48 horas após as eleições do 10 de Novembro, Pedro Sánchez e Pablo Iglesias anunciavam no Parlamento um acordo para formar um governo de coligação. Este facto representa um acontecimento de importância história e levantou altas expectativas. Milhões de trabalhadores e jovens, que nestes anos protagonizaram as lutas mais combativas desde a queda da ditadura, não podem deixar de considerar a enorme oportunidade que se abre para mudar o seu presente e o seu futuro.
Acabar com os cortes austeritários, as contra-reformas do PP, as privatizações, a precariedade ou os baixos salários não é uma utopia. Muito menos o é pôr fim ao emaranhado autoritário do Estado e às suas leis de excepção, à repressão e criminalização que sofrem o povo e a juventude da Catalunha, resolvendo a questão nacional sobre bases democráticas, ou seja, reconhecendo o direito a decidir. Mas transformar em realidade estas aspirações da maioria da população requer que este governo confronte os grandes poderes económicos, a banca e o capital financeiro, que faça frente ao aparato judicial, policial e militar, e rejeite a agenda de austeridade da União Europeia.
A experiência destes anos não foi em vão. Quem pensa que este governo conta com um cheque em branco, equivoca-se. Tanto Sánchez como Iglesias, por mais expectativas e simpatias que despertem, terão que demonstrar com feitos que são diferentes, se não querem gerar um desapontamento político de grandes consequências.
O PSOE perde apoio
Numa época de polarização extrema e de luta de classes aberta, mudanças bruscas e vertiginosas são a norma. Neste caso, o que parecia impossível depois de ver as mensagens da campanha eleitoral, tornou-se viável com uma rapidez assombrosa. Pedro Sánchez e os dirigentes do PSOE não tiveram outra opção senão buscar o pacto com Iglesias após o fracasso da sua estratégia.
Os resultados das eleições gerais também deitaram por terra os planos da classe dominante. O seu objectivo de montar um governo estável baseado no PSOE e no Ciudadanos (Cs) foi impossível com a hecatombe que sofreram Rivera e os seus lacaios. A direita, por muito que tenha falado no crescimento eleitoral do Vox, continua a ter muitas dificuldades para alargar a sua base social.
E esta é uma das chaves da situação aberta com as eleições de 10 de Novembro. Se o PSOE, depois de perder 727.772 votos, três assentos parlamentares e a maioria absoluta no Senado, tivesse celebrado um acordo de mandato com o Ciudadanos e o PP, assim como muitas vozes respeitadas — tanto dentro como fora do partido — defenderam, o seu desgaste teria sido enorme em questão de muito pouco tempo. Um pacto desta natureza teria fortalecido a extrema-direita, e também ofereceria ao Unidas Podemos uma grande oportunidade para recuperar terreno.
O facto de que Sánchez se tenha visto obrigado a abraçar Iglesias e a dar-lhe ouvidos — elogiando a sua “generosidade” —, não pôde ocultar o foco da sua campanha eleitoral. Embrulhada na bandeira rojigualda e actuando com fúria contra o povo catalão, a direcção do PSOE deu asas à extrema-direita. Por exemplo, na Andaluzia, o território tradicional da social-democracia, o Vox converteu-se na terceira força política, a apenas 0,15% do PP, e alcançou 867.429 votos, 20,39%, 12 deputados. A soma do PP e do Vox avança muito na comunidade andaluz: mais de 345.2’’ votos e 10 pontos percentuais desde as eleições de Abril, e 10 deputados (de 17 para 27). Estas são as consequências da política do PSOE.
Pedro Sanchéz pretendia responsabilizar o Unidas Podemos pelo fracasso do governo de coligação que agora defende, buscando uma aliança flexível com o partido de Albert Rivera em todos os chamados assuntos de “Estado”. E queria-o para poder fazer cair sobre os ombros da classe trabalhadora e da juventude os novos cortes e contra-reformas, algo que Pablo Iglesias não se cansou de repetir nos seus comícios eleitorais. Seria importante que não o esquecesse ao sentar-se na sua cadeira de vice-presidente.
