Há cem anos, exatamente a 21 de janeiro de 1924, Vladimir Ilitch Lenin, o grande teórico marxista, líder do Partido Bolchevique, do Outubro Vermelho de 1917 e da Internacional Comunista, morreu na cidade de Gorky, muito perto de Moscovo.
É muito difícil escrever sobre Lenine num espaço tão limitado como o de um artigo. Em primeiro lugar, porque o conhecimento das suas ideias e da sua carreira, para uma grande parte da opinião pública, foi moldado por uma campanha permanente de difamação política à qual foram dedicados vastos recursos.
As mentiras e as deturpações das tribunas académicas, nas biografias aberrantes, no lixo jornalístico que apresenta Lenine como o precursor de uma ditadura sanguinária, são o pão nosso de cada dia. Este rol de manipulações e desqualificações, em que a classe dominante sempre insistiu, foi reforçado pelo trabalho consciencioso do estalinismo na falsificação das ideias e da carreira de Lenine.
Após o colapso da URSS, muitos consideraram o seu legado enterrado para sempre. Uma grande maioria dos partidos comunistas estalinizados renegou-o, abandonou o leninismo e passou a fazer parte da ordem estabelecida. Muitos dos seus dirigentes acabaram nas fileiras da social-democracia ou mesmo mais à direita, apoiando entusiasticamente a restauração capitalista na terra de outubro.
No entanto, algumas décadas mais tarde, a crise do capitalismo mundial e a extraordinária luta de classes que se trava em todos os cantos do mundo, a destruição das guerras imperialistas, o holocausto contra o povo palestiniano em Gaza, a ascensão da extrema-direita, a desigualdade e o empobrecimento gritantes, a catástrofe ambiental que ameaça a nossa sobrevivência, colocam de novo questões e desafios estratégicos a milhares de revolucionários e a uma nova geração que se aproxima das ideias do comunismo. O pensamento de Lenine e a sua ação prática voltam a ser uma luz poderosa na batalha que travamos contra a barbárie.
O seu imenso legado político retrata um comunista a quem nada de humano lhe era alheio, parafraseando Marx, e cujo compromisso com os humilhados e explorados o levou a abraçar com convicção uma ética que mostrou a sua superioridade moral: a dos que lutam incansavelmente contra toda a opressão de classe, nacional, de género ou de raça, os que defendem o internacionalismo proletário genuíno e combatem intransigentemente a burguesia imperialista e a social-democracia militarista.
Lenin ganhou o ódio fanático dos capitalistas e dos servos da ordem burguesa que nunca perdoaram o seu papel decisivo na primeira revolução socialista vitoriosa da história. No entanto, nós, trabalhadores com consciência de classe, só podemos guardar-lhe uma enorme e sincera gratidão.
Rosa Luxemburgo, a comunista internacionalista com quem estabeleceu uma relação próxima cheia de apaixonados debates e polémicas, escreveu algumas linhas sobre Lenin e o bolchevismo que merecem ser recordadas hoje:
"Lenin, Trotsky e os seus camaradas mostraram que têm toda a coragem, energia, discernimento e força revolucionária que podem ser exigidos de um partido no momento histórico da verdade. Os bolcheviques demonstraram possuir toda a honra e capacidade de ação revolucionárias [que faltava à] social-democracia europeia; a sua Revolução de Outubro não foi apenas a salvação real da Revolução Russa, mas foi, também, a salvação da honra do socialismo internacional".1
Teórico do marxismo
Lenin dedicou mais de três décadas da sua vida à causa revolucionária, e os seus escritos, artigos, obras científicas, cartas e livros ocupam mais de 50 grossos volumes. Referirmo-nos apenas aos campos em que desenvolveu a teoria marxista, produzindo obras que continuam hoje a ser referência obrigatória, é uma tarefa complexa.
Nos seus primeiros dias destacou-se com os seus trabalhos críticos sobre ideias anarquistas e populistas (Quem são os amigos do povo e como é que eles lutam contra os sociais-democratas?; O desenvolvimento do capitalismo na Rússia), Nesses primeiros anos de militância revolucionária, de detenção e deportação para a Sibéria, de colaboração com os fundadores do marxismo russo (Plekhanov, Axelrod, Zasulich...), Lenine dedicou-se como ninguém à grande tarefa da sua vida: construir o partido revolucionário do proletariado.
