Construamos uma esquerda combativa para organizar a luta pela saúde, salários e pelos direitos dos trabalhadores e do povo
Passado um ano do registo dos primeiros casos de infeção por Covid-19 na Venezuela, os contágios diários elevaram-se em 1380%, alcançando neste mês de março o seu ponto mais alto com 1607 casos, principalmente de transmissão comunitária. O número de mortos já ultrapassou as 1500 pessoas, de acordo com a limitada informação divulgada pelos órgãos de estado.
Estes dados não são tão elevados como noutros países da América do Sul, como o Brasil ou a Colômbia, mas o contexto de colapso económico que se prolonga há mais de 5 anos, que afetou gravemente a despesa com a saúde e causou a deterioração das infraestruturas de saúde pública, faz com que o ambiente que se vive no país seja um de total incerteza e preocupação diante da crise sanitária e económica que se acentua.
As medidas anunciadas pelo governo são totalmente insuficientes
Durante todo este ano de pandemia acompanhamos a entrada no país de algumas provisões básicas como máscaras, luvas, testes rápidos, testes PCR e até, durante os últimos meses, de vacinas provenientes da China e da Rússia. Mas todas estas medidas demonstraram-se insuficientes. Soubemos também da chegada de materiais necessários à abertura de alguns laboratórios e, durante os últimos dias de março, de equipamento vindo da China para os cuidados médicos da população infectada pela Covid-19.
Estas medidas de lenta aquisição das provisões necessárias, a somar ao método de quarentena aplicado desde o início e também à queda no intercâmbio económico de que o país tem vindo a sofrer já há muito tempo, a par dos problemas com a gasolina que limitam a circulação dos cidadãos, foram fatores que contribuíram para fazer com que a escalada de pandemia durante o último ano fosse mais lenta do que noutros países em redor.
Isto foi aproveitado de maneira escandalosa pelo governo que, em lugar de dar prioridade ao investimento e às medidas necessárias para combater a pandemia, se agarrou às estatísticas sobre o menor número de contágios por comparação com os países vizinhos para evitar despesas, arriscando deste modo a vida do povo trabalhador quando era evidente, tal como expusemos em artigos anteriores, que se não fossem tomadas as medidas necessárias, a dimensão do contágio e o incremento na mortalidade seriam uma questão de tempo. Com a continuação do crescimento do número de contágios ao ritmo das últimas semanas, o sistema de saúde venezuelano (bastante fragilizado pela crise económica e pelos cortes dos últimos anos) poderia ver-se ameaçado pelo mesmo colapso que sofreram outros países, ou até pior.
A forma como o vírus tem sido abordado não é a mais adequada para enfrentar esta nova fase tão perigosa. Se tomarmos em conta os alertas de médicos reconhecidos pela OMS, como os do dr. Gregorio Sánchez que caracteriza os nossos casos, nos quais a maioria dos pacientes são assintomáticos — até ao presente estão registados 6.204 — que não apresentam nenhum desconforto nem desenvolvem processos crónicos, as circunstâncias podem colocar-nos, no futuro imediato, diante de uma grave situação na qual a falta de cuidados e diagnóstico em tempo útil aumentarão as possibilidades de contágio. Ainda mais quando passados 367 dias do início da propagação do vírus apenas se testou cerca de 10% da população.
Apesar do desastre atual, pode observar-se como por cada 200 casos tratados em clínicas privadas se atenderam 2000 no sistema público, os custos dos cuidados médicos nas clínicas privadas são tão elevados que alguns setores da classe média tiveram de recorrer aos hospitais de campanha criados pelo ministério da saúde. Tudo isto pode estar a antecipar uma catástrofe sanitária no país. À data, são já mais de 300 os médicos falecidos pela Covid-19.
O discurso do governo na televisão não corresponde àquilo que vive o povo trabalhador quando recorre a estes centros médicos. O impacto vivido por muitas dessas pessoas que por ali passaram e as situações que descrevem parecem autênticas histórias de terror, o que afetou psicologicamente muitos cidadãos que preferem agora automedicar-se e tratar os seus sintomas nas suas casas, escondendo a doença para poder continuar a lutar pela sua sobrevivência, na procura diária por alimentos ou para não perder o emprego. A juntar ao crescimento do desemprego, o aumento do trabalho informal disparou uns 40,3% e nos casos de trabalho formal são habituais situações como as de ter de se submeter às constantes ameaças de despedimento, contratos de 1 a 3 meses, ou ter de suportar 2 ou 3 trabalhos diferentes para poder ultrapassar os salários de fome de 0,8$.
As políticas burocráticas e pró-empresariais agravam os efeitos da pandemia
A 22 de Março, o governo de Nicolás Maduro decretou de novo as medidas de “quarentena radical flexível com cercas sanitárias”, depois de ter flexibilizado as medidas a partir de outubro do ano passado para o processo das eleições parlamentares de 6 de dezembro, sem considerar de forma séria que no mês de agosto se deu o pico mais alto com 1200 novas infecções diárias. Desde então o governo tem vindo a ceder à pressão dos empresários para favorecer o relaxamento da gestão e das restrições, colocando os seus interesses acima da saúde e da vida dos cidadãos.
