É preciso construir um partido revolucionário capaz de travar a reação!
Há um ano que o Estado fascista de Israel leva a cabo o genocídio do povo palestiniano em Gaza e na Cisjordânia, tendo já assassinado pelo menos 40.000 civis segundo dados oficiais, mas mais realisticamente 200.000, a maioria mulheres e crianças. Recusando todas as tentativas de acordos para um cessar-fogo, o regime sionista não só não abranda o genocídio na Palestina como decide uma fuga para frente, expandindo a sua agressão imperialista ao Líbano. Depois de um ataque terrorista que fez explodir milhares de walkie-talkies e pagers, Israel tem bombardeado o Líbano diariamente desde o dia 20 de setembro, assassinando mais de 1000 civis e criando 1 milhão de refugiados, e inicia agora uma invasão terrestre. Bombardeia ainda a Síria e o Iémen.
Por muito menos do que um ano de genocídio, uma invasão terrestre a um país vizinho e o bombardeamento indiscriminado de civis em quatro países em simultâneo seria qualquer outro estado não-ocidental considerado como terrorista pelo Ocidente. Mas não Israel. Pelo contrário, o inferno na terra que se tornou a Palestina e agora o Líbano só é possivel graças ao financiamento, armamento e apoio político fornecido a Israel principalmente pelos Estados Unidos, mas também pela União Europeia, incluindo Portugal, que já exporta mais armamento para Israel do que a Alemanha.
Estes acontecimentos terriveis têm de ser analisados no contexto de luta inter-imperialista pela hegemonia mundial. Os EUA e os outros membros do bloco imperialista por si liderado apresentam uma crescente debilidade económica, polarização e mal-estar social. A sua decadência espelha-se na série de derrotas que tiveram na região nos últimos anos: obrigados a desocupar o Afeganistão, incapazes de desestabilizar o regime iraniano, perdendo aliados históricos como a Arábia Saudita para a China.
É precisamente o avanço da China na região o factor essencial para estas derrotas que, com o seu músculo económico, atraiu para a sua órbita os aliados dos EUA e permitiu aos rivais como o Irão vencer o seu cerco. A classe dominante israelita, muito dependente dos EUA, vê-se numa situação de cada vez maior isolamento e, no seu desespero para se manter relevante, está disposta a mergulhar a região e o mundo numa guerra. Da mesma forma, a classe dominante dos EUA não pode perder o maior aliado da região num momento de retrocesso, e recusa-se portanto a impor linhas vermelhas.
Entre as vítimas no Líbano encontram-se já o líder do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah, assim como grande parte dos seus comandantes. E ainda assim, Israel inicia uma invasão terrestre. Não se tratou nunca de combater o Hamas ou o Hezbollah, mas sim do extermínio total do povo palestiniano, e agora dos seus mais próximos aliados, para a classe dominante israelita poder expandir o seu controlo territorial na região, acicatando o fanatismo religioso israelita com a construção do “Grande Israel” bíblico.
As consequências de uma guerra envolvendo o Irão e outras potências regionais, mesmo que confinada ao Médio Oriente, são incalculáveis. O que é certo é que trariam uma crise capitalista global maior do que a de 2008/2009. Não pode ser de outra forma: o nível de entrelaçamento da economia global e todas as contradições do capitalismo só se acentuaram desde então.
A queda dos EUA arrasta consigo a Europa e a nova crise capitalista dar-se-á num momento de recessão da Zona Euro e níveis recorde de pobreza da classe trabalhadora. A perda de poder económico da Europa face ao avanço do gigante Chinês só se acentuou desde o início da guerra imperialista na Ucrânia. O apoio à Ucrânia e as sanções à Rússia, colocando-se do lado do bloco estado-unidense, saíram caras às indústrias dos países europeus devido ao resultante aumento dos preços da energia — especialmente à Alemanha, o motor industrial da Europa. Enquanto o velho continente se desindustrializa, a China investe na investigação e fabrico de tecnologia de ponta a grande ritmo: quintuplicou nos últimos 15 anos o número de "indústrias avançadas" para cerca de 20.000 enquanto a Europa duplicou-as para apenas 4.500. Importantes sectores como os carros eléctricos já são dominados pela China e é uma questão de tempo até destronarem os rivais europeus e estado-unidenses, mesmo apesar das tarifas que os Estados criaram para proteger as suas burguesias.