Da sua conceção nasce a publicação do jornal Iskra e a realização do Segundo Congresso do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR), a reunião fundacional, que terminará com uma cisão entre bolcheviques e mencheviques. Através de grandes acontecimentos e provas políticas, esta cisão consolidar-se-ia através de uma amarga luta ideológica e organizativa entre a ala proletária e marxista do partido e a fação oportunista e reformista. (Que fazer?; Duas táticas da social-democracia na revolução democrática).
O seu estudo da Revolução Francesa de 1789-1793, da Revolução Alemã de 1848 e da Comuna de Paris de 1871, contribuiu muito para as suas formulações estratégicas mais importantes. Lenine e os bolcheviques sempre se distinguiram pela sua rejeição da colaboração de classe com a burguesia liberal. E esta posição foi concretizada durante a Revolução Russa de 1905 e no seu apelo à insurreição armada contra a tirania czarista.
A sua defesa de métodos revolucionários para derrubar o regime levou-o a romper definitivamente com o fundador do marxismo russo, Yuri Plekhanov, e a aprofundar ainda mais as suas divergências com a ala oportunista (menchevique) do POSDR. Mas os acontecimentos confirmaram a posição de Lenine naqueles anos turbulentos. (Um passo em frente, dois passos atrás, ou O programa agrário da social-democracia na primeira revolução russa).
No meio de uma desmoralização generalizada face ao triunfo da contrarrevolução, concentrou todas as suas energias na reivindicação do materialismo dialético, que sempre considerou a pedra angular do socialismo científico e uma constante na educação e formação de quadros e militantes do partido (Materialismo e Empiriocriticismo).
O seu trabalho sobre a questão nacional, numa dura polémica com Rosa Luxemburgo (Sobre o direito das nações à autodeterminação), representou um enorme salto em frente na clarificação do programa marxista tanto para os revolucionários das nacionalidades e nações oprimidas como para as potências opressoras.
E durante a grande convulsão de 1914, no momento do triunfo dos social-patriotas e quando milhões de trabalhadores foram enviados para as trincheiras para se matarem uns aos outros para o benefício das suas burguesias imperialistas, Lenine não hesitou em levantar-se contra a degeneração oportunista da Segunda Internacional e a sua traição ao socialismo. Liderou uma minoria, sim, mas essa minoria de internacionalistas que se manteve fiel à causa dos trabalhadores, desempenharia um papel excecional nos acontecimentos revolucionários que se seguiram(A Falência da Segunda Internacional, Socialismo e Guerra).
Durante este período, estudou em profundidade os escritos económicos de Marx e baseou-se nas suas próprias observações para apresentar uma caraterização do imperialismo como capitalismo monopolista de Estado que não foi ultrapassada (Imperialismo, a fase mais elevada do capitalismo).
Lenin estava no exílio quando eclodiu a Revolução de fevereiro de 1917. Queria acima de tudo voltar à Rússia para entrar em contato direto com os eventos, e assim que chegou a Petrogrado, em abril, mostrou um talento profundo, criativo e extremamente flexível. Polemizando com os "velhos bolcheviques" sobre a natureza da Revolução Russa, Lenin reorientou todo o programa do partido, enfatizando que a fase burguesa da revolução havia sido concluída.
Esta postura implicou um duro confronto com os mencheviques e o Governo Provisório, e a denúncia aberta da colaboração com a burguesia liberal russa e as potências imperialistas aliadas. Lenin levantou com veemência a questão da transferência de todo o poder para os sovietes, os órgãos do poder operário que surgiram em fevereiro. Um objetivo que só se poderia alcançar com a revolução socialista.
Os seus escritos de 1917 são uma escola inesgotável de ensino em tempos de revolução, do método dialético de explicar pacientemente as ideias mais complexas, da necessidade de audácia, audácia e mais audácia para conquistar o apoio consciente das massas trabalhadoras e camponesas, da tática e estratégia revolucionárias. Cartas de longe, As Teses de abril, Conservarão os Bolcheviques o Poder de Estado?, O Estado e a Revolução, O Marxismo e a Insurreição... e centenas de artigos, proclamações e discursos que se tornaram um vendaval de propaganda e teoria.
E esse vendaval transformou-se numa grandiosa força material graças ao trabalho realizado por milhares de ativistas bolcheviques nas fábricas, nos quartéis, na frente, entre os camponeses, apoiando-se em reivindicações e análises leninistas. Sem isso, o proletariado revolucionário nunca teria sido capaz de derrubar a burguesia.
