Ao longo de 19 dias, as 463 operárias da antiga fábrica da Triumph em Sacavém, Loures, mantiveram uma vigília permanente à porta da fábrica de forma a proteger o seu património como garantia dos seus direitos mais elementares — como o pagamento de salários em atraso e as devidas indemnizações — no seguimento da declaração de insolvência feita pela TGI-Gramax, que detinha a fábrica desde finais de 2016. A 24 de Janeiro a plataforma de notícias AbrilAbril partilhava nas redes sociais uma foto de trabalhadoras a festejar após o tribunal decretar a insolvência com a nomeação de um Administrador de Insolvência. Estava aberto o caminho para o pagamento do fundo de garantia social, dos subsídios de desemprego e eventuais indemnizações, pondo fim a um período de mais de 2 meses de grandes dificuldades para as trabalhadoras e suas famílias. Estava igualmente consumado o despedimento colectivo de todas as trabalhadoras.
Podemos dar então o processo como concluído? Pensamos que não. Muitas questões ficam ainda por responder. Como se justifica a insolvência de uma fábrica que tinha o ano passado um volume de negócios anual quantificado em vinte milhões de euros? É aceitável que o maior empregador do concelho de Loures feche portas arrastando para a precariedade perto de 2.000 pessoas[1]? Qual o papel do Estado, dos sindicatos e da esquerda neste processo? São estas as questões que tentaremos responder neste artigo.
O processo Triumph e a luta das trabalhadoras
A história já é velha e tem-se repetido inúmeras vezes, desde grandes multinacionais e bancos a pequenas unidades produtivas, principalmente desde a crise de 2008. A fábrica de Loures era propriedade da empresa de artigos de roupa íntima Triumph desde os anos 60 e, actualmente, era a única fábrica activa da marca na Europa. Em 2015 dão-se os primeiros sinais de alarme: a empresa pretendia reformular o seu plano de produção e estava em cima da mesa relocalizar a produção europeia para a Ásia — outras fábricas da empresa fecharam no mesmo ano.
Não fugindo muito à estratégia empregue nos últimos meses, a primeira acção contra o fecho foi uma carta do presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares (PCP), para alertar o ministro da economia sobre a situação, em Agosto de 2015. Do princípio ao fim do processo a política da autarquia limitou-se a procurar um novo capitalista disposto a investir para manter a fábrica aberta, aceitando tacitamente a insolvência como inevitável de outra forma. Infelizmente a nacionalização da fábrica nunca foi colocada de forma séria como alternativa. A salvação veio na forma da Gramax Capital, um fundo de investimento suíço-alemão que se dispôs a investir 11,4 milhões de euros até ao final de 2017, após um ano de negociações com a Triumph para a compra da fábrica. Durante o ano em que a Gramax deteve a fábrica não se verificou qualquer investimento. A produção ficou garantida porque a Triumph se comprometeu a continuar a fazer encomendas à fábrica durante esse período.
Cumprindo os seus objectivos de desmantelamento da fábrica, a Gramax começou por atrasar o pagamento dos salários de Novembro e do subsídio de Natal; mais tarde anunciou o despedimento de 150 trabalhadoras. Finalmente, em Dezembro de 2017, declarou aberto o processo de insolvência. O Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Curtumes do Sul, afecto à CGTP, viu-se então obrigado a iniciar um processo de luta — veremos em que moldes. Com o anúncio do fecho da fábrica, as trabalhadoras viram o cerco apertar-se: não havia garantia que os salários em atraso seriam pagos, muito menos que teriam direito a uma indemnização caso o processo se arrastasse. Quando a empresa tentou retirar material do interior da fábrica, o sindicato organizou vigílias, a decorrer fora do horário de trabalho, para garantir que pelo menos a venda do material resultaria na compensação das trabalhadoras.
Durante os 19 dias — de 5 a 24 de Janeiro — em que as trabalhadoras fizeram espera à porta da fábrica, realizaram-se acções de solidariedade de várias organizações de esquerda e grupos de activistas, incluindo a doação de géneros e de dinheiro. Em nenhum momento o sindicato apelou à participação ou à luta solidária de outros sindicatos ou trabalhadores — e não por falta de meios. Deixaram-se assim de fora as armas mais poderosas da classe trabalhadora: a mobilização de massas e a greve. Os objectivos que a direcção sindical na fábrica tinha estabelecido estavam bem definidos: exigir o pagamento dos salários em atraso e defender o direito às indemnizações por despedimento através do património da fábrica. De resto… esperar por melhores dias. Se os próprios sindicatos organizaram a luta almejando o objectivo mínimo, a situação na antiga fábrica da Triumph não podia ter tido outro desenlace senão o fecho definitivo. Chamar isto de vitória denota a capitulação consciente das direcções sindicais perante os interesses do capital e a sua alienação para com as reais necessidades dos trabalhadores.
