Abaixo o governo espúrio e assassino de JOH! Por um governo dos trabalhadores e do povo!
Um ano e meio depois da revolta contra a fraude eleitoral organizada em Dezembro de 2017 pelo governo corrupto de Juan Orlando Hernández (JOH), o povo hondurenho voltou a tomar massivamente as ruas com o grito “Fora JOH” e “a ditadura vai cair”. A resposta do regime foi recorrer mais uma vez a todo o tipo de manobras e calúnias, e à repressão.
JOH conta com o silêncio cúmplice da burguesia internacional e dos seus meios de comunicação. Os governos dos EUA e da EU, enquanto repetem o seu mantra sobre a falta de democracia na Venezuela e apoiam a oposição golpista no país, sustêm na prática o governo hondurenho, imposto através da fraude e da repressão, com vários membros, inclusive o próprio presidente, sob acusação de ter vínculos com o narcotráfico.
O que despoletou este impressionante movimento de massas foi a aprovação em Congresso, no passado 25 de Abril, de medidas que na prática significam a privatização e o desmantelamento da saúde e da educação públicas.
Imediatamente, dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras da saúde e educação, apoiados pelos estudantes, tomaram as ruas em resposta à convocatória da Plataforma em Defesa da Saúde e da Educação. Um aspecto muito importante a assinalar é a participação destacada de mulheres de classe trabalhadora: médicas e enfermeiras, professoras… têm impulsionado na linha da frente tanto as assembleias, como as manifestações ou cortes das estradas.
À medida que o governo respondia com a repressão e os trabalhadores e trabalhadoras em luta se mantinham firmes, camponeses, trabalhadores de muitos outros sectores e camadas cada vez mais indignadas da classe média, foram-se somando à mobilização. A luta pela educação e saúde públicas converteu-se na causa que expressa toda a raiva e mal-estar acumulados.
Uma das oligarquias mais corruptas, o país mais desigual
Segundo um informe do Banco Mundial (BM), 60% da população hondurenha vive em pobreza: “Em zonas rurais, um em cada 5 hondurenho vive em pobreza extrema (menos de 1,90 dólares por dia)”. Ainda que em 2017 o PIB tenha crescido 4,8%, em 2018 cresceu 3,5%, e a previsão para 2019 é de 3,6%, graças fundamentalmente às remessas dos emigrantes. “Honduras enfrenta os níveis mais altos de desigualdade económica na América Latina. Outro dos seus grandes desafios é o alto nível de crime e violência (…) tendo uma das taxas mais altas do mundo: 43,6 assassinatos por cada 100.000 habitantes em 2017”, explica o BM.
A corrupção, alcançou níveis recorde sob os Governos de JOH, que provém dos sectores da classe dominante mais vinculados à especulação, ao narcotráfico e a todo o tipo de negócios duvidosos. O seu irmão, “Tony” Hernández, também deputado do Partido Nacional, foi detido em Dezembro de 2018 em Miami (EUA) pela DEA “sob acusações de conspiração para importar cocaína, posse e conspiração para possuir metralhadoras e artefactos destrutivos”.
Apesar das denúncias sobre todo o tipo de corrupção, ao redor de JOH têm se agrupado todos os sectores da classe dominante: chefes do exército e polícia, grandes empresários, a cúpula da Igreja Católica e os pastores das igrejas evangélicas. O seu único objectivo: manter o poder a todo o custo contra as mobilizações operárias e populares, que têm ameaçado o seu domínio em várias ocasiões ao longo da última década, e saquear a riqueza do país, entregando-a a preço de saldo às multinacionais imperialistas. Esta é também a razão pela qual tanto o governo reaccionário de Trump como os governos da UE fizeram até agora vista grossa perante os seus crimes e corrupção.
Mais de uma década de luta contra o saque e a repressão
Honduras viveu uma situação de instabilidade permanente ao longo da última década. As massas mobilizaram-se uma e outra vez, tentando transformar as suas condições de vida, mostrando uma enorme vontade de luta e tirando conclusões cada vez mais avançadas. A oligarquia — com o apoio da burguesia internacional — respondeu com golpes de Estado, fraudes eleitorais e uma brutal repressão.
