As eleições de dia 24 de janeiro deram-se num momento de terrível sofrimento para a nossa classe, com o governo a colocar o peso da devastadora crise económica e sanitária sobre os ombros de quem trabalha — uma onda de despedimentos, ataques aos direitos laborais e democráticos, degradação acelerada dos serviços públicos e políticas erráticas de combate à pandemia. O dia do sufrágio interrompeu um confinamento com repressão e duras consequências para a saúde mental da juventude e dos trabalhadores, mas que mantém empresas não-essenciais em funcionamento e nos expõe ao vírus nos transportes e locais de trabalho. Enquanto se votava, a terceira vaga de covid-19 causava o colapso do SNS, com o dia a ser marcado pelo assombroso número de 275 mortes — um número desde então ultrapassado a cada novo dia. As criminosas consequências dos cortes sociais de sucessivos governos pró-capitalistas estão agora a impôr-se cruelmente, com o Estado a permitir a morte de dezenas de milhares de pessoas para salvaguardar os lucros de um punhado de capitalistas.

Neste contexto, os resultados mostraram, em primeiro lugar, um aprofundamento da crise da democracia burguesa. A assombrosa abstenção de 60,51% deixa clara a descredibilização das instituições do Estado entre a maioria da população, e particularmente entre a juventude e a classe trabalhadora. A retumbante vitória de Marcelo Rebelo de Sousa, por sua vez, exige uma explicação séria. Divagações de uma “viragem à direita” ou de uma “conformação ao centro” não explicam nada. Pelo contrário, lançam confusão e desmoralização. Quem forja estas explicações tenta ocultar como os resultados do passado domingo são consequência da política de conciliação de classes seguida pelas direções da esquerda.

Marcelo ergue-se sobre a conciliação de classes

Com 2.533.799 votos (60,7%),1 Marcelo assegurou o segundo mandato. Um resultado tão esmagador dispensa sondagens para suportar a conclusão de que uma grande parte destes votos foram de eleitores do PS. A sondagem da empresa Aximage para o JN, o DN e a TSF, feita pouco antes das eleições, serve de aproximação a esta realidade, e tem resultados conclusivos: 45,3% dos votos de Marcelo terão vindo de quem votou PS nas legislativas de 2019. Quem são estas pessoas? Grosso modo, são determinados setores das camadas médias — profissionais liberais, funcionalismo público — assim como as camadas mais atrasadas da classe trabalhadora e os trabalhadores mais velhos, conservadores e profissionalmente seguros. Em suma, trata-se aqui dos estratos sociais que mantêm ilusões no sistema e olham para a presidência de Marcelo como uma garantia de moderação e de estabilidade, assim como uma promessa de um futuro tranquilo depois da crise.

Ora, mesmo reconhecendo que esta base eleitoral de Marcelo se encontrava consolidada pelos anos de presidência em crescimento económico, importa assinalar como o aparelho do PS contribuiu para uma votação tão massiva no candidato de direita. A direção do partido no seu conjunto, com António Costa à cabeça, concedeu o apoio tácito ao presidente e deserdou Ana Gomes, a única militante do PS a concorrer. Costa procurou assim fortalecer a peça central de estabilização do regime. A presidência de Marcelo foi de um valor inestimável para o governo nos momentos mais difíceis, quando a juventude e os trabalhadores — diretamente, em greves e protestos, ou indiretamente através da pressão sobre a esquerda parlamentar — obrigaram Costa a manobrar e a apoiar-se no PSD. Marcelo, nos momentos críticos, não só disciplinou a direita como ainda disciplinou a esquerda.

Segundo a mesma sondagem, os eleitores do PSD de 2019 votaram igualmente em Marcelo na sua maioria. Falamos aqui de patrões e empresários dos mais variados sectores, dos pequenos proprietários que ainda não entraram em completo desespero com a crise, da pequena-burguesia endinheirada e da quase totalidade da burguesia nacional. É uma massa reacionária que olha para Marcelo como o pacificador das massas, o homem forte que não hesita em proibir greves, decretar o estado de emergência, pôr ordem no “governo de esquerda” e proteger os interesses do setor privado contra “o socialismo”. É por isto que o presidente recebeu igualmente uns milhares de votos de eleitores do Chega.

Assim, a vitória de Marcelo significa um novo salto bonapartista no aparelho de Estado, com a figura do presidente a elevar-se cada vez mais acima das classes em luta num período de crescente polarização social à escala nacional e mundial. Marcelo apresentou-se como independente do seu próprio partido e assentou solidamente sobre uma maioria da pequena-burguesia. Ao mesmo tempo, de maneira habilidosa, procurou assimilar politicamente a viragem da juventude e da classe trabalhadora à esquerda e a viragem das camadas médias arruinadas à extrema-direita, num esforço de preservação da respeitabilidade das instituições do Estado.

