Temos vindo a assistir a uma crescente escalada na violência racista, xenófoba e lgbtifóbica por parte da extrema-direita nos últimos meses. A violência praticada dá-se a vários níveis, indo desde a intimidação e vandalização de uma loja de um imigrante Bangladeshi por grupos nazis em Guimarães, passando por agressões xenófobas e homofóbicas a um casal brasileiro no Porto e levando ao assassinato racista de Gurpreet Singh de 25 anos no seu próprio quarto em Setúbal.
A mais recente “proeza” da extrema-direita foi o anúncio de uma marcha anti-islâmica e anti-imigração com archotes, ao estilo fascista, no Martim Moniz em Lisboa, uma zona conhecida pela forte comunidade imigrante proveniente do hindustão, numa tentativa clara de intimidar esta camada particularmente explorada da classe trabalhadora imigrante.
Esta escalada vem atrelada ao crescimento eleitoral e da influência das forças de extrema-direita, especificamente do Chega que nas últimas sondagens da Universidade Católica gozava de 16% das intenções de voto, atrás apenas do PSD (29%) e PS (28%), e está perfeitamente enquadrada no clima de profunda polarização social e na resultante crise de credibilidade das instituições democráticas.
Outro fator é a cumplicidade do poder político e judicial com este tipo de violência. Os fascistas sentem-se legitimados para levar a cabo as suas campanhas de violência política e este crescimento é uma ameaça direta aos direitos democráticos conquistados, ao movimento operário em geral e às mulheres, pessoas lgbti+, imigrantes e juventude militante em particular.
Cumplicidade das instituições burguesas
Sabemos que os juízes constantemente encobrem e protegem todo o tipo de agressores, machistas, racistas, homofóbicos, fascistas e em especial as forças de segurança. Tomemos um dos exemplos mais flagrantes, o caso dos sete GNR que em 2021 se filmaram a torturar trabalhadores imigrantes em Odemira. Lia-se no despacho: "Todos os arguidos agiram com satisfação e desprezo pelos indivíduos". O que aconteceu a estes agressores? Dos sete, cinco voltaram ao trabalho sem qualquer repercussão, apenas um deles foi condenado a 6 anos de prisão efetiva e claro, não houve motivação racista.
Dentro do conjunto das instituições da democracia burguesa o aparelho judicial está longe de ser o único cúmplice, basta olhar para a reação inicial do Ministério da Administração Interna, da PSP e da Câmara Municipal de Lisboa ao anúncio da marcha fascista no Martim Moniz. Completa inação, fascistas marcharem pelos nossos bairro é perfeitamente aceitável para estes "democratas". Só depois de anunciada a concentração contra esta marcha por grupos e ativistas antirracistas é que as autoridades a acabaram por proibir, não por cumprimento da constituição mas precisamente porque a mobilização para a concentração antirracista foi ganhando tração e peso.
Este tratamento, por sua vez, contrasta claramente com as sanções que são aplicadas a ativistas antirracistas por "tweetarem" contra criminosos neonazis, como aconteceu com Mamadou Ba, ou com a repressão policial que é dirigida aos jovens estudantes ativistas por lutarem pelo nosso futuro, basta olhar para as detenções a mando dos reitores das universidades durante as ocupações pelo clima e para as humilhações que sofrem mais tarde nas esquadras, onde a PSP ordena que se dispam.
Nada disto é por acaso, os aparelhos do Estado são ferramentas de domínio de classe, servem a manutenção do sistema capitalista. As forças de segurança e os bandos fascistas têm de se sentir confortáveis para levar a cabo a sua função de proteger a propriedade privada dos capitalistas, impedindo a organização da classe trabalhadora, atacando e perseguindo as minorias, pessoas imigrantes, LGBTI+, mulheres, ativistas e militantes de esquerda. Para já as forças de segurança vão cumprindo bem o papel e estima-se que continuem — de notar a influência do Movimento Zero e do Chega nas suas fileiras.
Pequena-burguesia como base social da extrema-direita
Falávamos do crescimento da extrema-direita estar ligado à crise da credibilidade das instituições democráticas, após a recessão de 2008 a austeridade despertou avanços importantes na consciência antissistema de amplas camadas da classe trabalhadora e na esquerda reformista, que cresceu eleitoralmente fruto dessa radicalização. Mas foi a traição destes movimentos pela esquerda reformista, quer pelas políticas de conciliação de classes e paz social, pela submissão às continuadas políticas de austeridade e de precariedade que permitiu à extrema-direita crescer, angariando apoio junto da classe dominante e da pequena-burguesia.
Temos o exemplo do Chega, que tenta apresentar-se como sendo antissistema, tendo nascido de um dos maiores partidos do sistema, o PSD, onde ultimamente tem havido uma debandada de deputados, dirigentes e militantes para o Chega, e como se não chegasse é financiado por grandes figuras do capitalismo português, como os Mello e Champalimaud, famílias influentes desde os tempos do fascismo.
Há também o fator da comunicação social burguesa, que ao mesmo tempo que abafa os casos de violência racista e xenófoba, branqueia e amplifica o tempo de antena do Chega. Ventura é o político com mais tempo de antena a seguir aos do Governo, a agenda está naturalmente alinhada com os interesses dos capitalistas donos destes órgãos como Pinto Balsemão (Grupo Impresa) ou Mário Ferreira (Media Capital). Não podemos esperar que sejam estes a escrutinar e a desmontar a demagogia fascista do Chega, obviamente.
Quem está encorajada e determinada é uma parte da pequena-burguesia, que vê na extrema-direita uma aposta de força, uma garantia de estabilidade, precisa dela e da violência que esta exerce contra os imigrantes, os seus negócios e estilo de vida dependem da superexploração dos imigrantes, na hotelaria, no turismo, nas entregas, na habitação, trata-se de uma questão de vida ou morte, sem isto terão de se juntar à massa da classe trabalhadora.
Este é o fator económico fundamental por detrás deste crescimento, ao intensificar os ataques contra as camadas mais vulneráveis da classe trabalhadora e usando-as como bode expiatório, a burguesia para além de aumentar a exploração e o seu lucro imediato nos setores da construção, da agricultura, mais importantemente afunda o salário médio e generaliza a precariedade, ou seja, está livre para colher os benefícios da classe trabalhadora dividida. Utiliza assim os seus demagogos fascistas para atiçar a pequena-burguesia contra a classe trabalhadora.
O fascismo combate-se nas ruas
Zero confiança no Estado burguês! Está visto que não podemos contar com as instituições, apenas podemos confiar nas nossas forças, na classe trabalhadora e juventude organizada para combater o fascismo.
Basta de ceder terreno, de permitir aos fascistas que ocupem as ruas e nos ataquem. As ruas são nossas! É preciso mobilizar massivamente a juventude e a classe trabalhadora para as ruas, organizar comités de bairro para a nossa defesa e levantar um programa socialista que acabe com o fascismo de vez!