O papel de Lenin na construção do Estado operário e como fundador da Internacional Comunista (IC) consubstanciar-se-ia nos mais importantes decretos do governo revolucionário, nos manifestos e resoluções dos quatro primeiros congressos da IC, e nas polémicas contra os líderes do reformismo e os jovens militantes de esquerda dos recém-fundados partidos comunistas (A revolução proletária e o renegado Kautsky; Esquerdismo, doença infantil do comunismo...).
A grande quantidade de material que dedicou aos problemas da construção socialista num país de base social maioritariamente camponesa e sitiado pela intervenção militar das potências imperialistas, merece um estudo atento. Tanto nos debates sobre a formação do Exército Vermelho, e o seu apoio a Trotsky nesta tarefa, como no realismo revolucionário que imprimiu na polémica sobre a paz de Brest Litovsk, no direito efetivo à autodeterminação e independência das nações escravizadas pelo czarismo, às controvérsias sobre a constituição da URSS, Lenin atuou como um professor do marxismo.
Os seus escritos sobre a libertação da mulher e sobre a juventude mostram a sua absoluta consciência do papel indispensável que os sectores mais oprimidos desempenham na construção do socialismo.
Lenin também teve que enfrentar problemas inéditos, que não haviam sido abordados anteriormente pelo marxismo. Os efeitos devastadores da guerra imperialista e da contrarrevolução não podiam ser ignorados. Para além da deslocação da indústria e dos transportes, da escassez e da fome, da redução do número da classe operária e das enormes dificuldades em incorporá-la na gestão do Estado soviético, juntou-se o isolamento da URSS depois das derrotas da revolução na Alemanha, Itália, Hungria...
As condições objetivas eram extraordinariamente complicadas para o florescimento de uma verdadeira democracia operária.
O último combate
Num contexto cheio de obstáculos e desânimo, Lenin lavou a cabo recuos táticos de larga escala, como a implementação da Nova Política Económica (NEP), que substituiu o comunismo de guerra. Mas na sua última grande luta, muito menos conhecida por ter sido ocultada durante décadas pelo estalinismo, a honestidade e a profundidade do pensamento leninista brilham com intensidade.
Lenin foi muito claro ao alertar para um tumor burocrático que ameaçava a revolução, e não hesitou em apontar aos quadros do partido a urgência de corrigir o curso que tomavam os acontecimentos. No Quarto Congresso da Internacional Comunista advertiu que:
"Assumimos o controlo da antiga maquinaria estatal, e essa foi a nossa má sorte. Temos um extenso exército de funcionários públicos. Mas faltam-nos as forças para exercer um controlo real sobre estes (...) No topo, temos não sei quantos, mas em qualquer caso não menos de alguns milhares (...) Abaixo, há centenas de milhares de antigos funcionários que herdamos do czar e da sociedade burguesa."
Em 1922, Lenine sofreu vários acidentes vasculares cerebrais que reduziram a sua capacidade de trabalho. Mas a sua constituição forte, que o ajudou a ultrapassar o ataque de 1918, permitiu-lhe também enfrentar os problemas da época com uma intensidade e uma dedicação surpreendentes.
O seu confronto com Stalin à luz das tentativas deste último de abolir o monopólio estatal do comércio externo, um dos pilares fundamentais do Estado operário; a denúncia do grande chauvinismo russo durante o debate sobre a constituição da URSS e as tentativas de subjugar a Ucrânia e a Geórgia; o bloco com Trotsky diante do iminente congresso do partido e, finalmente, a rutura das suas relações pessoais com Stalin em 1923, após a agressão verbal sofrida por Krupskáya, mostraram um Lenin completamente determinado.
Tudo o que Lenine escreveu nas suas cartas ao XIII Congresso do PCUS, que ficaram na história como o seu Testamento, definem a sua atitude:
"O camarada Stalin, tendo-se tornado Secretário-Geral, concentrou nas suas mãos um enorme poder, e não estou certo de que seja sempre capaz de o utilizar com suficiente prudência... (24 de dezembro de 1922).
"...E creio que neste caso, em relação à nação georgiana, temos um exemplo típico de como a atitude verdadeiramente proletária exige da nossa parte extrema cautela, delicadeza e compromisso. O georgiano [Stalin] que negligencia este aspeto da questão, ou que desdenhosamente lança acusações de 'nacional-socialismo', enquanto ele próprio actua como um verdadeiro 'nacional-socialista', e mesmo como um vulgar bandido da Grande Rússia, viola, em substância, os interesses da solidariedade de classe do proletariado, pois nada impede tanto o desenvolvimento e o fortalecimento da solidariedade de classe do proletariado como a injustiça nacional... (31 de dezembro de 1922)".
