Publicamos este artigo de Trotsky escrito em julho de 1934. As suas reflexões iluminam o debate aberto após o regresso de Trump à Casa Branca e o avanço global da extrema-direita, incluindo em Portugal. Um texto muito útil para entender o método dialético do marxismo revolucionário.

A grande importância prática de uma correta orientação teórica manifesta-se de forma mais marcante num período de conflito social agudo, de mudanças políticas rápidas, de alterações abruptas da situação. Nesses períodos, as concepções políticas e as generalizações são rapidamente gastas e requerem uma substituição completa (o que é mais fácil) ou a sua concretização, precisão ou retificação parcial (o que é mais difícil). É exatamente nesses períodos que surgem, por necessidade, todos os tipos de situações e combinações transitórias e intermédias que perturbam os padrões habituais e exigem uma atenção teórica contínua e redobrada. Em suma, se no período pacífico e "orgânico" (antes da guerra) ainda se podia viver com as receitas de algumas abstracções prontas a usar, no nosso tempo cada novo acontecimento traz com força a lei mais importante da dialética: a verdade é sempre concreta.

A teoria estalinista do fascismo representa sem dúvida um dos exemplos mais trágicos das prejudiciais consequências práticas que podem resultar da substituição da análise dialética da realidade, em todas as suas fases concretas, em todos as suas etapas transitórias, isto é, nas suas mudanças graduais bem como nos seus saltos revolucionários (ou contra-revolucionários), por categorias abstractas formuladas com base numa experiência histórica parcial e insuficiente (ou numa visão estreita e insuficiente do todo). Os estalinistas adoptaram a ideia de que, no período contemporâneo, o capital financeiro não se pode acomodar à democracia parlamentar e é obrigado a recorrer ao fascismo. A partir desta ideia, absolutamente correta dentro de certos limites, retiram de uma forma puramente dedutiva, formalmente lógica, as mesmas conclusões para todos os países e para todas as fases de desenvolvimento. Para eles, Primo de Rivera, Mussolini, Chiang Kai-shek, Masaryk, Brüning, Dollfuss, Pilsudski, o rei sérvio Alexandre, Severing, MacDonald, etc., eram os representantes do fascismo¹. Ao fazê-lo, esqueceram-se: (a) que também no passado, o capitalismo nunca se acomodou à democracia "pura", ora complementando-a com um regime de repressão aberta, ora substituindo-a; (b) que o capitalismo financeiro "puro" não existe em parte alguma; (c) que, mesmo ocupando uma posição dominante, o capital financeiro não actua no vazio e é obrigado a contar com os outros estratos da burguesia e com a resistência das classes oprimidas; (d) que, finalmente, entre a democracia parlamentar e o regime fascista se interpõem inevitavelmente uma série de formas de transição, uma após outra, ora "pacificamente", ora através da guerra civil. E cada uma destas formas de transição, se quisermos avançar e não sermos atirados para a retaguarda, exige uma avaliação teórica correta e uma política correspondente do proletariado.

Com base na experiência alemã, os bolcheviques-leninistas registaram pela primeira vez a forma de governo transitória (embora já pudesse e devesse ter sido estabelecida com base na Itália) que chamámos de Bonapartismo (os governos Brüning, Papen, Schleicher). Numa forma mais precisa e mais desenvolvida, observámos posteriormente o regime Bonapartista na Áustria. O determinismo desta forma transitória tornou-se patente, naturalmente não no sentido fatalista mas no sentido dialético, isto é, para os países e períodos em que o fascismo, com crescente sucesso, sem encontrar uma resistência vitoriosa do proletariado, atacou as posições da democracia parlamentar para depois estrangular o proletariado.

Durante o período de Brüning e Schleicher, Manuilsky e Kuusinen² proclamaram: "O fascismo já está aqui"; declararam que a teoria da etapa intermédia, bonapartista, era uma tentativa de disfarçar o fascismo para facilitar à social-democracia a política do "mal menor". Naquela época, os social-democratas eram chamados de social-fascistas, e os social-democratas de "esquerda" do tipo Zyromsky, Marceau Pivert e Just eram considerados — depois dos "trotskistas" — os social-fascistas mais perigosos. Tudo isto mudou agora. Em relação à França atual, os estalinistas não ousam repetir: "O fascismo já está aqui"; pelo contrário, aceitaram a política da frente única, que ontem rejeitaram, para impedir a vitória do fascismo em França. Viram-se obrigados a distinguir o regime de Doumergue do regime fascista. Mas chegaram a essa distinção como empiristas e não como marxistas. Nem sequer tentam dar uma definição científica do regime de Doumergue. Aquele que opera no domínio da teoria com categorias abstractas está condenado a capitular cegamente perante os factos. 

