Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), intensificou a sua política reacionária, racista e xenófoba de ataque à classe trabalhadora nas vésperas da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) da também reacionária Igreja Católica. Estes últimos ataques visam, em particular, os trabalhadores mais pobres em situação de sem-abrigo e os trabalhadores imigrantes com a justificação da “limpeza da cidade”.
A Reuters publicou um artigo onde expõe essa mesma política de “varrimento das pessoas sem-abrigo para debaixo do tapete”. Foram avisadas que teriam de arrumar as suas malas e partir até ao dia 12/07 ou correriam o risco de serem removidas. A maioria destas pessoas está a viver em tendas na Av. Almirante Reis no coração de Lisboa e têm trabalho, mas com os baixos salários, a precariedade e os preços abismais da habitação torna-se impossível encontrar um quarto ou uma casa para viver. Esta é uma das caras da crise da habitação provocada pela especulação imobiliária.
A CML defende-se com o plano de ação municipal de sem-abrigo com ações para higienizar a via pública e encaminhar as pessoas para os serviços sociais, e, claro, descarta a ligação com a JMJ. Contudo, a realidade não deixa espaço para enganos de qual é a política de Carlos Moedas, que é apoiada e concertada com Madalena Natividade, presidente da Junta de Freguesia de Arroios. O que é facto é que para além destas “ações de higienização” têm-se tornado cada vez mais comuns os ataques “dissimulados” às pessoas sem-abrigo através de arquitetura hostil, quer seja pela colocação de canteiros de plantas em cimento nas arcadas da Almirante Reis, pela introdução de barras separadoras nos bancos em espaços públicos e estacas de madeira nos jardins ou até mesmo pela remoção de bebedouros públicos.
No Largo do Intendente, zona adjacente à Avenida, o bebedouro também foi removido. Esta é uma infraestrutura pública de extrema importância que dava uma resposta imediata a uma necessidade essencial, o acesso à água! Este bebedouro era usado, sobretudo, para saciar a sede, higiene pessoal e lavagem de roupa por pessoas em situação de sem-abrigo e por imigrantes, que vivem em casas em péssimas condições de habitação e sobrelotadas. É importante lembrar o incêndio de fevereiro na Mouraria, ali bem perto, que matou 2 pessoas e feriu 14, onde 22 pessoas viviam, num rés-do-chão, obrigadas a isso pelo preço impraticável das rendas, situação muito comum na vizinhança.
A política de “limpeza da cidade” promovida pelo presidente da @CamaraLisboa segue a todo vapor! Neste momento pessoas sem abrigo estão sendo removidas da Avenida Almirante Reis. Esta ação desumana é parte da agenda de @Moedas para a JMJ e a visita do Papa a Portugal em Agosto. pic.twitter.com/7Myr5f2nDM
— Hedflow (@Hedflow) July 13, 2023
O caráter reacionário de Moedas está à vista de todos. Depois do incêndio na Mouraria conseguiu cozinhar um discurso anti-imigração digno da extrema direita: “As pessoas não podem vir para o nosso país sem terem um trabalho”. A isto juntam-se o boicote da CML ao memorial da escravatura, o multimilionário financiamento público às JMJ, as tentativas de aumentar as licenças para Alojamento Local durante uma crise habitacional, a recusa em hastear a bandeira trans no Dia Internacional da Visibilidade Trans, o apoio e elogios à fascista Isabel Díaz Ayuso — presidente da Comunidade de Madrid —, entre outros episódios.
Com o número de pessoas em condição de sem-abrigo a aumentar, as respostas da CML revelam-se claramente insuficientes: pouca e fraca habitação social que na prática empurra estas pessoas para bairros sociais na periferia. Moedas governa para a burguesia financeira que lucra com a especulação galopante e para a pequena-burguesia do turismo.
Há anos que os preços das casas estão a aumentar e isto deve-se à especulação imobiliária, onde grandes capitalistas, fundos e agências imobiliárias se dedicaram a colocar quantidades massivas de capital parado, que não tinha sido investido na economia produtiva, no mercado imobiliário e no setor do turismo. Esta mobilização de capital alimentou um monstro de lucro especulativo e aumento generalizado dos preços, empurrando os trabalhadores para a penúria habitacional e beneficiando os capitalistas.
Estima-se que, com os preços médios de um quarto a 430€ em Lisboa e a 400€ no Porto, para se viver confortavelmente em Lisboa e no Porto seria necessário um rendimento líquido mensal superior a 1500€, num país em que o salário mínimo nacional é de 760€!
Em capitalismo as casas são mercadoria e não um bem social básico, não são construídas de acordo com as necessidades da população mas sim para um punhado especular e lucrar. A habitação em Portugal existe, tem é de ser tornada acessível! É preciso expropriar os fundos imobiliários e as casas devolutas! Nacionalizar as energéticas e a banca, para levar a cabo um programa nacional de construção, manutenção e recuperação de casas realmente acessíveis!
