No dia 24 de Março, o parlamento alemão decidiu apressadamente como fazer frente à crise do coronavírus e tomou medidas de longo alcance: com o apoio de todos os partidos parlamentares excepto o AfD, foi aprovado um orçamento suplementar que inclui um fundo de resgate de 600 mil milhões de euros, excedendo desde já o primeiro “pacote de resgate” governamental de 2008 (408 mil milhões de euros).
Com esta decisão, o limite de dívida definido pela constituição alemã foi suspenso. Juntamente com a suspensão do limite de défice da Comissão Europeia, encabeçada por Ursula von der Leyen, e a reactivação do “Fundo Especial para Estabilização do Mercado Financeiro” (Soffin) de 2008/9, que permite uma parcial nacionalização e financiamento estatal de grandes empresas para salvar os capitalistas, a burguesia alemã está a passar para “modo crise” a passo de corrida e numa escala histórica.
Um programa de cortes sociais
A suspensão do limite de dívida e de défice suplementar não é uma “reforma social”, como tem sido dito. O que realmente estão a mostrar é o Estado capitalista agindo sob o princípio da “privatização dos lucros e colectivização dos prejuízos”, tal como fizeram na crise de 2007-2008. O limite de défice é suspenso para fazer com que a classe capitalista não tenha que suportar o preço da crise económica e os custos de organizar a vida pública durante a crise sanitária. Através do Estado, esses custos são colocados sobre os ombros dos trabalhadores. Em alguns meses, tal como aconteceu na última crise, servir-se-ão do aumento do défice para justificar austeridade e cortes contra a classe trabalhadora.
Juntamente com a tentativa de evitar uma maior dependência da China, esta é a razão pela qual Jens Spahn (ministro da saúde, CDU) está a coordenar a produção de equipamentos de protecção em sectores desactivados da indústria automóvel, e a razão pela qual neoliberais como Olaf Scholz (SPD) falam em nacionalizações parciais por um período limitado de tempo.
Já tivemos oportunidade de conhecer este tipo de intervenção estatal com a crise de 2008. Naquela época, o banco alemão KfW — agora responsável por conceder empréstimos a grandes empresas — comprou bancos falidos, como o IKB, por milhares de milhões de euros (dos quais 1,2 mil milhões eram provenientes de impostos), apenas para depois os vender à empresa americana de investimentos Lone Star, pelo ridículo preço de 137 milhões de euros após a crise!
As pequenas medidas adoptadas em prol da classe trabalhadora e dos pobres, como a simplificação da obtenção de subsídios de habitação — que, no final, têm de ser devolvidos — ou a ideia de, possivelmente, aumentar os salários dos trabalhadores com jornadas de trabalho reduzidas através de fundos do Estado e sem obrigações para os patrões, são minúsculas migalhas. Estas medidas são adoptadas para tentar evitar uma explosão social, dedicando, ao mesmo tempo, a maior parte do dinheiro público a salvar os lucros capitalistas. Enquanto centenas de milhares de milhões de euros são mobilizados para grandes bancos e multinacionais, a redução dos horários de trabalho (ou seja, os cortes salariais subsidiados com dinheiro dos contribuintes) multiplicam-se pelas empresas, empobrecendo os trabalhadores. Para tornar isto possível, o governo alemão desregulou ainda mais as condições laborais com o seu “fundo de resgate”, permitindo que se apliquem estas medidas também a trabalhadores temporários. Por outro lado, enquanto reduzem horários de trabalho e ordenados, decidiram estender o limite da semana de trabalho para as 60 horas, e o limite de dia de trabalho para as 12 horas, eliminando ainda os benefícios de trabalhar aos domingos e feriados. Uma contradição que, em capitalismo, faz sentido: aumentar a exploração da classe trabalhadora para aumentar os lucros das empresas.
Os resultados são alarmantes: enquanto estimativas oficiais apontam para pouco mais de 2,3 milhões de trabalhadores em regime de part-time em 2020, só em Março houve 470.000 empresas que anunciaram redução dos horários de trabalho — ou seja, 20 vezes mais do que no recorde da última crise económica global. A razão pela qual trabalho com horários reduzidos e os cortes salariais se multiplicam é para garantir que, mesmo com a produção reduzida, os lucros das corporações não vão para os salários dos trabalhadores, mas antes para os dividendos dos capitalistas. Só este mês [Abril], 44 mil milhões de euros de dividendos serão pagos aos proprietários das 100 principais empresas da Alemanha.
Até este momento, não há qualquer tentativa de verdadeiro investimento social. Ao invés disso, a ideologia de “achatar a curva” foi adoptada para gerir a pandemia de coronavírus sem expandir qualitativamente a capacidade dos sistemas de saúde ou reforçar um sistema de saúde 100% público para garantir igualdade nos cuidados prestados à população. Num documento interno do Ministério do Interior publicado no final de Março foi proposto que se “mantivesse a estabilidade das finanças dos municípios”, ou seja, continuar com o rumo da austeridade no sistema de saúde e nos serviços sociais, ao mesmo tempo que se dá milhares de milhões aos bancos e grandes capitalistas.
