O recente falecimento de Mário Soares — líder histórico do Partido Socialista (PS), primeiro ministro de Portugal entre 1976 e 78 e entre 1983-85, mais tarde Presidente da República — mereceu forte cobertura mediática, honras de Estado e uma discussão sobre a sua vida política.
Existe uma opinião dominante: a de que Mário Soares teve um importante papel na configuração de Portugal como um Estado de Direito, um país democrático. Esta posição refere-se principalmente ao seu papel na dinâmica entre os vários partidos na revolução portuguesa (1974-75). No entanto, estas análises não têm em conta o mais importante factor desse período revolucionário: o início da organização colectiva dos trabalhadores após o fascismo, na direcção de uma democracia proletária. Mário Soares e o PS, em contradição com o que era o seu programa oficial na altura, tiveram um papel de oposição à revolução socialista, lutando antes por uma democracia burguesa.
Democracia proletária e burguesa
O golpe de 25 de Abril de 1974 deixou Portugal sem regime político. O fascismo tinha caído e a nova forma de organização democrática começou a construir-se segundo duas perspectivas de classe antagónicas.
Nos locais de trabalho organizavam-se comissões de trabalhadores e nos bairros operários comissões de moradores. Inicia-se a reforma agrária, com ocupações de quintas e terrenos. Para a classe trabalhadora, a democracia tinha de ser feita segundo os seus interesses e isso manifestava-se na sua participação directa na gestão da sociedade. As comissões coordenavam-se entre si para manter os vários sectores democratizados da economia em funcionamento, e eventualmente foi organizado o congresso nacional das comissões de trabalhadores. A energia revolucionária, acumulada durante os anos de ditadura fascista, começava a materializar-se numa democracia proletária, resultado da vontade popular e da auto-organização dos trabalhadores.
Por outro lado, no dia a seguir ao golpe, forma-se a Junta de Salvação Nacional (JSN), composta por membros do Movimento das Forças Armadas (MFA), até que um governo provisório pudesse ser formado. O seu objectivo era consolidar o poder e instaurar a democracia. No entanto, o seu programa, liberdade de expressão e de organização, foi aplicado pelo povo em poucos meses e mesmo antes de ser inscrito na constituição. As organizações dos trabalhadores funcionavam democraticamente, um novo poder político emanava da rua, dos bairros, dos locais de trabalho. É por este motivo que durante o período revolucionário se formaram vários governos provisórios. As decisões destes governos entravam muitas vezes em contradição com a democracia dos trabalhadores e precipitavam a sua queda.
A dinâmica do PCP e do PS durante a revolução
O primeiro governo provisório era composto por ministros de todo o espectro político, incluindo ministros do PCP e do PS. Álvaro Cunhal, líder do PCP, tinha retornado a Portugal após 14 anos no exílio. O PCP, agora legalizado, cresceu e tornou-se o potencial partido de massas dos trabalhadores. Era o partido com maior reconhecimento pela classe trabalhadora na sua luta anti-fascista. No entanto, no seu programa para o socialismo, tinha uma visão de revolução por etapas. Primeiro seria instaurada a democracia, com uma frente popular interclassista, e só depois da sua consolidação poderia começar a luta pelo socialismo. Relegando o socialismo para depois, o PCP assume no decorrer da revolução posições de oposição às comissões de trabalhadores nas suas lutas mais radicais, argumentando que o foco deveria estar sobre os sindicatos. Chega a haver até oposição a greves e lutas de trabalhadores, alegando o PCP que estas fomentavam a contra-revolução.
O PS teve também um crescimento durante o período revolucionário. Com origem pequeno-burguesa, o PS tinha parte do seu apoio proveniente de trabalhadores de sectores tipicamente pequeno-burgueses e liberais, assim como entre muitos dos chamados “retornados”, mas não só. A popularidade do partido de Soares crescia igualmente entre o proletariado. Mário Soares, o líder do PS, retornado do exílio a 28 de Abril de 1974, era considerado uma figura socialista da luta contra o fascismo. Enquanto ministro dos negócios estrangeiros dos três primeiros governos provisórios, conseguiu financiamento de partidos irmãos do PS na Europa para aumentar a influência do seu partido e diminuir a do PCP.