" Stalin é demasiado rude, e este defeito, embora plenamente tolerável no nosso meio e nas relações entre nós, comunistas, torna-se intolerável num Secretário-Geral. É por isso que sugiro aos camaradas que pensem numa maneira de destituir Stalin desse cargo e de nomear em seu lugar um outro homem que, em todos os outros aspectos, difira do camarada Stalin por ter apenas uma vantagem, a saber, ser mais tolerante, mais leal, mais educado e mais atencioso com os camaradas, menos caprichoso, etc... (4 de janeiro de 1923).
“Ao camarada Stalin. Cópias para Kámenev e Zinóviev.
Estimado camarada Stalin:
Permitiu-se a insolência de telefonar à minha esposa para a repreender severamente. Apesar de esta ter prometido esquecer o sucedido, tanto Zinóviev como Kámenev ficaram a par do incidente, já que ela os informou a este respeito. Não tenho intenção de esquecer facilmente o que é feito contra mim, e não preciso de insistir aqui que considero que o que é feito contra a minha esposa é feito contra mim também. Peço-lhe que pondere cuidadosamente sobre a conveniência de retirar as suas palavras e dar as devidas explicações, a menos que prefira que cortemos as nossas relações completamente.
Saudações, Lenin, 5 de março de 1923.”
O desaparecimento de Lenin deu origem a um significativo movimento de "canonização" do aparato dirigente, muito útil como preparação para o posterior culto da personalidade na figura omnipresente de Stalin. Quando Zinoviev propôs mudar o nome de Petrogrado para Leningrado, quando se decidiu embalsamar o seu cadáver apesar dos protestos de Krupskáya, a burocracia enveredava por um caminho de rutura com tudo o que Lenin representou em vida.
Muitos levantaram a sua voz contra tais ações, considerando a trajetória simples, austera e humana do dirigente de Outubro.
O poeta Vladimir Mayakovsky denunciou certeiramente a nova liturgia burocrática:
"Concordamos com os ferroviários de Ryazan que propuseram ao decorador que fizesse a sala Lenin do seu clube sem busto ou retrato, dizendo:
'Não queremos ícones!' Não faças de Lenin uma imagem.
Não imprimas o seu retrato em cartazes, quadros, bases para copos, óculos, cortadores de charutos.
Não o moldes em bronze. Estuda Lenin, não o canonizes.
Não cries um culto em torno do nome de um homem que toda a sua vida lutou contra os cultos de todos os tipos.
Não comercies com objetos de culto. Lenin não está à venda." 2
Leninismo vs estalinismo
Em pouco tempo uma legião de funcionários privilegiados foi encarregada de criar uma escola de falsificação histórica sobre o partido bolchevique e os seus dirigentes.
Surgiram novas ideias e medidas para justificar os privilégios e o papel social da burocracia: a teoria do socialismo num só país, que representou uma rutura frontal com o internacionalismo leninista; a supressão de muitos dos avanços igualitários para as mulheres, o direito ao aborto, novamente a punição da homossexualidade; a transformação do partido numa extensão do aparelho burocrático do Estado, dominado manu militari pela nova oligarquia de funcionários, e sujeito a um regime despótico em que a dissidência era enfrentada com a expulsão e a prisão.
Em 1926, no auge da luta de Trotsky e de outros destacados bolcheviques (a Oposição de Esquerda) contra a degeneração burocrática do PCUS, Nadia Krupskáya, parceira de vida de Lenin, afirmou que se ele ainda estivesse vivo provavelmente encontrar-se-ia numa das prisões de Stalin. Não foi nenhum exagero.
Enterrar o legado de Lenin não foi de modo algum uma tarefa fácil, exigiu purgas e expulsões em massa, mas sem dúvida os julgamentos de fachada em 1936-1938 e a violência mais cruel dirigida contra aqueles que foram camaradas de Lenin ao longo de décadas, coroaram a traição à revolução. O velho partido bolchevique foi esmagado.
O estudo da obra política e prática de Lenin leva a uma conclusão inevitável: não há nada mais afastado do seu temperamento, ideias e métodos do que Stalin, o líder da burocracia termidoriana. Só a partir de uma perspetiva desonesta e alheia ao marxismo se pode apresentar aquele que foi responsável por assassinar a nata do partido bolchevique, do Estado soviético e da Internacional Comunista como o legítimo sucessor de Lenin.
Notas:
1. Rosa Luxemburgo: La revolución rusa, en Obras Escogidas, Ed. Ayuso, p.125.
2. Jean-Jacques Marie, op. cit., p. 392.