Não apenas isso: a burocracia do estado promoveu atividades como o “Plano Carobobo 200” (impulsionado pelo próprio governo nacional) com concentrações massivas que caíram no incumprimento das medidas sanitárias de segurança e proteção. Ao mesmo tempo que, de momento, não são garantidos exames médicos aos cidadãos que cruzam as fronteiras e continuam por assegurar as necessidades de saúde, alimentação e qualidade de vida de milhões de pessoas.
A linguagem dúplice e o desprezo pela saúde do povo por parte dos capitalistas e burocratas provocou até certos escândalos, divulgados através do twitter, facebook e outras redes sociais, como a autorização de um autarca do PSUV à realização dos carnavais em pleno aumento dos casos de infecção pela pandemia, inaugurações de bares nas ruas e até um casamento no clube sírio de Anzoátegui que contou com a participação do Procurador Geral da República, Tarek William Saab.
Esta situação está a ser aproveitada pela oligarquia para continuar a impor os seus objetivos e interesses, a começar com a Fedecámaras, a principal associação de empresários, que se destacou através da sua oposição criminosa e golpista aos governos de Chávez. Estes parasitas exploradores exigiram ao governo o aumento da flexibilização das medidas de confinamento e dos direitos laborais dos trabalhadores. E qual foi a resposta do governo que continua a falar em revolução e socialismo? Ceder às suas vontades!
Isto foi colocado em evidência com as propostas apresentadas à Comissão de Economia da nova Assembleia Nacional (AN), eleita no passado 6 de dezembro e na qual o PSUV dispõe de maioria absoluta: desde novas isenções fiscais até acordos comerciais de caráter especial que apenas aumentam os lucros enquanto o povo continua a lutar pela sua sobrevivência em condições precárias.
Como resultado destas pressões, conseguiram de imediato a abertura das ligações aéreas para passageiros com prioridade comercial no México, Panamá, República Dominicana, Turquia e Bolívia, assim como a preferencial instalação de um laboratório para rastreio à Covid-19 nas instalações do Aeroporto de Maiquetía, quando esta e outras necessidades permanecem por atender à maioria da população e em especial nas zonas operárias e populares.
O fracasso do plano para suavizar o bloqueio estadunidense colaborando com a direita na AN
No seu desespero por demonstrar a sua capacidade para gerir a crise do sistema capitalista e procurar alianças com setores da burguesia, mesmo até com o imperialismo, o governo e os deputados do PSUV colaboraram com alguns dos novos atores políticos da direita que entraram na Assembleia Nacional (AN) nas últimas eleições do 6 de dezembro na tentativa de, através da Comissão de Política Externa, Soberania e Integração, presidida pelo dirigente de direita Timoteo Zambrano, estabelecer ligações com alguns congressistas do Partido Democrata estadunidense e formar negociações secretas. Servindo-se das graves condições sanitárias que o povo venezuelano sofre, quiseram influenciar o governo de Biden para conseguir uma diminuição das sanções e do criminoso bloqueio imperialista.
O resultado foi um fracasso total: a ratificação do bloqueio comercial e a manutenção do apoio da Casa Branca ao lacaio golpista Juan Guaidó, a quem continua a reconhecer como seu intermediário diante do conflito político com o governo venezuelano. Tal como já expusemos noutros artigos, a ofensiva contra a Venezuela não foi uma aposta pessoal de Trump, mas do conjunto da classe dominante estadunidense na sua luta contra os imperialismos chinês e russo (que apoiam o governo de Maduro) pelo controlo do continente. Como parte desta estratégia, Washington mantém sequestrados milhões de dólares procedentes das exportações petrolíferas que cabem ao estado venezuelano. Aos imperialistas e aos governos de direita, na prática, não lhes importa a vida e o sofrimento do povo pobre e trabalhador, apesar dos seus discursos manipuladores e das suas lágrimas de crocodilo, como demonstra a força e a influência económica do imperialismo sobre os sistema de saúde internacionais, o negócio que as grandes multinacionais farmacêuticas fazem com as nossas vidas e com a nossa saúde, e a desigualdade abismal no acesso a vacinas entre países pobres e ricos.
À data desta publicação, das 430 milhões de doses fabricadas, os EUA já consumiram um quarto e, no caso de Israel, 60% da sua população já foi vacinada. Por outro lado, aos países de rendimento mais baixo, sujeitos ao domínio imperialista, chegaram apenas 0,1% e ainda por cima esta quantidade ínfima está a ser administrada pelos governos sem qualquer transparência. Em numerosos países, começam a conhecer-se os vergonhosos privilégios de acesso à vacinação principalmente dos altos funcionários políticos, dos ricos e poderosos, sem prestar qualquer esclarecimento exato sobre quantos trabalhadores do setor da saúde e dos centros hospitalares estão a ser vacinados.