O objetivo de aumentar o seu apoio entre a chamada “maioria cautelosa” — utilizando as palavras do guru do Palácio da Moncloa, Iván Redondo — sofreu um grande revés. Não conquistaram nenhum dos votos perdidos pelo Ciudadanos, deixaram centenas de milhares na abstenção, e a sua campanha espanholista só levou água ao moinho da direita franquista.
O colapso de Ciudadanos e o avanço da extrema-direita
Há apenas sete meses, nas eleições de Abril, o Ciudadanos esteve 200.000 votos atrás do Partido Popular (4.136.600 frente a 4.356.023) e a apenas 9 assentos parlamentares (57 frente a 66). Hoje, com Rivera demitido e fora da política, com o Cs a desaparecer de numerosas comunidades autónomas e com dados extremamente negativos na Catalunha (216.000 votos, ou seja 5,61%, enquanto nas eleições catalãs de Dezembro de 2017 obteve 1.109.732, o equivalente a 25,2%), uma das apostas estratégicas mais importantes da classe dominante descompõe-se.
A causa deste desastre não se explica unicamente pelos erros tácticos de Rivera ou pelo seu orgulho. Na realidade, a queda do Cs tem mais a ver com a orientação geral da classe dominante, que fez da agitação espanholista e da repressão dos direitos democráticos do povo catalão as questões chave de todos os partidos que se consideram pilares do regime de 78.
Rivera baseou a sua política em ver quem era mais fascista, quem dizia as barbaridades mais estrondosas contra a Catalunha, quem proclamava com mais força que era necessário retornar ao artigo 155 e deter Torra. Mas, num contexto de polarização tão forte, a base social e eleitoral da direita — mobilizada com uma overdose de veneno anti-catalão e um enorme desejo de vingança contra a classe trabalhadora e a juventude pelas lutas destes anos — agrupou-se em torno das formações que melhor o garantiam.
PP, Vox, Ciudadanos e Navarra Suma tiveram nas eleições de Abril um total de 11.276.920 votos, equivalente a 43,2% e 149 deputados. Nas eleições de 10 de Novembro, reuniram 10.395.920, ou seja, 881.000 menos, 43,1% e 152 deputados, em um contexto de crescimento da abstenção: 6 pontos a mas que em Abril (10,5 milhões).
Não seremos nós, marxistas, quem vai minimizar a importância do aumento eleitoral da extrema-direita, mas igualmente errado seria exagerá-lo, ocultando a autêntica correlação de forças na sociedade e a capacidade que tem a classe trabalhadora para fazer frente a esta escória política.
A extrema-direita do Vox não é algo novo, é a mesma que existia escondida no seio do Partido Popular, mas que hoje se mostra de cara descoberta e encorajada. O seu desenvolvimento, desde os seus inícios incertos em Dezembro de 2013, está ligado aos acontecimentos excepcionais da luta de classes nestes anos, e às alterações que se produziram no campo da esquerda.
A irrupção de Podemos expressou nas urnas o movimento de massas mais importante desde os anos da Transição, e o profundo giro à esquerda entre milhões de trabalhadores, jovens e sectores empobrecidos das camadas médias. Pouco tempo depois, na Catalunha começava uma mobilização popular sem precedentes que foi como um torpedo contra a linha de flutuação do regime de 78. As jornadas a 1 e 3 de Outubro de 2017 abriram uma crise revolucionária de largo alcance que todavia não foi possível liquidar.
Para fazer frente a este desafio, as forças combinadas do aparato de Estado, a oligarquia financeira — incluindo a burguesia catalã —, os partidos do sistema e os seus meios de comunicação, lançaram-se numa campanha desenfreada de criminalização do povo catalão, semeando o nacionalismo espanholista mais raivoso. O Vox levou às últimas consequências o programa que defenderam o resto das formações do regime, incluindo o PSOE.
A pequena-burguesia enfurecida e nostálgica do franquismo, milhares de “pequenos empresários” que não são mais do que escória exploradora, centenas de milhares de funcionários do Estado e das forças repressivas da polícia, a Guarda Civil, o exército…, toda esta poeira social que foi mobilizada em torno da propaganda mais reaccionária, em defesa da “unidade sagrada da pátria”, do racismo e da homofobia, viu no Vox uma bandeira de luta. Atraídos pela ausência de rodeios na hora de defender a sua ideologia fascista, elevaram Abascal a um pedestal.
