Está na hora de as nacionalizar sob o controlo dos trabalhadores e por um fim às patentes!

O espetáculo a que estamos a assistir entre a multinacional farmacêutica AstraZeneca e a União Europeia (UE) a respeito da produção e distribuição da vacina contra a covid-19 volta a pôr em evidência a decrepitude do sistema capitalista.

Para além da propaganda, todas estas multinacionais farmacêuticas — desprezando o sofrimento causado pela pandemia mais virulenta nos últimos cem anos e cujos números oficiais superam os dois milhões de mortos — só se guiam por um critério: obter o máximo de lucro, custe o que custar. Estas vacinas converteram-se numa nova fonte de especulação, açambarcando a sua produção num punhado de monopólios para poder vendê-las à melhor oferta.

Também ficou aparente o papel dos governos capitalistas, subordinados ao grande capital e portanto impotentes face aos abusos destas empresas. É o caso da UE, que tinha “asseguradas” 80 milhões de doses da AstraZeneca para o primeiro trimestre do ano, mas que agora irá receber somente 50%, 40 milhões. Depois de vários incumprimentos da empresa e de ameaças verbais ridículas por parte da Comissão Europeia, exigindo que venha a público o contrato celebrado (a UE não o pode fazer devido às cláusulas de confidencialidade aceites) o que controlaria a exportação da vacina desde as suas fábricas europeias, chegou-se a um acordo em que a União Europeia… aceita os incumprimentos da AstraZeneca!

Uns incumprimentos que são ainda mais escandalosos se tivermos em conta que a UE adiantou 300 milhões de euros para garantir investimentos destinados à produção dessa vacina. Poucos meses antes, numa grosseira operação de marketing apoiada e difundida pelos meios de comunicação, a AstraZeneca afirmava que a venderia a preço de custo. Uma mentira descarada, como se veio a demonstrar, e que só pretendia aumentar as suas oportunidades de negócio.

Além disso, o segredo empresarial e bancário, ao serviço dos capitalistas, garante que este tipo de acordos, ainda que sejam prejudiciais para a população, ficam isentos de serem investigados e castigados.

Apesar de já existirem vacinas, deparamo-nos com uma questão absurda: a incapacidade de as produzir à maior velocidade possível. Se na própria UE há várias fábricas da AstraZeneca, porque é que não se controlam de imediato as mesmas para garantir a produção e uma distribuição justa? Uma medida assim permitiria há meses produzir milhões de vacinas em muito pouco tempo. É algo que não foi feito por estas empresas, preocupadas unicamente com obter o máximo de lucro com o menor investimento possível, e que agora pedem mais dinheiro público à UE se quiserem que se amplie a sua capacidade de produção.

Negócios multimilionários à custa de recursos públicos

Vivemos uma situação similar a uma guerra, e como em todas as guerras, negócio é negócio. As farmacêuticas, autênticos piratas do século XXI, vão obter investimentos de entre os 50.000 e 70.000 milhões de euros até 2022 para as vacinas contra a covid. Moderna, CureVac e BioNTech passaram de 179 milhões de euros de vendas em 2019 a prever 24.052 milhões em 2020, 2021 e 2022. Fruto destas previsões as suas ações na bolsa dispararam com subidas de até 500%, em alguns casos 1.

As acções da AstraZeneca chegaram a subir uns 15% desde março passado e os lucros líquidos previstos para 2021 e 2022 roçam os 13.000 milhões de euros, com um aumento de pelo menos 2.500 milhões entre 2020 e 2022. De onde saem estes lucros? De cobrar as vacinas a preço de custo? Obviamente que não.

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As farmacêuticas, autênticos piratas do século XXI, vão obter lucros entre os 50.000 e 70.000 milhões de euros até 2022 devido às vacinas contra a covid.

