Uma explosão de insurreições, levantamentos e sublevações revolucionárias sacode o mundo. Milhões de trabalhadores e camponeses, sectores empobrecidos das camadas médias e, destacando-se por direito próprio, a juventude, deixaram claro que a revolução não é uma coisa do passado. Os exemplos das Honduras, Haiti, Equador, Chile, Bolívia, Colômbia, Argélia, Sudão, Iraque, Líbano, Hong Kong… mostram uma tendência de fundo e são o espelho onde os restantes países se vêem.

Estes movimentos são o fruto de uma profunda crise social e política. As contra-reformas selvagens, as privatizações, os cortes, a austeridade, uma desigualdade sem precedentes nos últimos setenta anos e os ataques autoritários aos direitos democráticos mais elementares tiveram efeitos profundos. A consciência de milhões de oprimidos viveu um grande avanço, alentando um enorme questionamento da ordem capitalista. As lutas actuais mostram uma mudança qualitativa — não são meros protestos. Além de encostar numerosos governos burgueses às cordas — inclusivamente provocando demissões —, mostram o potencial revolucionário que realmente existe para a transformação socialista do mundo.

Em todos os países mencionados, produziram-se grandes greves gerais que paralisaram a vida económica e social. Todas elas, sem excepção, foram impostas pela pressão do movimento a partir das bases, ultrapassando as direcções burocráticas dos sindicatos que se viram obrigadas a convocá-las. As manifestações foram tão massivas que os meios de comunicação burgueses não puderam esconder o seu carácter histórico.

Os métodos classistas predominaram: greves, ocupações, cortes de estradas, mobilizações de massas, assembleias e comités. Tanto no Líbano como no Iraque, a unidade em linhas de classe prevaleceu sobre as tendências sectárias, encurralando as organizações integralistas. Em todas as situações, as massas insurrectas tiveram de enfrentar a brutal repressão do aparato de Estado com uma ousadia inspiradora.

Vendo os trabalhadores e camponeses bolivianos em El Alto, La Paz ou Cochabamba resistir às investidas dos golpistas, a juventude chilena responder ao governo assassino de Piñera com uma determinação heróica nas ruas de Santiago, ou os habitantes de Bagdad sair às ruas uma e outra vez apesar de se contarem mais de 500 mortos pelas balas do exército… ainda assim somos obrigados a ouvir numerosos revolucionários de salão a especular sobre a falta de “consciência socialista” e de “maturidade” do movimento.

Tal como em revoluções anteriores, a burguesia compreendeu perfeitamente a natureza dos acontecimentos e actua consequentemente. A tarefa dos marxistas não é leccionar as massas, senão intervir energicamente com um programa, uma táctica e uma estratégia que sirvam para avançar até à vitória.

O processo de tomada de consciência e a direcção

Tanto os partidos da esquerda reformista como outros que se dizem “revolucionários” enfatizam repetidamente que o problema central da época actual é o baixo nível de consciência da classe trabalhadora e da juventude, a sua “perda de tradições”.

Certamente, a queda dos regimes estalinistas teve efeitos negativos em todos os âmbitos. Além de alentar uma furiosa contra-revolução ideológica e de aprofundar a viragem à direita das organizações tradicionais do movimento operário, permitiu a imposição da agenda neoliberal. A incorporação dos milhões de trabalhadores destes países na divisão internacional do trabalho e a abertura desses mercados ao investimento capitalista favoreceu uma notável expansão do comércio e da “globalização”. A combinação destes factores está por detrás do boom económico que se prolongou por quase duas décadas.

Não obstante tudo isto, a luta de classes não se deteve em 1989. Antes da eclosão da Grande Recessão de 2008, grandes acontecimentos marcaram mudanças qualitativas na situação objectiva. A invasão imperialista do Iraque foi um destes acontecimentos. Tendo como resposta um movimento de massas formidável no ocidente, a propaganda capitalista de “democracia, paz e prosperidade” foi questionada num ambiente de fúria contra as aventuras militaristas das grandes potências.

Também a crise revolucionária que sacudiu a América Latina — com o seu expoente mais avançado que foi a revolução bolivariana, com o Argentinazo de 2001, com o ascenso das grandes lutas de massas na Bolívia (2003-2005) e no Equador (2004-2007), ou com o movimento contra a fraude eleitoral no México e a insurreição de Oaxaca em 2006 — pôs a nu a correlação de forças favorável à ruptura com a ordem capitalista em todo o continente.

Posteriormente, a Primavera Árabe ofereceu um exemplo vibrante da força das massas. Ditaduras sangrentas foram derrubadas no Egipto e na Tunísia. A revolução estendeu-se à Síria, Líbia, Iémen e mesmo Marrocos. As greves operárias e as manifestações multitudinárias, tomando as praças e as ruas, combinaram-se com os comités de acção. O seu impacto internacional foi tremendo e inspirou mobilizações como as do 15M no Estado espanhol e muitas outras. A revolução árabe semeou o pânico entre as oligarquias corruptas destes países e o imperialismo estado-unidense e europeu.

As condições para estas explosões foram incubando com o colapso das condições de vida da população, o desemprego estrutural — especialmente entre a juventude — e a repressão feroz. Desprezar a profundidade histórica destes acontecimentos é um crime. Os marxistas são absolutamente alheios ao desdém aristocrático perante a experiência das massas.

Todos estes processos puseram em cima da mesa a questão do poder e, por isso, a pergunta que devemos colocar-nos é muito concreta: qual foi o factor determinante no seu fracasso e no triunfo temporário da contra-revolução? Foi a “ausência de consciência socialista” ou de “maturidade” das massas, ou foram as tradições das direcções estalinistas, reformistas e nacionalistas, assim como a inexistência de um partido revolucionário capaz de oferecer uma estratégia para a tomada do poder?

