, no dia 5 de Novembro, exigindo a elaboração de uma nova constituição através de uma assembleia constituinte — ou seja, pela via do parlamentarismo burguês — não muda a essência da questão. Mais ainda, isto dá a Piñera a possibilidade de aparecer como um mandatário que escuta o povo e responde com uma proposta de reforma constitucional. Contudo, enquanto todo o poder económico e político estiver nas mãos dos oligarcas de sempre, nenhuma constituição resolverá os problemas candentes dos trabalhadores e dos oprimidos. Não vai passar de papel.

A tarefa do momento é a de aprofundar e dar consistência revolucionária ao poderoso movimento que surgiu: promover a formação de comités de acção em todas as fábricas, locais de trabalho, escolas, bairros… e coordená-los nacionalmente através de delegados eleitos e revogáveis. As bases para isso estão dadas. Nos últimos dias têm-se estendido os cabildos cidadãos e as assembleias populares. Mais de duzentos destes conselhos agruparam 10.000 pessoas no primeiro fim de semana de Novembro, registando as suas reivindicações e, sobretudo, insistindo em não abandonar a mobilização nas ruas. Isso foi decisivo para que se concretiza-se a greve geral de 12 de Novembro. Uma vez mais, os dirigentes foram ultrapassados pelas bases. Só a força e a determinação dos trabalhadores tornaram possível este nova convocatória.

Este é o caminho: construir a greve geral por tempo indeterminado — com ocupações dos locais de trabalho e estudo — e organizar a autodefesa dos trabalhadores e da juventude, fazendo um enérgico apelo aos soldados para que não reprimam o povo, para que organizem comités dentro dos quartéis e desobedeçam às ordens dos mandantes, juntando-se às mobilizações populares. Isto teria um efeito imediato. De facto, a profundidade da rebelião social que se está a viver já teve efeitos neste sector. Vemos isto no caso do soldado de 21 anos, David Veloso Codocedo, que se recusou a reprimir a população, atirando a sua arma ao chão, e apoiou “todo o povo do Chile que está a lutar”. Esta valente atitude foi seguida de declarações semelhantes por parte de militares na reserva que se negaram a participar nas acções de repressão para as quais foram convocados.

O plano de luta tem de ser acompanhado de um programa claro: Fora Piñera! Por um governo dos trabalhadores em benefício do povo! Nacionalização da banca, dos monopólios e da terra sem indemnização e sob controle democrático dos trabalhadores e das suas organizações. Educação e saúde públicas, dignas, gratuitas e universais. Salários dignos e emprego estável. Direito à habitação pública acessível. Reformas dignas e cem por cento públicas. Saneamento imediato de fascistas do exército, da polícia e do sistema judicial: julgamento e punição dos responsáveis pela repressão e crimes da ditadura. Todos os direitos ao povo mapuche. Pela democracia dos trabalhadores! Abaixo da democracia dos capitalistas!

O povo do Chile não está só. Uma nova onda de revoltas e levantamentos revolucionários varre a América Latina, do México à Argentina, passando pelo Equador, pelas Honduras, pelo Haiti ou pela Costa Rica, e têm a sua réplica no Líbano, no Iraque, na Argélia e no Sudão. Uma onda que é o fruto da miséria e da desigualdade endémicas que desde há décadas vive todo o continente, e que não terá solução sob o sistema capitalista. A classe trabalhadora e a juventude chilena estão a reatar o fio da história, manifestando novamente as suas tradições revolucionárias. O seu triunfo será o triunfo de todos os trabalhadores e oprimidos do mundo, abrindo o caminho para a vitória do socialismo internacional.

NOTAS:

¹ A palavra “cabildo” significa conselho. Neste contexto, falamos dos “cabildos populares”, ou seja, conselhos de moradores de localidades determinadas onde se discutem as tarefas do movimento.