A economia portuguesa é particularmente susceptível a crises capitalistas por se basear em dois terços no sector dos serviços, em particular no turismo. Foi por isso uma das mais afetadas durante a pandemia de covid-19, com uma queda anual em 2020 de 7,6% do PIB face à média mundial de 3,4%. O crescimento do PIB nos últimos anos foi conseguido sob a frágil base do turismo. Bastou um abrandamento do turismo em Portugal devido aos altos preços praticados em comparação com outros destinos — o que impede inclusivamente o turismo nacional — para fazer estagnar a economia portuguesa no 2º trimestre deste ano. O “milagre económico” português, como chegou a ser apelidado por economistas burgueses, chegou ao fim sem que as condições de vida dos trabalhadores do sector — precários e pagos a salário mínimo ou menos, pois uma grande parte são imigrantes ilegalizados — ou da classe trabalhadora em geral, tenham melhorado. Bem pelo contrário.
Os ataques do governo à classe trabalhadora multiplicam-se e deixam-nos mais pobres
Quase dez anos de governos PS, de investimento público negativo — chegando a ser metade da média na zona euro, subfinanciando os serviços públicos e permitindo a degradação das infraestruturas —, ataques aos direitos da classe trabalhadora e baixos salários, e de enormes benefícios para a burguesia, resultou num empobrecimento dos trabalhadores, enriquecimento dos patrões e de crises na habitação, saúde e educação. Em meio ano o governo de coligação da AD, liderado pelo PSD, agravou tudo isto, deixando claro que é o sucessor do de Passos Coelho — nomeando até despudoradamente a então Ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, o “rosto da troika”, para Comissária Europeia. Mas se o governo de Passos Coelho tinha grandes empresas públicas para oferecer aos capitalistas, depois de todas terem sido privatizadas, resta ao de Montenegro aprofundar estas crises de modo a permitir a expansão da burguesia nos sectores públicos.
Os planos para a habitação, saúde e educação aprovados em Concelho de Ministros servem precisamente este propósito e, no caso do da saúde, avança até mesmo para a privatização dos cuidados de saúde primários. O governo tenta ocultar, entre dezenas de pontos nestes planos, a inexistência de políticas estruturais que pudessem garantir melhores condições aos profissionais e melhores serviços públicos para a classe trabalhadora. Tomando por exemplo as políticas para a habitação, a construção de milhares de casas ou a garantia pública para empréstimos à habitação de jovens não virá beneficiar a classe trabalhadora, que continua sem conseguir pagar casas a preços exorbitantes, mas sim as grandes empresas de construção, os fundos imobiliários, e principalmente a banca — já com lucros record devido à subida dos juros — que evita, assim, os riscos de default em crédito à habitação.
Face ao brutal aumento do preço das casas e rendas, à degradação dos serviços públicos e à inflação criada pelo grande capital, um salário mínimo nacional de 820€ — ou de 870€ como o governo acordou para o ano, um aumento inferior ao anterior — é um salário de miséria, ficando muito longe dos 1300€ líquidos necessários para uma vida digna nas grandes cidades. A pobreza afeta 1 em cada 5 pessoas em Portugal. É-se pobre mesmo trabalhando, o que é graficamente demonstrado pelo aumento do número de pessoas sem-abrigo apesar de trabalharem. Há centenas de milhares de trabalhadores que têm de ter dois trabalhos ou fazer biscates para complementar o misero salário, número que aumentou em 100 mil só nos últimos meses. Há quem ganhe muito com a nossa miséria. A concentração de riqueza da burguesia não pára de aumentar, em Portugal e no mundo. Segundo um recente relatório da Oxfam, os 1% mais ricos do mundo possuem mais riqueza do que 95% da humanidade e a burguesia exerce “novos níveis de controlo sobre a economia”.
A extrema-direita avança, galvanizada pelo seu crescimento internacional, pelo apoio do PSD e pela falta de oposição à esquerda
A acumulação de capital pela burguesia e o seu avanço em todos os sectores da economia, juntamente com a resultante situação de pobreza da classe trabalhadora, que tem menos dinheiro para gastar, está a arruinar os negócios da pequena-burguesia. Tradicionalmente base da direita conservadora, agora arruinada, vira à extrema-direita, que vê como melhor garantia de manter os seus privilégios, baseados na sobreexploração da classe trabalhadora, especialmente a imigrante. Ao colocar os interesses da burguesia em primeiro lugar, ao por em prática a austeridade e cortes sociais, ao defender o controlo da imigração e o aumento do militarismo, ao apoiar os regimes fascistas de Israel e da Ucrânia, a social-democracia europeia deixou de se diferenciar da direita no essencial e criou uma situação de mal-estar generalizado e desconfiança dos partidos tradicionais que também abriu a porta ao crescimento da extrema-direita entre camadas da classe trabalhadora politicamente mais atrasadas.
