Uma raiva cada vez mais intensa percorre as ruas de França. As mobilizações de massas e as greves gerais dos últimos dois meses deixaram claro que a esmagadora maioria dos trabalhadores e cidadãos franceses rejeita categoricamente a reforma das pensões proposta pelo Presidente Macron. Mas a pressão da rua é tão forte que o regime político entrou numa crise existencial, transformada por uma revolta que adquire os mesmos matizes revolucionários que em maio de 1968. A força da classe trabalhadora em ação é tão grande que a questão do poder, de quem realmente governa na sociedade, foi colocada sobre a mesa com toda a crueza. É tempo de audácia: não basta varrer a contra-reforma das pensões, é hora de derrubar Macron e lutar pelo socialismo, para conquistar a democracia dos trabalhadores.
A situação está a afundar-se para a classe dominante. Mesmo os deputados macronistas e outros grupos de direita, confrontados com o risco de perderem os seus lugares nas próximas eleições, tiveram de se manifestar contra a reforma, forçando o Governo a adotar a linha bonapartista de contornar a Assembleia Nacional e aprová-la por decreto. Com esta decisão, Macron e o seu grupo, La Repúblique en Marche, foram cristalinos: a chamada “direita moderada”, ignorando a opinião da maioria trabalhadora, confirmou que não são mais do que os lacaios dos seus senhores, os oligarcas do capital financeiro. Mas a sua “solução” só serviu para alimentar o fogo da rebelião.
Macron supera por pouco a moção de censura parlamentar, mas é derrotado nas ruas
Na tarde de segunda-feira, 20 de março, a Assembleia Nacional francesa votou duas moções de censura contra o governo da primeira-ministra Élisabeth Borne. Uma delas foi apresentada pelos fascistas do Rassemblement National e obteve apenas os seus próprios votos. A segunda, apresentada por um pequeno grupo centrista e apoiada pela França Insubmissa, ficou a 9 votos da vitória.
A moção de censura é o único mecanismo que a Constituição francesa prevê para reverter um decreto governamental. Associando a rejeição do decreto à inevitável queda do governo, Macron tinha a certeza de que conseguiria levar adiante a reforma da Previdência. Assim foi, mas a vitória institucional de Macron não teve qualquer efeito para travar o desenvolvimento das mobilizações. Se ele e a burguesia francesa imaginavam que o seu triunfo na moção de censura provocaria um refluxo na revolta dos trabalhadores, tomaram um banho de realidade.
A classe trabalhadora francesa viveu nos últimos anos amplas experiências que a ajudaram a compreender a verdadeira natureza do Estado capitalista e das suas instituições. As grandes mobilizações e ondas de greves que emergiram como resultado da crise de 2008, as lutas estudantis de 2016 contra a reforma laboral promovida pelo governo socialista, ou o levantamento dos Coletes Amarelos dois anos depois, não alcançaram os seus objetivos, mas serviram para educar grandes parcelas da população.
A reforma laboral de 2016, que lançou as bases para a precariedade do emprego jovem, também foi aprovada por decreto do governo, assim como a reforma das pensões de Macron. Os sindicatos maioritários, CGT, CFDT e FO, mantiveram as suas mobilizações por mais algumas semanas, mas rapidamente afirmaram que, uma vez que o decreto de reforma já havia sido aprovado, a batalha teria que se desenvolver agora na esfera judicial. Afrouxaram gradualmente a pressão até que o desânimo se espalhou entre o movimento.
Sete anos depois, esses mesmos sindicatos, com os mesmos dirigentes, já não podem pregar a resignação ao decreto governamental: são forçados, pela pressão insuportável do movimento, a aceitar a prorrogação das greves por tempo indeterminado e a apelar,relutantemente, à manutenção da luta e à paralisação do país até que a reforma seja retirada. Que tenha sido aprovada por decreto, que as moções de censura tenham falhado, isso, segundo a CGT, "não muda nada". Esta é a dialética da situação: a luta de classes também se infiltra nos grandes sindicatos e torna-se um terreno sobre o qual os revolucionários têm muito a dizer. Desconsiderar estes factos, adotando uma atitude sectária em relação aos mesmos, só leva à marginalidade mais estéril.
Tal como em maio de 1968, os dirigentes sindicais franceses estão a agir forçados pelo vendaval nas ruas e perceberam que uma tentativa de se retirarem para manobrar com ações legais e institucionais, neste momento, levaria inevitavelmente a serem esmagados pela imensa magnitude do movimento, expressa energicamente numa multiplicidade de manifestações e greves espontâneas que já estão a decorrer com ou sem a sua participação. A revolta trabalhadora e juvenil está a tornar-se mais extensa, mais determinada e mais consciente.
A classe trabalhadora e a juventude francesas aprenderam que, por trás da máscara parlamentar, democrática e republicana esconde-se a dura ditadura do capital financeiro. Mas aprenderam também que só contando com as suas próprias forças, com a sua ação direta, bloqueando a produção, os transportes e toda a vida produtiva do país, se colocarão no caminho da vitória. Este é o impulso que obrigou os dirigentes sindicais mais reformistas a irem muito mais longe do que gostariam e alguma vez imaginaram.