A extrema-direita nutre-se da crise social do capitalismo e da impotência da democracia parlamentar e dos seus representantes tradicionais para tirar a sociedade do impasse. O Vox é o partido do desespero contra-revolucionário e constitui uma grande ameaça para o movimento operário, para as suas conquistas económicas e políticas, e para os direitos democráticos. Precisamente por isto, somente aplicando uma política que rompa definitivamente com os flagelos deste sistema e mobilize a força de milhões de trabalhadores e jovens se poderá combater com êxito estas forças reaccionárias.
Contudo, há que abordar o avanço do Vox com um sentido de proporção. É certo que em relação às eleições de Abril ganharam 962.890 votos (passaram de 2.677.173 e 10,26% a 3.640.063 e 15,09%) e mais que duplicaram os seus deputados: de 24 a 52. Mas estes resultados assinalam sobretudo uma nova distribuição dos apoios a um bloco reaccionário que volta a fracassar na sua tentativa de assumir o governo. O Vox e o PP, juntos, aumentaram 1,6 milhões de votos em relação ao mês de Abril, mas o Cs perdeu 2,5 milhões.
A outra consequência deste avanço do Vox é que coloca muita pressão sobre Pablo Casado. Obtendo o seu segundo pior resultado da história, o PP tem que conformar-se com uma recuperação modesta: passa de 4.356.023 votos, 16,7% e 66 deputados em Abril, a 5.019.869, 20,82%, e 88 deputados em Novembro. Nas eleições de 2016, com Rajoy à cabeça, obtiveram 7,9 milhões de votos, 33% e 137 deputados, e em 2011 foram 10,8 milhões, 44,6% e 186 deputados (maioria absoluta).
A evolução eleitoral do Unidas Podemos
Na Catalunha, o PP, o Vox e o Cs têm apenas 6 deputados de um total de 48! Na Comunidade Autónoma Basca não obtêm representação parlamentar alguma, nem o PP, nem o Vox, nem o Cs. Ao contrário do PSOE e do Unidas Podemos, a esquerda independentista obteve bons resultados. Na Euskal Herria (País Basco), o EH Bildu passa de 4 a 5 assentos parlamentares; na Catalunha, a CUP conquista 2 deputados por Barcelona e a ERC (Esquerda Republicana Catalã), apesar de passar de 15 a 13 assentos, mantém 869.934 votos.
Nas eleições de 10 de Novembro, o bloco reaccionário perdeu quase 900.00 votos, enquanto o PSOE, o Unidas Podemos, o Más País, EH Bildu, CUP, BNG e outras pequenas formações, ainda que ultrapassando claramente a direita, também caíram: ficaram com 12.141.507 votos, 49,3% e 179 assentos. Em Abril, o seu resultado conjunto foi de 13.239.980 votos, 50,8% e 185 deputados. Obviamente, nesta perda global, o partido que mais retrocedeu foi o PSOE (quase 800.000 votos).
Apesar de o Unidas Podemos também ter obtido piores dados, paradoxalmente, conquistou o seu objetivo de encurralar Sánchez. Mas não ver as coisas tal como são é um erro que se paga caro em política.
Nas eleições de 10 de Novembro, a coligação formada por Podemos e Izquierda Unida obteve 3.097.185 votos, o que significa um retrocesso de 635.744 em comparação com Abril (quando conseguiu 3.732.929), e de 1.952.549 desde as eleições de Junho de 2016 (nessa altura, alcançou 5.049.734 votos). Em deputados, isto significa passar dos 71, obtidos a 26 de Junho de 2016, para 42 em Abril de 2019 e 35 neste Novembro. Concretamente, perde mais de 50% dos seus deputados e quase 40% dos seus votos nestes três anos.
Se em 2016 uma ultrapassagem estava ao alcance, com um PSOE que estava a menos de 375.000 votos do Podemos, após 10 de Novembro, a diferença passou a ser de mais de 3.600.000 votos a favor do partido de Sánchez, que tem o dobro dos votos de Iglesias e obtém quase 16 pontos de distância (28,6% para o PSOE e 12,8% para o Unidas Podemos).