Deste modo permitiu o avanço da extrema-direita país ante país europeu: Rassemblement National em França, Alternative für Deutschland na Alemanha, Partido pela Liberdade nos Países Baixos, e mais recentemente o Partido da Liberdade na Áustria. Em Portugal, o Partido Socialista criou as condições para o Chega ter conseguido em 5 anos passar de 1 para 50 deputados, nas eleições legislativas de 10 de Março. O PSD acentua esta tendência com as suas políticas. O governo copiou o manual da extrema-direita ao eleger os trabalhadores imigrantes como bode expiatório da decomposição capitalista. Passou em tempo recorde um pacote de medidas para dificultar a imigração legal. O seu objectivo não é travar a imigração nem pouco mais ou menos, mas antes obrigar os imigrantes que chegam à ilegalidade para permitir a sua sobreexploração sem quaisquer direitos e garantir maiores lucros à burguesia.
A ala passista do PSD vai mais adiante, avançando na normalização do discurso de ódio para com os imigrantes, mas também para com as mulheres, a comunidade LGBTI+ e principalmente a “extrema-esquerda”. Carlos Moedas é o ponta de lança destes ataques abusando da sua posição de poder enquanto presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Dedicou um dia do ano à celebração da vitória da reação sobre a Revolução Portuguesa ao fazer com que a Câmara Municipal passe a festejar anualmente o golpe contra-revolucionário de 25 de novembro. Tem governado apenas para os empresários do turismo e das start-ups, apoiando a disseminação do Alojamento Local, gastando rios de dinheiro com a Web Summit e com “fábricas de unicórnios” e diminuindo o orçamento das empresas públicas. Quando o resultado demonstrou ser um aumento de pessoas em situação de rua, acusou a “extrema-esquerda” de fazer negócio com estas pessoas e impedir uma solução para o problema da habitação, procurando fazer passar o efeito pela causa. Sempre fez eco e ampliou as mentiras do Chega de que existe um aumento de criminalidade associada à imigração. Chegou ao ponto de pedir mais 200 polícias municipais e propor que estes façam detenções para, no seu ver, manter os imigrantes e a esquerda na linha.
Animado pelo seu crescimento parlamentar e da extrema-direita pelo mundo, pela normalização das suas posições pelo PSD, e especialmente pela falta de uma oposição consequênte da esquerda, o Chega compreendeu ser a altura de dar um novo passo adiante e convocou uma manifestação nacional pública de cariz racista e xenófobo. A manifestação contra a “imigração descontrolada” que convocou para o dia 29 de setembro na Avenida Almirante Reis foi possivelmente a maior de rasgo fascista desde o 25 de Novembro de 1975. Contou com a presença aberta do assassino Mário Machado, líder do bando neonazi 1143 que também mobilizou para a manifestação e partilhou autocarros com o Chega. Depois de Ventura passar anos a negar conexões do Chega com estes grupos, a falta de preocupação em continuar a escondê-lo é bem demonstrativa da nova audácia da extrema-direita em Portugal.
Apesar de ter sido condenado em Maio deste ano a dois anos e dez meses de prisão efetiva por incitamento ao ódio e à violência contra mulheres militantes de esquerda, o neonazi Mário Machado pode mostrar-se à vontade sem que nenhum polícia lhe tocasse. Já dois jovens anti-fascistas que foram agredidos por um membro na manifestação por gritarem “25 de Abril sempre, fascismo nunca mais” foram detidos pela polícia enquanto o agressor saiu impune. O contraste é gritante, mas não surpreendente: a polícia está pejada de fascistas e protege os seus. A principal função da polícia é servir de cães de fila da burguesia: proteger a propriedade privada e impedir a organização da classe trabalhadora. E se para tal puderem agredir anti-fascistas, imigrantes, estudantes pelo clima ou pela palestina ou qualquer outro movimento progressista, tanto melhor, pensam eles.