Precisamos de recordar os aspectos fundamentais da teoria marxista. Pensar que a classe trabalhadora e os oprimidos entram numa crise revolucionária com um esquema acabado de luta e com uma consciência clara dos seus objectivos políticos é negar a dialéctica da história. Trotsky explica-o no prefácio da sua História da Revolução Russa:

«A mais indubitável característica de uma revolução é a intervenção directa das massas nos acontecimentos históricos. Em períodos ordinários, o Estado, seja monárquico ou democrático, eleva-se acima da nação; e a história é feita pelos especialistas desse ofício — os monarcas, os ministros, os burocratas, os parlamentares, os jornalistas. Mas naqueles momentos decisivos nos quais a ordem estabelecida se torna insuportável para as massas, estas rompem as barreiras que as separam da arena política, varrem para um canto os seus representantes tradicionais e, com a sua intervenção, criam um ponto de partida para o novo regime. (...) A história de uma revolução é, para nós, acima de tudo, a história da irrupção violenta das massas no governo dos seus próprios destinos. (...) As massas avançam para a revolução não com um plano determinado de reconstrução social, mas sim com um agudo sentimento de que não podem tolerar o velho regime.»

A consciência nunca expressa de forma automática a maturidade das condições objectivas; em geral, é um crisol que reflecte o conservadorismo e a tradição incubados durante gerações. Apenas em momentos de grandes comoções vive mudanças bruscas e se coloca à altura do desenvolvimento histórico.

Em todas as sociedades de classes, as ideias da classe dominante, repletas de “senso comum” para justificar a ordem estabelecida, influem decisivamente na visão que os oprimidos têm do mundo. A burguesia exerce o seu poder através da sua posição nas relações sociais de produção capitalista, o que lhe assegura a preponderância ideológica e cultural, e a pequena-burguesia cumpre um papel essencial na transmissão destes valores.

As massas sofrem na revolução a pressão do passado e, ao contrário do que pensam os sectários e os doutrinários, a sua consciência não pode colocar-se à altura dos acontecimentos salvo através de dolorosas experiências. Nem todas as camadas chegam às mesmas conclusões ao mesmo ritmo. A consciência política jamais amadurece de uma forma tão linear e uniforme. Nos acontecimentos revolucionários o avanço da consciência dá-se por saltos.

A grande diferença entre a Revolução Russa de 1917 e os processos que referimos não se encontra na qualidade da “consciência” das massas que os protagonizaram. A diferença encontra-se no papel dos bolcheviques na Rússia — que permitiu combater as tendências conciliatórias introduzidas pelos dirigentes reformistas e concluir com êxito o derrube do Estado burguês — , assim como na completa ausência de semelhante direcção revolucionária na Tunísia, no Egipto, na Venezuela ou na Bolívia.

Os oprimidos, e a classe trabalhadora em particular, só podem basear-se nas suas próprias forças para acabar com o velho regime. Mas, para adquirir essa confiança necessitam de ter uma perspectiva clara, algo que unicamente uma direcção firme e audaz pode proporcionar. O papel de um partido revolucionário transforma-se, assim, no factor objectivo mais decisivo de todos.

Não pedir atributos milagrosos de uma “consciência socialista” prévia das massas é fundamental para nos orientarmos correctamente nos acontecimentos actuais.

Levantamentos revolucionários

A Grande Recessão de 2008 foi um ponto de inflexão na história. As medidas adoptadas pelos governos e bancos centrais das grandes potências, o resgate financeiro, o incremento exponencial da dívida pública e uma agressiva agenda de cortes fracassaram na criação das condições para um crescimento económico sólido e duradouro; as contradições da economia mundial tornaram-se ainda mais insuportáveis, preparando uma recaída de consequências imprevisíveis.

Esta é a base material que explica os desenvolvimentos actuais. Não estamos perante uma crise política passageira: o que está em questão são as formas de dominação burguesa das últimas décadas e, mais concretamente, as que se consolidaram depois do colapso do estalinismo. A arrogância da classe dominante, ganha após a queda do muro, deu lugar à aflição, e a euforia à incerteza.

A burguesia e os seus governos tentaram neutralizar os levantamentos revolucionários destes últimos meses seguindo um padrão comum. Em primeiro lugar, recorreram à repressão mais brutal. No Sudão, na Argélia, no Iraque, no Equador, na Bolívia, na Colômbia e no Chile vimos ser empregada a máquina militar e policial do Estado com uma violência selvagem que deixou centenas de mortos e milhares de feridos e detidos.

Mas quando as medidas repressivas fracassam ou funcionam como um chicote que aumenta a determinação das massas, a classe dominante põe em jogo todos os recursos e experiência que lhe dá o monopólio do poder político. Aqui entram em acção os dirigentes das organizações reformistas da esquerda que, apesar de terem sofrido um muito visível desgaste e de terem sido ultrapassados pela acção directa das massas, mantêm uma influência significativa. Como ensina a dialéctica materialista, a natureza abomina o vazio.

A sabotagem a partir do interior do movimento, pela inoculação de ilusões nas “reformas políticas”, tem o mesmo propósito da repressão: esmagar a revolução. Evidentemente, estas direcções reformistas usam um engodo: revestem as velhas formas de exploração e opressão com um verniz de “democracia”. São mudanças cosméticas que não alteram as relações de propriedade e de poder.

Este aspecto também põe em relevo a debilidade actual das autênticas forças do marxismo revolucionário e a necessidade de não cair no seguidismo e no oportunismo se queremos romper com este estado de coisas.

Por isso é tão importante compreender a relação de continuidade entre a Primavera Árabe e o ascenso revolucionário na América Latina na primeira metade da década de 2000, e entre estes e os acontecimentos que hoje abalam a Bolívia, o Equador, o Chile, a Colômbia, o Sudão, a Argélia, o Líbano ou o Iraque. A experiência anterior não foi em vão.

O quadro geral confirma a impossibilidade destes países acabarem com o seu atraso económico e com a dependência imperialista sem o derrube revolucionário dos seus governos e do regime capitalista. As exigências da população insurrecta em todos estes países são semelhantes e requerem uma solução similar.

Romper com a opressão imperialista e com as contra-reformas neoliberais e os “pacotes” impostos pelo FMI; com o desemprego de massas, a pobreza e as privatizações; melhorar drasticamente as condições laborais e salariais; conseguir a reforma agrária e o fim do latifúndio, resolver a questão nacional sobre a base do direito à autodeterminação e conquistar os direitos das mulheres face à violência machista do sistema… tudo isto só será possível se a classe trabalhadora, encabeçando o movimento de todos os oprimidos, tomar o poder e expropriar a burguesia nacional e o capital monopolista estrangeiro.