Na próxima quinta-feira a França vai viver a sua nona greve geral, embora nestes dias anteriores as greves por tempo indeterminado não só não pararam como endureceram. A greve das refinarias e da limpeza urbana de Paris apontam o caminho para a derrota de Macron, enfrentando com sucesso todas as pressões para serem desconvocadas. Sem dúvida, esta quinta-feira será um dia histórico em que a classe trabalhadora francesa desafiará abertamente o poder do Estado capitalista. Eis uma lição inesquecível para todos os céticos e charlatães, muitos deles autodenominados marxistas, que questionam o poder da greve geral e o seu papel central na elevação da consciência socialista das massas.
Um programa e uma estratégia revolucionários para alcançar a vitória
Perante a impossibilidade de apaziguar as ruas, Macron e o seu Governo recorreram à mais selvagem repressão policial, uma opção de alto risco, e que até agora o único papel que está a desempenhar é inflamar a vontade de lutar e a indignação da população.
A luta contra a reforma das pensões chegou a um ponto crucial. Se as grandes explosões revolucionárias da classe trabalhadora francesa após a Primeira Guerra Mundial, em 1936 ou em 1968, puderam ser neutralizadas por concessões e acordos com as direções reformistas do movimento dos trabalhadores, que não hesitaram em trair e sabotar a revolução, a situação atual é um pouco mais complexa: não há partido estalinista com autoridade entre as massas, o PCF não é sequer uma sombra do seu passado e os seus patéticos apelos à "recomposição da república" caem em saco roto; o PSF está destruído e a profunda crise do capitalismo francês e europeu augura uma forte resistência a fazer concessões à classe trabalhadora. O descalabro financeiro que acaba de entrar em cena prepara uma nova vaga de cortes e políticas de austeridade para financiar um novo resgate dos lucros da elite capitalista.
A dinâmica da batalha também se reflete nos apelos da França Insubmissa e do seu líder Jean-Luc Mélenchon. Com uma raiz reformista, o agrupamento de esquerda está a ser o canal através do qual se exprimem boa parte das aspirações das massas em luta. Os apelos de Mélenchon para levar a moção de censura às ruas através da mobilização, a sua decisão de organizar um fundo de greve que já se aproxima do meio milhão de euros, que a sua organização juvenil incentive as ocupações de faculdades e que os seus deputados sejam colocados na linha da frente dos piquetes, não é pormenor.
É evidente que estas ações animam o movimento e ajudam-no a confiar nas suas próprias forças. Agora trata-se dos milhares de ativistas sindicais e juvenis, e dos militantes da França Insubmissa, agirem com a máxima audácia e proporem uma forma de transformar tudo de raiz. Não se trata de aceitar migalhas, nem de limitar a luta à reforma das pensões, como insiste a burocracia sindical. O responsável pelo sofrimento do povo francês é a ditadura do capital financeiro que se esconde atrás da "democracia parlamentar". É hora de fazer avançar a luta na única direção possível: rumo à transformação socialista da França.
Apoiando-se nas assembleias nos locais de trabalho, nos centros de estudo, nos bairros operários, contando com a mobilização ativa em todos os locais onde se realiza a vida quotidiana, chegou o momento de ocupar fábricas e empresas, universidades e liceus, e de estabelecer uma rede de comités de ação, democraticamente eleitos e revogáveis a qualquer momento, e que se coordenem a nível nacional para liderar e organizar a greve geral por tempo indeterminado, essencial para derrubar Macron e as suas políticas e estabelecer as bases para uma verdadeira democracia dos trabalhadores.
As instituições do Estado capitalista revelaram-se inúteis para defender os direitos da maioria trabalhadora e do povo, e agora é preciso criar as instituições de uma verdadeira democracia dos trabalhadores, que quebre a espinha dorsal do poder financeiro e lute para expropriar os bancos e os monopólios para os colocar ao serviço do bem-estar de todos. Um governo de trabalhadores constituído a partir dos comités de ação e responsável perante eles por todas as suas decisões é a alternativa ao caos que vivemos em França e em todo o mundo.
A luta contra a contra-reforma das pensões lembra-nos, mais uma vez, que não existe nenhuma Muralha da China entre as exigências económicas e políticas, que greves económicas podem ser rapidamente transformadas em greves políticas que colocam a ordem da burguesia contra as cordas. Recordam-nos precisamente os princípios do marxismo revolucionário, a validade das ideias dos grandes pensadores do comunismo, como Rosa Luxemburgo, Lenine e Trotsky, bem como o grande valor da greve geral como instrumento revolucionário.
Em França, está hoje em jogo a causa dos trabalhadores de todo o mundo. Um triunfo dos seus trabalhadores, da juventude francesa, abrirá o caminho para que as massas de toda a Europa, de todos os continentes, ponham fim a este infame e implacável sistema.
Viva a solidariedade internacionalista com a classe trabalhadora e a juventude em França!
Abaixo Macron, abaixo a repressão policial, liberdade para todos os detidos!
Pela greve por tempo indeterminado e pela ocupação dos centros de trabalho e estudo!
Pelo poder operário e socialista!
