Desde que chegou ao poder, o Governo de Montenegro tem marcado a sua agenda com todo o tipo de ataques reacionários à classe trabalhadora, às comunidades imigrantes, e também às pessoas queer.

Logo em 2024, no congresso do PSD, no seu primeiro ano de mandato, Montenegro jurou “libertar” a disciplina de Cidadania das “amarras ideológicas e de fação”, para aplauso retumbante da sua audiência. Ao longo do seu mandato, a retórica do Governo e do PSD tornou-se indistinguível da de extrema-direita, apelidando toda e qualquer identidade que se demarque da heteronormatividade como “ideologia de género”, um termo politicamente carregado que deixa implícita uma capacidade para nos “corrigir” e, se necessário, suprimir.

Tudo o que este governo dos patrões e dos senhorios tem para oferecer às pessoas queer é violência e discriminação. Quanto mais tempo permitirmos que permaneça no poder, mais sofreremos e mais direitos perderemos. Torna-se imperativo que, neste momento de grande luta de ruas, marcado pela greve geral, nos juntemos ao movimento dos trabalhadores e trabalhemos pelo derrube deste governo.

O ataque à autodeterminação de género foi o primeiro golpe

O maior ataque do governo, até agora, contra as pessoas queer veio em março, com a aprovação na Assembleia da República de legislação de ataque à autodeterminação de género das pessoas trans e intersexo. O novo regime para alterar o nome e género no Registo Civil volta a exigir um atestado médico, assente no diagnóstico de “perturbação de identidade de género”.

Esta lógica patologizante que trata as identidades de género como doença abre imediatamente caminho para o próximo ataque vindo da direita. 17 mil reacionários assinaram a petição “Pelo Fim da Ideologia de Género”, que apela à Assembleia da República revogar a lei de 2024 que ilegalizou as chamadas terapias de conversão sexual, autênticas técnicas de tortura, à base de eletrochoques, medicação indutora de náusea e vómitos, privação alimentar, e chegando mesmo a lobotomias, tudo isto levado a cabo para tentar “curar” pessoas queer, suprimindo e reprimindo a sua sexualidade.

Estas práticas já foram repetidamente condenadas por organizações médicas internacionais, que negam qualquer realidade clínica ao seu “tratamento”, mas nos países em que esta ainda não foi ilegalizada a sua prevalência é temível. Nos EUA, quase 700 mil pessoas queer foram vítimas destas torturas, às mãos das famílias e igrejas e outras organizações reacionárias, com mais de 1000 centros de conversão operando no país. Em Portugal, antes da sua ilegalização, 22% de pessoas queer inquiridas admitiram ter sido alvo de tentativas de “conversão sexual”.

É este o futuro que nos espera, se permitirmos que este Governo se perpetue. Voltar-se-á a aprofundar a violência, sistémica e institucional, contra as nossas vidas, e far-se-ão todos os esforços para nos impor a heteronormatividade, para nos fazer regressar ao armário.

Precisamos de Construir um Orgulho Revolucionário

A facilidade com que a direita parlamentar e o Governo desmantelam as conquistas que o movimento feminista e queer conseguiu durante os governos do PS, à força das grandes mobilizações de ruas levadas a cabo durante esse período, demonstra a fragilidade de todos os nossos direitos sob o capitalismo.

A promessa reformista de que era possível, através das instituições do Estado, e de campanhas voltadas para estas, conquistar aos poucos reformas por mais direitos, e mantê-las daí em diante, volta a mostrar os seus limites. Batalhas que pareciam estar ganhas voltam a ser combatidas quando se vira o panorama eleitoral, e direitos que tinham sido conquistados pela força das ruas perdem-se por votos parlamentares, depois das direções dos movimentos que os conquistaram terem apostado no parlamentarismo, e esvaziados as ruas.

Se é verdade que o capitalismo, nos seus períodos mais rosados, se permite a dar algum alívio à nossa miséria, tais melhorias nunca sobrevivem a um período de crise, como o que estamos a viver agora, e a violência redobra-se. A concentração atual de forças no parlamento, e a ruína dos partidos de esquerda institucionais, que durante anos desviaram as forças do movimento queer para as suas campanhas eleitorais, sob a promessa de que a sua vitória significaria a melhoria das nossas vidas, fazem com que seja inviável apelar a qualquer instituição para que salvaguarde os nossos interesses. Temos de ser nós a lutar por estes, como sempre o fizemos.

Ao mesmo tempo, revela-se também a futilidade do esforço assistencialista a que, ao longo dos anos, a vasta maioria dos recursos do ativismo LGBTI+ foram dedicados. Tentar salvaguardar, caso a caso, dia a dia, a vida de jovens queer, que se veem maltratados pela família e alienados pelo Estado é claramente insuficiente, principalmente quando os ataques continuam a escalar, e a perseguição à juventude queer acelera a cada dia que passa. Já em 2023 estimava-se que 20 a 40% das pessoas queer em Portugal estariam em situação de sem-abrigo. Desde então, a crise da habitação só se tem vindo a aprofundar, pelo que se poderá assumir que esse número apenas terá aumentado. Entretanto, organizações como a ILGA, no seu relatório de atividades, falam de apenas conseguir providenciar apoio a dezenas de pessoas. Uma gota num oceano.

Não podemos continuar a correr atrás do prejuízo. Temos de nos organizar militantemente de forma a dar luta a estes retrocessos e conquistar, de forma definitiva, a nossa emancipação. E isso não pode ser feito senão por via de uma revolução socialista.

Se queres libertação queer, luta pelo socialismo!

A luta das pessoas queer pela libertação não pode ser pensada fora da lógica da luta de classes. Em todas as suas fases – quer na luta imediata contra os ataques deste governo, nas campanhas mais prolongadas pela saúde, a habitação e a educação, e no seu objetivo pleno do derrube do sistema capitalista que nos oprime e a construção de uma sociedade socialista, livre de todas as opressões, os objetivos das pessoas queer trabalhadoras são os objetivos de toda a classe trabalhadora. A nossa luta é uma e a mesma.

Neste momento histórico da luta de classes, a palavra de ordem que a classe trabalhadora em Portugal tomou para si é a da greve geral. Após a força demonstrada na greve geral de 11 de dezembro ficou claro que esse é o caminho a seguir para enfrentar os ataques deste governo dos patrões.

Torna-se necessário, na construção de um movimento de orgulho revolucionário, não só aderirmos e participarmos com todas as nossas forças na greve geral, mas também dinamizá-la, trazendo-a às comunidades oprimidas com quem partilhamos as lutas, em particular os trabalhadores imigrantes, e aprofundar o carácter combativo e insurgente desta greve, apelando a uma greve consequente que não dê tréguas ao governo até o derrubar, e ponha fim aos ataques da extrema-direita.

A luta pelo socialismo é também a luta pela libertação queer. E essa luta será nas ruas, na greve geral e nas demais mobilizações massivas da classe trabalhadora contra as injustiças do sistema capitalista. Temos de participar ativamente nessa luta, como elementos combativos e de liderança – e para conseguirmos agir de tal forma, temos de estar organizados no partido revolucionário, capaz de levar a luta em frente e colocar em cima da mesa a luta pelo poder e pela construção do socialismo.

Junta-te à Esquerda Revolucionária e vem construir o partido revolucionário!

O primeiro passo para a libertação começa com a organização!