E, no entanto, é precisamente em França que a passagem do parlamentarismo ao Bonapartismo (ou mais exatamente, a primeira etapa desta passagem) assume um carácter particularmente marcante e demonstrativo. Basta recordar que o governo Doumergue apareceu em cena entre o ensaio da guerra civil pelos fascistas (6 de fevereiro) e a greve geral do proletariado (12 de fevereiro). Assim que os campos irreconciliáveis assumiram as suas posições de combate nos pólos da sociedade capitalista, não tardou muito para que se tornasse evidente que o aparato do parlamentarismo perdia toda a importância. É verdade que o governo Doumergue, tal como os governos Brüning-Schleicher no seu tempo, parece, à primeira vista, governar com o aval do parlamento. Mas é um parlamento que abdicou, um parlamento que sabe que, em caso de resistência, o governo prescindirá dele. Graças ao relativo equilíbrio entre o campo da contrarrevolução que ataca e o campo da revolução que se defende, graças à sua temporária neutralização mútua, o eixo do poder elevou-se acima das classes e da sua representação parlamentar. Era necessário procurar o chefe do governo fora do parlamento e "fora dos partidos". Este chefe do governo chamou dois generais para o ajudarem. Esta trindade apoiou-se em hostes parlamentares simétricas à sua direita e à sua esquerda. O governo não aparece como um órgão executivo da maioria parlamentar, mas como um juiz-árbitro entre os dois campos em luta.

Um governo que se eleva acima da nação não está, no entanto, suspenso no ar. O verdadeiro eixo do governo atual passa pela polícia, pela burocracia, pela clique militar. Deparamo-nos com uma ditadura militar-policial, mal disfarçada com os enfeites do parlamentarismo. Um governo da espada como juiz-árbitro da nação – é isso exatamente o Bonapartismo.

A espada por si só não tem um programa independente. É o instrumento da “ordem”. É convocada para salvaguardar o que existe. Ao elevar-se politicamente acima das classes, o bonapartismo, como o seu predecessor Cesarismo, representa, no sentido social, sempre e em todas as épocas, o governo do sector mais forte e firme dos exploradores. Consequentemente, o Bonapartismo atual não pode ser outra coisa que o governo do capital financeiro que dirige, inspira e corrompe os sectores cimeiros da burocracia, da polícia, da casta dos oficiais e da imprensa.

O único objectivo da “reforma constitucional”, sobre a qual tanto se tem falado nos últimos meses, é a adaptação das instituições do Estado às exigências e conveniências do governo bonapartista. O capital financeiro procura caminhos legais que lhe permitam impor à nação, a cada momento, o juiz-arbitro mais adequado com o assentimento forçado do quasi-parlamento. É evidente que o governo Doumergue não é o ideal de um “governo forte”. Existem candidatos na reserva mais adequados para um Bonaparte. Novas experiências e combinações são possíveis neste domínio, se o futuro curso da luta de classes lhes deixar tempo suficiente.

Ao fazer estes prognósticos somos obrigados a repetir o que os Bolcheviques-Leninistas disseram uma vez sobre a Alemanha: as possibilidades políticas do atual Bonapartismo francês não são grandes; a sua estabilidade é determinada pelo equilíbrio temporário e, no fundo, instável entre os campos do proletariado e do fascismo. A relação de forças desses dois campos deve mudar rapidamente, em parte sob a influência da conjuntura económica, principalmente em dependência da qualidade da política da vanguarda proletária. A colisão entre esses dois campos é inevitável. A escala temporal do processo será medida em meses e não em anos. Um regime estável só poderia ser estabelecido após a colisão, dependendo dos resultados.

O fascismo no poder, como o bonapartismo, só pode ser o governo do capital financeiro. Neste sentido social, o primeiro é indistinguível do segundo e mesmo da democracia parlamentar. Os estalinistas redescobrem esta ideia a cada nova oportunidade, esquecendo-se que as questões sociais se resolvem no terreno político. A força do capital financeiro não reside na sua capacidade de estabelecer um governo de qualquer tipo e a qualquer momento, de acordo com os seus desejos; não possui essa faculdade. A sua força reside no facto de que cada governo não proletário é forçado a servir o capital financeiro; ou melhor ainda, que o capital financeiro possui a possibilidade de substituir cada um dos seus sistemas de dominação que decai, por outro sistema que corresponda melhor às condições alteradas. No entanto, a passagem de um sistema a outro implica uma crise política que, com o curso da atividade do proletariado revolucionário se pode transformar num perigo social para a burguesia. A passagem da democracia parlamentar para o Bonapartismo foi acompanhada na França pela efervescência da guerra civil. A perspectiva da passagem do bonapartismo para o fascismo está repleta de distúrbios infinitamente mais formidáveis e, consequentemente, também de possibilidades revolucionárias.

