Os trabalhadores e camponeses pobres ao poder!
O Equador vive um levantamento revolucionário desde o passado dia 13 de junho [que se prolongou até dia 30], que encostou à parede o governo de direita de Guillermo Lasso, um banqueiro que, desde a sua chegada ao poder, não fez outra coisa senão aplicar medidas contra os mais desfavorecidos; e, agora, responde a estas mobilizações com uma repressão brutal, que já causou pelo menos 6 mortos e dezenas de feridos.
Depois de ter acabado o estado de exceção e de terem tomado a capital, Quito, apesar da mobilização do exército para impedi-lo, estão reunidas as condições para derrubar Lasso e acabar com as suas políticas capitalistas. Para isso, é necessário que os dirigentes da CONAIE (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador), que encabeça os protestos, mobilizem para intensificar a batalha nas ruas, rejeitando as manobras parlamentares com as quais se pretende desviar e travar este novo levantamento revolucionário, chamando também para se juntarem à greve geral indefinida.
A ação direta das massas derrota o estado de exceção e a repressão
A luta começou com a exigência da CONAIE de medidas contra a queda das condições de vida, contra a brutal subida dos preços, especialmente dos combustíveis num país produtor de petróleo, e contra as políticas de cortes de Lasso, que seguem cegamente as diretrizes do FMI. Uma catástrofe social que aumentou a miséria, que afeta especialmente a população indígena, a mais pobre do país.
A CONAIE apresentou um programa de 10 pontos, entre os quais se encontram a redução e congelamento do preço dos combustíveis, preços justos para os produtos rurais, mais orçamento para a educação e saúde, acabar a exploração mineira nos territórios dos povos originários e uma moratória ao pagamento da dívida das famílias.
Desde os primeiros dias, a greve tem tido um acompanhamento massivo por parte do movimento indígena, formado principalmente por agricultores das zonas rurais do país e trabalhadores da periferia das grandes cidades. Temendo que os protestos se alastrem, Lasso recorreu à repressão desde o primeiro momento, incluindo a prisão de Leónidas Iza, presidente da CONAIE. O objetivo era acalmar o movimento, mas teve o efeito contrário e, fruto da pressão popular, viram-se obrigados a libertá-lo no dia seguinte.
Mas o governo declarou o estado de exceção em 6 províncias, entre elas Pichincha, onde se encontra Quito, enviando milhares de polícias e militares com o objetivo de dissolver os protestos com gases e bombas de choque, e para impedir que as marchas iniciadas pelos indígenas em diferentes zonas do país convergissem na capital. Inclusivamente trataram de mobilizar a sua base social reacionária, juntando uns milhares no bairro mais rico de Quito.
A força do protesto foi tal, que todas estas manobras fracassaram, e Lasso viu-se finalmente obrigado a levantar o estado de exceção. De facto, a repressão, longe de travar o movimento, deu-lhe ainda mais força, juntando novos setores à luta como a Federação de Estudantes Universitários do Equador, sindicatos de trabalhadores, ativistas da Frente Unitária de Trabalhadores e outros coletivos, partidos e organizações de esquerda. Dezenas de milhares se têm juntado aos protestos inundando as ruas, a bloquear as principais vias de comunicação, o transporte de petróleo, e tomando, inclusive, o controlo de cerca de 100 poços petrolíferos.
As imagens de blocos com cada vez mais manifestantes a entrar em Quito, apesar da sua militarização por parte do Governo, aos quais se juntavam jovens e trabalhadores da capital, a celebração de massivas assembleias populares nas ruas e em espaços públicos emblemáticos de levantamentos anteriores, como a Casa da Cultura de Quito, para discutir os passos seguintes da luta, mostram uma correlação de forças muito favorável e o completo isolamento do governo de Lasso.
O governo de Lasso e o capitalismo contra a parede
Como em anteriores movimentos insurrecionais, o movimento indígena está a atuar como aglutinante do descontentamento contra o primeiro ano de pesadelo do governo de Lasso e as suas medidas anti-sociais. A classe dominante sabe-o e têm surgido divisões no seu meio e no aparelho de Estado.
Um vídeo partilhado nas redes sociais mostrava militares a criticar a repressão e a ameaçar desafiar as suas ordens e a unir-se ao povo. A resposta do Estado-Maior do Exército foi o de redobrar a repressão e ameaçar todos os que desafiem o estado de exceção, qualificando os dirigentes da CONAIE de golpistas e narcotraficantes. Que as massas tenham conseguido superar o cerco militar e entrar em Quito mostra que essas divisões são profundas e que é possível conquistar a base do exército com um plano e um chamamento à luta que transmita confiança e determinação para ir até o fim.
