A Revolução Portuguesa foi a revolução na Europa do pós-Guerra na qual o proletariado chegou mais perto de tomar o poder.
Mas nenhuma revolução pode ser feita pela metade. Em novembro de 1975, a classe dominante conseguiu restabelecer a sua ordem e procurou, nas décadas seguintes, com todos os meios de que dispõe, induzir na classe trabalhadora uma completa amnésia histórica. Os seus sucessos não puderam ser senão temporários. O capitalismo está hoje novamente mergulhado numa crise sem fim à vista e as suas instituições encontram-se cada vez mais descredibilizadas aos olhos das massas. As sonantes promessas de prosperidade e desenvolvimento infinito tombaram para revelar uma realidade de ataques aos direitos democráticos, machismo e racismo, pobreza, doenças, guerras e destruição ambiental. Recusando-se a continuar nesta descida para a barbárie, os trabalhadores e a juventude levantam-se contra os governos burgueses num país após o outro. O socialismo volta a surgir no horizonte de toda uma geração, e tal como no biénio de 1974-75 em Portugal, não surge como utopia ou ideal moral, mas como necessidade objetiva, como resposta concreta aos problemas colocados pela decadência capitalista. Assim, recuperar as lições de uma revolução com quase meio século de idade não é somente um exercício de memória histórica, é uma tarefa fundamental para iluminar a ação dos revolucionários hoje.
O capitalismo português num beco sem saída
O Portugal da década de 70 do século passado, sendo em vários aspectos um país extremamente atrasado, encontrava-se ainda assim na fase superior do capitalismo — o imperialismo —, onde a economia é dominada por monopólios e o capital industrial e o capital bancário se fundem, dando origem ao capital financeiro, com o seu carácter parasitário e especulativo. O país era controlado por sete famílias. Os sete maiores bancos detinham, no início da década, 83% de todos os depósitos e carteiras comerciais, e tão-somente 0,4% de todas as empresas concentravam 53% de todo o capital no país. Sabemos também que, em 1972, 16,5% das empresas eram responsáveis por 73% de toda a produção industrial no país. Só o grupo Companhia União Fabril (CUF), o maior grupo financeiro, detinha mais de 100 empresas em todos os setores de atividade.
No entanto, a proteção estatal de determinados grupos económicos através da regulação da atividade produtiva e da concorrência tornou-se, sobretudo a partir da década de 1960, um entrave à livre expansão dos monopólios. O regime era atravessado por uma contradição insanável: não podia favorecer os grandes grupos económicos sem perder uma parte fundamental da sua base social entre a pequena-burguesia e até mesmo entre estratos inferiores da burguesia.
Da mesma forma, a política de autarcia seguida até então pela burguesia portuguesa tornava-se um estorvo aos monopólios. O desenvolvimento do capitalismo ligava cada vez mais a economia nacional ao mercado mundial. O setor da burguesia que temia a concorrência do capital estrangeiro e beneficiava dos obstáculos ao investimento externo chocava frontalmente com o setor interessado em estreitar laços com o capital imperialista europeu. Entre 1970 e 1973, o investimento estrangeiro passou de 826 mil milhões de escudos para 2,7 biliões. O grande capital português, como todo o capital, exigia expansão infinita, mas esbarrava nos limites do mercado nacional e colonial que se encontravam em estagnação e até em contração. Os mercados dos países avançados da Europa surgiam como a única possibilidade de prosseguir no processo de acumulação. Estes foram os interesses por detrás da entrada de Portugal na EFTA,1 em 1960.
Esta contradição era aprofundada pela “questão colonial”. O setor mais reacionário da burguesia sonhava com a eternização do colonialismo. A ala liberal, por seu turno, via nitidamente o irrealismo desses sonhos, que se expressava estrondosamente pelos custos de uma guerra prolongada. Em 1973, após 12 anos de guerra colonial, esta consumia mais de 40% do Orçamento do Estado, tornando-se um obstáculo titânico à acumulação de capital e ao investimento.
