Como parte das iniciativas para comemorar o centenário da sua morte, a Fundação Federico Engels (FFE) reeditou o clássico de Lenine, uma obra excecional do marxismo revolucionário e um trabalho altamente atual para compreender as políticas e tácticas bolcheviques na construção do partido revolucionário.
Esta edição tem uma nova uma introdução de Juan Ignacio Ramos, Secretário-Geral da Izquierda Revolucionaria, que traduzimos e publicamos a seguir.
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Em 24 de janeiro de 1919, a direção do Partido Comunista Russo (Bolchevique), juntamente com os Partidos Comunistas Polaco, Húngaro, Alemão, Austríaco, Letão e Finlandês, o Partido Socialista Norte-Americano dos Trabalhadores e a Federação Socialista dos Balcãs lançaram o seguinte apelo
"Os partidos e organizações abaixo assinados consideram que a reunião do Primeiro Congresso da nova Internacional revolucionária é uma necessidade urgente. Durante a guerra e a revolução, tornou-se evidente não só a falência total dos velhos partidos socialistas e social-democratas e, com eles, da Segunda Internacional, mas também a incapacidade dos elementos centristas da velha social-democracia para a ação revolucionária. Ao mesmo tempo, os contornos de uma verdadeira Internacional revolucionária estão a tornar-se mais claros.”
O Congresso fundador da Terceira Internacional reuniu-se em Petrogrado, de 2 a 6 de março de 1919, quando o jovem Estado operário soviético estava sob o cerco da intervenção militar imperialista. Embora um grande número de delegados de organizações e tendências revolucionárias não tenha podido participar, quer por terem sido detidos nos países vizinhos da Rússia, quer por terem sido presos nas suas próprias nações antes de partirem, quer ainda por terem chegado depois do evento, essa reunião pioneira teve um significado histórico e lançou as bases políticas da nova Internacional, delineadas nos anos anteriores por Lenine e postas à prova na prática durante a Revolução de outubro de 1917.
A Internacional Comunista nasceu como uma resposta à carnificina imperialista, alimentada pelo sangue de milhões de trabalhadores mortos nas trincheiras para a maior glória e lucro da burguesia mundial, e construída com base numa dura luta ideológica contra a degeneração social-patriótica e oportunista da Segunda Internacional.
Recuperando a teoria marxista da luta de classes e a conceção materialista do Estado, considerando a democracia burguesa como o invólucro político da ditadura capitalista sobre o proletariado (as teses elaboradas por Lenine, Democracia e Ditadura, são um exemplo relevante a este respeito), a nova Internacional voltou a dignificar o apelo do Manifesto Comunista, Trabalhadores de todos os países, uni-vos!
Nas palavras de Lenine:1
"A Terceira Internacional foi fundada numa situação mundial em que nem as proibições, nem os subterfúgios mesquinhos e insignificantes dos imperialistas da Entente2 ou dos lacaios do capitalismo, como Scheidemann na Alemanha e Renner na Áustria, são capazes de impedir que a notícia desta Internacional e as simpatias que ela suscita se espalhem entre a classe operária de todo o mundo.
Esta situação foi criada pela revolução proletária que está evidentemente a aumentar em todo o lado, todos os dias, a todas as horas. Esta situação foi criada pelo movimento soviético entre as massas trabalhadoras, que já alcançou tal poder que se tornou verdadeiramente um movimento internacional".
Revolução na Europa
O triunfo de outubro e a vaga revolucionária, que se estendeu a muitos países europeus, abalaram profundamente as organizações social-democratas e os sindicatos. Surgiram tendências comunistas na maior parte dos antigos partidos da Segunda Internacional e registou-se um afluxo maciço de trabalhadores às fileiras da Internacional Comunista. A pressão das bases foi tão grande que não poucos dirigentes, que no passado tinham tido posições reformistas e social-patrióticas, tiveram de manifestar o seu apoio, por palavras, à nova organização.
O crescimento da Internacional Comunista foi vertiginoso: em março de 1919, o Partido Socialista Italiano apresentou a sua adesão; em maio, o Partido Trabalhista Norueguês e o Partido Socialista Búlgaro; em junho, o Partido Socialista de Esquerda Sueco e o Partido Comunista Socialista Húngaro.
Em França, os comunistas conquistam a maioria do Partido Socialista no Congresso de Tours (1920): a ala direita separa-se com 30.000 membros e é criado o Partido Comunista Francês com 130.000. O Partido Social-Democrata Independente da Alemanha (USPD) aprovou por larga maioria, no Congresso de Halle, em outubro de 1920, a fusão com o Partido Comunista Alemão (KPD), que se transformou numa organização de massas. Na Checoslováquia, verificou-se uma evolução semelhante.
