A suspensão da pena de dois violadores pelo tribunal de Vila Nova de Gaia e do Porto evidencia mais uma vez o carácter machista da Justiça, que normaliza a violência contra a mulher, culpando a vítima, violando o seu direito à liberdade e o seu consentimento. Além disso, concede impunidade a violadores por estarem “inseridos na sociedade” (tão inseridos como os 53,3% dos casos de violações são executados por conhecidos e familiares da vítima) e, consequentemente, a todos os futuros violadores que sabem que não terão consequências nenhumas por tal violência.
Não são casos isolados — a maioria das denúncias de violações resultam em impunidade, assim como o recente caso no Estado Espanhol de ‘La Manada’ — mas sim uma componente da justiça, que nada mais é do que um braço do aparelho de Estado, que apenas existe para a manutenção de um sistema baseado no machismo e na opressão. E é este mesmo Estado que conforme a classe a que pertence — a burguesia — se encontra em crise derivada do próprio sistema, retira ainda mais os direitos das mulheres trabalhadoras, expondo-as à vulnerabilidade: ao assédio no trabalho cada vez mais precário de que necessitam para se manter; à violência em casa, da qual não têm autonomia financeira para sair; nos direitos reprodutivos, dos quais não têm garantia sem um Sistema Nacional de Saúde funcional e acessível; e em muitos outros aspectos.
A luta contra a violência machista não pode ser feita isoladamente. As mulheres continuam a ser violadas, silenciadas, assediadas, submetidas a condições extremamente precárias e continuam a ser mortas todos os dias. É necessário que nos organizemos para lutar por nossos direitos em uma ofensiva directa contra o Capital e seu Estado, com mulheres organizadas nos seus locais de trabalho e estudo reivindicando a dignidade e igualdade em casa e no trabalho. Aderimos à greve geral feminista internacional no 8 de Março de 2019, queremos construí-la em Portugal, por um movimento feminista de classe capaz de conquistar o que nos é direito!
Contra a violência machista!
Constrói a Greve Internacional Feminista do 8M 2019!