Outras grandes multinacionais como a Pfizer ou a Moderna prevêem lucros de 32.000 milhões de euros só da vacina contra a covid-19 em 20212! Para a Pfizer a venda da vacina converteu-se num autêntico leilão pela melhor oferta, com Israel e outros países do Golfo a pagar o dobro e até o triplo do preço da Europa. Assim se explica que Israel ou a Arábia Saudita estejam à cabeça do número de vacinados — com 50% e 30% respectivamente — enquanto que muitos países pobres, em África ou na América Latina, não receberão nem uma dose até ao final de 2021 ou já em 2022. É assim que a Pfizer irá obter lucros entre os 60 e os 80%3.

Estas empresas receberam imensos recursos públicos para investigar e produzir a vacina, com pedidos garantidos e pagos adiantados independentemente dos resultados4, e com compromissos para que os governos assumam os custos de qualquer efeito negativo que se dê caso se tenha que pagar indemnizações. E mais, as vacinas da Pfizer, Johnson & Johnson ou da Moderna tiveram o benefício do uso de patentes públicas dos institutos Nacionais de Saúde dependentes do governo norte-americano5, e agora converteram as suas vacinas em patentes privadas! É o exemplo perfeito dos grandes negócios capitalistas: zero riscos, todo o lucro!

As patentes são talvez um dos melhores exemplos do caráter reacionário do capitalismo. Em vez de utilizar os conhecimentos científicos e técnicos frutos do trabalho colectivo de milhões de pessoas, e de séculos de progresso humano, estas multinacionais só se apropriam e ocultam de modo a terem enormes lucros, impedindo que se pare a pandemia, se cure milhões e que se evitem mais mortes.

Algo que tem levado os países ricos, os EUA, a “democrática e civilizada” UE, o Japão a opor-se à proposta da Índia e da África do Sul de liberalizar as patentes, de modo a poder vacinar e tratar a maioria da população do planeta que vive hoje na Ásia, África e América Latina. Uma decisão que lamentavelmente foi apoiada pelo governo “progressista” do PSOE e Unidas Podemos, pondo acima de tudo o sagrado direito à propriedade privada. Pablo Iglesias e Alberto Garzón, que tanto denunciaram a actuação do imperialismo norte-americano ou europeu na América Latina, apoiam agora uma decisão colonialista que abandona à sua sorte os povos mais oprimidos.

No Estado Espanhol, nem vacinas nem recursos para produzi-las. Mais razões que nunca para nacionalizar o sector.

No caso do Estado Espanhol, apesar de milhares de milhões mobilizados a favor da banca e do Ibex35, só se investiram 8 milhões de euros para tentar produzir uma vacina. Os próprios responsáveis do Conselho Superior de Investigações Científicas encarregados do projeto assinalam que o único obstáculo para avançar mais rápido é o alto custo das provas clínicas. Porque é que não se utilizaram os meios das empresas farmacêuticas para unir esforços, conhecimento, tecnologia e recursos? Não seria possível impulsionar a vacina ou transformar o aparelho produtivo para ter o máximo de doses no menor tempo possível? Claro que sim, mas isso significaria tocar nos bolsos dos capitalistas.

Numa recente entrevista, Pablo Iglesias assinalava: “Não vacilaria para nacionalizar as empresas farmacêuticas se tivesse o poder e isso garantisse o direito à saúde”. O que não garante o direito à saúde é a atual situação, onde um punhado de monopólios especula com a vacina. Há argumentos e razões de sobra para expropriar e nacionalizar estas empresas, mas tem que existir a vontade de lutar por isso mobilizando a população, que responderia com um apoio massivo, e assinalando com contundência os responsáveis. Nem sequer se levou ao Conselho de Ministros nem ao Congresso a proposta de expropriar e nacionalizar o setor. Isso também é impossível? Para que serve então estar no Conselho de Ministros?

É necessário converter as palavras em ações. Esta é a verdadeira cara do capitalismo, negócios à custa de milhões de vidas. Hoje mais que nunca é necessária a transformação socialista da sociedade, para que os imensos recursos científicos e tecnológicos gerados pela classe trabalhadora sirvam ao conjunto da humanidade.

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