Importa notar que mesmo nestas circunstâncias a ala liberal era incapaz de conceber a independência “pura e simples” das colónias. Toda a burguesia temia a perda dos mercados coloniais e, acima de tudo, o efeito que a vitória das revoluções em África poderia ter nas massas exploradas em Portugal. Os auto-apelidados liberais sonhavam com uma Commonwealth portuguesa que preservasse e desenvolvesse os mercados coloniais. Em suma, pretendiam substituir o colonialismo, com a sua ocupação militar direta e cruenta, pelo neocolonialismo, escondido atrás de independências nacionais que não tocassem nos interesses do capital português.
A identidade fundamental entre estas duas alas da burguesia não se ficava pela política face aos povos africanos, existia também face à classe trabalhadora em Portugal. Ambas as alas tinham apostado num modelo de desenvolvimento baseado na repressão do movimento operário e nos baixos salários. É isto que explica também o desinteresse dos capitalistas portugueses em investir em máquinas e tecnologia, algo que acentuava o temor de uma abertura brusca do mercado nacional ao capital estrangeiro, que com a sua tecnologia retirava uma muito maior produtividade da força de trabalho.
Por fim, num contexto de crise mundial do capitalismo, a taxa de lucro na indústria estava em queda, reduzindo o investimento produtivo. Em Portugal, entre 1966 e 1969 o crescimento do investimento produtivo passou de 17,3% para 0,9%. Em 1971 a burguesia mundial reage pondo fim ao sistema monetário Bretton Woods que, ao estipular o padrão-ouro, representava uma barreira à especulação necessária para compensar os lucros industriais em queda, o que despoletou uma crise financeira mundial que a crise petrolífera de 1973 veio agravar. Assim, cada vez mais capital era canalizado para a especulação financeira. Em Portugal, nos primeiros cinco meses de 1973 as cotações em bolsa aumentaram tanto como nos sete anos anteriores, sendo o valor nominal 32 vezes superior ao seu valor real. A inflação disparou até aos 19,2%. O capitalismo entrara na maior crise de sobreprodução do pós-Guerra.
A classe trabalhadora ergue-se
No início de 1974, o regime tinha erodido completamente a sua base social. Como dissemos, a burguesia estava dividida e paralisada. A pequena-burguesia não só se proletarizava com o avanço da crise económica como tinha ainda os seus filhos a morrer numa guerra cada vez mais obviamente perdida. Por fim, a classe trabalhadora, que dava o maior número de vidas na guerra, não tinha nada a perder senão as suas correntes.
O dia 25 de abril mostrou o quão isolado se encontrava o regime. Quando as chaimites do Movimento das Forças Armadas (MFA) cercaram o Quartel do Carmo e exigiram a rendição do ditador Marcelo Caetano, o regime caiu como um castelo de cartas.
As massas, no entanto, não se limitaram a aplaudir os militares. Com a sua mobilização, não só garantiram o sucesso quase imediato do golpe como avançaram muito para além dele. De pouco serviram os sucessivos apelos para que se mantivessem em casa. Em poucas horas, os trabalhadores ultrapassaram o programa do MFA, que se limitava a exigir o fim da guerra e um sistema “democrático” que não tocasse no poder económico dos monopólios. A ideia peregrina de que seria possível passar do fascismo à democracia parlamentar burguesa com um golpe militar cirúrgico foi completamente destroçada.
Para os trabalhadores e jovens que se mobilizaram pela queda do fascismo, a liberdade era muito mais do que o direito a eleger, de quatro em quatro anos, o representante da classe dominante que organiza a exploração. Liberdade era o fim da exploração. Agora que a estrutura repressiva do Estado Novo estava em ruínas, agora que a classe trabalhadora sentia os militares do seu lado, era hora de agarrar essa liberdade.