Entre 2003 e 2008, os trabalhadores da saúde, educação, taxistas e outros sectores da classe trabalhadora protagonizaram mobilizações muito combativas, organizados na Coordenadora Nacional de Resistência Popular (CNRP).
Estas mobilizações levaram o então presidente, Mel Zelaya, eleito por um dos partidos tradicionais da oligarquia, o Partido Liberal, a fazer concessões a alguns destes sectores em luta. A pressão popular, juntamente com o exemplo, nesse momento, do avanço da Revolução Venezuelana, foram determinantes para que Zelaya se declarasse um seguidor de Hugo Chávez. Enfrentando os sectores mais importantes da classe dominante, tentou aumentar o seu apoio prometendo transformações políticas e sociais e a convocação de uma Assembleia Constituinte.
A tentativa de Zelaya de fazer mudanças dentro do quadro do capitalismo teve como resposta o golpe militar de 2009 e a sua expulsão do governo e do país. A sua queda foi contestada por uma insurreição popular e abriu uma crise revolucionária numa onda crescente que chega até ao dia de hoje.
Todos os governo oligárquicos posteriores tentaram esmagar a organização e a mobilização dos trabalhadores e do povo. Mas a resistência popular nunca foi derrotada.
A luta para construir uma organização revolucionária dos trabalhadores
A CNRP transformou-se na Frente Nacional Popular de Resistência (FNPR), abrindo a possibilidade para o desenvolvimento de uma organização independe da classe trabalhadora que agrupasse o conjunto da população. Depois da oligarquia permitir o regresso de Zelaya, muitos activistas e militantes da FNPR integraram-se num novo partido criado por ele: Liberdade e Refundação (LIBRE). Zelaya e outros dirigente do LIBRE denunciaram os ataques do Partido Nacional e apelaram à luta contra JOH, e inclusive à insurreição contra ele. Isto permitiu-lhes manter um apoio entre sectores das massas, mas o seu programa é de reformar o capitalismo hondurenho e não de acabar com ele.
A isto acrescenta-se não ter como objectivo a organização e mobilização independente das massas para transformar a sociedade, mas antes considerá-las um elemento auxiliar da actividade parlamentar. Por outro lado, muitos dirigentes do LIBRE vêm do Partido Liberal ou assinaram acordos pontuais com distintos sectores da classe dominante que têm erodido a sua credibilidade entre camadas importantes dos oprimidos. Ainda para mais, a burguesia hondurenha, utiliza os vínculos de Zelaya com o governo venezuelano, e a crise que vive a Venezuela, para atacá-lo e a qualquer alternativa que se reclame de esquerda.
Apesar de tudo isto, a impressionante mobilização de massas durante o último mês voltou a confirmar que existem condições para acabar não só com a corrupção e crimes de JOH mas também com o domínio da podre oligarquia hondurenha. O surgimento da Plataforma em Defesa da Saúde e da Educação como ferramenta para unificar a luta de todos os oprimidos e o desenvolvimento de assembleias e comités de acção que, a partir das escolas e hospitais, se estendem aos bairros e outros centros de trabalho, representa um salto qualitativo da situação. Isto reflecte a vontade das massas de ir até ao fim e constitui a melhor oportunidade da última década de reconstruir a CNPR e FNPR num nível superior e equipar a classe operária e o conjunto dos oprimidos com o instrumento de que necessitam para lutar pelo poder.
Da defesa da educação e saúde à luta pelo poder
O carácter mafioso e corrupto do governo e do Estado hondurenhos reflecte-se no abandono absoluto de serviços básicos como a educação e a saúde. “A situação da educação é crítica”, declarava à Telesur, Ovenir Flores, vice-presidente do Colegio Profesional Superación Magisterial Hondureño [associação profissional dos trabalhadores da Educação nas Honduras]. “75 por cento dos centros educativos estão destruídos. Não há mesas nas salas aula, não há lanche escolar nem formação de docentes. Os salários dos professores estão congelados à 10 anos.”