Os dados dos diferentes territórios são significativos. Na Catalunha foram a primeira força nas eleições de 2916, com 848.526 votos, 12 assentos e 24,5%. Neste 10 de Novembro mantêm os 7 deputados de Abril, mas passam de 614.738 votos a 546.733. Na Comunidade Autónoma Basca passam de ser a primeira força em 2016, com 333.730 votos, 29% e 6 assentos, a ser a quarta com 181.337, 15,4% e 3 deputados. Em Andaluzia obtêm 6 deputados, ou seja, perdem 3 dos 9 que tinham, e retrocedem dos 651.160 votos de Abril para os 555.902 de Novembro.
Pode-se argumentar que há uma nuance nesta caída dizendo que o Más País de Errejón e o Compromís conseguiram 554.066 votos dos 635.744 que perde o UP, mas então os quase 800.000 votos que perdeu Sánchez foram directamente para a abstenção e não para o UP.
Obviamente, o Unidas Podemos mantém uma base eleitoral nada desprezível, mas a sua direcção renunciou à menor autocrítica. Se os mesmos erros que foram cometidos estes anos se repetirem enquanto partido no governo, as consequências serão muitíssimo mais graves.
Muitos dirigentes do Unidas Podemos declaram-se republicanos, anti-capitalistas e, não poucos, comunistas. Mas, na práctica, jogaram o penoso papel de branquear a “ordem institucional” que nega o direito a decidir e castiga com repressão e prisão um povo que luta pela república. A oportunidade que desperdiçaram para unificar este movimento extraordinário com as reivindicações da classe trabalhadora e da juventude do resto do Estado é evidente.
A acusação da direcção do UP de que o movimento de libertação nacional na Catalunha faz o jogo das elites é completamente absurda. As centenas de milhares de trabalhadores e jovens que enchem as ruas da Catalunha em mobilizações multitudinárias não querem uma república de cortes e austeridade. Pelo contrário. Já deixaram mais do que clara a sua oposição à oligarquia catalã que, decerto, está fundida com a espanhola para combater este movimento.
O verdadeiramente incrível é que Pablo Iglesias, Alberto Garzón e Ada Colau pretendam estabelecer uma equidistância impossível entre um povo que luta e aqueles que o reprimem. Equivocaram-se na análise da questão nacional, assim como quando renunciaram a um programa de ruptura com o capitalismo e abandonam as reivindicações mais classistas e avançadas com as quais o Podemos irrompeu há 5 anos.
Ou com os capitalistas, ou com os trabalhadores
O acordo de governo entre o PSOE e o Unidas Podemos ainda necessita de concretizar-se e conquistar os apoios parlamentares que garantam o mandato de Sánchez. Mas tudo parece indicar que não terão dificuldades intransponíveis para somar os deputados de Más País, PNV, BNG, Teruel Existe e PRC e, posteriormente, em convencer a alguns de ERC ou EH Bildu para que se abstenham na segunda votação.
Tampouco parece que desta vez o objectivo do Unidas Podemos de assumir ministérios de carácter social, e inclusivamente uma vice-presidência para Pablo Iglesias, esteja em perigo. A questão de fundo é: para que servirão estes ministérios num governo liderado por um PSOE e um Pedro Sánchez que se mostraram firmes defensores da ordem monárquica do regime de 78, e plenamente dispostos a aplicar as medidas que os grandes poderes económicos e a UE lhes exigiram?
Pablo Iglesias, Irene Montero, Aberto Garzón deveriam refletir seriamente sobre a experiência do Syriza, na Grécia. A formação de Tsipras chegou ao poder impulsionada por um apoio entusiasta da classe trabalhadora e da juventude, no meio de uma mobilização de massas contra os planos de ajustes selvagens e recortes draconianos da Troika (FMI, Banco Mundial e UE). Mas Tsipras virou as costas a este entusiasmo e renunciou a confrontar-se com os capitalistas gregos e europeus. Finalmente, após um referendo em que o voto massivo contra a Troika demonstrou as condições favoráveis existentes para romper com os recortes e a austeridade e tomar o controlo da economia através da nacionalização dos sectores estratégicos, Tsipras capitulou vergonhosamente, traiu a sua base social e, finalmente, preparou o caminho para que a direita recuperasse o governo.