Mas isso não é socialismo? Com efeito, só o socialismo abrirá o caminho a uma democracia autêntica baseada na justiça social e na propriedade colectiva dos meios de produção.

A experiência chilena

Marx dizia que um grama de experiência vale mais do que uma tonelada de teoria. Todas as questões de programa, táctica e estratégia revolucionária concentram-se nos acontecimentos chilenos, aos quais se deve dedicar uma atenção meticulosa.

O governo assassino de Piñera foi encostado às cordas. Nem a repressão e as promessas fraudulentas, nem os vergonhosos pactos do Partido Socialista com a direita conseguiram parar o movimento. Tampouco o fez a política conciliatória dos dirigentes da Mesa de Unidade Social (MUS), liderada pelo Partido Comunista do Chile (PCCh) e a CUT, que se viram obrigados a responder com seis greves gerais à pressão das bases. Estamos a assistir a um levantamento sem precedentes nos últimos trinta anos.

O que, em meados do mês de Outubro, começou como um protesto contra a subida dos custos do transporte público, transformou-se num movimento de uma envergadura formidável: greves gerais e marchas multitudinárias incessantes. Milhões nas ruas, comités de acção, cabildos e assembleias populares mostram as condições objectivas para a transformação socialista e põem sobre a mesa quem detém realmente o poder.

A correlação de forças é claramente favorável aos trabalhadores e oprimidos. Em toda esta equação, o factor que falta — e que explica que Piñera se mantenha ainda à frente do governo — é uma organização revolucionária com influência de massas. É este facto que permite às direcções reformistas continuar a manobrar, oferecendo constantes balões de oxigénio a um regime moribundo. Actuam como os doutores “democráticos” do capitalismo chileno, enquanto a população se bate nas ruas.

Desde o primeiro momento, o governo de Piñera respondeu com o terror: mais de 30 mortos e 2.000 feridos, metade deles com munição real, às mãos dos militares e das forças policiais. Cerca de 200 pessoas perderam um olho devido aos disparos das forças repressivas. Enquanto isto, as organizações de Direitos Humanos denunciam torturas e violações generalizadas nas esquadras de polícia. O próprio Ministério da Justiça reconhece a detenção de mais de 20 mil pessoas até ao dia 1 de Dezembro.

Nas redes sociais circulam dezenas de vídeos que recordam a repressão sangrenta durante a ditadura de Pinochet, com militares a disparar e a agredir qualquer pessoa que encontrem pela frente, aproveitando a impunidade que lhes outorgou Piñera ao declarar o Estado de Excepção.

Não obstante tudo isto, a repressão foi incapaz de travar a mobilização. A acção contundente de milhões nas ruas derrotou o recolher obrigatório. Uma lição valiosa sobre os limites do Estado burguês, por mais armamento que tenha, quando as massas perdem o medo.

Reformar qualquer coisa para poder continuar tudo igual

Não se pode entender o levantamento actual sem analisar o que se passou nas três últimas décadas. Seguindo o modelo da Transição espanhola, os crimes da ditadura de Pinochet ficaram impunes. O aparato de Estado não foi depurado de fascistas, as direcções do Partido Socialista e Comunista cederam vergonhosamente, acordando com os seus herdeiros uma “transição” que salvaguardou o sistema capitalista e os seus privilégios.

Todo o emaranhado institucional construído após a queda de Pinochet assegurou as bases de um capitalismo predatório, a supressão dos serviços públicos e a sua privatização massiva.

Os “socialistas” Ricardo Lagos e Michelle Bachelet aplicaram as mesmas políticas neoliberais, abrindo as portas ao novo governo da direita presidido pelo homem que detém uma das maiores fortunas do Chile. Uma situação que provocou o empobrecimento generalizado e o descontentamento em relação a todo o regime político.

Agora, o movimento rebentou com todos os diques de contenção. Como a repressão não alcançou os seus objectivos, apesar de ter sido realmente aterradora, o governo de Piñera recorre a manobras. O mesmo personagem que declarou que “o país estava em guerra”, teve de pedir perdão, retirar a subida nos custos dos transportes e propor um “Plano Social” de melhorias nas pensões, no salário mínimo, no preço dos medicamentos e nos custos da electricidade…

Mas estas “concessões” não enganaram ninguém: seguiram-se novas greves gerais e manifestações multitudinárias na Plaza Dignidad (Praça da Dignidade) de Santiago — como foi rebatizada pelo movimento — e no resto das cidades chilenas. Neste ponto, a classe dominante deu um novo passo e ofereceu um pacto para uma “nova Constituição”.

Piñera, as organizações de direita e o Partido Socialista assinaram um acordo no dia 15 de Novembro para “reformar a constituição” e organizar um “plebiscito” em Abril de 2020. Esta manobra, feita para responder à reivindicação da “assembleia Constituinte” que se tornou extremamente popular no movimento, é, todavia, uma completa fraude.

Segundo o acordado, o referendo de Abril teria duas perguntas. Na primeira, haveria que responder se se quer ou não uma nova constituição; na segunda, tratar-se-ia de “opinar” sobre o tipo de órgão que deveria redactar esta constituição, com duas possibilidades: uma “convenção constitucional mista”, composta em cinquenta por cento por parlamentares e cidadãos eleitos para a ocasião; ou uma “convenção constitucional” com todos os seus integrantes eleitos. O órgão constituinte que se eleger deverá aprovar as normas e o regimento de votação com um quórum de dois terços dos seus membros. A eleição dos membros das possíveis convenções realizar-se-ia em Outubro de 2020, conjuntamente com as eleições regionais e municipais e, uma vez redactada, a nova constituição seria submetida a novo referendo. O acordo foi baptizado — como não poderia deixar de ser! — com o nome de pacto “Pela paz social”.

O Partido Comunista e os dirigentes da MUS rejeitaram assinar o acordo, que branqueia o governo e o salva de qualquer responsabilidade pelos seus crimes. No entanto, os dirigentes do PCCh, em lugar de exigir a demissão imediata de Piñera e de propor a greve geral indefinida até derrubar o regime, em lugar de levantar uma alternativa revolucionária para estabelecer um governo dos trabalhadores que responda efectivamente às reivindicações do povo… estão a manobrar para ver como se adaptam ao pacto e o “melhoram”, respeitando as regras do jogo tal como foram definidas por Piñera e pelos seus aliados.