Logo no dia 26 começaram as ocupações de casas, uma luta que partia dos bairros de lata nas cinturas industriais de Lisboa, Setúbal e Porto, e que se prolongou e intensificou durante todo o período revolucionário. Para organizar a luta pela habitação eram criadas comissões de moradores, os primeiros órgãos de poder proletário, que desafiavam as estruturas de um Estado burguês repentinamente suspenso no ar.
Os primeiros dias da revolução viram também o início da maior onda grevista na história do país. Em cada local de trabalho, a raiva acumulada explodia contra os apoiantes do velho regime. Exigia-se o saneamento dos fascistas em todas as empresas e no Estado. Exigia-se a criação de um salário mínimo nacional que respondesse à inflação, a jornada de trabalho de 8 horas, o direito ao fim de semana, a férias pagas e ao 13º mês. Exigia-se salário igual por trabalho igual, o direito à habitação, à saúde, à educação. Quando um patrão não cedia, a sua empresa era posta sob controlo operário.
Esta primeira ofensiva da jovem classe operária portuguesa foi marcada por importantes vitórias. O patronato não tinha como reagir sem o seu velho aparelho repressivo. O I Governo Provisório perdeu todo o controlo e caiu em menos de dois meses, completamente derrotado no seu projecto presidencialista e neocolonial, que visava consolidar o poder nas mãos do general Spínola, alçado à presidência da república pelo golpe do MFA. A vida do II Governo não seria mais fácil.
O proletariado avançou também em organização. Organismos de poder operário brotavam em todas as partes. Comissões de moradores nos bairros, comissões de trabalhadores nas empresas, sindicatos e comissões sindicais para os trabalhadores das cidades e do campo. Os principais partidos da esquerda, o Partido Socialista e o Partido Comunista Português, foram transformados em organizações de massas pela irrupção da classe operária na vida política do país. Entre 25 de abril de 1974 e 25 de novembro de 1975, PS e PCP passaram de algumas centenas ou milhares de membros a cerca de 60.000 e 100.000, respectivamente — um crescimento médio de 2.000 membros por semana! A classe trabalhadora estava nos sindicatos, nos partidos, nos comícios e assembleias; lia, discutia, questionava; caminhava — ou corria — para um enfrentamento decisivo com o capitalismo.
O chicote da contra-revolução
Entendendo que integrar no governo as direções reformistas dos partidos de esquerda não bastava para estancar o movimento — apesar dos esforços dessas direções —, a classe dominante tentou mobilizar as camadas médias. Spínola iniciou uma campanha contra a “viragem à esquerda” da revolução, chamando a “maioria silenciosa” a mostrar a sua força nas ruas. Convocou-se para 28 de setembro uma manifestação “pacífica” de apoio ao presidente Spínola. O objetivo era provocar confrontações violentas e justificar a instauração do estado de sítio, que concentraria o poder no presidente.
Foi um falhanço. Não só a maioria da pequena-burguesia não respondeu ao chamamento como o proletariado mostrou a real correlação de forças. Ferroviários e motoristas recusaram-se a transportar os manifestantes. Os partidos de esquerda e a Intersindical convocaram os trabalhadores para as ruas tão-somente na véspera mas, apesar desse atraso, a juventude trabalhadora respondeu imediatamente, erguendo barricadas. Na madrugada de 28 de setembro, em Lisboa e no Porto, dezenas de milhares de trabalhadores saíram às ruas contra o golpe fascista. A resposta foi tão poderosa que arrastou consigo os soldados. Marx explicou como “por vezes a revolução necessita do chicote da contra-revolução para avançar”. O passo em falso da burguesia valeu-lhe a queda do II Governo Provisório, a demissão de Spínola, o afastamento dos oficiais mais velhos e, acima de tudo, um salto na radicalização das massas.