Para alguns pode parecer pouco o Chega só ter conseguido reunir 2.000 membros apesar de bem financiado por sectores da burguesia, de ter comprado grandes cartazes publicitários e alugado autocarros para trazer membros de todo o país. Mas minimizar o perigo que representa este avanço da extrema-direita seria um erro gravíssimo. A contra-manifestação marcada pela esquerda para a praça do Intendente era um décimo deste número. Como foi possivel haver tão pouca gente quando a contra-manifestação de 3 de Fevereiro encheu a praça? Parte da explicação estará no facto da juventude, mais avançada do que as direções das organizações que a convocaram, compreender que não se combate a extrema-direita com “Arraiais”. Mas o ponto fundamental é o seguinte: as direções reformistas do PCP e BE continuam a falhar em mobilizar as suas bases para travar a extrema-direita. E a cada novo passo que esta der sem qualquer resistência ganha mais força para o seguinte.
O OE2025 só vai aprofundar as crises e a pobreza. É preciso construir uma esquerda revolucionária e combativa para lutar contra a reação!
Uma guerra no Médio Oriente que se pode estender ao resto do mundo, uma economia estagnada, crises na habitação, saúde e educação, o aumento da pobreza e pessoas em condição de rua e o aumento da extrema-direita. A degradação do sistema capitalista serve de pano de fundo para a atual discussão do Orçamento de Estado para 2025 (OE2025). E, no entanto, alguém que acordasse de um coma, ao ver que a discussáo do OE entre PSD e PS se resume a duas medidas fiscais, a redução do IRC e o IRS Jovem, seria enganado em pensar que vive num país sem problemas. Não é preciso discutir mais financiamento para a habitação, saúde e educação — assim com está, está óptimo para continuar a sua degradação e entrega aos privados! A redução do IRC e do IRS jovem só vai aumentar os lucros da burguesia e diminuir as entradas nos cofres públicos, com a principal intenção da segunda sendo evitar a emigração de jovens de modo a manter um exército industrial de reserva a um nível capaz de impedir a subida geral de salários. Sendo este o foco da discussão torna-se claro como estes dois partidos governam para a burguesia, mas a base social do PS ainda obriga a sua direção a fazer este teatro.
Pedro Nuno Santos (PNS) desenganou todos aqueles que pensavam que, pelo seu historial, ia fazer o PS virar à esquerda, fazer uma oposição decidida e até tentar uma aproximação ao BE e PCP. Não é por falta de mão no partido — as federações distritais do PS são controladas por pedronunistas — mas antes o resultado da viragem à direita do PS como um todo na última década. A recusa de PNS em fazer oposição está a permitir a um governo de direita em teoria fraco e com pouca autoridade continuar a governar sem problemas e ao Chega tomar o lugar de líder da oposição, facilitando o seu crescimento. Uma estratégia que agrada à burguesia, feliz com um governo que avance com os seus interesses através de acordos pontuais com o PS sem precisar, por agora, de se apoiar no Chega, o que poderia originar uma reação mais contundente da classe trabalhadora, mas que facilite o seu crescimento para poder contar com ele para atacar a classe trabalhadora sem pejo quando a luta de classes se acentuar.
Por isso mesmo a burguesia quer evitar a todo o custo um orçamento em duodécimos que limite este governo e permita uma crise política ou novas eleições com um resultado imprevisível. Tem pressionado a direção do PS a aprovar o OE por todos os meios, recorrendo a Marcelo Rebelo de Sousa, aos autarcas e a António Costa — agora premiado, por ter conseguido manter quase uma década de paz social em Portugal, com a segunda posição de maior poder dentro da UE, atrás apenas da de Ursula von der Leyen. A importância da “estabilidade” (para a acumulação de capital), que se tornou mantra do PS nos últimos anos e foi o desejo de António Costa para o próximo governo, fosse ele qual fosse, no seu discurso de demissão, também ajuda a este desfecho. Até Alexandra Leitão, líder parlamentar do PS e dos membros mais vocais contra a direita, que há um mês afirmava que o partido não aprovaria um orçamento de direita e que “só permitirá que um Governo ultraminoritário continue a governar se as políticas forem boas”, recua agora para uma ténue “linha vermelha” relativa apenas às duas medidas fiscais. Tudo leva a crer que o PS vai ceder e aprovar o OE, possivelmente após uma pequena redução de algum dos valores propostos pelo PSD para poder salvar a face, e continuar com a mesma estratégias nos próximos meses.