Num comunicado do Comité Central do PCCh de 20 de Novembro podemos ler:

«(...) Saudamos e apoiamos as expressões de luta do povo e valorizamos altamente a principal articulação e coordenação de movimentos e organizações sindicais e sociais reunidas e mobilizadas em torno da Mesa de Unidade Social.

Defendemos que foi um profundo erro do governo não dar resposta às suas exigências sobre reformas económicas e sociais nem considerar as suas opiniões sobre a mudança constitucional. Nesta falta de consideração está também o parlamento como instituição.

(...) A este respeito, o Partido Comunista exige que se aclare se a pressa e a restrição de participação social e política com que chegaram a acordo foram mediadas ou não por uma suposta ameaça militar. Por outras palavras, se o alternativa à paz era uma intervenção militar ou um novo estado de excepção estabelecido pelo governo, incluindo o Estado de Sítio. Assim sendo, tratar-se-ia de uma grave coação ao direito de opinião e à participação, e de uma afronta à democracia.

Aclarado isto, o que nos parece imprescindível para a transparência do processo constituinte em curso, o Partido Comunista fará todos os esforços para que este processo seja realmente representativo da soberania e diversidade do povo chileno, avançando para lá daquilo que contempla o “Acordo” dos partidos que subscreveram. Por isso, defendemos o seguinte:

1.- Em primeiro lugar, deve estabelecer-se o voto obrigatório para o plebiscito de entrada, para a eleição da Convenção Constitucional e para o plebiscito de saída.

2.- Se não existir a possibilidade de um plebiscito de saída, como sucedeu noutros países, caberá ao povo dirimir as posições distintas que não alcancem aprovação na Convenção; o quórum de ⅔ para aprovar as normas é muito alto. Consequentemente deve estabelecer-se ⅗, com folha em branco.

3.- A Convenção deve ser paritária na sua constituição, metade homens, metade mulheres.

4.- Devem existir quotas reservadas para os povos originários, com cadernos eleitorais especiais para o efeito.

5.- Deve garantir-se o direito de voto dos chilenos e chilenas no exterior.

6.- Deve garantir-se que dirigentes sociais e sindicais possam ser candidatos a deputados constituintes.

7.- Financiamento público para as candidaturas, incluindo a independentes, dirigentes sociais e militantes de partidos.

8.- Abrir a possibilidade, mediante uma lei especial, para que todos os maiores de 14 anos votem.

9.- Os direitos fundamentais devem ficar consagrados na nova constituição, e não derivados. Se há divergências devem ser resolvidas pelo referendo de saída.

10.- Deve ter-se em conta o que já foi avançado ou abrir novos espaços para a participação cidadã nos cabildos, dando a conhecer publicamente uma síntese das suas conclusões.

11.- O Partido Comunista declara que o processo constituinte e as deliberações da Convenção devem estar livres da coacção de qualquer poder do Estado. E que deve evitar-se a repressão e a violação generalizada dos direitos humanos face às manifestações populares.

12.- No “Acordo” de partidos, que não assinámos, descartou-se a assembleia Constituinte, que foi uma grande reivindicação da cidadania e que representa o sentir da maioria. A exigência é que, pelo menos, se confira à Convenção cada uma e todas as atribuições de uma assembleia Constituinte, como originária de uma Nova Constituição.

Sob estas premissas e estas posições, o Partido Comunista fará todos os esforços para alcançar a convergência de vontades mais ampla e continuará a contribuir para a luta e para as manifestações da cidadania e do povo.» (O destaque é nosso. Pode ler-se a declaração completa aqui.)

A direcção do Partido Comunista, nas suas acções, demonstra a sua completa disposição para participar na manobra do governo de Piñera.

A Assembleia Constituinte responderá às exigências da classe trabalhadora e dos oprimidos?

A questão central à qual há que responder é concreta: a chamada “assembleia constituinte” ou a “convenção” poderão dar resposta às questões que o levantamento popular colocou no centro da disputa política? Uma assembleia parlamentar com os mesmo responsáveis políticos, resolverá o problema dos salários de miséria, da privatização das pensões, da falta de educação e saúde públicas, da escassez de habitação digna e acessível, dos direitos históricos do povo Mapuche ou do julgamento e punição dos responsáveis pela repressão?

A direcção do movimento converteu, desde o princípio, a palavra de ordem da assembleia Constituinte no ponto central. Não é algo novo na história. Nos anos setenta os dirigentes estalinistas e social-democratas também defenderam a mesma palavra de ordem durante a luta revolucionária contra a ditadura franquista, ou em Portugal, após a situação aberta em Abril de 1974. Esta foi também a abordagem na revolução bolivariana na Venezuela, na Primavera Árabe e em muitas outras ocasiões críticas.

Obviamente, para a população que está a pôr a vida em jogo nas ruas do Chile, esta palavra de ordem tem um conteúdo muito concreto: romper definitivamente com o actual estado de coisas e transformar radicalmente as suas condições de existência. No entanto, a “assembleia Constituinte” apenas oferece uma estrutura parlamentar para “debater” sobre as questões em litígio.

Um novo parlamento capitalista não alterará em nada a natureza do poder real, que se concentra nas mãos de uma oligarquia parasitária que ninguém elegeu, e que exerce a sua ditadura sobre a sociedade através da propriedade dos meios de produção e do controlo do aparato de Estado. Se este novo parlamento — tenha o nome que tiver — e a nova constituição respeitam a ordem capitalista e deixa intacto o poder económico das 10 famílias que controlam o Chile, nada de substancial mudará para os milhões de trabalhadores e jovens que lutam heroicamente.

Há muito que a história da luta de classes resolveu o debate sobre a “assembleia Constituinte”. Na revolução russa de 1917, os bolcheviques não mobilizaram a população oprimida com esta palavra de ordem. A Rússia era um país muito mais pobre e com uma população camponesa muito maior que o Chile, Bolívia ou a Colômbia na actualidade. Era um país capitalista atrasado em que sobreviviam relações sociais semi-feudais.

Os bolcheviques levantaram a palavra de ordem de “paz, pão e terra”, e a necessidade dos trabalhadores — à cabeça das massas camponesas — tomarem o poder e estabelecerem um regime de democracia socialista. Essa foi a posição de Lenin: expropriar os capitalistas e os latifundiários, e derrubar o seu Estado, substituindo-o por um Estado operário.