O facto é que o seu verdadeiro programa, por detrás dos zigue-zagues e manobras, não é senão o programa de defesa dos lucros multimilionários das empresas do PSI20 e da ditadura do capital financeiro, e isto é cada vez mais difícil de ocultar. Quem julga ver nestes resultados uma prova de consenso entre classes e de “unidade nacional” vai ter uma surpresa. O terreno social onde Marcelo assentou a sua candidatura vai sofrer um terremoto, oscilando violentamente para a esquerda e para a direita. As condições para um embate de classes sem precedentes estão a acumular-se e terão de estourar mais cedo ou mais tarde.

A esquerda paga o preço pela conciliação de classes

Os resultados de Ana Gomes, João Ferreira e Marisa Matias, quando tomados no seu conjunto — 21,24%, ou 886.549 votos — são pouco mais de um terço da votação de Marcelo. Assim, em primeiro lugar, não há como esconder que esta é uma derrota eleitoral para a esquerda. Mas não podemos ficar por esta constatação. Quase 900.000 votos não são um detalhe. As camadas mais avançadas e organizadas da classe trabalhadora e da juventude foram votar à esquerda, tal como nas legislativas, e mostraram o enorme potencial que existe para a luta. Como aconteceu nas legislativas, os melhores resultados da esquerda foram nas zonas mais proletárias das cidades e das suas periferias. Nos distritos de Lisboa e Porto a esquerda consegue 23,38% (224.947 votos) e 22,82% (171.229 votos), respetivamente.

Os votos, no entanto, não foram distribuídos equitativamente. Ana Gomes teve um resultado de 12,97% à escala nacional, um total de 541.345 boletins. Isto é mais do que o dobro dos votos conjuntos de Marisa Matias (BE) e de João Ferreira (PCP).

A direção do BE esforça-se por explicar a derrota recorrendo a todo o tipo de sofismas. O facto incontornável é que a candidatura de Marisa é a de um partido que se dedicou incansavelmente à conciliação de classes e se recusou a mobilizar a juventude para a luta durante os últimos cinco anos, e por isso mesmo é uma candidatura que não tinha nada que a distinguisse fundamentalmente de Ana Gomes. Além disto, como ficou patente no debate televisivo, Marisa procurou evitar até mesmo o choque com Marcelo. O preço a pagar foi uma queda eleitoral de 10,12% em 2016 para 3,95% agora, acabando Marisa com 164.731 votos, ou seja, menos 304.835.

O PCP, por seu lado, só parece esconder melhor esta derrota porque teve uma equivalente em 2016. João Ferreira recebeu 180.473 boletins, 4,32% dos votos. Esta ligeira subida relativa (0,38%), quando olhada em números absolutos, é na verdade uma pequena queda de 2.533 votos face àqueles que eram os piores resultados de sempre, conseguidos por Edgar Silva há cinco anos.

Os argumentos da burocracia do PCP evidenciam a sua falência política e desmoralização. No comunicado do Comité Central do partido, lê-se que o resultado se dá “num contexto marcado por circunstâncias de saúde pública que limitaram a extensão e o alcance da acção de esclarecimento e mobilização e em que se mantiveram presentes elementos adversos no plano ideológico e no tratamento mediático da campanha”. A receita é a mesma após cada derrota eleitoral: culpa-se a comunicação social e as circunstâncias (desta vez, a pandemia e a crise económica). Tal como acontece no BE, em nenhum momento a direção do PCP admite qualquer erro na política que demonstra uma e outra vez — em todos os níveis eleitorais e também na rua e nos locais de trabalho — ser o caminho mais certo para a derrota.

Vozes no BE recorreram também a estes fatores avulsos e até a uma suposta “conformação ao centro”. Ora, a comunicação social burguesa, obviamente, produziu toneladas de propaganda contra a esquerda e a favor do candidato favorito da burguesia. Isto é completamente inevitável. À esquerda não cabe queixar-se das dificuldades, e muito menos insinuar que pode existir em capitalismo uma comunicação social que não faça isto. A pandemia, por seu lado, tampouco explica esta derrota — explicará certamente uma parte da abstenção. Por fim, aqueles que culpam Ana Gomes por “dividir a esquerda” — tal como a própria fez contra Marisa e Ferreira — ignoram o problema central: que nenhum dos dois candidatos apresentou um programa alternativo à “defesa da constituição”. Enquanto BE e PCP forem contrafações da social-democracia, os jovens e os trabalhadores vão preferir o produto original.

Por fim, há que sublinhar que a abstenção tão elevada é também sintoma da inexistência de uma esquerda que apresente uma alternativa a este sistema e mobilize a juventude e os trabalhadores que tantas vezes encheram as ruas nos últimos anos e deixaram clara a sua disposição combativa, mesmo sob a crise sanitária.

