No passado mês de Março realizou-se uma greve nacional de professores e educadores. Esta greve foi convocada por 10 sindicatos de docentes, incluindo a FENPROF e a FNE — os dois maiores sindicatos de professores em Portugal —, respetivamente afetos à CGTP e à UGT. As organizações sindicais que apoiaram a greve foram a ASPL, a FENPROF, a FNE, a PRÓ-ORDEM, o SEPLEU, o SINAPE, o SINDEP, o SIPE, o SIPPEB e o SPLIU.
As reivindicações
Esta greve concentrou as suas reivindicações em torno de três questões: as carreiras docentes, os horários de trabalho e a aposentação.
Relativamente à carreira docente, os professores exigem que todo o tempo de serviço prestado conte para a progressão na carreira. Os professores perderam, só com os congelamentos do tempo de serviço, 9 anos, 4 meses e 2 dias; o governo admite recuperar 2 anos e 10 meses. Ou seja, a proposta apresentada pelo governo pretende apagar 6 anos e 6 meses de trabalho (78 meses). Tal como outros funcionários públicos, os professores tiveram o seu vencimento congelado, e o governo agora quer apagar 78 meses de trabalho para efeitos de progressão na carreira. Os professores dizem “Não ao apagão!”. A proposta das organizações sindicais é que todo este tempo de serviço seja reconhecido gradualmente ao longo dos próximos 5 anos — entre 2019 e 2023. Mas nem isto o governo aceita.
Em relação aos horários, é necessário compreender, antes de mais, como funcionam. O horário de um professor divide-se em componente lectiva e componente não lectiva. A componente lectiva engloba as aulas e a não lectiva divide-se em componente individual, preparação de aulas, realização e correcção de testes, e toda a componente de estabelecimento (o restante trabalho realizado no estabelecimento de ensino). Nos últimos anos, existe uma prática generalizada de colocar aulas de apoio em grupo como sendo componente não lectiva e de estabelecimento nos horários dos professores. Os professores defendem que estas aulas devem ser consideradas componente lectiva. Ora, analisando o Estatuto da Carreira Docente, como “componente não lectiva de estabelecimento”, o mais aproximado de aulas de apoio que se encontra é “o apoio individual a alunos com dificuldades de aprendizagem”. Claramente, estes apoios em grupo não correspondem a esta descrição. Também as reuniões e formações devem fazer parte do horário docente, e as reduções lectivas que são concedidas devem reverter para a componente de trabalho individual.
Finalmente, no que concerne à aposentação, os professores exigem um regime específico. Este é um grupo profissional envelhecido. Segundo a Direção-Geral de Estatística da Educação e da Ciência, somente 0,4% dos professores do 1º ciclo até ao secundário tinham menos de 30 anos, mas mais de 75% tem acima de 40 anos, e mais de 40% tem 50 ou mais anos de idade. É necessária uma aposentação específica, com menos anos de serviço, para permitir a entrada de professores mais jovens.
A unidade de acção é necessária
Esta greve teve duas particularidades: foi convocada para 4 dias — de 13 a 16 de Março —, e foi feita por regiões. Desta forma, um professor no Porto realizou greve num dia diferente de outro em Faro. Também não foi convocada qualquer manifestação conjunta. Parece-nos que estas estratégias não contribuem para a unidade dos professores e diminuem o impacto da greve. Apesar disto, a adesão dos professores a nível nacional foi superior a 70%.
De momento também os funcionários não docentes estão em luta por melhores condições laborais, mas nenhuma acção conjunta está planeada. Para conseguir vitórias significativas, no entanto, é necessária a solidariedade entre todos os trabalhadores das escolas nacionais.
Os professores nas escolas estão motivados e conscientes da justeza desta luta, e mostraram com a adesão que estão preparados para agir. Se o governo não recuou e continua sem responder às exigências dos professores, é preciso levar a luta mais longe. Os professores querem continuar a lutar, e a pressão que exercem sobre as suas direcções sindicais já produziu efeitos: foi marcada uma manifestação nacional de Professores e Educadores para dia 19 de maio, em Lisboa.
O Socialismo Revolucionário estará presente. Estamos solidários com todos os trabalhadores da educação em luta e apelamos às direcções sindicais para que organizem uma grande greve de todo o sector da Educação que exija um sistema educativo de qualidade, gratuito e democrático!