As diferentes etapas pelas quais passou a revolução russa, com todas as diferenças históricas relevantes, compartilham traços muito importantes com as que atravessaram todas as revoluções posteriores, com a excepção de que uma direcção revolucionária como a bolchevique nunca esteve presente nestas.

No Chile, o que os dirigentes do PCCh propõem — e, seguindo-os, muitas outras organizações que se declaram revolucionárias e inclusivamente “trotskistas” — é que uma “assembleia Constituinte”, à qual se pode acrescentar todos os adjectivos que se queira (“livre e soberana”, “livre e popular”), pode empreender reformas fundamentais que, na realidade, só podem ser abordadas mediante a luta revolucionária e com os trabalhadores no poder.

A verdade é sempre concreta. Uma “democracia mais avançada” pode dar-se no quadro do capitalismo actual? Os banqueiros, os especuladores financeiros, os grandes monopólios vão ceder um milímetro de poder porque uma Constituição, redigida maioritariamente pelos seus políticos, faz referência à justiça social ou à necessidade de se ser mais equitativo na distribuição da riqueza? Claro que não! Toda a história desmente este utopismo.

Se não se arranca o poder real das mãos da burguesia, é uma completa falácia falar de reformas progressistas que beneficiem o povo.

Alguns poderão dizer que, se se defende a palavra de ordem da “assembleia Constituinte”, é porque a “consciência” não dá para mais. Falarão de ultra-esquerdismo para rejeitar a posição marxista, e de que não existe maturidade suficiente entre a classe trabalhadora e a juventude para aceitar o nosso programa. Afinal, esta foi a desculpa de sempre: o socialismo ontem, o socialismo amanhã, mas nunca hoje.

A realidade refuta este argumento. As massas no Chile estão muito mais à esquerda que os seus dirigentes, e demonstraram-no em cada um dos momentos decisivos desta crise revolucionária. É errado pensar que os trabalhadores e a juventude querem manter-se nos limites do capitalismo. Sabem instintivamente, e porque a sua experiência o demonstrou, que este é o problema de fundo. Mas os seus dirigentes estão a fazer todo o possível para desviar a luta para a via do parlamentarismo, recorrendo a todo o tipo de argumentos, entre os quais o da possibilidade de um golpe militar.

A ameaça de golpe de Estado é apresentada pelos dirigentes do Partido Socialista, mas também do PCCh e da CUT, como o argumento supremo para não ir “mais longe” e pactuar com Piñera. Um comunicado oficial do PS afirmava que o prolongamento da crise “corrói os fundamentos da vida democrática e facilita saídas de força em direcção a aventuras autoritárias e perigosos populismos (...), a esquerda democrática deve empreender uma decidida batalha ideológica, cultural e política contra esta ameaça que pode abrir o caminho a uma resposta de toda uma outra índole: a instauração pelas armas de um regime ditatorial que “pacifique” um Chile arrasado e impotente perante uma guerra alimentada pelos dois extremos do espectro político”.

Este é o mesmo raciocínio que empregaram os dirigentes da Unidad Popular em 1973. Renunciando a expropriar a burguesia e a completar a revolução chilena, confiando nos supostos militares leais à Constituição — como o general Pinochet —, tentaram chegar a acordos com uma suposta burguesia “patriota”, estrangularam politicamente a vanguarda operária e negaram-se a armar o povo apesar de saberem perfeitamente que o golpe militar estava em marcha.

O resultado desta “estratégia” pagou-se com o sangue não apenas do presidente Allende, senão também da fina flor da juventude, dos trabalhadores e da militância de esquerda.

Precisamente para evitar qualquer tentativa de golpe militar e responder às reivindicações do povo, o que faz falta no Chile é uma política revolucionária, que torne a classe trabalhadora consciente do seu imenso poder e a mobilize de forma unificada para derrubar o Governo.

Enquanto fala de “reformar a Constituição”, a burguesia actua para reforçar o seu aparato repressivo, preparando-se para dar um golpe ao movimento quando as condições forem mais favoráveis. Não é por acaso que, a 7 de Novembro, Piñera anunciou que se punha em marcha uma nova “agenda de segurança” que fortalece a “eficácia das forças de ordem” contra as “barricadas e a obstrução à livre circulação”; dá facilidades legais à criminalização e perseguição de quem provoca “desordem pública”, cria um corpo especial de espionagem e infiltração (“inteligência”) para a prevenção de “delitos”; garante a impunidade dos corpos de repressão (“estatuto de protecção para as forças de ordem e segurança”).

A palavra de ordem da assembleia constituinte só serve para atirar areia aos olhos dos oprimidos com o fim de desviá-los do objectivo central. No caso de ser bem sucedida e de centrar as expectativas de mudança numa assembleia constituinte, equivale a arrebatar o protagonismo das ruas (o único motor de qualquer transformação real) e devolvê-lo a instituições burguesas devidamente maquilhadas.

O Chile atravessa um ponto de inflexão. O que é preciso é romper com a política conciliatória, que actua como um narcótico paralisante, e construir um partido dos trabalhadores com um programa revolucionário. As condições estão dadas para acabar com Piñera e o seu governo, para romper com o sistema capitalista e o seu legado de desigualdade e repressão, para começar a transformar realmente a vida de milhões de jovens e trabalhadores.

A tarefa do momento é aprofundar e dar consistência revolucionária ao poderoso movimento já iniciado. Organizar a greve geral indefinida — com ocupações dos locais de trabalho e estudo — e a auto-defesa dos trabalhadores e da juventude, fazendo um apelo enérgico aos soldados para que não reprimam o povo, criem comités dentro dos quartéis e desobedeçam às ordens dos oficiais, juntando-se às mobilizações populares.

Nesta estratégia é fundamental estender os cabildos e as assembleias populares pelo território e promover os comités de acção em todos os bairros, fábricas, locais de trabalho e de estudo… Estes organismos devem ser coordenados nacionalmente, através de delegados eleitos e revogáveis, numa Assembleia Revolucionária que eleja um governo dos trabalhadores para romper com o regime capitalista.

