A crise do coronavírus cumpriu o papel de levar ao extremo todas as contradições do sistema capitalista, desmascarando-o e acelerando todas as suas tendências decadentes, com o estouro de uma crise económica que já se preparava. O impacto desta pandemia, após décadas de cortes e privatizações dos serviços públicos, deixa claras as linhas de classe: para a classe trabalhadora, significa miséria, despedimentos em massa e todos os tipos de ataques do patronato, a ruína do SNS, significa arriscar a nossa saúde por ter de ir trabalhar e apanhar os transportes lotados, e, em última instância, as nossas vidas e as vidas dos nossos familiares. Enquanto mulheres trabalhadoras vivemos esta situação de calamidade acrescida da violência machista, que permeia todas as áreas das nossas vidas. Assim como ocorre em todos os períodos de crise capitalista, somos as mais golpeadas, com o redobramento da carga que carregamos sobre as nossas costas. Com a actual pandemia do coronavírus não está a ser diferente.

No contexto desta crise, as tarefas de cuidados, que são os trabalhos mais feminizados, são indispensáveis para atender às necessidades da maior parte da população afectada pelo vírus, aqueles que não podem pagar por serviços privados e têm de manter-se a trabalhar. E são exatamente os sectores feminizados os que sofrem da brutal falta de investimento público: enfermagem, ensino, limpeza industrial, geriatria, etc.

O caso da enfermagem é muito claro: mais de 8 em cada 10 trabalhadores da enfermagem são mulheres.¹ E se em períodos normais as condições de trabalho nos hospitais públicos são extremamente precárias, com 6,97 enfermeiras por 1.000 habitantes no país² abaixo da média de 8,8 da OCDE,³ num período de pandemia esta situação é ainda mais nefasta. A falta de equipamentos de protecção nos hospitais e a consequente contaminação dos trabalhadores hospitalares, reduzindo ainda mais o número de enfermeiros, têm criado condições deploráveis de trabalho. Para além de haver enfermeiros a realizar turnos de 12 horas, este caos significa riscos de saúde para todos os que têm contacto com estes trabalhadores, tanto nos hospitais como os seus familiares.

Outro exemplo que se tem destacado nesta crise é o das trabalhadoras da limpeza, sector também feminizado que, como demonstram já as diversas denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro - CGTP-IN, estão a trabalhar nos hospitais sem equipamento de protecção adequado. Fora dos serviços essenciais, que são uma minoria, este sector já extremamente precário está sob ameaça de despedimentos massivos. Ou seja, aqueles de nós que mantêm os seus trabalhos, correm o risco de ser contagiados e contagiar os seus familiares, aqueles de nós que são despedidos, são atirados à miséria a meio de uma crise sanitária mundial!

Contra isto, exigimos o direito à quarentena 100% remunerada para todos os trabalhos não-essenciais, a proibição dos despedimentos e a readmissão de todos os trabalhadores já despedidos durante esta crise, assim como a manutenção de todos os salários e direitos. Além disto, exigimos a nacionalização de todo o sector da saúde, a gratuidade dos tratamentos, o reforço dos materiais necessários e a contratação dos profissionais em falta no SNS!

Nem uma a menos! Queremo-nos vivas, livres e combativas!

Se somos afectadas pela violência machista nos nossos locais de trabalho, é nas nossas casas que a vivemos mais directa e intensamente. É em casa que o modelo de família burguês nos relega a uma posição de subordinação, com muitas de nós a viver um quotidiano de abusos e humilhações. Assim, as consequências violentas do confinamento não são de forma alguma surpreendentes. Para além de agora termos de nos dedicar dias inteiros ao trabalho doméstico, esta situação é ainda mais insuportável para aquelas de nós que estão em regime de teletrabalho e têm de cuidar da casa e dos filhos enquanto trabalham para os patrões.

Por todo o mundo, a violência machista está a aumentar durante a quarentena. Os dados são gritantes: nos estados do Brasil já em quarentena, observou-se já um aumento de 40% a 50% dos casos de violência doméstica; na Catalunha e no Chipre, só nestes primeiros dias de quarentena, já foi possível observar um aumento de 20% e de 30% das chamadas de denúncia, respectivamente.⁴ Em Itália, o número de chamadas para as linhas de ajuda caiu drasticamente, mas apenas porque as chamadas foram substituídas por uma onda de e-mails e mensagens — formas de comunicação mais discretas. Há relatos de mulheres a trancar-se nas casas de banho para pedir ajuda.