O sucesso da nova Internacional não só comprovou o potencial de tomada do poder e o avanço colossal da consciência revolucionária e socialista de milhões de proletários. Provocou também um pânico geral na classe dominante, nos Estados-Maiores dos exércitos, na bolsa de valores ou na hierarquia eclesiástica. Todos os poderes da velha ordem e os seus agentes políticos mobilizaram-se para afastar a ameaça da revolução socialista com todos os meios à sua disposição, parlamentares e extraparlamentares, legais e ilegais, pacíficos e abertamente violentos.
A começar pela Alemanha, os capitalistas esmagaram a revolução dos conselhos operários recorrendo à social-democracia. Os dirigentes social-patrióticos corruptos não hesitaram em agir como cães de caça e colaboraram com as forças militares de extrema-direita para massacrar os trabalhadores insurrectos em Berlim e em muitas outras cidades. Em janeiro de 1919, a frente única entre o SPD, os generais do Reich, os bandos militares de extrema-direita e a burguesia conseguiu desferir um golpe esmagador, incluindo o assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, líderes históricos do movimento marxista internacional e do recém-fundado Partido Comunista Alemão.
A estas derrotas juntaram-se outras, na Áustria, na Hungria, em Itália, no Estado espanhol... As jovens forças do comunismo europeu tiveram de ultrapassar grandes obstáculos, uma repressão policial implacável, prisões e perseguições. E tiveram ainda de enfrentar outras dificuldades, mais subtis mas não menos importantes, decorrentes da falta de experiência política e da entrada nas suas fileiras de carreiristas que não tinham rompido os laços com o oportunismo.
Luta contra o reformismo
Dirigentes experientes que tinham mantido a colaboração de classes do período anterior, e que tinham chegado a defender uma linha pacifista e conciliadora com os social-patriotas, e de modo algum revolucionária, não queriam perder a sua ascendência entre as massas trabalhadoras dos seus países. Pressionados pela atmosfera insurrecional e pela viragem à esquerda tão poderosa na sociedade, aceitaram a vitória bolchevique em palavras e proclamaram-se demagogicamente apoiantes de Lenine. É evidente que, na prática, atuaram como cretinos parlamentares e manifestaram uma completa aversão ao verdadeiro marxismo revolucionário.
No Segundo Congresso — realizado em Moscovo entre 19 de julho e 7 de agosto de 1920 — foi feita uma tentativa de contrariar o perigo do oportunismo através da adoção das vinte e uma condições de adesão à Internacional Comunista, que, para além de exigir o apoio público e prático ao novo Estado soviético na Rússia e à luta contra a agressão imperialista, exigia que todos os partidos filiados defendessem uma política de independência de classe, rompendo com o programa dos imperialistas estado-unidenses liderados pelo Presidente Wilson (desarmamento, Liga das Nações...).
O sétimo ponto destas condições era claro:
"A Internacional Comunista exige enfaticamente e categoricamente que essa rutura tenha lugar o mais rapidamente possível. A Internacional Comunista não pode permitir que oportunistas notórios, tais como Turati, Modigliani, Kautsky, Hilferding, Hillquit, Longuet, MacDonald, etc., tenham o direito de passar por membros da Internacional Comunista. Isto não poderia deixar de levar a Internacional Comunista a um estado de ruína semelhante ao da Segunda Internacional".
O Congresso ratificou também as suas divergências de princípio em relação ao regime interno da Segunda Internacional e a sua rejeição das relações diplomáticas típicas do aparelho social-democrata, que faziam da Internacional uma federação de partidos autónomos que toleravam posições opostas e divergentes em questões decisivas para a luta unida da classe trabalhadora. A Internacional Comunista, como partido mundial da revolução socialista, foi construída com base num programa e numa ação comuns e nos métodos do centralismo democrático.
Como era de prever, muitos dos líderes oportunistas que o Segundo Congresso impediu de se filiarem foram rápidos a desmascarar-se. Apoiaram e aderiram à Internacional Dois e Meio, que agrupou durante um curto período os austro-marxistas (Otto Bauer, Max Adler), o que restava do USPD alemão, os Longuetistas franceses, o Partido Trabalhista Independente (ILP) britânico e alguns outros.
Mas, naquela época de revolução e contrarrevolução, a tentativa de criar uma organização intermédia entre a Segunda Internacional social-patriótica e a nova Internacional Comunista falhou redondamente. Muitos militantes honestos e revolucionários juntaram-se aos comunistas, enquanto os dirigentes conciliadores se reuniram em 1923 com a velha Internacional social-democrata.