O plano de luta tem de fazer-se acompanhar de um programa claro: nacionalização da banca, dos monopólios e da terra sem indemnização e sob controlo democrático dos trabalhadores e das suas organizações. Educação e saúde públicas, dignas, gratuitas e universais. Salários dignos e emprego estável. Direito a habitação pública acessível. Reformas dignas cem por cento públicas e o fim do sistema privado de pensões. Depuração imediata de fascistas do exército, da polícia e do sistema de justiça: julgamento e castigo dos responsáveis pela repressão e pelos crimes da ditadura. Todos os direitos ao povo Mapuche. Pela Federação Socialista da América Latina!

A classe trabalhadora e a juventude chilenas estão a reatar o fio da história, revelando as suas tradições revolucionárias. O seu triunfo será o triunfo de todos os trabalhadores e oprimidos do mundo, abrindo caminho para a vitória do socialismo internacional.

Revolução e contra-revolução na América Latina: o exemplo da Bolívia

As lições dos acontecimentos no Chile podem ser aplicadas igualmente ao Equador, à Bolívia ou à Colômbia.

No Equador, uma insurreição operária e camponesa derrubou o paquetazo do governo reacionário de Lenín Moreno. Enfrentando uma repressão violenta, a greve geral incendiou o país, acompanhada pela formação de embriões de poder dos trabalhadores e camponeses em diferentes cidades. Ainda assim, a luta cessou temporariamente quando seus dirigentes, e especialmente os dirigentes da CONAIE (Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador), se conformaram com a capitulação do governo e a revogação do Decreto 883.

Nada disto implicou a demissão de Lenín Moreno, ou sequer que Moreno e os responsáveis pela repressão fossem julgados pelos seus crimes. Pelo contrário, as concessões dos dirigentes do movimento, quando estavam dadas todas as condições para avançar e infligir uma derrota contundente ao regime, permitiram à burguesia recuperar o fôlego. Assistimos a um aumento de medidas autoritárias, com a prisão de numerosos activistas e a criminalização dos movimentos sociais e das organizações mais combativas. Obviamente, este foi apenas um capítulo de uma guerra que ainda está aberta e voltará a estalar novamente a curto prazo.

No caso da Bolívia, os trabalhadores e os camponeses deram um exemplo extraordinário de instinto de classe, consciência revolucionária e vontade de lutar contra o golpe de Estado organizado pela oligarquia e pelo imperialismo estado-unidense. A única coisa que os impediu de derrotar os golpistas foi a ausência de uma direcção à altura das circunstâncias.

Evo Morales e os dirigentes do Movimiento al Socialismo (MAS), que governaram a Bolívia nos últimos 14 anos, não só desistiram de liderar a resistência ao golpe, como foram os primeiros a deixar o campo de batalha, fugindo do país ou apelando à retirada das massas. Finalmente, estes mesmos "líderes" concluíram um acordo vergonhoso com o governo golpista de Jeanine Áñez, responsável pelo assassinato de 33 pessoas e de mais de 800 feridos desde a sua chegada fraudulenta ao poder.

A 23 de Novembro, Áñez anunciou o pacto com a burocracia da Central Obrera Boliviana (COB) e 73 outros dirigentes de diferentes organizações sociais, na maioria ligadas ao MAS. O acordo foi ratificado no dia seguinte, no Congresso e no Senado, com o voto favorável dos deputados e senadores do MAS, com uma clara maioria em ambas as casas.

Assinada enquanto os trabalhadores e camponeses ainda enfrentavam a repressão, esta capitulação inclui todos os pontos-chave que interessavam aos golpistas: anula as eleições presidenciais de 20 de Outubro, impede Morales e o seu vice-presidente, García Linera, de se candidatarem às novas eleições e, o mais importante, compromete todas as organizações de trabalhadores e camponeses dirigidas ou influenciadas pelo MAS a desmobilizar, aceitando na prática a legitimidade do governo contra-revolucionário.

As burocracias da COB e do MAS alcançaram, com a sua rendição, o que a oligarquia não havia conseguido com a sua repressão: travar a insurreição que se estendeu a todo o país e sustentar o governo assassino de Áñez. Com isso, estão a abrir o caminho para os planos da oligarquia e do imperialismo estado-unidense, que já colocaram em marcha toda a maquinaria para garantir a sua vitória nas próximas eleições.

E depois do sucedido, ainda somos obrigados a ouvir os dirigentes reformistas e estalinistas da esquerda latino-americana e internacional a elogiar a "responsabilidade" de Morales como a única maneira de "prevenir a violência e o derramamento de sangue". Mas que aconteceu — e continua a acontecer — na Bolívia desde a chegada ao poder do governo golpista imposto com o apoio dos EUA, o aval da UE e o silêncio cúmplice da social-democracia internacional, senão violência contra o povo?

"Não se podia fazer outra coisa", "não haviam força e consciência suficientes". Tem isto alguma coisa a ver com a realidade? Não, e mil vezes não! O mais grave da claudicação vergonhosa de Morales e dos líderes do MAS e da COB é que ocorre precisamente quando a insurreição dos trabalhadores e camponeses, apesar dos seus dirigentes se terem recusado a impulsioná-la, estava a espalhar-se de El Alto e Cochabamba, epicentros iniciais da resistência, até muitas outras áreas do país, penetrando em Santa Cruz de la Sierra (a partir de onde os golpistas iniciaram a sua ofensiva) e criando divisões no exército.

Uma estratégia que estendesse os comités, conselhos e assembleias por toda a Bolívia, com a criação de milícias populares para fazer frente aos bandos fascistas, à polícia e ao exército, teria permitido não apenas derrotar o golpe, senão impor igualmente um governo revolucionário dos trabalhadores e do povo. Não falhou a valentia e a coragem dos camponeses e trabalhadores, a falha foi a política de paralisação e capitulação de uma direção completamente degenerada.

Todos os "argumentos" destes dirigentes desmoralizados e dados à defesa dos privilégios proporcionados pelos seus assentos, cargos públicos ou posições sindicais, são reduzidos à ideia profundamente reacionária de que o que provoca a repressão por parte da classe dominante é a acção das massas na rua. Por conseguinte, para acalmar ou parar essa repressão, a solução é abandonar a luta. Se aceitamos estas ideias, os escravos nunca devem seguir o caminho da sua libertação.