Além disto, não há nenhuma alteração na tendência geral de redução de camas hospitalares e de privatização de hospitais e de todos os seus serviços aos hospitais (limpeza, cozinha, etc.) para fazer deles negócios lucrativos, como foi o caso durante muitos anos de governos da CDU, do SPD, do FDP e dos Verdes. Ao invés disso, os hospitais Schön-Klinik, em Hamburgo, anunciaram, no passado 27 de Março, redução dos horários de trabalho para os seus funcionários! A sociedade precisa de todos estes recursos, mas os capitalistas não têm qualquer problema em continuar a cortá-los.
Não é uma crise do coronavírus, é uma crise capitalista!
Nas últimas semanas pudemos observar como as consequências directas da epidemia — o colapso da procura devido às restrições no acesso ao espaço público, o bloqueio das cadeias de produção, o encerramento gradual dos centros internacionais de comércio — atingiram um sistema capitalista gravemente doente. Até mesmo quando o coronavírus era “só” um vírus pequeno e local na província Chinesa de Hubei, grandes sectores da economia mundial já estavam a estagnar e a apontar para uma nova crise capitalista. A Alemanha já estava praticamente numa recessão em 2019.
O problema é que o sistema capitalista foi incapaz de resolver a crise de sobreprodução de 2007-2008. O investimento produtivo na Alemanha baixo desde 2008 e os mercados financeiros e imobiliários foram, novamente, sobrevalorizados, desenvolvendo novas e maiores bolhas especulativas. Ao mesmo tempo, a riqueza dos capitalistas continuou a crescer. O carácter parasitário do capitalismo está cada vez mais claro nos nossos dias.
Com o colapso do mercado mundial, a crise da economia alemã vai aprofundar-se. Nos últimos anos, a quota de exportação ultrapassou os 70%. Dos cerca de 1,3 biliões de euros em mercadorias exportadas pela Alemanha em 2018, mercadorias no valor de mais de 900 mil milhões foram para a Europa, 778,64 mil milhões para a UE. As exportações alemãs já tinham caído notavelmente no verão passado. A colossal queda económica dos Estados Unidos, o enfraquecimento da economia chinesa em comparação com a última crise e a possibilidade de uma desintegração da União Europeia colocam a Alemanha numa situação mais difícil que em 2008.
Imperialismo alemão
Há muitos anos que os políticos alemães falam em expandir as capacidades militares da Alemanha. Um dia depois da decisão do parlamento sobre o pacote de resgate, foi também decidido expandir o destacamento de soldados alemães no Iraque com 54,3 milhões de euros adicionais. Supostamente, isto é para continuar a conter o "crescimento do Estado Islâmico". Na realidade, essa decisão é uma expressão do facto de que o governo alemão também se prepara para uma crescente competição por influência militar e geoestratégica em todo o mundo.
Mundialmente, a Alemanha está entalada entre os interesses da China e dos EUA. Embora ainda esteja muito mais próxima economicamente dos Estados Unidos, antes mesmo do surto do coronavírus, já surgia um conflito sobre a construção do oleoduto Nord Stream 2 no Mar Báltico, projecto que o governo dos EUA queria impedir por todos os meios. As tensões permanentes com o governo Trump são um reflexo claro desta situação; uma tendência que se intensificará com a profunda crise em que o sistema capitalista está a entrar e com a ascensão da China perante o declínio do imperialismo dos EUA. O acentuado declínio da Europa no palco internacional reflecte toda esta fraqueza.
Onde vão o Die Linke e os sindicatos?
Estamos a assistir à tentativa dos patrões de depositar a sua crise sobre os ombros da classe trabalhadora. Estão a aproveitar a situação política que se desenvolveu com a pandemia do coronavírus. Desde a indústria automóvel até à Airbus, mesmo antes do crash económico, o plano já era de fazer milhares de despedimentos. A ThyssenKrupp, onde os representantes da IG Metall [sindicato da metalurgia] acordaram com o patronato a eliminação de 3.000 postos de trabalho, é agora o primeiro exemplo de despedimentos na "crise do corona". Não será o último. Milhões de trabalhadores enfrentarão perdas salariais, trabalhos temporários e desemprego.
Este é o pano de fundo da vergonhosa política de rendição e de concessões que os dirigentes sindicais propuseram, assinando nas últimas semanas acordos com o governo federal e com as patronais para salvar os lucros dos capitalistas em troca do empobrecimento massivo da classe trabalhadora. Localmente, também vemos como as lideranças sindicais lidam com negociação após negociação, sempre de maneira isolada e procurando travar as lutas logo à partida.
