A esquerda anti-capitalista deve promover comités de ação na PDVSA (Petróleos da Venezuela) e nas empresas públicas para lutar contra os capitalistas e a burocracia corrupta!
Durante o mês de abril foram revelados novos casos de corrupção na indústria petrolífera venezuelana. A revelação da perda de três mil milhões de dólares é apenas a ponta do iceberg dum buraco que pode superar os vinte e um mil milhões de dólares só na PDVSA.
À medida que aparecem novos envolvidos, os escândalos de corrupção desvendados até agora já se transpõem a outras empresas estatais como a CVG (Corporación Venezolana de Guayana), implicando diretamente a classe dominante e a burocracia do Estado.
Um conjunto de funcionários de vários níveis: juízes, militares, deputados, chefes da PDVSA, ex-ministros, altos cargos como o chefe da superintendência de criptomoedas, e diferentes dirigentes do PSUV não tiveram qualquer problema em unir-se a empresários, especuladores e até delinquentes para saquear os recursos do povo venezuelando, agravando a crise económica do país.
Como consequência destes escândalos, Tareck El Aissami, ligado diretamente a muitos dos denunciados, demitiu-se do cargo de ministro do petróleo e do seu papel na comissão de reestruturação da PDVSA “Ali Araque”. Mas sacrificar um peso pesado como El Aissami e uns quantos burocratas corruptos não distrai do facto de que a corrupção é um problema generalizado, com as suas raízes no caráter capitalista do Estado e da economia venezuelana com as políticas pró-empresariais do governo. Isto destrói todos os avanços conquistados pelo povo durante os governos de Chávez e fazer uma aliança com a burguesia tradicional e a chamada “boliburguesia” (a que pertencem muitos dos arguidos) só alimenta toda esta perversão.
A utilização das chamadas leis “anti-bloqueio”, sob a justificação de uma suposta confidencialidade administrativa para evitar as medidas coercivas do imperialismo, tem gerado mais nepotismo. A “dolarização” facilitou a entrada de todo o tipo de capitais especulativos e ilícitos, fazendo disparar as desigualdades sociais e reforçando ainda mais a corrupção. Tudo isto, em conjunto com a falta de prestação de contas e as concessões constantes a empresários nacionais e capitais multinacionais de um governo que virou à direita e promove uma política de estabilização do capitalismo de Estado no país, provocou o desvio escandaloso dos recursos económicos que pertencem ao povo venezuelano. E tudo isto enquanto sofremos um colapso económico brutal desde 2015 agravado por este saque de recursos públicos.
Cinicamente, representantes do governo de Biden e da direita pró-EUA apoiam as investigações e exigem a transparência do processo. Que descaramento! Quando eles próprios são parte responsável da situação, do bloqueio comercial e das sanções que continuam a agravar a miséria do povo venezuelano e o número de casos de corrupção!
Ao que parece, a multinacional petrolífera estado-unidense Chevron terá desempenhado um papel importante na revelação do caso. O imperialismo estado-unidense, na sua disputa com a Rússia e sobretudo a China (que têm sido imprescindíveis na manutenção do governo Maduro contra a ofensiva golpista de Washington e que, ao mesmo tempo, estão a colecionar mais posições no continente), tenta instrumentalizar o mau-estar provocado pelo desastre económico e a dimensão da corrupção para tentar recuperar posições e avançar com os seus próprios interesses e objetivos imperialistas. Neste momento, combinam as ameaças, sanções e medidas de bloqueio — que se mantêm — com a chamada “mesa de diálogo” no México cujo objetivo principal é obter concessões e reforçar os seus aliados à direita.
Enquanto os Estados Unidos criticam a corrupção na Venezuela, estão a apoiar o uso fraudulento de recursos económicos no estrangeiro por parte de setores da oposição de direita, como as empresas Monómeros na Colômbia ou Citgo nos Estados Unidos, onde também se descobriram escandalosos casos de corrupção protagonizados por estes fantoches de Washington. Os descarados dirigentes da oposição, que têm sido os mais corruptos do país desde a 4ª república — e que continuam implicados em todo o tipo de negócios sombrios — declaram-se contra a corrupção com a sua moral dupla e utilizam-na como bandeira política na conjuntura eleitoral interna.
A burocracia corrupta é parte natural de um Estado que não tem nada dos trabalhadores
Nos últimos 24 anos não se resolveu o flagelo da corrupção porque esta é parte inerente da sociedade capitalista e do aparelho de Estado da 5ª república que a sustenta. O roubo descarado que estamos a presenciar, e que se soma a outros, não é em nada diferente do “viernes negro” e os mais de 500 mil milhões de dólares saqueados durante a 4ª república, os quais enriqueceram a oligarquia, e burocratas de direita que, devido ao aparelho do Estado e às suas leis, saíram impunes, enquanto trabalhadores pobres e esformeados acabavam na prisão por roubarem um pouco de pão.
O governo de Nicolás Maduro, com a lei “anti-bloqueio” e demais medidas pró-capitalistas que vai aplicando, reforçou ainda mais esta tendência depravada, deixando à vista de todos o seu falso discurso e a prova final de que não existe nenhum governo dos trabalhadores. A burocracia corrupta, aproveitando-se tanto da crise interna do país como da crise financeira mundial, utilizou mecanismos do mercado capitalista contra as sanções do governo norte-americano para vender petróleo através de intermediários. Isto pôs a descoberto casos de vários empresários que, mediante uma estrutura de empresas fantasma, permitiu o desenvolvimento de máfias que funcionam em rede para legitimar os seus capitais e conseguir converter o dinheiro digital para real.