“O governo, gradual e sistematicamente, tem feito um desmantelamento do sistema de saúde, precarizando a prestação dos serviços de saúde da população hondurenha através de muitas leis que vem promulgando”, assinalou Suyapa Figueiroa, presidente do Colegio Médico de Honduras (CMH) [associação profissional dos médicos nas Honduras]. Segundo estimativas internacionais deveria haver um mínimo de 25 médicos por cada 10.000 habitantes, mas nas Honduras só existem 16. A ausência de pessoal médico (doutores, especialistas e enfermeiros) complica o acesso a tratamentos de saúde para a maioria da população.
Para tentar derrotar a mobilização, a oligarquia utilizou, além da repressão, a burocracia sindical corrupta. Dirigentes das centrais sindicais CGT e CTH, assim como de várias federações de trabalhadores da saúde e de funcionários públicos comprados pelo governo, encenaram supostas negociações com o governo para lavar a cara aos seus decretos e apresentá-los como produtos do diálogo. Estas toscas manobras só têm lançado mais achas à fogueira da indignação social. Depois de um mês de luta, esta atingiu o seu pico nas duas jornadas da greve nacional de 30 e 31 de Maio.
A greve nacional, as divisões na burguesia e o novo ataque de JOH
As duas jornadas de greve que paralisaram o país foram uma impressionante demonstração de força, dando um duríssimo golpe ao governo. A oligarquia hondurenha ficou inicialmente paralisada e inclusive mostrou abertamente as suas divisões. Sectores desta e do imperialismo temem, com razão, que JOH caia como consequência da insurreição revolucionária das massas e que isto ponha em questão todo o sistema. Alguns discutem como antecipar-se e, pelo menos um sector, cujo peso é difícil de determinar neste momento, está a considerar seriamente livrar-se de JOH.
Isto é o que indicam decisões como a extensão, por parte da DEA, da investigação por narcotráfico ao próprio presidente — a mesma que levou à prisão o irmão do presidente —, a difusão de investigações, também por narcotráfico, contra membros destacados do governo, como o Ministro da Segurança, ou as declarações de sectores da Conferência Episcopal criticando JOH abertamente pela primeira vez. Por outro lado, os sectores da classe dominante mais vinculados ao círculo do poder parecem decididos a agarrar-se a JOH e a aumentar a repressão.
Depois da greve nacional de 30 e 31 [de Maio], os dirigentes da Plataforma pela Saúde e Educação recusaram-se a participar nas reuniões das supostas negociações propostas pelo governo enquanto os decretos estivessem de pé. Este viu-se obrigado a remove-los, mas fê-lo como parte de uma nova manobra: substituí-los por novos decretos que, na prática, mantinham os pontos fundamentais. Para isso apoiaram-se em dirigentes de organizações médicas e de docentes consideradas mais “moderadas”, tentando dividir a luta.
Reflectindo a confiança nas suas próprias forças, o seu instinto e o seu avanço de consciência, as bases opuseram-se massivamente a esta manobra nas assembleias. Os dirigentes da Plataforma recusaram participar na negociação nas condições propostas e puseram novas condições para se sentarem a dialogar, entre as que se destacam: que as negociações tenham um mediador internacional, que sejam transmitidas na televisão, que haja a libertação imediata de todos os presos políticos e que todas as contas das comissões interventoras do governo para a saúde e a educação sejam investigadas. Como era de esperar, o Executivo rejeitou estas condições.
JOH, enquanto continua a apelar a um diálogo “sem condições”, prepara uma nova ofensiva. O primeiro objectivo da oligarquia era evitar que a greve nacional de 30 e 31 exigindo o fim dos ataques à educação e à saúde se convertesse numa greve geral indefinida até à queda do governo.
Está é uma exigência que cresce entre as bases. Se se concretizasse, significaria o início de uma situação de luta aberta pelo poder que ameaçaria os interesses do conjunto da burguesia hondurenha e seria um exemplo para os países vizinhos.
Os dirigentes da Plataforma cometeram o erro de parar a mobilização nas ruas e não continuar a greve quando a correlação de forças é enormemente favorável.
Este impasse na mobilização permitiu a JOH recuperar parcialmente a iniciativa. No Sábado de 8 de Junho, o governo organizou uma manifestação com militantes do Partido Nacional e com funcionários ameaçados com despedimento caso não participassem, trazidos de todos os cantos do país até à capital, Tegucigalpa.
