Paralisação da actividade produtiva não essencial e um plano de resgate para a saúde pública já!

Se os números da pandemia no mundo são catastróficos, no caso do Estado espanhol só podem ser classificados como aterradores. Com mais de 50 milhões infectados pela covid-19 e mais de 1,2 milhões de mortes em todo o mundo, o nosso país tem a infeliz honra de contar com a taxa de mortalidade mais letal: mais de 60.000 mortes desde o confinamento decretado em Março, ultrapassando já o milhão de contágios e números de transmissão que crescem a um ritmo de 2% ao dia. Nenhuma outra nação considerada desenvolvida se encontra numa situação semelhante, nem mesmo os EUA com uma população de mais de 328 milhões de habitantes e carente de um sistema público de saúde, apresenta um balanço tão alarmante.

O colapso das Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) e a sobrelotação dos hospitais é a maior prova do completo fracasso das medidas de desconfinamento aprovadas em Maio. Os planos de reforço da atenção primária para estabelecer uma barreira defensiva também têm demonstrado a sua total ineficácia e isso tem acontecido devido à recusa do governo PSOE-UP e das Comunidades Autónomas (CA) em fornecer ao sistema público de saúde os milhões de euros necessários para blindá-lo.

Em todo caso, o governo tentou dissimular as suas constantes concessões à direita e a sua incapacidade de parar reaccionárias como Díaz Ayuso e a rede patronal que, por trás dela, impõe a continuidade da actividade produtiva a qualquer custo.

O governo tem-se negado a tomar medidas de fundo e aderiu à criminalização da juventude, exigindo "mais disciplina social". Um fluxo contínuo de notícias fala-nos sobre jovens a beber na rua, festas ilegais, pessoas irresponsáveis e jovens inconscientes, com o objectivo de armar um ruido ensurdecedor que esconda os verdadeiros motivos do avanço da covid-19.

Uma campanha vergonhosa que não só contradiz a atitude dos responsáveis públicos, que nos encorajam a todo momento a consumir em bares e restaurantes, onde é impossível manter garantias do distanciamento social, mas que também põe à prova o seu comportamento pessoal. As imagens dos líderes do PSOE, PP e Cs a participar numa festa de alto nível para celebrar o aniversário do jornal El Español é o melhor símbolo da sua dupla moral e do seu classismo desprezível.

A cada momento oportuno, o ministro Illa [Ministro da Saúde] e o presidente Sánchez nos dizem que "todos devemos remar na mesma direção". "É a guerra" dizem-nos. Sim, e como em todas as guerras, os trabalhadores são as vítimas e os feridos, enquanto os capitalistas enchem os bolsos. Desde Março, os 23 plutocratas mais ricos aumentaram a sua riqueza em 16%. Amancio Ortega, Juan Roig e Florentino Pérez são alguns dos que lideram esse lucrativo ranking, e são também os que aplaudem com mais intensidade aos apelos de unidade nacional do governo.

É esta a lista de grandes capitalistas que impôs a sua agenda ao governo de coligação para enfrentar a pandemia. Essa é a única explicação que resiste ao teste da prática. Apesar dos gestos e dos rios de propaganda que saem de La Moncloa e dos gabinetes de imprensa dos diversos ministérios, o executivo continua a negar-se a tomar as únicas medidas efectivas que poderiam dobrar a curva de infecções e mortes: paralisar todas as actividade produtivas não essenciais, nacionalizar a saúde privada e sectores estratégicos da economia, a começar pela banca, e fazer um plano de investimento massivo na saúde pública, contratando profissionais da saúde e estabelecendo os meios materiais necessários para atender a todos os doentes e prevenir casos mais graves.

Um desastre que o governo de coligação poderia ter evitado

Já tivemos mais de 60.000 mortes desde Março e é claro que a única razão para não atacar a raiz do problema é que a ofensiva dos capitalistas não encontra resistência a sério no executivo de Sanchéz. Pelo contrário, são muito compreensivos com esses homens e mulheres assíduos da lista Forbes. E ao invés disso, tapam os ouvidos às opiniões e recomendações dos profissionais de saúde e cientistas que diariamente alertam que não se pode continuar a fazer as coisas desta maneira.

Quem se encontra na primeira linha nos hospitais é muito claro. Ricard Ferrer, presidente da Sociedade Espanhola de Medicina Intensiva, Crítica e Unidades Coronárias, explicava a partir do hospital Vall d'Hebron de Barcelona ao jornal El País: “Vai haver uma competição muito dura por uma cama de UCI”. Hoje a ocupação estatal das UCIs pela covid é de 25%, mas seis comunidades autónomas já ultrapassaram os 35%. O próprio Fernando Simón reconheceu que no final de Novembro a situação das UCIs vai ser "muito complicada".

