Continuar a luta com uma nova greve geral é o caminho!
A classe dominante estado-unidense começou o ano com o sequestro do presidente Maduro e a imposição de um sistema neocolonial na Venezuela com a colaboração de Delcy Rodríguez e da cúpula militar venezuelana, colocando contra as cordas Cuba e agora declara guerra total ao Irão. Não se trata de combater o narcotráfico ou defender a democracia burguesa, que o próprio Trump espezinha todos os dias nos próprios EUA com a sua deriva neofascista. Trata-se de atacar com todas as suas forças para defender os interesses do decadente imperialismo estado-unidense na sua disputa pela hegemonia mundial contra o bloco liderado pela China e pela Rússia. Tendo como alvo um importante aliado destes e com já mais de dez países envolvidos, a guerra ao Irão poderá atingir uma magnitude não vista há décadas. Será a classe trabalhadora mundial a pagar esta guerra inter-imperialista com o seu sangue.
O vassalo governo português da AD apoiou ativamente os interesses da burguesia estado-unidense nesta guerra. Entre as inúmeras bases militares utilizadas nas últimas semanas para preparar esta ofensiva, encontra-se a Base das Lajes, na ilha Terceira, Açores. Várias aeronaves estado-unidenses, desde caças a aviões de transporte de carga e reabastecimento aéreo, passaram por esta base com a “autorização automática” do governo português. Este governo não hesitou em manchar as mãos de sangue e arrastar o país para uma criminosa guerra imperialista com consequências absolutamente imprevisíveis.
É a continuação da completa submissão ao imperialismo estado-unidense, que atingiu o seu ápice na vergonhosa cimeira da NATO de junho de 2025 onde os governos europeus aceitaram a imposição de um aumento dos gastos militares para os 5% do PIB até 2035. O governo da AD pretende mais uma vez, como fez Passos Coelho face à Troika, ser “o bom aluno” da burguesia internacional. Quis aumentar logo o ano passado os gastos em defesa de 1,5% para 2% do PIB, pedindo para tal um empréstimo de 5,8 mil milhões de euros a Bruxelas com termos ainda secretos. Com o pagamento dos juros o verdadeiro custo do empréstimo pode duplicar para os 12 mil milhões ou mais, superando o gasto anual do Orçamento de Estado (OE) em educação ou habitação.
Enquanto investe milhares de milhões na guerra, o governo condena a classe trabalhadora em Portugal à miséria e à morte prematura. As suas políticas capitalistas fazem aumentar a crise da habitação, os tempos de espera de cirurgias, o número de pessoas sem médico de família, de urgências obstétricas fechadas e grávidas a dar à luz em ambulâncias, o preço dos medicamentos (que afeta também hospitais)... tudo isto tem contribuido para o aumento da mortalidade. No início do ano morrem 3 pessoas em pouco mais de 24 horas devido a longos tempos de espera da ambulância, que chegaram a superar as 3 horas. É este o criminoso resultado da entrega de serviços de saúde aos privados e do subfinanciamento do SNS. Mas a prioridade é a guerra — aumentando uma dívida que perpetua a transferência de riqueza dos trabalhadores em Portugal para a burguesia financeira europeia e industrial de guerra estado-unidense.
A gestão criminosa e o desprezo do governo provocam mais morte e destruição. Só o povo salva o povo!
A primeira tranche dos 5,8 mil milhões já chegou a 11 de fevereiro, altura em que parte considerável do território do país havia sido destruida não por um qualquer exército inimigo, mas pelos efeitos das alterações climáticas — pelos quais são responsáveis em grande medida a industria e atividades militares. No espaço de três semanas, entre janeiro e fevereiro, um “comboio” de tempestades e depressões fustigaram o país: Ingrid, Joseph, Kristin, Leonardo e Marta. Com rajadas de vento acima dos 200 km/h, Kristin foi a maior e mais destrutiva destas, a maior tempestade registada em Portugal segundo o IPMA. Na noite de 28 de janeiro destruiu parcialmente milhares de casas, estabelecimentos comerciais e culturais, fábricas, plantações agrícolas e arrancou milhões de árvores e dezenas de postes de alta tensão por toda a zona centro, com particular violência nos distritos de Leiria e Coimbra.
Apesar da magnitude da catástrofe, durante 4 dias o governo deixou a população e autarquias completamente ao abandono, com casas inundadas e sem telhados, sem luz, sem comunicações e sem internet. Só a 1 de fevereiro a Ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, convoca a Comissão Nacional de Protecção Civil, o órgão máximo de coordenação política em matéria de proteção civil, e se acciona o Plano Nacional de Emergência da Protecção Civil. Já o Estado-Maior-General das Força Armadas só acionou o nível de ”prontidão imediata” no dia seguinte, a 2 de fevereiro. Até então o exército havia apenas mobilizado duas centenas de operacionais para o terreno, uma pequena fração dos três mil militares que o Ministro da Defesa Nuno Melo disse estarem disponíveis. O governo também se recusou a pedir assistência à Comissão Europeia, que tinha, por exemplo, geradores disponiveis para enviar — isto apesar de centenas de milhares de pessoas permanecerem sem eletricidade. Negligência criminosa misturada com desprezo pelas nossas vidas.