A capitulação da esquerda e das direcções sindicais
A fábrica da Triumph pareceu a princípio um caso isolado ou pelo menos mais um factor a somar no processo de desindustrialização, uma situação infeliz mas, em última instância, inevitável. Mais do que um caso sintomático da actual situação precária da economia do país — e não há dúvidas quanto à sua fragilidade —, as circunstâncias que envolvem o fecho da fábrica revelam a contínua deterioração das organizações sindicais, a estagnação das suas direcções e a passividade da esquerda no actual quadro de um governo PS apoiado pelo PCP e BE. Quando analisamos a actividade das organizações laborais noutras empresas — com particular destaque para a Autoeuropa e a recentemente finda Ricon — compreendemos que os seus esforços estão completamente dedicados a segurar uma situação que cada vez mais lhes escapa do controlo. À revelia dos partidos no poder e dos seus cúmplices, a luta de classes não estanca.
Apesar de se declararem defensores dos trabalhadores e da “produção nacional”, nem PCP nem BE conseguiram apresentar um programa bem definido para a manutenção destes postos de trabalho. Escondendo-se atrás de frases feitas, o PCP hesitou em declarar abertamente a sua posição. Timidamente, o BE falou de uma política de investimento. No final mantiveram posições de apelo à intervenção do governo — o mesmo que há dois anos entregou a fábrica à Gramax — e vacilaram quando se tratou de dizer o que, noutras instâncias menos determinantes, foi tão fácil: é necessário nacionalizar a fábrica.
Entre visitas às trabalhadoras em vigília e declarações aos media, os 19 dias de luta foram um desfile de figuras benevolentes que por um lado davam a mão às trabalhadoras, e por outro a estendiam a um governo que sempre defendeu os interesses dos capitalistas contra os interesses da classe trabalhadora. Estes partidos e as suas organizações laborais ancoraram as expectativas das trabalhadoras nesta palavra de ordem «a salvação está no Estado [burguês]!». As suas falhas são agora desculpadas com a falta de acção deste Estado!
Um programa para as trabalhadoras da Triumph
O SR-CIT defende três reivindicações que poderiam ter sido levantadas durante a luta em Loures. Em primeiro lugar, levantamos a exigência da completa abertura dos cadernos de contas das grandes empresas ao público. No caso desta luta em Loures, não só o historial de insolvências das empresas detidas pela Gramax Capital — 3 insolvências em 14 meses — e as negociações à porta fechada levantam suspeitas fortes de fraude, como o Estado ainda concedeu a esta empresa uma série de benefícios fiscais. No caso da Gramax, portanto, a palavra de ordem da abertura dos cadernos de contas da fábrica era facilmente justificável e apresentava-se como uma bandeira de luta importante para mobilizar as trabalhadoras da fábrica e todos os trabalhadores solidários.
Em segundo lugar, muitas destas trabalhadoras já têm mais de 40 anos e trabalharam desde a adolescência na fábrica. As hipóteses de conseguirem outro emprego são baixas. Reivindicamos uma reforma que lhes permita viver uma vida digna. Mas o desgaste das trabalhadoras não pode ser utilizado como justificação para eliminação de postos de trabalho. Se é preciso produzir roupa interior, então mantenham-se estes postos de trabalho.
Em terceiro lugar, reivindicar a nacionalização, se é necessário, não é suficiente. Sem um programa que consiga ir mais longe a nacionalização como estratégia única sob a actual situação política só se pode realizar conforme os moldes mais favoráveis à burguesia, i.e., com vista ao resgate dos seus lucros. A única forma de efectivamente defender os direitos dos trabalhadores é através da gestão democrática da fábrica. Durante dois anos pairou sobre as trabalhadoras a ameaça de fecho, e essa ameaça serviu para a desmoralização e, agora que se concretizou, para a apatia. Nós contrapomos: que saiam os capitalistas, a fábrica fica sob o controlo de quem produz!
Apesar dos limites das reivindicações e dos métodos ditados pelas direcções sindicais, a solidariedade de classe manifestou-se de todas as formas possíveis e, aliás, muito espontaneamente. Na luta por estas reivindicações — a abertura dos cadernos de contas da fábrica, a aposentação das trabalhadoras com mais anos de trabalho e a nacionalização da fábrica sob controlo das próprias trabalhadoras — estariam reunidas condições para ganhar a solidariedade activa de outros trabalhadores do sector têxtil e até de outros sectores da classe trabalhadora.
[1] Entres postos de trabalho directos, indirectos e respectivas famílias.