Cabe-nos perguntar porque estamos, outra vez, nesta situação. As advertências dos epidemiologistas e especialistas ou dos próprios profissionais da saúde não foram ouvidas. Por outro lado, foi escutado o barulho ensurdecedor da CEOE [Confederação Espanhola de Organizações Empresariais], dos grandes capitalistas, que pressionaram para acelerar a abertura e salvar a sua temporada de verão abrindo as portas ao turismo. Como também foram ouvidas as suas exigências de dinheiro público, beneficiando-se do layoff a pedido sem colocar um único euro dos seus lucros, e dos 100.000 milhões de euros que o banco e o IBEX 35 receberam no início da pandemia. Enquanto isso, o mais óbvio: investimento em saúde pública, fortalecimento dos cuidados de saúde primários, contratação de médicos, enfermeiros, respiradores, equipamentos de limpeza, nacionalização da saúde privada, lares de idosos,... tudo isso foi ignorado por parte do executivo.

Hoje vivemos as consequências trágicas de tudo isto e a situação só vai piorar. Voltamos a ser nós, famílias trabalhadoras, em nossos bairros empobrecidos, com moradias sobrelotadas, com centros de saúde que não dão resposta, com transportes públicos lotados todas as manhãs, com escolas e institutos lotados… os que pagam, mais uma vez, a conta desta situação que poderia ter sido evitada e que — ainda hoje — poderia evitar-se que fosse mais longe.

Para ver as enormes contradições nos planos do governo, vale a pena relembrar qual foi a primeira das medidas aprovadas em Março para conter o avanço do contágio: o encerramento das escolas. Foi-nos explicado que as crianças, mesmo que não apresentassem sintomas, eram portadoras e multiplicavam exponencialmente as possibilidades de contágio. Proibiram-nos de sair à rua durante meses por esse motivo.

Hoje, quando a disseminação do vírus está descontrolada, as escolas continuam abertas — transformadas em focos de contágio — e a resistência em tomar medidas para suspender as actividades lectivas é evidente. Só a Catalunha o decidiu — sem nenhum plano de investimento para garantir uma educação online de qualidade para todos os alunos — e apenas para cursos de formação profissional e licenciatura. Urkullu [chefe do governo do País Basco] já advertiu que seguirá o mesmo caminho. Porquê? Porque os maiores de 16 anos podem ficar sozinhos em casa e os seus pais podem ir trabalhar sem problemas. Mais uma vez, batemos no mesmo muro: os lucros de alguns poucos são intocáveis, as suas empresas devem operar em pleno. Tudo o resto é secundário.

O estado de emergência: direitos democráticos duramente restringidos… mas há que trabalhar nas condições que sejam

Durante este tempo, não foram tomadas decisões corajosas ou coerentes e o executivo limitou-se a deixar tudo nas mãos das CAs, muitas delas governadas pelo PP ou pela direita nacionalista. Assim, permitiram que reaccionárias como Isabel Díaz Ayuso possam continuar desafiantes com as suas políticas criminosas na Comunidade de Madrid. E quando novamente nos dirigimos ao abismo, o executivo aprova um estado de emergência até ao mês de Maio de 2021, com o acréscimo perigoso de restrição de mais direitos democráticos.

A nova legislação proíbe reuniões de mais de seis pessoas, impõe o recolher obrigatório, limita arbitrariamente o direito de manifestação, revigora a Lei da Mordaça… mas garante que a actividade económica continue sem obstáculos. Quando o nosso direito à saúde e à vida choca com a norma sagrada da economia do mercado, então devemos retroceder. Os lucros estão acima de qualquer consideração.

O governo informa-nos que o novo estado de emergência é algo "excepcional" e será suspenso assim que as "circunstâncias o permitirem". Mas, na realidade, enviam uma mensagem que antecipa o que se pode passar no futuro: a ideia de que o excepcional se converta no habitual. Já trataram de normalizar a presença policial e do exército nas nossas ruas durante o confinamento. Não é por acaso que agora se dê esta reviravolta na intenção de disciplinar a população após os explosivos protestos nos bairros operários contra o confinamento classista de Ayuso e dada a perspectiva de que a crescente agitação social possa exceder os limites da "paz social". A burguesia está ciente do material explosivo que se vem acumulando e preparam-se para enfrentá-lo com repressão e medidas autoritárias.

Necessitamos de políticas de esquerda de verdade!

Ao cansaço generalizado, ao medo mais que justificado do contágio ou da possibilidade de perder o emprego, diante de um panorama económico que se adivinha muito sombrio, soma-se uma grande confusão estimulada pelo discurso do governo e dos argumentos do patronato. Dizem-nos, repetidamente, que a economia não pode parar, que seria uma catástrofe, que todos nós pagaríamos. Mas, qual a verdade nisso? É verdade que não há alternativa melhor ao que estamos a viver?

Quando se afirma que a paralisação da actividade económica implicaria perdas milionárias para as empresas e, portanto, milhares de despedimentos, é preciso perguntar: porque temos que assumir, como se fosse um mandamento bíblico, que os grandes capitalistas não podem gastar um único euro, de tudo o que acumularam nestes anos graças ao nosso árduo trabalho?