A classe trabalhadora e o povo boliviano sofreram um duro revés devido à política dos seus dirigentes, mas não foram derrotados. Mantêm poderosas tradições revolucionárias que não foram perdidas e voltaram a levantar-se com maior intensidade, se é que uma maior intensidade é possível.

Milhares de lutadores tiraram lições da experiência dos últimos anos e estão a colocá-las em prática nos acontecimentos actuais. Na Colômbia, o governo de Duque foi surpreendido pela greve geral mais importante em décadas e por um movimento de massas que é como um morteiro disparado contra a oligarquia. Bolsonaro renunciou temporariamente ao lançamento das suas contra-reformas mais agressivas, reconhecendo que teme o contágio destes movimentos ao Brasil. Mas é apenas uma questão de tempo até que esses eventos acabem por explodir no Brasil — o país com o proletariado mais poderoso da região — ou na Argentina de Alberto Fernández.

A burguesia achava que tinha a situação controlada na América Latina, em África, no Médio Oriente e no resto do mundo. Mas a luta de classes desferiu golpe atrás golpe e deixou claro que isso não é verdade.

Um mundo em desordem

O mundo capitalista está a passar por uma desordem generalizada, em muitos dos seus aspectos comparável aos anos trinta do século XX.

A luta interimperialista pelo controlo dos mercados, áreas de influência e matérias-primas, e a guerra comercial entre as duas grandes potências que disputam a hegemonia mundial, só se agudizaram.

As relações internacionais estão de pernas para o ar: alianças são rasgadas pela recessão e pela luta de classes mundial. Os estáveis blocos do passado desapareceram. O Brexit coloca um grande ponto de interrogação no futuro da União Europeia, afundando ainda mais o velho continente numa posição subalterna.

Os conflitos militares interimperialistas que trazem países inteiros de volta a um estado de barbárie, causando a morte de centenas de milhares de pessoas inocentes, o êxodo de milhões de refugiados e uma nova balcanização do planeta, assinalam a natureza completamente reaccionária de um sistema em decadência.

A profunda crise do parlamentarismo, a deslegitimação da social-democracia e dos partidos conservadores tradicionais, as divisões internas da classe dominante num país após o outro e as tendências bonapartistas e autoritárias de numerosos governos indicam que as formas de dominação "democrática" da burguesia estão a desmoronar. O equilíbrio interno do sistema capitalista estirou e voou pelos ares.

Estas épocas de crise aguda são marcadas pela perda de estabilidade das camadas médias e pela sua virulenta oscilação para a esquerda e para a direita. A ascensão da extrema-direita e a formação de governos reaccionários e nacionalistas reflectem este processo de enorme polarização, mas também o fracasso da social-democracia e das novas organizações que se agarram à democracia burguesa.

O racismo, a opressão nacional e a violência contra as mulheres estão na base da ideologia dos partidos capitalistas. As organizações populistas e de extrema-direita não fazem mais do que aproveitar-se de todos os preconceitos e ideias reaccionárias que a direita "democrática" normalizou anteriormente, com a conivência e a cumplicidade da social-democracia.

A resposta das novas formações da esquerda reformista é tão impotente quanto o antigo discurso social-democrata. Para os dirigentes do Podemos, do Syriza, do Die Linke, do Bloco de Esquerda e outros, a melhor maneira de bloquear a reacção é confiar no bom funcionamento do parlamentarismo. Mas é precisamente a incapacidade que tem a "democracia" capitalista de resolver a crise — a "democracia" que resgata os grandes bancos e apoia os cortes e a austeridade —, que cria as condições objetivas para um retorno ao nacionalismo reaccionário.

Diante dos apelos vazios oferecidos pelos reformistas de todas as espécies, os marxistas levantam um programa de acção baseado na mobilização e na unidade da classe trabalhadora por cima de raças e fronteiras, ligando reivindicações sociais (habitação, saúde e educação públicas, salário e condições de trabalho decentes, protecção e defesa dos direitos dos imigrantes, etc.) e democráticas (revogação de todas as leis bonapartistas e autoritárias impostas nos últimos anos, saneamento dos elementos fascistas do aparato estatal, direito à autodeterminação, etc.) à luta contra o sistema e pela transformação socialista.

Ainda que o crescimento eleitoral da extrema-direita seja um aviso sério, ele não é comparável ao fenómeno do fascismo da década de 1930, que teve um movimento de massas organizado e triunfou após derrotas decisivas dos trabalhadores. A base social e eleitoral destas formações não é tão sólida quanto parece, e a classe trabalhadora — latino-americana, europeia e mundial — ainda está longe de ter esgotado a sua força e potencial para mudar a sociedade.

A luta pelo partido revolucionário

A representação parlamentar de uma classe oprimida está sempre consideravelmente abaixo da sua força real. Há pouco tempo, Piñera vangloriava-se e apresentava o Chile como um "oásis" de democracia e estabilidade. O mesmo aconteceu com a Argentina em toda a imprensa internacional após o triunfo de Macri em 2015, enquanto os reformistas e os sectários lamentavam a “viragem à direita” do continente.

As condições clássicas de uma revolução evidenciaram-se nos levantes que estamos a viver: divisões na classe dominante; determinação dos oprimidos, dos trabalhadores e da juventude para ir até ao fim na luta e sacrificar as suas vidas; neutralidade ou mesmo apoio das camadas médias à população insurrecta... Mas falta o mais importante de tudo: um partido revolucionário armado com o programa do marxismo e com influência de massas.

Nos grandes combates, um revolucionário não pergunta o que acontecerá em caso de derrota, pergunta o que fazer para obter a vitória. É possível, é realizável, logo, deve ser feito. A tarefa concreta é como transformar, no curso destes acontecimentos, as ilusões que os dirigentes reformistas constroem em torno de reformas políticas cosméticas no apoio massivo a um programa de transformação socialista.

O vazio deixado pela crise dos partidos social-democratas e estalinistas foi parcialmente preenchido com uma forma peculiar de "reformismo de esquerda", fraco e hesitante, que demonstrou as suas limitações orgânicas. "Na natureza e na sociedade", escreveu Lenin, "não existem nem podem existir fenómenos puros".

Renunciando com uma velocidade vertiginosa ao seu próprio programa assim que conquista posições parlamentares e governamentais, esta nova esquerda reformista frustrou as aspirações de amplos sectores da sua base social.