Esta situação também fez soar alarmes entre os imperialistas e o resto das burguesias latino-americanas. A sua preocupação reflete-se em editoriais como o do El País de 23 de junho, alertando que “o cenário que hoje se vive no Equador é uma dura chamada de atenção a todos os governos da região” e “a negociação exigida, tanto as Nações Unidas como a UE, é a única forma de não agravar o conflito”.
Nestes momentos, o governo de Lasso está por um fio. Refletindo a pressão da base, os 47 deputados da UNES (a frente política à qual se agrupou o Correismo), apresentaram uma moção de censura, mas precisam de 92 votos, algo que parece difícil neste momento.
Os partidos do regime, desde a direita mais conservadora até à social-democrata Izquierda Democrática, cerraram fileiras com Lasso.
Por outro lado, o levantamento está a aprofundar as divisões dentro do Movimento Pachakutik, a força política vinculada historicamente com a CONAIE. Divisões que já surgiram durante a segunda volta das últimas eleições presidenciais, quando uma parte da sua direção rejeitou dar o seu apoio ao candidato do correismo como oposição a Lasso, garantido a sua vitória. Agora, enquanto um grupo de deputados apoia a mobilização e a recente moção de censura, o outro reflete a pressão da burguesia dentro do movimento indígena e insiste em manter uma postura conciliadora com o governo.
Mas a chave não está no debate no parlamento, impulsionando uma moção de censura, mas em manter, intensificar e aumentar a mobilização nas ruas. Mesmo que a moção de censura seguisse o seu curso, a substituição de Lasso pelo seu vice-presidente (responsável pelas mesmas políticas) iria convocar novas eleições, o que dá espaço de manobra muito perigoso à reação e à elite capitalista. De facto, a moção de censura procura justamente esse caminho. É uma manobra apoiada por setores da classe dominante para tentar travar a mobilização nas ruas e voltar à vida tranquila do parlamentarismo burguês.
Levantar uma alternativa revolucionária com um programa socialista!
Os dirigentes da CONAIE cometem um erro grave quando insistem em negociar o programa de 10 pontos com Lasso, quando tanto este como a oligarquia e os capitalistas deixaram claro que nunca o aceitarão. O principal objetivo é ter um plano para lutar pelo poder político e económico, o que implica não fazer concessões que permitam a Lasso e à classe dominante manobrar e desgastar o movimento e, quando chegar uma oportunidade, dar o golpe decisivo.
Se um setor da classe dominante chamou Lasso à atenção para que ele se sente para conversar, é para ganhar tempo, para que a mobilização não se continue a espalhar, podendo até se espalhar para outros países e, assim que puderem, tentar pará-la e esmagá-la. A repressão fracassou, e por agora a sua única saída é a via parlamentar, apoiando-se nos dirigentes reformistas e na direita do movimento indígena.
Para ganhar esta luta, há que impulsionar uma frente única das organizações e partidos de esquerda, e levantar uma alternativa revolucionária. O primeiro passo é romper com a política conciliadora e de colaboração de classes, que tentam impor aos setores mais à direita do Pachakutik dentro da CONAIE. É também necessário explicar claramente que as políticas reformistas de regular e controlar o capitalismo, que defendem os dirigentes da UNES correista, não podem resolver os problemas do povo, tal como se viu no fim da presidência de Rafael Correa.
O movimento indígena tem que se basear no enorme apoio e poder das massas, estender a greve a toda a economia, começando pelos trabalhadores das empresas públicas e privadas; organizando uma greve geral indefinida que paralise o país até derrubar o governo assassino de Lasso; incentivando a tomar empresas e multinacionais como se fez com os poços petrolíferos; criando assembleias populares como as que temos visto em todos os bairros e centros de trabalho, unificando-as a nível local, regional e nacional através de delegados elegíveis e revogáveis, e elegendo um governo revolucionário das e dos oprimidos.
Para além disso, há que criar um programa socialista que junte as massas em torno da única alternativa que pode oferecer uma saída para longe das garras do FMI, acabando com as políticas e leis reacionárias de Lasso e as privatizações e contra-reformas de Lenin Moreno, planeando a nacionalização de setores estratégicos como a banca ou a indústria petroleira sob o controlo da classe trabalhadora, a distribuição da terra — acabando assim com os latifúndios —, plenos direitos económicos, sociais e políticos para os povos originários e a anulação da dívida contraída pelo Estado aos poderes imperialistas.
Pela vitória do levantamento revolucionário! É hora de lutar pelo socialismo no Equador!