Como noutros processos de revolução e contra-revolução, a camarilha governante apelou a uma suposta “maioria silenciosa” que a apoia. Ainda que a mobilização tenha estado muito abaixo das mobilizações de massas contra si, JOH tenciona utilizar esta manifestação, juntamente com o apoio da burocracia sindical, para passar ao ataque, apresentando os dirigentes da Plataforma e os manifestantes contra si como “radicais e agitadores”, e justificando a repressão.
A 10 de Junho, coincidindo com o fim do prazo dado à “negociação”, o governo anunciou que vai levar o exército para a rua para garantir “os direitos fundamentais dos cidadãos”, e ameaçou que quem atentar contra “o povo” enfrentará as “forças de segurança do Estado” (https://criterio.hn/2019/06/10/hernandez-envia-a-sus-soldados-a-reprimir-al-pueblo/amp/). Esta é a linguagem inequívoca da repressão e da contra-revolução.
Por um governo dos trabalhadores e do povo com um programa socialista
Neste momento as perspectivas continuam totalmente abertas. A correlação de forças permanece muito favorável ao movimento revolucionário das massas.
As impressionantes manifestações durante todo o mês de Maio e, especialmente, a greve nacional de 30 e 31 mostraram a enorme força do movimento e a sua prontidão para ir até ao fim. Mas faz falta um plano concreto para vencer. É especialmente urgente um plano e um programa que mostrem à base do exército e à polícia que os dirigente da Plataforma, como já mostraram as suas bases, também estão dispostos a chegar ao fim e a acabar com o poder de JOH e dos oligarcas. Só assim será possível ganhar os soldados que vêm de famílias trabalhadoras e camponesas para a causa do povo, paralisando a maquinaria repressiva do Estado.
Os dirigente da Plataforma apelaram a um “diálogo alternativo e inclusivo” a 18 de Junho
JOH e qualquer outro presidente saído da oligarquia tentará dividir e enganar o povo com o objectivo de esmagar o movimento de massas enquanto pode. Mesmo se os sectores que começaram a criticar JOH aceitassem a convocatória de uma Assembleia Constituinte, como exigiram Zelaya e os dirigentes do LIBRE, qualquer compromisso da parte da classe dominante só teria o objectivo de ganhar tempo e manter o poder nas mãos da oligarquia seja como for.
Para conseguir a vitória, o movimento precisa de um programa claro e de um plano de luta consequente. A primeira tarefa para os activistas da esquerda revolucionária é exigir, dentro das assembleias e da Plataforma, a unificação das reivindicações de todos os trabalhadores e do resto dos oprimidos (trabalhadores da saúde, educação, etc., estudantes, camponeses, taxistas, motoristas, funcionários, trabalhadores do sector privado) e convocar uma greve geral indefinida para acabar com a repressão e as manobras de JOH.
Para isto, é imprescindível unificar todas as assembleias e comités que surgiram e estendê-los ao resto dos bairros e centros de trabalho públicos e privados onde ainda não existam. Cada assembleia deve designar delegados elegíveis e revogáveis a nível local, regional e nacional, constituindo uma verdadeira Assembleia Operária e Popular revolucionária que eleja um Governo dos trabalhadores e do povo, para aplicar as medidas que estes exijam e destituir, deter e julgar pelos seus crimes JOH e os seus comparsas.
Ao mesmo tempo é imprescindível construir uma organização revolucionária que agrupe os quadros e os activistas mais avançados e que defenda no seio da Plataforma e nas assembleias um programa socialista revolucionário, que exija a expropriação dos bancos, da terra e das principais empresas e a sua gestão directa por parte dos trabalhadores. Desta forma a economia poderá ser planeada democraticamente e as necessidades urgentes da população satisfeitas, a começar pela saúde e a educação e continuando com tudo o resto. Os recursos existem mas estão nos bancos e nas grandes empresas controladas pela oligarquia. Somente colocando-os nas mãos da classe trabalhadora e do povo será possível tornar realidade todas as reivindicações e acabar com a pobreza e a desigualdade.