Ainda assim, isto não se refletiu numa mudança estrutural da política do MFA que, como movimento pluri-classista, oscilava entre as diferentes classes. O III Governo Provisório continuou incapaz de providenciar respostas ao avanço da crise económica, porque também ele recusava “pôr em causa as relações de produção dos países europeus ocidentais”.2 Com a revolução a acelerar, é apresentado o Plano Melo Antunes, um plano trienal apoiado por PS e PCP que mais não era que uma tímida imitação dos programas social-democratas do pós-Guerra em França ou Itália. Ao mesmo tempo que os trabalhadores eram chamados pelo PCP a realizar um domingo de trabalho pela nação, a burguesia apostava na sabotagem económica. A resposta viria, uma vez mais, não das direções reformistas, mas do magnífico movimento operário.
Em dezembro foram os latifundiários a brandir o chicote da contra-revolução: tentando derrotar a revolução pela fome, já que as armas tinham falhado, os terratenentes fecharam os campos aos trabalhadores. Em resposta começaram as primeiras ocupações de terras. Simultaneamente, rebentava a segunda onda de lutas para defender as conquistas de maio-julho de 1974 — liberdades democráticas, salário mínimo nacional, jornada de 8 horas diárias, fim-de-semana, direito ao divórcio, etc. — que os patrões se recusavam a aceitar. As ocupações de casas e terras intensificaram-se. Nas empresas, os trabalhadores responderam com controlo operário, exigindo nacionalizações.
A burguesia, cada vez mais desesperada, foi incapaz de confiar no governo e esperar pelas eleições para a Assembleia Constituinte. Excitado por uma viragem à direita na cúpula do MFA, e baseando-se no apoio da alta finança, Spínola quis mobilizar o exército contra um imaginário golpe de Estado que estaria a ser preparado pelo PCP sob ordens de Moscovo — a “Matança de Páscoa”, como lhe chamou o general. Com esta confabulação justificou-se uma nova tentativa de golpe reacionário a 11 de março de 1975, ainda mais humilhantemente derrotada do que o 28 de setembro. Este novo erro da direita teve uma resposta fulminante da classe trabalhadora. Mobilizações de massas foram convocadas por todo o país e os golpistas tiveram de fugir para o Estado Espanhol.
Com isto, os trabalhadores da banca entraram em greve, ocuparam as instalações e exigiram a sua nacionalização. O mesmo sucedeu em dezenas de empresas, incluindo a CUF, os CTT e os transportes. Tendo noção que o sucesso do golpe lhes teria custado a vida, e empurrados por um movimento avassalador, também os oficiais de esquerda sanearam a direita no exército, prenderam os oficiais golpistas e, na chamada “assembleia selvagem”, modificaram a estrutura do MFA elegendo o Conselho da Revolução, que iria “dirigir e levar a cabo o processo revolucionário em Portugal”. Nacionalizada a banca, assim como os seguros, mais de 70% da economia ficava agora nas mãos do Estado. Por fim, o MFA declarava que o objetivo da revolução era o socialismo!
Uma classe sem direção revolucionária
Após a derrota do 11 de março, o profundo desalento da burguesia mundial foi patente no famoso editorial da revista Times, intitulado “O capitalismo está morto em Portugal”. As eleições da Assembleia Constituinte vieram confirmar a hegemonia da esquerda. A correlação de forças era de tal ordem que todos os partidos que elegeram deputados à Constituinte juravam defender uma sociedade sem classes — até o PPD (hoje PSD) e o CDS!
O capitalismo parecia de facto estar condenado. Como foi possível salvá-lo?
Quando a burguesia se viu órfã de ferramentas próprias para esmagar a revolução, não teve outra opção senão usar as ferramentas do proletariado. O capitalismo foi salvo pela política dos dirigentes das principais organizações da esquerda: PS e PCP. A chamada extrema-esquerda, por sua vez, entregou-se ao sectarismo e às vacilações mais estéreis, incapaz de seguir uma política que ganhasse as bases do PS e do PCP, e em variados momentos alinhando até mesmo com a direita contra os dois partidos de massas da esquerda. Os trabalhadores que ocupavam bairros inteiros, estendiam o controlo operário a centenas de empresas e tomavam os latifúndios eram os mesmos que entravam em massa nas fileiras do PS e do PCP, os mesmos que deram a vitória ao PS — o partido do “socialismo em liberdade” — na Assembleia Constituinte, os mesmos que confiavam a liderança dos seus sindicatos e comissões a estes partidos. A extrema-esquerda, sem uma política de frente unida com estes trabalhadores, entregou-se à inutilidade.