A verdadeira preocupação do governo foi evitar que a reconstrução afetasse o seu “equilibrio orçamental”. “Apoios devem ser dados com responsabilidade” disse Miranda Sarmento, ministro das Finanças, enquanto pessoas viviam em casas inundadas e sem telhados. Castro Almeida, ministro da Economia e da Coesão Territorial, inicialmente empurrou a responsabilidade do financiamento da reconstrução para as seguradoras e logo depois para a própria população afetada que devia “usar o salário do mês passado” enquanto esperava pela mísera assistencia do Estado. Na prática abandonou a classe trabalhadora que em boa parte vive de salário em salário e não tem as casas asseguradas contra tempestades e inundações. Nem o lay-off dos trabalhadores das empresas afetadas quis pagar a 100%, tendo sido a isso obrigado pelo parlamento. Escolhas políticas conscientes para deixar a classe trabalhadora à sua sorte e na miséria.
Milhares de pessoas tiveram assim de tentar sobreviver no meio da destruição e levar a cabo sozinhas e sem condições de segurança e salubridade as reparações das suas casas e outras infraestruturas. Para além das 6 pessoas que morreram na noite de 28 de janeiro, outras 12 faleceram nas semanas seguintes no seguimento das tempestades, a maioria devido a quedas aquando da reparação dos próprios telhados destruídos. 18 pessoas que não foram mortas pelas tempestades, mas assassinadas pela incompetência e opções políticas do governo!
Foi a auto-organização, solidariedade e resiliência da classe trabalhadora que impediu a tragédia de adquirir dimensões ainda maiores. Foram criadas uma série de plataformas online para organizar a ajuda. Milhares de voluntários deslocaram-se de todos os cantos de Portugal para a região centro para ajudar na limpeza e reconstrução. As doações de bens alimentares e produtos de higiene ultrapassaram largamente as necessidades. Uma atuação que contrasta com a dos ministros Leitão Amaro e Nuno Melo, que fizeram vídeos propagandistas insultuosos para dar a entender que estavam muito atarefados quando na prática nada fizeram. Se algo ficou claro é que a classe trabalhadora tem toda a capacidade de se auto-organizar para decidir sobre a sua vida.
O governo ignorou as vidas dos trabalhadores, mas colocou à disposição da burguesia os recursos do Estado assim que se apercebeu do gigantesco impacto económico que as tempestades teriam numa zona responsável por 17% do PIB com mais de 40.000 empresas afetadas num total de mil milhões de euros em prejuízos. Lança então o Programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), em teoria para responder aos estragos causados pelas tempestades. Na prática, muitos dos seus pontos nada têm que ver com a reconstrução e revelam que o governo pretende antes aprofundar o programa de ataques à classe trabalhadora que já está a aplicar.
Pretende levar a cabo uma “guerra à burocracia”, um “reforço estratégico de investimento em defesa” ou “orientar a oferta do ensino Superior para as necessidades estratégicas da economia nacional”. O que isso significa na realidade é reduzir direitos e despedir funcionários públicos, investir mais dinheiro na guerra e financiar sobretudo investigação aplicada à indústria/cortar financiamento das ciências sociais e outras sem aplicação industrial. Com a “auscultação nacional” do PTRR o governo minoritário busca uma “unidade nacional” que lhe confira legitimidade ao programa que já está a aplicar.
Greve geral e eleições presidenciais demonstram o repúdio ao governo
A histórica greve geral de 11 de dezembro, em que fizemos greve mais de três milhões de trabalhadores, não significou apenas o repúdio ao Pacote Laboral, mas sim ao governo como um todo, ao seu programa de ataques aos direitos trabalhistas, aos direitos dos nossos irmãos e irmãs imigrantes, ao aumento de gastos militares e cortes nos serviços públicos.
Este repúdio confirmou-se uma vez mais com os resultados da primeira volta das eleições presidenciais. O governo sai completamente derrotado, com o seu candidato Marques Mendes a obter uns escassos 11% dos votos em comparação com os 31,7% obtidos pelo governo 8 meses antes — ainda que este resultado resulte também de alguma dispersão de votos, que incluiu uma passagem de votos às forças à sua direita. Passam à 2ª volta Seguro, concentrando o voto útil à esquerda, e Ventura, pela polarização das bases da direita à extrema-direita, graças à normalização das suas políticas pelo governo.