A luta de classes atravessa o PS

O mais relevante da candidatura de Ana Gomes é que significou um salto qualitativo nas batalhas intestinas do PS. Como dissemos, a candidata não obteve o apoio da direção do seu próprio partido. António Costa, apoiando objetivamente a vitória de Marcelo, manteve uma posição de “liberdade de voto”. Isto não evitou, contudo, que parte da ala direita do partido tornasse explícito o apoio a Marcelo, com 22 dirigentes a elogiar o presidente por defender a “estabilidade” e os “interesses nacionais”. Entre estes, além de ex-ministros e figuras históricas do PS, esteve Fernando Medina, o presidente da câmara de Lisboa. O objetivo foi desferir um golpe na ala esquerda do partido.

Do outro lado, Pedro Nuno Santos — ministro das infraestruturas — chocou com o Costa dentro do aparelho partidário e apoiou firmemente Ana Gomes. Nisto, destacou não só a contundente oposição à extrema-direita — esta foi a única candidata a fazer bandeira da ilegalização do Chega — como uma oposição ao próprio Marcelo. Nas suas palavras: “À Ana Gomes presidente nunca lhe ocorreria reunir com os grupos privados de saúde (...) num dos momentos mais críticos que nós estamos a viver”.

A Pedro Nuno juntaram-se Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, e Tiago Barbosa Ribeiro, dirigente do PS no Porto. Esta ala foi capaz de demonstrar que, ao virar-se para a esquerda e afirmar-se como o principal inimigo do fascismo, a social-democracia pode apropriar-se da base eleitoral do BE e do PCP. E o facto de a Juventude Socialista ter dado como orientação o voto à esquerda — onde incluiu não só Ana Gomes mas também Marisa e Ferreira — mostra bem o ambiente que se vive na juventude.

Isto não é novo. Na última década, vimos em vários países europeus como a decadência do capitalismo provoca violentas convulsões nos aparelhos social-democratas: a implosão do PASOK e a ascensão do Syriza, a subida de Corbyn à presidência do Labour Party, a rutura de Mélenchon com o PS francês e o surgimento do France Insoumise, a batalha de Sánchez para tomar as rédeas do PSOE… Todos estes processos têm particularidades, mas mostram uma tendência geral. O PS português, com a sua cúpula burguesa e a sua base de trabalhadores, segue a tendência.

A ala de Pedro Nuno Santos sublinha a necessidade de fazer gestos e discursos de esquerda para manter e ampliar a base social do PS, e até para tentar obter controlo sobre o movimento operário e os movimentos de massas, das mulheres e da juventude. Mas gestos não serão suficientes para enfrentar a explosão social que se aproxima.

É por demais evidente que nenhuma confiança deve ser depositada nos reformadores de esquerda da social-democracia, mas isso não nos autoriza a ignorar este processo e o potencial que representa. O ponto fundamental, aqui, é que a tática da ala esquerda só poderá ser bem-sucedida com a cooperação das direções do BE e do PCP. Se prosseguirem a conciliação de classes, recusando-se a mobilizar a juventude e os trabalhadores e sujeitando a luta às instituições da democracia burguesa, estarão a entregar-se ao PS. Para virar o jogo, há que levantar a bandeira do socialismo e declarar guerra ao sistema capitalista — há que construir uma esquerda combativa e armada com o programa da revolução socialista, o único capaz de dar solução a esta crise decadente do capitalismo.

A crise da direita e os limites da extrema-direita

Francisco Rodrigues dos Santos, dirigente do CDS-PP, e Rui Rio, do PSD, declararam vitória contra o PS. A mais recente sondagem eleitoral para as legislativas demonstra o tamanho destas alucinações. O PS de Costa está agora com 39,9% das intenções de voto, acima de toda a direita e da extrema-direita juntas. O PSD cai para 26,6% e o CDS-PP fica abaixo do necessário para receber subvenções e até mesmo para eleger um único deputado, com 0,8%. É o Chega que surge nas sondagens como a terceira maior força política. Os “democratas cristãos” foram engolidos pelos fascistas.

Em 2019, escrevemos: “a nova recessão aprofundará fatalmente a polarização social no seio da pequena-burguesia, e isso coloca à direita apenas duas opções: a extinção ou a radicalização. (...) André Ventura prometeu que o Chega será a maior força política em Portugal dentro de oito anos, só os estúpidos se riram. Se a esquerda mantiver a sua política atual, as condições para um crescimento futuro da extrema-direita apresentam-se como consequências possíveis da próxima grande recessão, com a decomposição do regime democrático burguês (...) colocará na ordem do dia o bonapartismo mais reaccionário, à guisa de figuras como Trump, Salvini ou Bolsonaro. (...) a ameaça de Ventura deve ser encarada com a máxima seriedade”.

