A crise sanitária, económica e social que atravessamos tem sido paga por inteiro pela classe trabalhadora, enquanto a classe dominante e o capital imperialista recebem ajudas do Estado e aumentam os seus lucros.
No final de julho, o governo anunciava “o maior crescimento do PIB na história da democracia portuguesa”: um aumento de 15,5% no 2º trimestre de 2021 face ao período homólogo. No entanto, este anúncio vitorioso encontra pouco eco na realidade quotidiana da classe trabalhadora e dos setores mais oprimidos da nossa sociedade.
A crise económica, acelerada pela pandemia da covid-19, atirou milhares para a pobreza, o desemprego e a indigência. Os confinamentos expuseram as condições miseráveis em que uma grande maioria da população vive. De acordo com o Center for Environmental and Sustainability Research1, entre 70 a 80% dos edifícios são de má qualidade e não cumprem as normas de isolamento térmico. Segundo o Eurostat, 19% da população é incapaz de manter a sua habitação aquecida — ou seja, vive na chamada pobreza energética — já que as contas da eletricidade e do gás, em 2018, custaram, respetivamente, mais 12% e 28% face à média europeia. Não é, por isso, de estranhar que, entre os países da UE, Portugal apresente um dos maiores índices de excesso de mortalidade no inverno. E com o aumento dos preços da energia, o próximo inverno vai deixar muitas famílias trabalhadoras numa situação ainda mais difícil.
Além dos preços exorbitantes da energia, as famílias trabalhadoras têm de suportar rendas absolutamente incomportáveis. Em média, 50% do rendimento do agregado familiar é gasto na renda de uma habitação sem condições. Com o desemprego e os cortes salariais que sofremos devido aos layoffs e à diminuição das horas extras e com o aumento dos preços nos bens de primeira necessidade, mais 400 mil pessoas foram atiradas para a pobreza durante a pandemia e houve um aumento do número de sem-abrigos, que se estimam serem 8.200. E esta pobreza não resulta apenas do desemprego. Dos 1,6 milhões de pobres em Portugal, cerca de 10% trabalham, o que mostra os salários de miséria que o patronato pratica — dados divulgados esta semana indicam que o salário mínimo nacional equivale a 68,4% do rendimento médio mensal.
O desemprego jovem em 2020 foi quatro vezes superior à média nacional — perto de 23% — e com uma tendência de crescimento. Cerca de 80% dos contratos de trabalho celebrados este ano são precários. Com um presente de incerteza e sem qualquer perspetiva de futuro não é de estranhar que a depressão e a ansiedade afetem desproporcionalmente a juventude de classe trabalhadora, com o suicídio a ser a principal causa de morte em pessoas entre os 10 e os 29 anos de idade. E mesmo com uma excelente resposta da larga maioria da juventude à vacinação — entre os 18 e os 24 anos, a taxa de vacinação é de 89%, acima dos 86% na população em geral — e às regras impostas pela pandemia, a comunicação social não hesita em culpar-nos pelo aumento recente de casos, com o pasquim Correio da Manhã a utilizar mesmo termos como “manada de jovens”.
É realmente de uma hipocrisia atroz taxarem-nos de irresponsáveis, desinteressados e até criminosos quando ao grande capital foram permitidos todo o tipo de atropelos, quando foram mantidas empresas não-essenciais a trabalhar durante toda a pandemia e quando fomos obrigados a deslocar-nos para o trabalho em transportes coletivos a abarrotar. Este ataque moralista é dirigido sobretudo à juventude de classe trabalhadora que, esmagada por duas crises capitalistas no espaço de uma década, está farta deste sistema e cada vez mais a desenvolver uma consciência anticapitalista. A comunicação social burguesa, em lugar de expôr as condições miseráveis em que vive larga maioria dos jovens procura desviar as atenções, utilizando-nos como bode expiatório para a crise sanitária e social.