Na 2ª volta das presidenciais, várias camadas sociais, incluindo camadas da burguesia, compreenderam o perigo que seria ter um fascista na presidência pela resposta da classe trabalhadora que tal provocaria. Boa parte da classe dominante optou por privilegiar a manutenção do status quo e da paz social, e como tal os apoios à candidatura de Seguro surgiram de todo o espectro político até ao CDS. A classe trabalhadora votou em peso no Seguro, não por ter esperanças que o candidato do regime e da conciliação de classes melhore as suas vidas, mas para derrotar o candidato fascista.
Seguro ganha por isso de forma inequívoca com 66,83%, o dobro de Ventura, com 33,17%. Mas para a classe trabalhadora nada de substancial mudará. No seu discurso de tomada de posse Seguro garantiu tudo fazer para garantir a “estabilidade democrática” e a “defesa do interesse nacional”. No sistema capitalista isso significa a estabilidade para — e o interesse da — burguesia continuar a explorar a classe trabalhadora. Foi em prol dessa estabilidade e interesse que adotou, enquanto líder da oposição, a “abstenção violenta” face ao OE de 2011 de brutais ataques aos trabalhadores do governo PSD-CDS de Passos Coelho, e fará o mesmo enquanto Presidente da República perante os ataques do governo PSD-CDS de Montenegro. Por isso mesmo já garantiu que a rejeição do OE de 2027 não implica a dissolução da AR.
Apesar da clara derrota de Ventura, não podemos ignorar que este resultado eleitoral não impede o avanço da extrema-direita. O Chega continua a ampliar a sua base eleitoral — com um aumento de 300.000 votos em comparação com as legislativas de 2025. É a política de extrema-direita do Governo atual, de perseguição e ilegalização dos trabalhadores imigrantes com a “ICE” portuguesa, de aprofundamento da precariedade, dos baixos salários, da deterioração dos serviços públicos, etc., e a parca oposição da esquerda institucional que criam as condições para que o Chega continue a crescer.
Voltar à Greve Geral para derrubar o Governo e conquistar direitos!
O comboio de tempestades e a guerra no Irão representam grandes dificuldades adicionais para a burguesia em Portugal, que procurará como sempre passá-las à classe trabalhadora através do seu governo. Ao Pacote Laboral junta-se agora o PTRR e certamente num futuro próximo um aumento de investimento em armamento e cortes nos serviços públicos. Os ataques do governo contra uma população muito empobrecida e precarizada são inúmeros e vão aumentar ainda mais no próximo período. A luta tem de ir muito mais para além do Pacote Laboral. Tem de ser para derrubar o governo dos patrões, da negligência criminosa e da guerra imperista e por conquistar direitos e maiores salários!
Dia 11 de dezembro a classe trabalhadora demonstrou a sua enorme força e determinação em combater este governo. Mas as suas direções recusam-se a marcar uma nova greve geral. Se por um lado o sindicalismo burocrático é pressionando a atuar pelas suas bases, por outro teme que a classe trabalhadora saia do seu controlo com novas greves gerais (como aconteceu com o movimento Que se Lixe a Troika em 2012). Por isso a direção da CGTP dá um passo atrás, convocando manifestações nos dias 13 de janeiro, 28 de fevereiro e agora 17 de abril, esperando que isso seja o suficiente para que os trabalhadores libertem alguma pressão e para ganhar algum poder negocial com o governo. Não é. O governo não só não vai recuar com manifestações pontuais como já passou à ofensiva, atacando a CGTP ao exclui-la da reunião negocial de 16 de março.
As greves gerais têm um importantíssimo papel político: mobilizar e unificar toda a classe trabalhadora para a ação coletiva por objetivos políticos concretos e demonstrar que, sendo a única que produz, deve tomar para si os meios de produção e decidir democraticamente como os utilizar. Mas se os objetivos não forem acertados nem discutidos de forma democrática pelos trabalhadores, com comités de greve, piquetes e plenários onde se votam as principais decisões, incluindo a sua continuidade — antes impostos de cima para baixo como acontece atualmente — é impossível que seja bem sucedida.
É necessário construir uma nova greve geral democrática que tenha como objetivos derrubar o governo, conquistar direitos laborais e democráticos, aumentar salários e o financiamento dos serviços públicos, conseguir casas para todos, reconstruir as zonas afetadas pelas tempestades e rejeitar a guerra imperialista. Objetivos que só poderão ser cumpridos pela expropriação e controlo democrático da banca — para colocar toda a sua riqueza ao serviço deste plano dos trabalhadores — e das grandes empresas, em particular as de construção civil, comunicações e energia (privatizadas pelo governo PSD-CDS de Passos Coelho). Este é o único modo de garantimos direitos e uma vida digna para toda a classe trabalhadora face ao aumento da crise do sistema capitalista que só tem para nos oferecer mais exploração, guerras e miséria.
Nova Greve Geral para derrubar o governo, conquistar direitos e travar a guerra!
Sair da NATO, fechar a base das lajes, embargar armas a Israel e EUA!
Se queres a paz, luta pelo socialismo!
Junta-te à Esquerda Revolucionária!
