É feroz a ofensiva espoletada por uma magistratura cheia de fascistas e machistas, e da direita franquista do PP e Vox contra a lei “Só um sim é sim”. Já vivemos um primeiro episódio desta vergonha democrática em outubro, no calor da aprovação da nova legislação sobre a liberdade sexual, mas agora escalou para um nível nauseante.
Juntas territoriais de juízes reveram em baixa as condenações de violadores, agressores e pedófilos, declarações de magistrados contra a lei, mentiras nos meios de comunicação, desqualificações, insultos e ódio de classe de todas as frentes contra a ministra da Igualdade do Unidas Podemos. Isto tudo acontece ao mesmo tempo que os acusados por corrupção do PP são absolvidos uns atrás dos outros, ou quando o rei emérito, Juan Carlos I, o ladrão, estabelece a sua residência fiscal nos Emirados Árabes Unidos com a proteção dos tribunais.
E querem fazer-nos acreditar que o problema é a lei que está mal redigida. Mas quem é que acredita nisto? Há muitos que engolem esta história, começando por esse Partido Socialista que capitulou novamente perante o aparelho de Estado e as instituições que trabalham a todo o gás para se vingarem do movimento feminista, e que estão a tentar tirar-nos tudo o que conquistamos nestes últimos anos de luta.
Tudo amarrado e bem amarrado
Há muitos protagonistas neste clã misógino e fascizóide. A magistratura está a fazer exatamente o mesmo que em 2004, quando o Governo de Zapatero aprovou a primeira lei orgânica contra a violência de género. Na altura, os arquivamentos em casos deste tipo aumentaram cerca de 160%. Quase 20 anos depois, voltam com mais força. Mas o que podemos esperar desta casta direitista? São os arquitetos intelectuais das sentenças patriarcais mais horríveis, que obrigam a entregar os nossos filhos a abusadores, quem sempre resistiu a reconhecer os direitos mais básicos das mulheres, e quem legisla em prol de empresários e políticos corruptos.
Esta manada de toga atua como a corrente de transmissão do PP e Vox. Num exemplo de falta de vergonha e demagogia, os mesmos que acordaram as medidas anti-aborto em Castela e Leão, dizem agora estar muito preocupados com a segurança das mulheres. Isto é o mundo às avessas! Os negacionistas da violência machista pedem-nos que confiemos neles!
E por último, os meios de comunicação. Horas e horas de notícias falsas para gerar alarme social, apresentadores e comentadores que converteram o seu tempo de antena numa liturgia diária para condenar o feminismo e ladrar contra Irene Monteiro. Não é só o OkDiario, onde Eduardo Inda colocou um contador na sua página web dos supostos delinquentes sexuais condenados e “beneficiados pela redução de penas de Montero”, mas também Ferreras, Telecinco, Cuatro, Antena 3, a COPE, a SER, o El País, RTVE…
A maior mentira é que a lei do “Só um sim é sim” reduz as penas dos violadores. Mas é ao contrário: impõe um castigo maior ao aumentar a fasquia penal para que, agressões sexuais que não estavam contempladas na legislação anterior, passem a ser alvo de pena. Por exemplo, introduz no Código Penal novos agravantes como o uso de violência de extrema gravidade, se o agressor tinha algum tipo de relação com a vítima, ou o uso de submissão química. Fica, então, na mão do juiz ou juíza querer aplicar esses agravantes para que a pena seja mais ou menos elevada.
O mais impressionante é que, apesar da vontade de muitos juízes de querer reduzir as penas, a realidade é que isso não está a acontecer na maioria dos casos. Os dados de Andaluzia demonstram isso. Em Almería, dos 25 casos em tribunal, a redução de pena foi recusada a 23. Em Huelva, em 60 casos foram recusados 57. Em Sevilha, em 30 casos apenas foi reduzida a pena num deles. Então o que é que está em causa?
O PSOE ao resgate
Parece que o PSOE não se importa com isto. Demarcaram-se, há meses, das críticas de Irene Montero ao sistema judicial, e defenderam a ordem podre desta casta intocável. Agora decidiram capitular perante a ofensiva da reação.
O Partido Socialista quer voltar atrás e eliminar o consentimento livre como elemento fundamental para entender uma agressão sexual. Quer dizer que querem introduzir novamente conceitos como a violência exercida ou a intimidação para medir a gravidade do ataque. Isto, na prática, é trazer de volta a distinção entre “abuso” e “agressão”, e volta a colocar a responsabilidade na vítima: se resistiu muito ou pouco, se concordou voluntariamente em ir com o seu agressor, se o seu corpo acabou com mais ou menos danos. Não surpreende ninguém que o PP tenha apoiado logo esta iniciativa.
Mais uma vez, o PSOE coloca-se do outro lado da barricada. Mas são estes os parceiros de governo que o Unidas Podemos quer manter.
Uma conquista do movimento feminista que vamos defender
Esta campanha tão agressiva tem uma finalidade política muito clara: golpear e desmoralizar o massivo movimento que as mulheres têm levantado nas ruas e que identifica o sistema capitalista como o responsável pela opressão e violência que sofremos.
Nós, Libres y Combativas, estamos solidárias com Irene Montero. Sabemos quem é o nosso adversário neste caso, e estaremos sempre a favor de todas as medidas que nos façam avançar a nível de direitos. Queremos que as leis sejam o mais progressistas possíveis e sabemos que as mudanças na legislação são, na grande maioria dos casos, fruto da luta de massas. Será que existiria a lei do “Só um sim é um sim” se em 2018 não tivesse havido uma rebelião nas ruas contra a sentença da “La Manada”? Ou sem uma maré de milhões de mulheres e homens a cada 8M a demonstrar a sua força?
Mas também estamos convencidas de que esta situação não se resolverá com “mais formação feminista dos magistrados e magistradas”. O problema da justiça espanhola não é a sua falta de perspetiva de género, é que nunca se livrou do franquismo e dos seus vínculos com os capitalistas. É uma justiça de classe, da burguesia. Por isso, a única forma de combater o caráter machista e reacionário desta instituição, do aparelho do Estado, da polícia e do Exército, é de o limpar por completo, algo que apenas é possível se unirmos todas as nossas forças para derrubar o capitalismo, esta ordem social e económica baseada na opressão e na exploração.
Neste 8 de Março teremos uma grande oportunidade para fazer frente a estes fascistas. A extrema-direita está furiosa por causa de tudo o que o movimento feminista conquistou e querem intimidar-nos. Mas não vão conseguir.