Os dirigentes do Unidas Podemos enganam-se se pensam que as suas “habilidades” no Conselho de Ministros vão convencer o Ibex 35 a reduzir os seus ataques contra os trabalhadores, os jovens e os sectores mais desfavorecidos. O grande capital, juntamente com os chefes da UE e muitos dirigentes socialistas que agora se mostram como “aliados”, submetê-los-á a uma pressão sem piedade desde o primeiro momento. Quando se derem estas circunstâncias, como responderão?
O documento apresentado como base deste governo apenas contém declarações gerais de tom “progressista”. Nada é dito sobre derrogar as contra-reformas laboral e das pensões, a LOMCE ou a Lei Mordaça, nem sobre acabar com os recortes na educação e na saúde públicas. Nenhuma declaração sobre pôr fim aos despejos e garantir habitação pública e acessível com habitação social. Tampouco há referências a medidas concretas para lutar contra os despedimentos colectivos, para renacionalizar as empresas privatizadas ou remunicipalizar os serviços públicos defendendo o emprego digno e de qualidade. Também não há a mínima menção sobre como enfrentar a ditadura das empresas de energia, ou como conseguir que a banca devolva os 60.000 milhões que roubou do resgate financeiro, e que foi uma medida destacada do programa eleitoral do Unidas Podemos.
As duas únicas questões concretadas com clareza são que se controlará o gasto público, para respeitar o equilíbrio fiscal com a Europa, e que se “encorajará o diálogo na Catalunha sempre dentro da Constituição”, ou seja, que assim como Iglesias sublinhou há meses, o Unidas Podemos apoiará o PSOE na sua política contra o legítimo direito à autodeterminação do povo catalão, incluindo com recurso ao artigo 155 e à repressão.
Não há dúvida de que a direita não dará trégua a este governo. Já o anunciaram os porta vozes do PP, do Vox e do Cs, ainda que estes últimos, num gesto desesperado, tenham apelado a um governo de unidade nacional entre o bloco reaccionário e o PSOE.
No momento da escrita destas linhas, é impossível determinar o programa do novo governo em detalhes ou como se desenvolverão as negociações para a investidura. Mas uma coisa é clara: não será possível governar para dois amos. Ou se está com os capitalistas, com a banca, com os grandes poderes, que são o alicerce do regime de 78, ou se está com os trabalhadores e as suas famílias, com os desempregados, com a juventude que sofre o flagelo da precariedade e o desemprego crónico, com os pensionistas, com o povo da Catalunha que luta pela república e pelo seu direito legítimo a decidir, com as mulheres atingidas pela desigualdade e pela violência, com todos os oprimidos e explorados.
Este governo de coligação do PSOE e do Unidas Podemos foi possível pela vontade de milhões de trabalhadores e jovens que querem uma mudança radical das suas condições de vida. Mas não existe nenhuma garantia de que isto se conquiste se a lógica implacável do capitalismo for respeitada submissamente.
Como marxistas revolucionários, somos alheios ao sectarismo mas não fechamos os olhos à realidade. As lições da história devem ser tidas muito em conta. Tanto em Junho de 1931, quando se constituiu o governo de coligação republicana-socialista, como em Outubro de 1982, com o governo encabeçado por Felipe González, a classe trabalhadora demonstrou uma enorme determinação para transformar a sociedade. Mas os seus dirigentes não foram capazes de disputar o poder da oligarquia, dos latifundiários, dos banqueiros e da Igreja, e as suas tímidas reformas prontamente se transformaram em contra-reformas que pavimentaram o caminho da reacção.
Devemos confiar apenas nas nossas próprias forças e entender que qualquer avanço será fruto da organização e da luta de massas. Se queremos combater a extrema-direita, se queremos romper definitivamente com a austeridade e os cortes, precisamos de construir um partido dos trabalhadores armado com o programa do marxismo e que coloque abertamente a luta pela transformação socialista da sociedade. Esta é a tarefa mais importante desta época histórica.
Junta-te à Esquerda Revolucionária!