Perante toda esta situação, a única alternativa é a organização e a luta dos trabalhadores e do povo, a começar pelos trabalhadores do setor da saúde. Para isso devemos construir uma alternativa política e sindical de classe, unitária e combativa que nos permita reconstruir as nossas organizações sindicais e reorganizar a luta com um programa de ação claro.
Cada setor da classe operária isolado não poderá vencer esta batalha separado dos demais. É necessário criar órgãos como comités de ação e luta em cada bairro, centro de saúde, onde participem os trabalhadores dos diferentes setores laborais, da construção, transportes, trabalhadoras domésticas, do setor petrolífero e as nossas comunidades organizadas.
Esta é a tarefa que as organizações sociais de esquerda e, em particular, a Alternativa Popular Revolucionária (APR) devem promover. É necessário construir uma força que acabe com a corrupção, o assédio psicológico, as limitações laborais, salariais e reivindicativas. Só nós, o povo trabalhador, organizados e mobilizados podemos garantir o nosso futuro e um verdadeiro sistema social de saúde pública.
Por isso, convocamos as trabalhadoras e os trabalhadores a assumir esta organização em todos os setores e de forma independente da burocracia. Uma das tarefas centrais da APR e das organizações que agrupa deve passar por impulsionar esta iniciativa de emergência a nível nacional. A luta já não é apenas contra a miséria salarial e pela alimentação da nossa família. Agora também é pelas nossas vidas diante da pandemia, dos ataques e da opressão dos imperialistas e capitalistas e da resposta da burocracia do governo.
Devemos unir as nossas forças e expandir estas medidas de organização e de luta, associando-as a um programa de governo que sirva realmente os trabalhadores e o povo humilde. Na nossa opinião, este programa deve começar pelos seguintes pontos:
1. Contratação e capacitação imediata de profissionais da saúde (médicos, enfermeiros/as, investigadores, técnicos, pessoal de apoio, de ambulância,...) para fazer frente a esta crise. Abertura de todas as instalações hospitalares públicas; reforço e ampliação dos CDI (centros de diagnóstico integral), Missão “Bairro Adentro” e aquisição do material médico e cirúrgico necessário. Coordenação dos recursos à escala estatal com um plano centralizado, sob a direção direta dos trabalhadores, em conselhos de trabalhadores e/ou comités de gestão.
2. Nenhuma restrição à liberdade de expressão, manifestação e organização. Formação de comités de pessoal da saúde, utentes e delegados sindicais, delegados de prevenção da saúde e segurança laboral nos centros hospitalares para controlar a qualidade do atendimento médico e poder exigir os meios necessários.
3. Aprovação urgente de um decreto-lei para que o Estado tome o controlo de toda a rede de saúde privada, dos seus recursos humanos, infraestrutura e equipamento técnico, para que atenda de forma gratuita a todos os infectados com a Covid-19 ou qualquer outra doença, garantindo todas as análises e meios necessários à sua hospitalização e tratamento.
4. Nacionalização do setor farmacêutico já! Gratuidade de todos os fármacos necessários para combater a Covid-19 e qualquer outra doença! Nenhum financiamento para o negócio da saúde privada.
5. Implantação de um monopólio estatal do comércio externo mediante a gestão direta dos negócios pela população e os trabalhadores, sob comités de fábrica eleitos por meio de assembleias gerais, sem privilégios, com salário igual ao de um trabalhador qualificado e que prestem contas periodicamente pelas compras internacionais, a distribuição e a monitorização.
6. Nem mais um despedimento nas empresas. Reativação do aparelho produtivo. Que os empresários cedam a sua parte dos lucros acumulados durante anos! Que se devolva o dinheiro desviado pelos empregadores e banqueiros!
7. Redução por lei dos preços dos bens essenciais para a vida quotidiana das famílias trabalhadoras e perseguição categórica da especulação. Basta de que as grandes cadeias de supermercados e as multinacionais do setor alimentar enriqueçam à nossa custa, tanto pelas vias legais como pelas ilegais (especulação em torno de preços, boicote ao abastecimento, etc)!
8. Nacionalização da banca para colocar os recursos gigantescos do setor financeiro ao serviço das necessidades sanitárias e sociais. Esta é a única forma eficaz de lutar contra o desemprego e a pobreza para os quais nos empurram os responsáveis pelas instituições económicas internacionais e os governos ao seu serviço.
9. Devemos preparar-nos para instigar mobilizações de massas dos trabalhadores, da juventude, das comunidades, para defender as reivindicações que podem combater esta crise sanitária, social e económica a nosso favor.
10. Pela saúde, pela vida e por um salário acima do mínimo necessário.
Há que acabar com o domínio da burocracia e dos capitalistas e lutar por uma democracia operária onde o Estado, os principais bancos, a terra e as empresas estão nas mãos dos trabalhadores e do povo para poder planificar democraticamente a economia e satisfazer as necessidades sociais
Só o povo salva o povo!
