Na passada sexta-feira, 14 de abril, o Conselho Constitucional de França (equivalente ao Tribunal Constitucional) deu luz verde à reforma das pensões e, poucas horas depois, na madrugada de sábado, o Presidente Macron apressou-se a promulgá-la para que entre em vigor a 1 de setembro.

Esta decisão era tão previsível que nem mesmo os sindicatos mais abertos à negociação com o Governo mantinham qualquer esperança de que, através de procedimentos institucionais, houvesse alguma forma de impedir a entrada em vigor desta impopular reforma.

Perante um desafio como o que coloca o histórico levantamento dos trabalhadores, a burguesia francesa descartou completamente a opção de fazer concessões. Têm plena consciência de que qualquer passo atrás da sua parte seria visto como uma grande vitória dos trabalhadores que daria um importante impulso à luta.

As perspetivas para o capitalismo mundial não são otimistas e a França, que está a ser gradualmente expulsa das suas antigas colónias em África, enfrenta um período de declínio acelerado. As recentes declarações de Macron, após a sua viagem à China, para que a União Europeia se distancie da influência dos Estados Unidos, são uma tentativa patética de recuperar um papel de grande potência que a França perdeu para sempre.

A burguesia francesa tem plena consciência de que qualquer passo atrás da sua parte seria visto como uma grande vitória dos trabalhadores que daria um importante impulso à luta.

Há muito que o capitalismo francês não está disposto a fazer concessões à classe trabalhadora. Manter os seus extraordinários níveis de lucros – não esqueçamos que o homem e a mulher mais ricos do mundo são franceses – exige atacar violentamente as condições de vida dos assalariados e todo o aparelho de Estado francês se mobilizou para o conseguir, desde as forças de segurança, que desencadearam uma repressão de uma brutalidade desconhecida nas últimas décadas, aos representantes do Conselho Constitucional, que cerraram fileiras em defesa da classe capitalista que representam.

Fortalecer a mobilização para derrubar Macron e seu governo

Os sindicatos franceses reagiram à decisão do órgão máximo da República anunciando que as greves e manifestações vão continuar. Como já explicámos, a experiência da luta de 2016 contra a reforma trabalhista de Hollande foi assimilada pelo movimento. Naquela ocasião, a aprovação da reforma por decreto, como Macron fez agora, foi seguida de um recuo dos dirigentes sindicais para o terreno judicial que, como esperado, foi completamente infrutífero.

Quase sete anos depois, a classe trabalhadora e a juventude em França desafiam abertamente o Estado burguês, a quem não reconhecem qualquer legitimidade para cortar os seus direitos e conquistas sociais. Se os dirigentes de todos os sindicatos chegaram até aqui, não foi por convicção ou vontade de abrir uma crise revolucionária. É por causa do impulso imparável das bases, por causa da multiplicação de iniciativas de baixo para ampliar e fortalecer greves e mobilizações. O recente congresso da CGT encerrou com a vitória do aparelho e a eleição de uma direção aberta ao diálogo e ao acordo social, que deixou de fora os representantes da ala esquerda do sindicato, a corrente Unité CGT. Mas essa vitória tem sido de pouca utilidade para a burocracia sindical, que não tem escolha a não ser colocar-se à frente de um movimento que há semanas escapa ao seu controlo.

Este desafio da classe trabalhadora é claramente reforçado pela posição combativa da France Insoumise. O seu líder, Jean-Luc Mélenchon, e os deputados e cargos eleitos da France Insoumise estiveram na linha da frente das manifestações e piquetes e sofreram em primeira mão a dureza da violência policial. Todos os consensos políticos tácitos estabelecidos em França pelas principais forças políticas, de direita e de esquerda, começam a transbordar fruto desta revolta.

É isto o que explica que a burguesia esteja a mobilizar todos os meios à sua disposição para intimidar e, se possível, destruir Mélenchon. O Ministério Público francês abriu uma investigação contra este, e a ala mais à direita da coligação NUPES, liderada pelo PS e PCF, tenta minar a sua autoridade a partir das suas próprias fileiras, tendo o secretário-geral dos comunistas franceses, Fabien Roussel, como principal aríete.

A classe trabalhadora e a juventude em França desafiam abertamente o Estado burguês, a quem não reconhecem qualquer legitimidade para cortar os seus direitos e conquistas sociais.

Mas a campanha de descrédito de Mélenchon tem tanta força que ultrapassou as fronteiras de França. No sábado, 15 de abril, o jornal El País publicou uma delirante coluna de opinião na qual, apesar de reconhecer que a extrema-direita de Marine Le Pen não consegue sequer aproximar-se das manifestações, se conclui que é a sua formação política, o Rassemblement Nacional, que beneficiaria dos protestos, porque, supostamente, os mesmos cidadãos franceses que rejeitam esmagadoramente a reforma do sistema de pensões não se identificam com os “radicalismos” da France Insoumise, mas pelo contrário vêem com agrado os "bem vestidos" deputados neofascistas.

A realidade é exatamente a oposta. O que o colunista do El País descreve como "radicalismos" nada mais é do que a decisão da France Insoumise de denunciar publicamente a farsa parlamentar, dando razão ao que nós, marxistas, sempre apontámos: que sob o Estado capitalista a chamada democracia nada mais é do que um artifício formal para tentar mascarar a verdadeira ditadura exercida com mão de ferro pelo capital financeiro. A France Insoumise, apoiando a continuação da mobilização apesar da legalidade burguesa ter sido rigorosamente aplicada, questiona de facto os preconceitos estabelecidos sobre a democracia. Tudo isto ajuda a que os sectores mais avançados da classe trabalhadora e da juventude se aproximem de conclusões revolucionárias.

Neste momento, é hora de dar o golpe decisivo na presidência de Macron, convocando uma greve geral por tempo indeterminado que faça com que o presidente e o seu governo caiam. O primeiro passo para isso deve ser a constituição de comités de ação em todas as empresas e centros educativos, que organizem todas as tarefas da greve e direcionem a ocupação dos locais de trabalho e estudo, colocando-os sob o controlo da classe trabalhadora e da juventude.

Sob o Estado capitalista, a chamada democracia nada mais é do que um artifício formal para tentar mascarar a verdadeira ditadura exercida com mão de ferro pelo capital financeiro.

Unité CGT e France Insoumise têm em mãos uma grande responsabilidade. A batalha pelas pensões tornou-se numa batalha contra o capital financeiro e o seu sistema de dominação. Para vencer esta batalha é essencial um programa e um plano de luta que coloquem na ordem do dia a expropriação do capital financeiro e dos monopólios que hoje mandam em França. Perante um capitalismo irreformável a única alternativa é a revolução socialista e hoje é a classe trabalhadora e a juventude em França quem pode abrir uma brecha que muito em breve se prolongaria por todo o mundo.