Aos ataques do PSD e à indolência do PS as direções reformistas do BE e do PCP limitam-se a mostrar indignação. “Que se lixe a estabilidade” diz o atual Secretário-Geral do PCP, partido que mandou parar toda e qualquer atividade consequente da CGTP que pusesse em causa a estabilidade dos governos PS, e que com isso também permitiu que chegássemos a este ponto. De facto este periodo de estabilidade saiu-lhes caro. Ao protegerem o flanco esquerdo do PS, ao focarem a sua atividade nas instituições burguesas, ao conterem as suas reivindicações ao plano do estritamente possivel em capitalismo, ao desistirem de organizar os trabalhadores para a luta nas ruas e locais de trabalho e ao frequentemente abandonarem ou trairem aqueles que o faziam, perderam a sua confiança. Repelem a juventude ao pedir mais condições para a polícia fascista e, no caso do PCP, de ignorar ou ter posições reacionárias em relação ao racismo, fascismo, e questões LGBTI+. O resultado foi a perda de metade dos seus assentos na AR e, no caso do PCP, ao prosseguir politicas reacionárias em questões como a habitação, Câmaras Municipais que controlava desde a Revolução Portuguesa.
Rejeitamos totalmente a sua visão — que os pretende absolver dos erros que cometem — de que a classe trabalhadora tem baixa consciência e que a sociedade vira na sua generalidade à direita. Como poderiam dessa forma a Avenida da Liberdade em Lisboa e a Avenida dos Aliados no Porto ter-se enchido de centenas de milhares de pessoas, chegando a mais de um milhão em todo o país, para festejar o 50º aniversário do 25 de Abril? Como poderiam os protestos pela habitação ou as greves dos profissionais da educação no ano passado chegado às dezenas de milhares? A verdade é que a classe trabalhadora foi abandonada por estas direções. Vez após vez mostra como está disposta a lutar quando lhe aparece a oportunidade, como uma direção mais radical no caso da educação. E mesmo abandonada construiu as suas pequenas organizações de forma a levar para a frente as suas lutas pela habitação, anti-racismo ou meio ambiente.
Chegando às conclusões erradas, afundadas em pessimismo, as direções do BE e PCP não tomam quaisquer ações para acompanhar a sua retórica mais “radical”, ou, pior, adoptam métodos completamente errados para se ajustar à ficticia “baixa consciência”, que deseducam ainda mais os seus militantes e a classe trabalhadora. A nova campanha do PCP de recolha de assinaturas entre trabalhadores para um abaixo-assinado para “Aumentar Salários e Pensões” a ser enviado a Montenegro é o infeliz resultado final dos métodos reformistas continuados durante décadas. A luta de classes nas ruas e locais de trabalho substituida por assinaturas num papelinho que irá prontamente para o lixo antes de chegar sequer às mãos de Montenegro. Só se consegue depor este governo, fazer frente à extrema-direita, aumentar os salários a um nível digno ou assegurar qualquer outra conquista da classe trabalhadora através dos métodos da nossa classe, de greves e manifestações massivas. Sem uma direção revolucionária, no entanto, mesmo estas têm um sucesso limitado. As lutas de libertação em África e a Revolução Portuguesa a que deram origem são fonte de grande lições a este respeito e devem ser estudadas neste ano em que comemoramos o centenário do nascimento de Amílcar Cabral e os 50 anos do 25 de Abril.
Não há como parar a miséria, as guerras e o genocídio em capitalismo. Uma vida digna e a paz só serão possiveis com o triunfo da classe trabalhadora sobre a burguesia, que em menos de um século volta a virar-se para o fascismo e para a guerra mundial como forma de nos controlar e de melhor se posicionar na luta pelo mercado mundial. E esse triunfo depende da construção do seu partido revolucionário com um programa socialista claro, que defenda o controlo econónico e polítido da classe trabalhadora através da gestão democrática dos meios de produção, da banca, da habitação, do SNS e da escola pública por quem neles trabalha e deles usufrui.
Corte de todas as relação com o Estado sionista!
Fim do militarismo e das guerra imperialistas!
Abaixo o governo e a extrema-direita!
Junta-te à Esquerda Revolucionária para construir o partido da revolução!