O governo sabe perfeitamente que em 2018 o lucro empresarial registou um recorde histórico: 500.000 milhões de euros. É sabido que em 2019 ultrapassou os 450.000 milhões. Sabe-se, também, que a evasão fiscal anualmente supera os 40.000 milhões. Porque não colocar à disposição da sociedade esses recursos milionários que não saíram do esforço pessoal de Amancio Ortega, Florentino Pérez ou Ana Patrícia Botín, mas sim da exploração selvagem da classe trabalhadora?

Não, não se pode, ir por esse caminho é muito perigoso! diz a esquerda parlamentar. Isso é socialismo e colocar-nos-ia contra os poderes instituídos! Temos de ser realistas e parar de fantasiar! Então, para que existe um governo formado pelas duas forças eleitorais maioritárias da esquerda, que inclui ministros que se declaram comunistas e republicanos?

Chega de brincar ao gato e ao rato. Se o governo quer dar uma saída à crise em benefício à maioria da população, tem de enfrentar os grandes capitalistas, não acariciá-los e considerá-los aliados necessários. Um governo que mereça o nome de "mais progressista da história" decretaria a paralisação da actividade produtiva não essencial, mas não com um layoff facturado ao erário público, mas antes mantendo 100% dos salários (que viriam dos lucros dos patrões) e proibindo os despedimentos! Isso seria um escudo social de verdade!

E se os empresários ameaçarem encerramentos que nos deixam na rua? Muito bem, pois se é essa a reação hostil, o governo deveria nacionalizar essas empresas sem indemnização e colocá-las sob o controlo dos trabalhadores (que sabem perfeitamente como fazê-las funcionar porque o fazem todos os dias), impulsionando, assim, a produção em função das necessidades sociais não atendidas, e que certamente são muitas. As coisas não mudariam drasticamente se os 100.000 milhões que foram dados ao IBEX 35 e à CEOE fossem dedicados à saúde e à educação pública ou à defesa dos desempregados? Porque não aprovar um subsídio para todos os desempregados de 1.200 euros por mês e cujos recursos vêm dos impostos aos quais os ricos fogem impunemente?

Porque é que numa situação em que faltam tantos recursos, não se nacionaliza a saúde privada e deixam de se injectar recursos públicos nos que fazem da nossa saúde um negócio? Não é suficiente a morte de milhares dos nossos idosos em lares privados? O governo de coligação não teria um apoio esmagador para essas medidas? Porque não as fazem?

Estamos na fase de maior desenvolvimento científico e tecnológico da história da humanidade, mas este não está à disposição do bem comum, apenas do lucro privado. As fortunas da oligarquia financeira e empresarial multiplicaram-se nesta pandemia, mas, para além disto, estão a retirar recursos públicos para aumentar os seus lucros. Romper com esta lógica e colocar os meios de produção, as grandes empresas estratégicas e os bancos sob o controlo dos trabalhadores mediante sua nacionalização, é a única solução que pode evitar que a catástrofe continue.

Este governo rapidamente enfrentará uma encruzilhada. Quando a crise económica se tornar ainda mais virulenta e o argumento de que "com a direita seria pior" não puder mais esconder uma situação insustentável, centenas de milhares de trabalhadores e jovens não ficarão de braços cruzados.

A dimensão da mobilização social, em momentos como este, tem um carácter limitado. Há muitos factores que contribuem para que isto aconteça, mas este estado de coisas não pode prolongar-se por muito tempo. O capitalismo espanhol e mundial enfrentará uma fúria colossal que se alimenta da desigualdade, do empobrecimento, do desemprego, da precariedade e da repressão. Ao combate revolucionário de milhões de jovens excluídos e sem nenhuma opção de futuro. A ideia de que a paz social pode ser mantida indefinidamente graças a políticas que se enquadram às exigências dos que estão acima e só oferecem migalhas aos que estão abaixo, explodirá pelos ares!

Se este governo continuar teimosamente neste caminho, os acontecimentos dar-lhe-ão um banho de realidade! E não serão revoltas minoritárias em algumas cidades, alimentadas por uma mistura de elementos fascistas e jovens desclassados a queimar contentores. Não! Serão os milhões de trabalhadores e jovens que votaram neste governo, que voltarão a levantar-se para exigir pão, trabalho, habitação e dignidade!

A experiência destes anos não foi em vão e vai expressar-se inevitavelmente, demonstrando que todos nós que lutámos incansavelmente até derrubar a direita do governo temos força para realizar as nossas aspirações. Estas não se realizam em gabinetes, com discursos parlamentares, demagogia e propagandas vazias, mas antes com a mais enérgica mobilização e a levantar um programa que questiona a irracionalidade do capitalismo.

Precisamos de uma alternativa revolucionária baseada nessa força toda, para levar a cabo verdadeiras políticas de esquerda. Essa alternativa é a única que nos pode livrar da catástrofe. Junta-te à Esquerda Revolucionária para lutar por ela!

 

Sindicato de Estudantes

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