Estas perspectivas estão a ser confirmadas, e as direções da esquerda não alteraram em nenhuma questão fundamental o seu rumo. Perante os resultados de dia 24, oscilam entre o pânico e a negação. A ala esquerda do PS e o BE apresentam a extrema-direita como uma omnipotente ameaça à democracia abstrata, justificando assim alianças sem quaisquer princípios em torno da constituição. O PCP, por seu turno, pretende ver nos resultados de Ventura o produto da “promoção e centralidade que alguns lhes quiseram atribuir para desviar atenções”... para então se juntar igualmente à defesa da democracia abstrata e da constituição. O serviço que prestam estas direções é lamentável!

Não nos cabe nem subvalorizar nem sobrevalorizar a extrema-direita. O que se exige é uma análise séria deste crescimento, uma compreensão do que significa e dos seus perigos reais.

André Ventura conseguiu 11,9% dos votos, ou seja, 496.583 boletins. A primeira coisa a notar é que este resultado é significativo, e que a crise cria condições favoráveis a um crescimento maior. Uma boa parte dos votos de Marcelo poderão ser, em circunstâncias determinadas, votos da extrema-direita.

Mas é preciso compreender antes de mais que camadas sociais são estas. Nas cidades, Ventura teve votações importantes entre a pequena-burguesia mais rançosa e reacionária e entre os proprietários arruinados pela crise, mas de forma alguma entre a classe trabalhadora e a juventude — tal como na Grécia o Aurora Dourada ou no Estado espanhol o Vox. São as camadas médias desesperadas que procuram uma solução autoritária ante a ameaça não só de perder a sua propriedade — i.e., ser transformadas em assalariados —, mas inclusivamente de perder o pão e ser afundadas na miséria.

No interior, ainda à semelhança dos seus sócios europeus, Ventura obteve os melhores resultados. Isto não é um detalhe. A extrema-direita não conta apenas com o apoio de latifundiários e terratenentes que exploram imigrantes em condições análogas às da escravatura, conta cada vez mais com o apoio eleitoral da pequena-burguesia rural, com os pobres e até com camadas mais atrasadas dos trabalhadores do campo que habitam regiões envelhecidas e desertificadas onde os serviços públicos foram destruídos pelos cortes sociais.

Por fim, a extrema-direita tem apoio fiel de igrejas evangélicas, de parte importante da hierarquia da Igreja católica, de membros dos órgãos de repressão do Estado — polícias, a oficialidade do exército, guardas prisionais, etc. — e em setores do lumpemproletariado — i.e., criminosos do tráfico humano e do proxenetismo, tráfico de droga e de armas, skinheads e grupos fascistas, etc. As ligações criminosas já produziram, aliás, pequenos escândalos mediáticos em torno do Chega.

Esta amálgama social é sem dúvida alguma perigosa para trabalhadores, militantes e ativistas da esquerda, mulheres, negros, pessoas LGBT e todos os grupos oprimidos no sentido mais físico e imediato. A brutalidade policial racista, o assédio e as ameaças, as agressões e até os assassinatos já foram visíveis durante o ano passado. Mas a classe trabalhadora, pelo lugar que ocupa na produção, é uma força infinitamente maior do que estas camadas desligadas da produção e profundamente individualistas. Na luta política concreta, as ações de massas, as greves, as ocupações e as tomadas de empresas são armas poderosas que não estão à disposição da extrema-direita. O “exército” de Ventura é, no fim de contas, poeira social. E parte dele — a maior parte — pode ser facilmente ganha por uma esquerda que ouse apresentar uma saída alternativa da crise. Neste combate, o decisivo é a existência de uma direção revolucionária que, ao contrário dos reformistas, não bloqueie mas antes anime, mobilize e organize a classe trabalhadora e a juventude na aplicação da sua força às tarefas de esmagar o fascismo e tomar o poder.

É urgente construir a esquerda socialista e revolucionária!

Uma leitura correta destas eleições deita por terra as lamentações dos reformistas sobre a correlação de forças “desfavorável”. Para realizar o potencial que é uma e outra vez demonstrado nas ruas em manifestações de massas contra a exploração e a opressão capitalistas, é indispensável construir uma esquerda revolucionária, com fortes raízes no movimento operário, na juventude e nos movimentos sociais, uma esquerda que ouse levantar a bandeira da revolução socialista. Essa é a tarefa do momento, preparando as forças da nossa classe para o embate que se aproxima. Ou socialismo, ou barbárie!

 


Notas:

1. Este artigo foi escrito quando 3 consulados restavam ainda por apurar, o que pode traduzir-se em diferenças negligenciáveis nos resultados.

Sindicato de Estudantes

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