Tendências sectárias
Enquanto o fenómeno do oportunismo era enfrentado com razoável sucesso, começaram a surgir tendências impacientes com a falta de vitórias revolucionárias rápidas. O ultra-esquerdismo, virado para os atalhos políticos e organizativos, espalhou-se pelas fileiras da Internacional Comunista e gerou um aceso debate sobre a experiência histórica do bolchevismo, incluindo aspectos relevantes da teoria marxista e da tática revolucionária.
Revoltados com a traição dos antigos partidos reformistas e com uma compreensão muito limitada da política do bolchevismo e do marxismo em geral, muitos dos partidos comunistas recém-fundados, começando pelo alemão e continuando com o britânico, o holandês, o norte-americano e outros, foram afectados por esta doença "infantil", como Lenine a definiu.
O Segundo Congresso da Internacional Comunista dedicou um amplo espaço ao debate, e Lenine e Trotsky esforçaram-se por convencer estes elementos — entre os quais se encontravam revolucionários irrepreensíveis — das consequências trágicas que uma tal política poderia acarretar.
No Manifesto do Congresso, redigido por Trotsky, as teses esquerdistas foram respondidas de forma bastante clara:3
"A Internacional Comunista é o partido internacional da insurreição proletária e da ditadura proletária. Para ela não há outros objectivos nem outros problemas que não sejam os da classe trabalhadora. As pretensões de pequenas seitas, cada uma das quais quer salvar a classe trabalhadora à sua maneira, são estranhas e contrárias ao espírito da Internacional Comunista.
Não possui a panaceia universal, o remédio infalível para todos os males, mas tira lições da experiência da classe trabalhadora no passado e no presente, e esta experiência serve-lhe para reparar os seus erros e desvios. A partir daí, elabora um plano geral e só reconhece e adopta as fórmulas revolucionárias da ação de massas.
Organização sindical, greve económica e política, boicote, eleições legislativas e municipais, tribuna parlamentar, propaganda legal e ilegal, organizações clandestinas no seio do exército, trabalho cooperativo, barricadas, a Internacional Comunista não rejeita nenhuma das formas de organização ou de luta criadas no decurso do desenvolvimento do movimento operário, mas também não consagra nenhuma delas como panaceia universal.
O sistema dos Sovietes não é apenas um princípio abstrato que os comunistas querem opor ao sistema parlamentar. Os Sovietes são um aparelho do poder proletário que, através da luta e só através da luta, devem substituir o parlamentarismo.
Ao mesmo tempo que luta com toda a firmeza contra o reformismo dos sindicatos, o carreirismo e o cretinismo dos parlamentos, a Internacional Comunista não deixa de condenar o sectarismo daqueles que convidam os proletários a abandonar as fileiras das organizações sindicais que contam com milhões de membros e a ignorar as instituições parlamentares e municipais. Os comunistas não afastam de modo algum as massas enganadas e vendidas pelos reformistas e patriotas, mas aceitam lutar com elas no seio das organizações de massas e das instituições criadas pela sociedade burguesa, para que esta possa ser rapidamente derrubada".
Ontem e hoje
Os pontos essenciais defendidos pelos esquerdistas desse período continuam a ser muito semelhantes, com uma ou outra variação, aos defendidos pelas organizações sectárias actuais. Embora para ser justo para com essa geração pioneira, as actuais formações ultra-esquerdistas carecem de raízes e de uma verdadeira militância entre a classe trabalhadora e a sua composição é maioritariamente universitária e de classe média. Muitos destes grupos falam em nome do "proletariado", mas a sua experiência direta na luta dos trabalhadores ou o seu contacto com verdadeiros proletários é muito limitada ou marginal.
As políticas ultra-esquerdistas foram duramente criticadas pelos líderes bolcheviques, que se esforçaram por esclarecer os aspectos de princípio em discussão e por demarcar este sectarismo infantil das verdadeiras tradições, programa e tácticas que permitiram ao bolchevismo conduzir a revolução ao seu triunfo.
Foi com esse objetivo que Lenine dedicou esta magnífica obra, Esquerdismo, a doença infantil do comunismo. Uma joia capital no arsenal teórico do marxismo que todo o militante que queira compreender a política comunista e o seu método deve estudar cuidadosamente. E deve fazê-lo sem qualquer preconceito, com seriedade e abertura, pois tirará grandes conclusões e saberá apreciar o que ajuda — e o que não ajuda — a construção de um partido comunista digno desse nome.
Claro que este livro tem sido desvirtuado e deturpado por muitos dirigentes que se dizem "comunistas", mas que na realidade defendem e praticam ideias reformistas e estalinistas. Quem não ouviu estes burocratas acusarem activistas honestos de serem "esquerdistas" por criticarem a sua degeneração política e a sua justificação da colaboração de classes? Quantas vezes indivíduos sem escrúpulos têm usado frases de Lenine para encobrir a sua traição ao socialismo?