Isto não beneficia em nada a população que, para além de ver como estes “intermediários” e “empresários amigos” roubam o dinheiro público, sofreram com escândalos como o da venda de produtos adulterados e em mau estado através do CLAP (Comité Local de Abastecimiento y Producción) por parte destes empresários sem escrúpulos. A injeção de dólares que o Banco Central da Venezuela (BCV) queima diariamente, e que o governo apresenta como sendo necessário para reativar a economia, vai para os bolsos dos especuladores, deixando a classe trabalhadora e o povo sem nada. Esta situação tem-se mantido conscientemente na crença de poder controlar a economia burguesa através de políticas bonapartistas.
Os trabalhadores e o povo organizados são quem pode acabar com a corrupção
O Procurador-Geral da República diz que há 31 casos de corrupção na rede petrolífera desde a sua constituição. Nicolás Maduro continua a nomear, desde 2017, juntas reestruturadoras da indústria petrolífera e de outras grandes empresas, vendendo a ideia de que se acabava com a corrupção com a nomeação de militares. A verdade é que aumenta o desmantelamento das indústrias, as perdas de recursos económicos ascendem aos mil milhões de dólares, e o povo não vê nenhum castigo exemplar, nem compensação pelos danos causados.
Pelo contrário, observa-se como a direção política do PSUV premeia muitos destes funcionários irresponsáveis e corruptos, ao escolhê-los para cargos de eleição popular. Manuel Quevedo, Hugbel Roa e outros detidos nestes últimos dias são alguns desses cargos escolhidos a dedo pelo governo e a direção do PSUV, apesar das denúncias da esquerda revolucionária e das bases do próprio partido. Mas, quando são apanhados, a alta burocracia coloca-os noutros cargos públicos ou são enviados para o estrangeiro como embaixadores, apesar das denúncias e da rejeição pública que têm. Por outro lado, quem os denuncia acabam vítimas de falsas acusações, aprisionados ou ameaçados, redobrando a violência contra os trabalhadores e dirigentes sindicais como Eudis Girot, Aryenis Torrealba, Alfredo Chirino e tantos outros, a sofrer represálias por denunciar os corruptos.
Todos os venezuelanos sabem o quão importante a empresa petrolífera PDVSA é para a nação. Temos a maior reserva de petróleo do mundo. Esta riqueza, sob a gestão direta dos trabalhadores em conjunto com um plano para recuperar as indústrias básicas de Guayana e outras empresas e setores paralisados pelo parasitismo e sabotagem dos capitalistas e pela corrupção dos burocratas, podia garantir as necessidades fundamentais do povo: a saúde, a educação, alimentação e habitação, contribuindo para o desenvolvimento económico.
Mas isto não acontecerá enquanto as empresas públicas e instituições estiverem nas mãos desta burocracia pró-capitalista, nem enquanto o resto dos bancos e empresas pertencerem a privados — seja a burguesia tradicional ou a nova burguesia emergente das suas fileiras. A única alternativa é levantar uma esquerda combativa, revolucionária, anticapitalista e anti-burocracia, que promova a unidade e organização das e dos trabalhadores da indústria petrolífera e do resto da classe trabalhadora para lutar por políticas que dêem resposta às necessidades de todos os oprimidos.
Organizemos comités de ação e luta na PDVSA e no resto das empresas públicas para derrotar a burocracia corrupta e os capitalistas.
No sistema capitalista, o petróleo, por enquanto, continuará a ser um mineral disputado pelas grandes transnacionais, por isso não podemos permitir que continue a servir para aprofundar a corrupção, utilizado para alimentar guerras, ou para contaminar e destruir o planeta. Há que tirar este poder das mãos das máfias burocráticas e capitalistas, para poder utilizá-lo em prol do bem-estar da população. Apenas uma gestão real dos trabalhadores o garantirá.
Aos trabalhadores da PDVSA, devemos criar comités de ação e luta em cada área operacional da indústria, funcionar de forma articulada, estabelecendo o poder de eleger e destituir os nossos porta-vozes em assembleias e debates democráticos. Estes comités devem existir também no resto das empresas, começando na CVG e outras empresas públicas, e estarem dispostos a combater e derrotar tanto as manobras da direita pró-EUA como as decisões burocráticas anti-sindicais e políticas capitalistas do governo e dos seus aliados — também imperialistas — chineses e russos.
A “luta contra a corrupção” e purgas de burocratas durante as últimas semanas não acabarão com esta decomposição. Como explicamos, a corrupção nasce do próprio capitalismo. E estas medidas apenas querem castigar alguns burocratas que foram demasiado longe, para recuperar a credibilidade e apoio entre setores das massas e acalmar o mal-estar, enquanto continuam a aplicar as mesmas políticas pró-capitalistas que alimentaram a corrupção e o colapso da economia.
Como trabalhadores, devemos elaborar um programa e plano de luta revolucionário de forma independente e autónoma. Basta de imposições e incumprimento de contratos coletivos, por uma distribuição justa das nossas riquezas para satisfazer as necessidades da população, sem mais exploração privada dos nossos recursos minerais, pelo confisco público dos seus bens, prisão perpétua para todos os corruptos que enriquecem com a fome do povo.
Para garantir o bem-estar do povo, os trabalhadores das petrolíferas e dos outros setores devem defender a nossa pauta pela PDVSA, a CVG e demais empresas públicas. Pelo confisco dos bancos e latifúndios, dirigindo a reativação de empresas paralisadas, todas sob o funcionamento e gestão direta da classe trabalhadora.