No sector da metalurgia, com centenas de milhares de empregos na Alemanha, antes da pandemia o sindicato anunciou que entraria em negociação, exigindo apenas que não houvesse cortes nos postos de trabalho, mas sem exigir qualquer aumento de salário. Agora, no final de Março, os dirigentes do IG Metall na Renânia do Norte-Vestfália já fizeram um acordo com os patrões para um "pacote de crise" com um aumento salarial de 0% — que não compensará sequer a inflação — e ainda para que as ajudas para os trabalhadores em horário reduzido sejam pagas com os subsídios de natal e de férias dos trabalhadores a tempo inteiro, além de um “fundo de solidariedade” que será constituído por 350€ do salário de cada trabalhador a tempo inteiro. Em vez de usar enormes lucros de todos estes anos para garantir os subsídios, colocam o peso sobre os ombros e os salários dos trabalhadores, livrando as grandes empresas dessa responsabilidade. E ainda que a negociação colectiva a nível nacional tenha sido interrompida “devido à pandemia da corona”, nas outras regiões da Alemanha a empresas do sector estão agora a basear-se no resultado da Renânia do Norte-Vestfália para impulsionar acordos no mesmo sentido. A direcção dos sindicatos não defendeu nem está a defender nenhum tipo de combate aos cortes e ajustes impostos à classe trabalhadora, assumindo na prática a lógica do governo e do patronato, actuando como parte da administração da empresa. A insatisfação e a raiva com estas políticas aumentarão à medida que a crise capitalista se aprofundar e milhares forem deixados sem emprego ou com salários de pobreza.
A liderança do Die Linke não é menos responsável. Diante da maior crise económica desde 1929 e de uma pandemia mundial que atinge um sistema de saúde que foi destruído pelas massivas medidas de austeridade da burguesia alemã, a direcção do Die Linke declarou o seu apoio e votou a favor das medidas do governo federal para benefício dos bancos e das grandes empresas. Argumentar que o Die Linke negociaria posteriormente o conteúdo social destas medidas ou que o “pacote de resgate” também seria benéfico para pequenas empresas e trabalhadores da cultura é uma mentira grosseira. Em vez de organizar uma resposta das bases, denunciando que o plano foi desenhado para salvar os lucros capitalistas, decidiram adoptar o discurso da unidade nacional, apoiando a actuação do governo e deixando espaço para a demagogia de extrema-direita da AfD, que votou contra o pacote e está a preparar-se para capitalizar com a crescente raiva social.
O crescimento da luta de classes e da polarização política
Não estamos perante uma crise económica normal. Nos próximos anos, a polarização política — com a intensidade crescente das contradições de classe — sofrerá uma transformação qualitativa. Grandes sectores das camadas médias, empobrecidas pela crise, vão oscilar entre a esquerda e a direita e — o que é mais importante —, diante da ameaça de cortes e despedimentos, os principais sectores da classe trabalhadora alemã vão entrar em acção. Devemos estar preparados para um grande choque entre as classes. A base social que o governo alemão pode preservar através de uma política de unidade nacional, mesmo com a ajuda das direcções sindicais e do Die Linke, será, tal como foi em 1914 com o SPD, de curta duração e dará lugar à raiva e à luta de classes.
É por entender isto que a classe dominante recorre cada vez mais a medidas bonapartistas. Vimos isso nas últimas leis policiais e na viragem à direita dentro da CDU, e podemos vê-lo agora, quando, devido à "luta contra a corona", a utilização de dados dos telemóveis para seguir utilizadores foi aumentada e 32.000 soldados foram colocados à disposição das câmaras municipais.
“Nos grandes combates, um revolucionário não se pergunta o que acontecerá em caso de derrota, pergunta-se o que há de fazer para alcançar a vitória.” O socialismo é a única resolução!
A depressão económica e a pandemia da coronavírus inevitavelmente colocam um dilema perante um sistema económico que tem como única finalidade o lucro — quem será salvo: a classe trabalhadora e seus meios de subsistência ou os lucros da classe dominante? O Estado burguês e suas instituições servem os bancos e as grandes corporações, preocupando-se apenas, como vemos, em salvar os seus lucros. Em vez de procurar um compromisso com estes capitalistas e os seus representantes, como fazem as direcções do Die Linke e dos sindicatos, devemos confiar nas nossas próprias forças, na organização e na luta da classe trabalhadora e dos oprimidos. Só nós podemos organizar a sociedade com base nos interesses da imensa maioria, lutando por um sindicalismo de classe e combativo, que enfrente o desemprego, os cortes salariais e as reduções de horário, e que implemente todas as medidas de segurança necessárias para garantir a saúde dos trabalhadores perante o coronavírus, assegurando a paragem de toda a produção não essencial com manutenção de todos os salários a 100%.
Um sistema económico ao serviço do lucro será sempre um impedimento à organização de uma sociedade justa e equilibrada. A actual crise económica e sanitária prova que apenas um sistema democrático, planificado e socialista pode garantir as necessidades sociais da imensa maioria. Para conquistar o controlo da economia e fazer frente à catástrofe social, precisamos de um programa marxista para a nacionalização das grandes indústrias e bancos sob controlo democrático dos trabalhadores, e de estabelecer um plano socialista de produção que tenha como prioridade as condições de vida da população trabalhadora e da juventude. É por isto que construímos um partido revolucionário e marxista da classe trabalhadora.
Junta-te a nós!
Nunca houve um momento melhor para as ideias e os métodos do marxismo! Nunca houve um momento melhor para te organizares politicamente!
Organiza-te na Esquerda Revolucionária Internacional!