Em Portugal, que já antes da pandemia registava um aumento da violência machista — em 2019 foram 28 as vítimas de femicídio,⁵ sendo que nos últimos meses do ano o aumento de presos por violência doméstica foi de 23% face ao mesmo período no ano anterior⁶ —, o cenário não é diferente. Dos quatro casos de femicídios deste ano, dois foram nas duas primeiras semanas de quarentena. Com ou sem pandemia, é necessária a criação de abrigos que recebam imediatamente todas as vítimas de violência doméstica, tenham todos os profissionais de saúde necessários e estejam integrados no SNS, e não sob a alçada de IPSS. Mais ainda, é preciso que nós, mulheres trabalhadoras, nos libertemos das quatro paredes das nossas casas não só durante a pandemia, mas de uma vez por todas! É preciso socializar o trabalho doméstico — construir e organizar uma rede pública de creches, lavandarias, refeitórios e restantes serviços que tornem o trabalho doméstico um trabalho social, feito de forma mais eficiente e ecológica.

A “liberdade de escolha”: mais uma mentira da classe dominante!

Uma outra face da opressão machista é a objectificação dos nossos corpos — nas suas forma mais extremas, a prostituição e a pornografia. Nos períodos de crise, com despedimentos em massa, o capitalismo relembra-nos muito claramente a “escolha” de que dispomos quando caímos na miséria: a nossa fome e a fome dos nossos filhos ou a venda dos nossos corpos.

Logo após o início da quarentena, a procura da prostituição aumentou fortemente. Duas proxenetas de Lisboa, numa entrevista ao Jornal i, relatam como acharam que era “de chorar a rir” ter de desligar os telefones para parar de receber tantas chamadas de clientes⁷ — em plena pandemia, isto só demonstra a total desumanização das mulheres prostituídas aos olhos dos putanheiros e dos proxenetas! Da mesma forma, a violação filmada de mulheres tem sido anunciada por empresas milionárias de sites pornográficos como o consolo em tempos de confinamento. A nível mundial, no maior dos sites de pornografia, registou-se um aumento de visualizações de 18,5% — por cima dos já brutais 120 milhões de visitas diárias —, que sobe até aos 57% em países como a Itália.⁸ Globalmente, destacam-se durante este período as pesquisas pelo termo “coronavírus”, que chegam já a quase nove milhões nos últimos 30 dias.⁹ Como se não bastasse a miséria e a violência, esta pandemia ainda serve de fetiche sexual para consumidores de pornografia e prostituição, e para enriquecer ainda mais as empresas que lucram com a nossa objectificação.

Do lado da oferta, a quantidade de mulheres a anunciar seus serviços desde o início da quarentena é também brutal. São incontáveis os anúncios que continuam a ser publicados nas páginas dos jornais, com descrições como “Mãe solteira com dificuldades” em Lisboa. Nos sites online são dezenas de novos anúncios a cada hora. Isto em plena pandemia! Nestes anúncios, destaca-se a maioria brutal de mulheres negras e imigrantes, altamente fetichizadas. Mais um facto que não causa espanto algum quando sabemos que são aquelas de nós que passaram pela imigração quem ocupa os trabalhos mais precários, privadas de direitos, consideradas ilegais e perseguidas pela polícia.

E quais são as condições de protecção destas mulheres contra o vírus? Sabemos que não existem. Para além disso, o aumento da oferta significa uma queda do preço, fazendo com que as mulheres prostituídas tenham de atender muito mais homens, multiplicando-se os contágios.

Nenhuma de nós deve ser forçada a vender o seu corpo para comer e dar de comer aos seus filhos! Exigimos a suspensão das rendas e dos pagamentos de água, electricidade, gás e comunicações para todas as famílias trabalhadoras durante o período de quarentena. Exigimos o controlo dos preços de bens essenciais e um subsídio de desemprego equivalente ao salário mínimo nacional. Exigimos a igualdade de direitos para todos os trabalhadores, nacionais ou imigrantes, e que não seja negado a ninguém o tratamento de saúde por não ter documentos!

Não podemos ser nós a pagar por esta crise com as nossas vidas! Está na hora da organização e da luta!

Junta-te à Livres e Combativas!

Notas:

^1. Dados da Ordem dos Enfermeiros, 2018.

^2. Idem.

^3. Dados da OCDE, Health at a Glance 2019: OECD Indicators

^4. Tal como noticiado pelo The Guardian, Lockdowns around the world bring rise in domestic violence, 28 de Março de 2020.

^5. Dados do Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR - Relatório Preliminar (01 de Janeiro a 12 de Novembro de 2019).

^6. Dados trimestrais de crimes de violência doméstica - 3º e 4º trimestres de 2019, Portal do Governo, 27 de Março, 2020.

^7. Jornal i, edição nº3176, 27 de Março, 2020.

^8. Pornhub, Coronavirus Update, 25 de Março, 2020.

^9. Pornhub, Coronavirus Insights, 23 de Março, 2020.