Desde o início do processo revolucionário que os dirigentes do PS e do PCP tinham uma política de aliança com a burguesia, plasmada no seu apoio e participação no I Governo Provisório dominado por spinolistas, para levar a cabo a “revolução democrática e nacional”. O socialismo era para um futuro distante, e quem o reclamava para o presente era acusado de “aventureirismo”, de “saltar etapas”, de fazer o jogo da reação.
Em todos os momentos decisivos, a prioridade dos reformistas foi manter, a qualquer custo, a sua aliança pluri-classista. O melhor representante desta aliança era o próprio MFA, que tendo uma base de soldados — operários e camponeses de uniforme —, era dominado por oficiais burgueses e pequeno-burgueses. Para manter a sua aliança com o MFA, os partidos de esquerda nunca defenderam a organização independente dos soldados, ligando-os organicamente aos órgãos de poder operário — as comissões de trabalhadores e moradores —, ou seja, nunca defenderam uma verdadeira democratização do exército sob controlo da classe trabalhadora.
No verão de 1975, esgotadas todas as outras opções, a burguesia apostou no PS, vencedor das eleições à Constituinte. O PS intensificava então a sua violenta campanha anti-comunista. Mas a direção do PCP, mesmo enquanto o partido era acusado de querer instaurar uma “ditadura comunista” e sofria ataques à bomba no norte do país, não fazia mais do que apelar à reconstrução da aliança governamental e à “unidade do MFA”.
O “socialismo” que os oficiais do MFA pretendiam construir, no entanto, não tinha nada em comum com o genuíno socialismo, com o poder proletário que se encontrava como embrião nas comissões de moradores, de trabalhadores e de soldados. Não. O “socialismo” do MFA era dirigido por uma cúpula militar no Conselho da Revolução, não era outra coisa senão bonapartismo. O apoio do PCP a este bonapartismo sui generis do MFA e a sua conhecida ligação com os regimes stalinistas dava oxigénio à propaganda anti-comunista do PS, e tinha um enorme impacto numa classe trabalhadora acabada de sair de uma ditadura de quase meio século.
O proletariado não tinha partido revolucionário e, como tal, não tinha o instrumento para a tomada do poder. A pequena-burguesia, cansada de meses de revolução, olhava com cada vez maior simpatia para o PS, apreciando a oposição de Mário Soares ao que este chamava de “estratégia anarco-populista”. Quando, finalmente, um grupo de oficiais organizou o golpe de Estado do 25 de novembro para “normalizar a democracia”, o PCP e a CGTP preocuparam-se apenas em assegurar que permaneceriam legais no novo regime. Os militantes comunistas foram aconselhados a ir para casa “com confiança no futuro”.
Após esta traição das direções reformistas, a classe trabalhadora em Portugal viveu mais de quatro décadas de “liberdade” em democracia burguesa, e nessas quatro décadas viu todas as conquistas da revolução serem dilapidadas. Entre as várias lições a retirar da Revolução Portuguesa de 1974-75, destaca-se por isso a necessidade de construir um partido revolucionário à altura da tarefa da tomada do poder, que não deixe a revolução a meio caminho. Porque hoje, como há meio século, as contradições do capitalismo engendram crises e explosões revolucionárias, e o socialismo permanece a única solução para nos livrarmos da barbárie deste sistema.
Notas:
1. Sigla em inglês da Associação Europeia de Livre Comércio, formada pela Grã-Bretanha, Dinamarca, Suécia, Noruega, Suíça e Áustria.
2. Palavras de Melo Antunes, ministro sem pasta do MFA.
