A luta pelos direitos LGBTI+ continua a ser mais necessária do que nunca. A violência LGBTfóbica aumenta dramaticamente em todo o mundo. Os 75 países onde ser uma pessoa LGBTI+ é um crime e os 15 nos quais se pode ser condenado à morte por causa da sua orientação sexual são uma prova fiel disso. Mas não a única, como revelam os campos de concentração para homossexuais na Chechénia ou o assassinato da activista Marielle Franco no Brasil.
Em Portugal, só em 2017 foram recebidas 188 denúncias de violência pelo Observatório da Discriminação. No entanto, segundo o relatório anual da associação ILGA referente a 2017, apenas 20,13% das situações foram denunciadas às autoridades. Estes números fazem parte da realidade de opressão sofrida pelas pessoas LGBTI+ em todas as áreas da vida. Entre a juventude, os dados são assustadores: mais de 80% das crianças e adolescentes transexuais pensam em cometer suicídio e mais de 40% tentam.
Esta discriminação não é acidental, mas sim o resultado do sistema em que vivemos. Da mesma forma que o capitalismo condena a classe trabalhadora e a juventude à austeridade e à miséria, alimenta a ideologia apodrecida da direita e da Igreja que espalha o veneno do machismo e da LGBTfobia.
A Igreja e a Direita: garantes da opressão, da homofobia e do machismo
Os partidos de direita (PSD, CDS, Aliança, Chega), com as suas políticas, ideologia reaccionária e ADN salazarista, perpetuam e alimentam a discriminação de todas as pessoas que não encaixam no “seu modelo” do que é aceitável segundo o ideário católico, apostólico e romano. As consequências mais duras pagamo-las, como sempre, os que provenimos de famílias trabalhadoras. A lista é longa: André Ventura (Chega) afirma querer voltar a proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O CDS ao mesmo tempo que propõe passadeiras arco-íris em Lisboa para promover o turismo LGBTI+, sempre se colocou na prática contra os direitos LGBTI+: em conjunto com o PSD opuseram-se ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, à co-adopção e ao reconhecimento legal das pessoas trans.
De mãos dadas com a direita e os meios de comunicação está a Igreja Católica. Esta instituição, que faz parte dos grandes poderes económicos e políticos, também exerce o seu poder ideológico, espalhando os seus tentáculos no sistema educativo. A mesma hierarquia acusada e culpada de múltiplos casos de abuso sexual contra menores sente-se no direito de criminalizar dia após dia com total impunidade as pessoas LGBTI+, tratando-nos como doentes e anti-naturais e defendendo a perpetuação da nossa discriminação e opressão.
A luta e a organização são o caminho
Este ano celebramos o 50º aniversário da Revolta de Stonewall. Comemoramos também o 45º aniversário das primeiras mobilizações gays em Portugal, quando a publicação do manifesto do Movimento de Acção dos Homossexuais Revolucionários (MAHR) impulsionou manifestações de pessoas LGBTI+ pela sua liberdade no Porto e em Olhão, provocando uma reacção violenta da Junta de Salvação Nacional. Em ambos os casos, as pessoas que se mobilizaram pagaram a sua coragem sofrendo uma brutal repressão.
O início do movimento pelos direitos LGBTI+ foi protagonizado pelas camadas mais oprimidas, provenientes da classe trabalhadora. Quem se levantou pelo direito à liberdade sexual fê-lo para alcançar a plena igualdade: pelo direito a um emprego, pelo fim da exploração laboral e por condições de vida dignas. É por isso que hoje, num momento em que o sistema capitalista tenta domesticar o nosso movimento, transformando-o num verdadeiro carnaval para o lucro de empresas privadas – aberto à direita, à banca e aos responsáveis pela nossa exploração e opressão – que oculte completamente as suas raízes revolucionárias, é mais importante do que nunca reivindicar o carácter combativo e anti-capitalista que prevalece no seu âmago.
A nossa opressão tem responsáveis directos. Aqueles que não nos contratam pela nossa identidade sexual ou que nos negam acesso à habitação, os mesmo que ilibam os nossos agressores nos tribunais ou atacam o nosso direito à greve quando nos levantamos para lutar. Sob o sistema capitalista, nunca poderemos ser livres. Porque este sistema é baseado na opressão e na exploração mais selvagens das pessoas LGBTI+, das mulheres trabalhadoras, da juventude e da classe trabalhadora como um todo.
A nossa luta é parte da batalha contra este sistema opressor. É preciso construir um movimento LGBTI+ revolucionário e anti-capitalista para alcançar todas as nossas reivindicações e construir uma nova sociedade, livre de qualquer tipo de opressão de classe, género, raça ou nacional: uma sociedade socialista ao serviço da maioria, democraticamente organizada pela classe trabalhadora, em que todos e todas possamos viver em genuína liberdade.