A estratégia de Mário Soares e do PS foi a de capitalizar a posição contraditória do PCP relativamente às organizações de trabalhadores. O que Mário Soares vendeu ao povo foi que o PS queria um “socialismo democrático e plural” enquanto que o PCP queria um “socialismo ditatorial”. Na verdade, ambos queriam uma frente popular para instaurar a ordem burguesa democrática. De facto, o programa que o PS dizia defender, de nacionalização dos principais monopólios nacionais para consolidação dos direitos democráticos e sociais, mantendo no entanto o poder das instituições burguesas, era o programa que o PCP tinha na prática para a revolução democrática.
O papel contra-revolucionário de Soares
Nas eleições para a assembleia constituinte de 25 de Abril de 1975, o PS ganhou 37,87 % dos votos, conseguindo o PPD (agora PSD) 26,39% e o PCP 12,46%, todos estes partidos que alegavam lutar pelo socialismo em Portugal.
Existem duas forças contrárias na revolução, as da revolução socialista e as da burguesia. Estas últimas opõem-se às organizações de trabalhadores com poder político, e querem manter as relações de produção capitalistas, tal como no fascismo, procurando apenas instaurar a democracia burguesa e garantir a “paz” social.
No período que se seguiu às eleições de 1975, Soares foi quem mais mobilizou contra o PCP e as acções revolucionárias das organizações de trabalhadores, utilizando para isso um discurso socialista e democrático. Foi o político que serviu os interesses da burguesia de forma mais bem sucedida, tendo em conta a relação de forças e o nível de consciência de classe em 1975. Com o golpe de Novembro de 1975, inicia-se um período de contra-revolução vitoriosa.
Após as eleições legislativas de 1976, Mário Soares assumiu funções como primeiro-ministro e começou a tarefa de reverter, através do governo, os direitos conquistados pelos trabalhadores, através de várias contra-reformas e modificações constitucionais, incluindo o recuo da reforma agrária e a privatização das empresas nacionalizadas durante a revolução. Como disse Ricardo Salgado no seu agradecimento a Mário Soares após o seu falecimento: “Teve a lucidez de chamar os empresários espoliados em 1975, entre eles o Grupo Espírito Santo”. Por “chamar”, entenda-se, oferecer-lhes novamente o capital justamente expropriado pelos trabalhadores.
A acção de Soares culminou com a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia – CEE (que mais tarde seria a União Europeia), o começo de uma maior influência do capital internacional em Portugal. No final, foram Mário Soares e o PS os principais impulsionadores para restabelecer o controlo capitalista em Portugal. Nas suas palavras, durante a apresentação do programa do II Governo Constitucional: “Não se trata agora de construir o socialismo, trata-se de recuperar a economia deste país para manter e salvar a democracia portuguesa”, ou seja, a democracia burguesa.
Os trabalhadores em Portugal queriam o fim da opressão, e os acontecimentos da revolução, as lutas, e a organização em comissões de trabalhadores, mostram que se queria uma sociedade sem classes, sem poder da elite exploradora. No entanto, o medo do retorno do fascismo ou das práticas da URSS, exaltado pelo discurso de Mário Soares contra o “totalitarismo” do PCP, criaram a confusão entre classe trabalhadora e facilitaram a vitória de uma democracia burguesa que reverteu as grandes conquistas do período revolucionário.
A Revolução Portuguesa traz-nos importantes lições. Uma estratégia reformista e de frente popular põe toda a sua esperança para a transição para o socialismo nas eleições burguesas. Isto, no contexto de um período revolucionário, entra em contradição com as estruturas de poder dos trabalhadores e impede a sua tomada do poder. Ao manter o domínio da classe capitalista, tornam-se possíveis os ataques às conquistas sociais da revolução que temos observado nas últimas décadas. Era necessário, durante a revolução portuguesa, um partido cujo programa fosse dar o poder às comissões de trabalhadores e às suas estruturas, e analisasse que a democracia proletária e a ligação à luta social e económica eram essenciais para uma mudança de sistema, para o socialismo.