Estas páginas representam uma declaração de guerra contra esse filistinismo repulsivo, que Lenine considera precisamente responsável por ser o maior obstáculo ao triunfo da classe trabalhadora.
Mas voltemos ao esquerdismo. Nos anos vinte do século XX, tal como nos anos vinte do século XXI, os ultra-esquerdistas pronunciaram-se contra o trabalho e a intervenção nas organizações de massas, especialmente nos sindicatos, declararam guerra às eleições parlamentares em todas as circunstâncias e agitaram a palavra de ordem do boicote ou da abstenção eleitoral, equiparando todas as formações e partidos de esquerda, qualquer que fosse o seu sinal e qualquer que fosse a sua trajetória, a agentes do capital.
Ontem como hoje, o esquerdismo "comunista" está cheio de lugares-comuns do anarquismo. Ao cretinismo parlamentar contrapõem o cretinismo anti-parlamentar. Perante a influência dos sindicatos reformistas, encolhem os ombros e respondem com a criação de pequenas seitas sindicais ou, nem sequer isso, rejeitam os sindicatos, proclamando a sua caducidade histórica, isolam-se da classe e da sua vanguarda e, longe de enfraquecerem a burocracia, reforçam-na.
Os ultra-esquerdistas, que apelam sempre à "reconstrução do Partido Comunista" e que o fazem em nome do proletariado, escondem cuidadosamente este livro dos seus seguidores. Eles nunca o citam ou encorajam o seu estudo.
A razão para isto é óbvia. Lenine redigiu este panfleto debruçando-se e reflectindo sobre a história e os aspectos fundamentais da política bolchevique que permitiram enfrentar com êxito evidente as tarefas da revolução socialista e que é muito mais do que a ação insurrecional, a luta armada ou a denúncia sem quartel dos partidos conciliadores.
O bolchevismo era, acima de tudo, uma escola de tática e de estratégia revolucionárias, refractária às fórmulas e esquemas doutrinários tão utilizados pelos sectários. É por isso que Lenine responde cuidadosamente a questões fundamentais: os comunistas devem recusar acordos com organizações não comunistas? É permitido boicotar eleições ou abster-se da luta eleitoral e parlamentar? É possível construir o Partido Comunista renunciando ao trabalho nos sindicatos e noutras organizações de massas dos trabalhadores, porque são dirigidas por social-democratas e reformistas? Quais são as tácticas que permitem aos comunistas avançar no movimento operário e elevar o nível de consciência socialista?
Poderíamos agora enumerar dezenas de citações devastadoras de Lenine que respondem a estas questões. Mas é muito melhor ler o livro, entrar em contacto direto com o verdadeiro pensamento leninista e não com os sucedâneos que, em muitos círculos de esquerda, se fazem passar por comunismo ou mesmo por leninismo.
Aqui está um compêndio, sério e vibrante, de ideias que continuam a ser claramente actuais. O estudo destas páginas abrirá muitas mentes e clarificará concepções e mal-entendidos, pois não é por acaso que, como Lenine assinala no início desta obra,
"os bolcheviques iniciaram a sua luta vitoriosa contra a república parlamentar burguesa (de facto) e contra os mencheviques com grande cautela e não a prepararam, longe disso, com a simplicidade que hoje muitas vezes se imagina na Europa e na América. No início do período acima mencionado, não apelámos ao derrube do Governo, mas explicámos a impossibilidade de o fazer sem primeiro alterar a composição e o estado de espírito dos Sovietes. Não declarámos um boicote ao parlamento burguês, à Constituinte, mas dissemos — a partir da Conferência do nosso Partido realizada em abril de 1917, dissemo-lo oficialmente em nome do Partido — que uma república burguesa com uma Constituinte era preferível à mesma república sem uma Constituinte, mas que a república "operária e camponesa" soviética é melhor do que qualquer república parlamentar democrático-burguesa. Sem esta preparação prudente, minuciosa, circunspecta e prolongada, não poderíamos ter alcançado e mantido a vitória de outubro de 1917".
janeiro de 2024, ano do centenário da morte de Lenine.
Notas:
1. V. I. Lenine, A Internacional Comunista e o seu lugar na História. En defensa de la Revolución de Octubre, Fundación Federico Engels, Madrid, 2007.
2. Entente - Coligação militar interimperialista da I Guerra Mundial, constituída pela França, Grã-Bretanha, Estados Unidos, Rússia e Japão contra as Potências Centrais - Alemanha, Império Austro-húngaro, Império Otomano e Bulgária (NdT).
3. Manifiesto del II Congreso, en La Internacional Comunista. Tesis, manifiestos y resoluciones de los cuatro primeros congresos, Fundación Federico Engels, Madrid, 2010.