Os lucros da burguesia continuam a crescer
No outro pólo da sociedade, os ricos estão mais ricos. Os prejuízos decorrentes da paragem da atividade produtiva durante os confinamentos foram já compensados e as principais empresas portuguesas e os seus acionistas continuam a registar lucros milionários.
Na área da Saúde, o negócio dos testes fez os lucros da Germano de Sousa disparar 286% para os 23,3 milhões de euros e os da Joaquim Chaves chegaram aos 11,6 milhões, mais 319% do que em 2019. As principais empresas de energia, catapultadas pelo aumento dos preços e do consumo, lideram os ganhos. Os lucros da EDP no 1º semestre subiram 9%, para os 343 milhões de euros, e a Galp lucrou 327 milhões até setembro. Os principais bancos apresentaram lucros de mais de mil milhões de euros no mesmo período. O PSI-20 valorizou 46% desde o início do ano. Como explicar isto?
O verdadeiro beneficiário dos subsídios e ajudas à retoma económica foi o grande capital. O Estado português mobilizou vários milhares de milhões de euros nos últimos dois anos que permitiram manter as grandes fortunas intocadas. Os trabalhadores precários, muitos dos quais sumariamente despedidos logo no primeiro confinamento, não tiveram qualquer apoio social ou subsídio de desemprego. Dos mais de 5 mil milhões de euros gastos até setembro de 2021, para cima de 75% foram apoios diretos ou indiretos às empresas na forma de isenções fiscais, contratos de prestação de serviços e apoios a fundo perdido, entre os quais o layoff simplificado. Apesar dos lucros obtidos pelas grandes empresas, os layoffs pagos pela Segurança Social — ou seja, pelos próprios trabalhadores — tornaram-se agora comuns, com empresas como a Autoeuropa a abusarem destas ajudas no contexto da falta de matérias-primas.
Além disto, o grande capital, respaldado pelo governo e perante a inação das burocracias sindicais e partidárias da esquerda, não hesitou em efetuar milhares de despedimentos durante a pandemia. Só no setor da banca, estimam-se que perto de 3 mil trabalhadores serão despedidos ou reformados compulsivamente — cerca de 10% do total — para serem substituídos por trabalhadores com salários inferiores e precários.
A nacionalização da banca sob controlo dos trabalhadores é fundamental!
Para reverter a degradação das nossas condições de vida só existe um caminho, o da luta organizada, da mobilização de massas para impor a este governo ou qualquer outro que se venha a formar as medidas necessárias para garantir habitação, saúde, educação e emprego à classe trabalhadora e juventude.
Uma das principais medidas é a nacionalização da banca sob controlo dos trabalhadores e sem qualquer indemnização à corja de banqueiros e acionistas que aumentam a sua riqueza à custa da nossa miséria. Uma banca ao serviço dos trabalhadores permitiria mobilizar os milhares de milhões de euros acumulados ao longo de anos pelos banqueiros e utilizá-los onde são realmente necessários: parar imediatamente todos os despedimentos no setor, construir um parque habitacional público em condições, reforçar os meios do SNS, efetuar um aumento generalizado dos salários especialmente os mais baixos, combater o desemprego contratando milhares de profissionais para a administração local, para as escolas e para os hospitais e investir massivamente num plano público de renovação das infraestruturas. A nacionalização da banca é ainda uma medida sem a qual é impossível avançar com a nacionalização completa dos setores chave — energia e águas, saúde, educação, transportes — ou evitar a fuga de capitais logo ao primeiro sinal de perigo para os lucros dos grandes capitalistas.
É preciso romper com o institucionalismo a que a esquerda se tem amarrado e voltar às mobilizações de massas com um programa contundente de ruptura com as políticas capitalistas!
[1] https://expresso.pt/sociedade/2021-01-19-Vejo-pessoas-de-cachecol-em-casa-e-inadmissivel-precisamos-de-falar-sobre-pobreza-energetica
