O Sindicato de Estudantes está solidário com os estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP) que organizaram no dia 6 de Outubro uma manifestação contra o aumento das propinas de mestrado na sua faculdade.
A administração da FCUP aumentou este ano lectivo as propinas dos alunos em mestrado, sem qualquer aviso e sem dar sequer uma justificação aos estudantes. Estes aumentos foram aplicados a todos os alunos de mestrado, mesmo àqueles que já se encontram a meio do seu ciclo de estudos.
Para estudantes com nacionalidade portuguesa, os aumentos foram entre 50€ e 375€. Para estudantes internacionais e de países da CPLP, a situação agrava-se ainda mais, sendo os aumentos de 1687,5€ e de 1312,5€, respectivamente. Para vários alunos, esta subida torna impossível continuar os estudos, portanto, equivale a nada menos que uma expulsão da faculdade.
A administração da FCUP também deixou claro que os aumentos não vão ficar por aqui. Pondo um fim às licenciaturas com mestrado integrado (à semelhança da faculdade de engenharia e de psicologia), está a preparar aumentos nesses mestrados também. E em adição às propinas de mestrado, a Universidade do Porto aumentou no último ano lectivo as propinas de licenciatura para todos os seus estudantes internacionais, mesmo para aqueles que já se encontravam a meio da licenciatura quando os aumentos foram anunciados.
Tudo isto demonstra claramente os interesses privados que reinam dentro do ensino superior e que pretendem expulsar os jovens de classe trabalhadora e os imigrantes das faculdades. É completamente absurdo dizer que as propinas são uma ferramenta para a melhoria das condições do ensino, principalmente quando estas são um dos principais motivos para o abandono escolar. As propinas servem um único propósito: barrar a entrada dos pobres, dos imigrantes e da juventude de classe trabalhadora nas faculdades.
O aumento das propinas na FCUP dá-se numa altura em que as famílias trabalhadoras se encontram cada vez mais fragilizadas, enfrentando não só uma pandemia mas também a gigantesca crise capitalista, e quando o governo PS, juntamente com a direita, chumbou em parlamento a proposta de um tecto máximo para as propinas. Com o aumento das propinas que temos visto em várias universidades, fica claro que as actuais direcções das universidades públicas estão completamente alinhadas com as políticas anti-trabalhadores do governo de Costa — subfinanciamento da educação e da saúde, redução de salários, facilitação de despedimentos, canalização de dinheiro público para empresas privadas, repressão de greves, aumento das propinas, etc.
É mais evidente do que nunca que a juventude da classe trabalhadora só tem acesso à educação se esta não for um negócio, e que qualquer conquista — quer se trate de uma pequena diminuição das propinas, como aquela a que assistimos no anterior mandato de Costa, quer se trate da própria existência de um sistema público e universal de educação — só pode manter-se pela força do movimento dos estudantes pobres e da classe trabalhadora e só fica de facto garantida quando acabarmos com o sistema capitalista que faz da educação mercadoria.
É preciso lutar pela abolição imediata das propinas e de todas as taxas e emolumentos para que todos os estudantes, independentemente do dinheiro que tèm, da nacionalidade ou do ciclo de estudos, tenham acesso pleno ao ensino universitário. A educação tem de ser um direito básico, não pode ser apenas só para quem pode pagá-la!
Não aceitamos que a educação seja uma mercadoria! Queremos um sistema de educação público, gratuito, democrático e de qualidade!