O Syriza, e agora o Podemos, constituem uma boa prova do que dizemos. Ambas as formações foram desenvolvidas graças ao apoio de centenas de milhares de jovens, trabalhadores e activistas. Mas as suas fileiras nutriram-se também de numerosos carreiristas que deram o tom interclassista e descafeinado ao seu programa e à sua prática política. Este é o selo inconfundível da pequena-burguesia a assumir a direcção da mobilização social e das organizações que essa mobilização cria. É uma autêntica expropriação política que invariavelmente se repete em todas as épocas e situações.

Os professores e jovens instruídos da academia, os jornalistas, os advogados e todos os seus pares — muitos deles excluídos da actual distribuição do poder institucional e económico — assumem o controlo do movimento de massas e deixam de lado os trabalhadores, proclamando o seu desprezo pela acção colectiva da classe trabalhadora e prestando um culto à individualidade que é tão repugnante quanto o ego pequeno-burguês é desmedido.

Eles, com a sua "formação excepcional", tentam mostrar que a ordem burguesa pode ser transformada a partir de dentro, usando habilmente o parlamento e os governos. Mas a classe dominante só pode rir-se destas estúpidas ilusões.

Estas formações políticas são também o preço a pagar pela fraqueza com que as forças do marxismo revolucionário entraram neste novo período histórico. Contudo, devemos sublinhar que estes partidos surgem como resultado dos efeitos brutais da crise económica e social, da deslegitimação das instituições burguesas, e da ânsia por uma saída revolucionária que é exigida por amplos sectores dos trabalhadores, dos jovens e das camadas médias empobrecidas. O movimento criou a sua própria ferramenta depois de experimentar usar as suas organizações de massas tradicionais.

Ter isto em conta é essencial para nos orientarmos correctamente e sem cair no sectarismo. A teoria marxista mantém toda a sua validade quando afirma que as direcções reformistas do movimento dos trabalhadores não são um reflexo mecânico da maturidade política da classe.

«Só os “marxistas” vulgares, que julgam que a política é um simples e directo “reflexo” da economia, são capazes de pensar que a direção reflecte a classe simples e directamente. Na realidade, a direcção, tendo-se elevado acima da classe oprimida, sucumbe inevitavelmente à pressão da classe dominante. (...) A selecção e a educação de uma direcção verdadeiramente revolucionária, capaz de resistir à pressão da burguesia, é uma tarefa extraordinariamente difícil. A dialéctica do processo histórico expressou-se da maneira mais brilhante pelo facto de o proletariado do país mais atrasado do mundo, a Rússia, sob determinadas condições históricas, ter gerado a mais clarividente e corajosa direcção. Pelo contrário, o proletariado do país com a mais antiga cultura capitalista, a Grã-Bretanha, tem, mesmo hoje, a direcção mais lerda e servil. (...) Todas as variadas estirpes de representantes amedrontados e desmoralizados do pseudo-marxismo partem, pelo contrário, da assumpção de que a bancarrota da direcção tão-somente “reflecte” a incapacidade do proletariado de cumprir a sua missão histórica. Nem todos os nossos oponentes expressam esta ideia claramente, mas todos eles — ultra-esquerdistas, centristas, anarquistas, para não mencionar os estalinistas e social-democratas — descarregam o peso dos seus próprios erros sobre os ombros do proletariado.»

- Trotsky, Em defesa do Marxismo

A necessidade do partido revolucionário deriva do facto de a classe trabalhadora e a juventude não nascerem com uma compreensão acabada dos seus interesses históricos. Por isto mesmo, a tarefa do partido consiste em aprender com a experiência da luta de classes real, intervindo vigorosamente nela, e demonstrando aos oprimidos — e em primeiro lugar à vanguarda dos trabalhadores e da juventude — que é merecedor de se converter na sua direcção.

Em todos e cada um dos processos da luta de classes que estamos a testemunhar, seja nas grandes mobilizações climáticas, no movimento massivo das mulheres trabalhadoras, nos levantamentos e insurreições que atravessam o mundo, a juventude aparece como ponta-de-lança. Este fenómeno tem a ver, e muito, com a renovação que a classe trabalhadora sofreu à escala mundial, com o nova etapa histórica de contra-reformas neoliberais e com a perda de autoridade política das formações tradicionais da esquerda, políticas e sindicais. É uma tarefa estratégica alcançar estes sectores e conquistá-los para a bandeira do socialismo internacionalista.

É certo que o genuíno programa do marxismo aparece distorcido diante de milhares de activistas, como resultado do colapso do estalinismo, da campanha de mentiras e deturpações da burguesia e da política dos reformistas. E esta confusão é ainda alimentada pelos preconceitos dos dirigentes pequeno-burgueses das novas organizações da esquerda parlamentar.

Fazer parte de um partido marxista que luta pelo poder operário choca com o individualismo da pequena-burguesia radicalizada. O exemplo monstruoso que a degeneração da burocracia sindical, social-democrata e ex-estalinista oferece, também cria dificuldades para a militância revolucionária. Mas não é menos verdade que também há décadas se levantavam outros obstáculos poderosos, quando existiam direcções de grandes partidos operários com autoridade e influência suficientes para fazer descarrilar revoluções em nome do socialismo, deseducando toda uma geração de combatentes.

Nós, marxistas, somos optimistas porque nos baseamos na dinâmica da história. As forças produtivas mundiais precisam de um novo sistema social que as organize e planifique harmoniosamente. Mas o socialismo não cairá do céu; só pode ser o resultado da acção consciente da classe trabalhadora e da juventude para derrubar o sistema capitalista.

No Programa de Transição, escrito em circunstâncias objectivas excepcionais, Trotsky expôs uma ideia profunda que hoje é mais verdadeira do que nunca:

«Toda a conversa de que as condições históricas do socialismo ainda não estão “maduras” é produto ou da ignorância ou da auto-decepção. Os requisitos objectivos da revolução proletária não só “amadureceram” como começaram já a apodrecer. Sem uma revolução socialista, uma catástrofe ameaça toda a cultura da humanidade no próximo período histórico. É chegada a hora do proletariado, i.e., primeiramente da sua vanguarda revolucionária. A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da sua direcção revolucionária.»

Vivemos uma época de revolução e contra-revolução. Não há tempo a perder!

Junta-te à Esquerda Revolucionária Internacional!