Até ontem os estalinistas consideravam que o nosso "principal erro" era ver no fascismo a pequena-burguesia e não o capital financeiro. Também neste caso substituiram a dialética das classes por categorias abstratas. O fascismo é um meio específico de mobilizar e organizar a pequena-burguesia em nome dos interesses sociais do capital financeiro. Durante o regime democrático, o capital trata de inevitavelmente inocular os trabalhadores com confiança na pequena-burguesia reformista e pacifista. Pelo contrário, a passagem para o fascismo é inconcebível sem que previamente a pequena-burguesia se encha de ódio ao proletariado. Nestes dois sistemas, a dominação da mesma superclasse, o capital financeiro, apoia-se em relações directamente opostas entre as classes oprimidas.

A mobilização política da pequena-burguesia contra o proletariado, no entanto, é inconcebível sem aquela demagogia social que para a grande burguesia significa brincar com fogo. Os recentes acontecimentos na Alemanha confirmaram como a reação pequeno-burguesa desenfreada coloca em perigo a "ordem"³.É por isso que, enquanto apoia e financia ativamente gangues reacionários na forma de uma das suas alas, a burguesia francesa procura não levar a situação ao ponto da vitória política do fascismo, visando apenas estabelecer um poder "forte" que, em última análise, deve disciplinar os dois campos extremos.

O que dissemos demonstra suficientemente a importância de distinguir a forma de poder bonapartista da forma fascista. No entanto, seria imperdoável cair no extremo oposto, ou seja, converter o bonapartismo e o fascismo em duas categorias logicamente incompatíveis. Assim como o bonapartismo começa por combinar o regime parlamentar com o fascismo, o fascismo triunfante vê-se forçado não apenas a entrar num bloco com os bonapartistas, mas, além disso, a aproximar-se internamente do sistema bonapartista. A dominação prolongada do capital financeiro por meio de demagogia social reacionária e terror pequeno-burguês é impossível. Uma vez chegados ao poder, os dirigentes fascistas são forçados a amordaçar as massas que os seguem através do aparato estatal. E isso fá-los perdem o apoio de amplas massas da pequena-burguesia. Uma pequena parte desta é assimilada pelo aparato burocrático. Outra afunda-se na indiferença. Uma terceira, sob várias bandeiras, passa para a oposição. Mas, ao perder a sua base social, apoiando-se no aparato burocrático e oscilando entre as classes, o fascismo converte-se em bonapartismo. Aqui, também, a evolução gradual é interrompida por episódios violentos e sanguinários. Diferente do Bonapartismo pré-fascista ou preventivo (Giolitti⁴, Brüning-Schleicher, Doumergue, etc.), que reflete o equilíbrio extremamente instável e efémero entre os campos beligerantes, o Bonapartismo de origem fascista (Mussolini, Hitler, etc.), que surgiu da destruição, da desilusão e da desmoralização dos dois campos das massas, distingue-se pela sua estabilidade muito maior.

A questão "fascismo ou bonapartismo?" provocou algumas diferenças sobre o regime Pilsudski entre os nossos camaradas polacos⁵. A própria possibilidade de tais diferenças torna claro o facto de que estamos a lidar não com categorias lógicas inflexíveis, mas com formações sociais vivas que representam peculiaridades extremamente pronunciadas nos diferentes países e nos diferentes estágios.

Pilsudski chegou ao poder depois de uma insurreição baseada num movimento de massas da pequena-burguesia e direcionada diretamente à dominação dos partidos burgueses tradicionais em nome do "Estado forte"; este é um traço fascista característico do movimento e do regime. Mas o elemento que mais pesava politicamente, a massa do fascismo polaco, era muito mais fraca do que a do fascismo italiano e ainda mais fraca do que a do fascismo alemão; Pilsudski teve que recorrer em maior medida aos métodos de conspiração militar e encarar a questão das organizações dos trabalhadores de forma muito mais cautelosa. Basta lembrar que o golpe de Estado de Pilsudski contou com a simpatia e o apoio do partido estalinista polaco. Por seu lado a crescente hostilidade da pequena-burguesia ucraniana e judia em relação ao regime de Pilsudski dificultou-lhe lançar um ataque geral contra a classe trabalhadora.

Como consequência desta situação, Pilsudski oscila muito mais do que Mussolini e Hitler, nos mesmos períodos, entre as classes e os sectores nacionais de classe, e recorre muito menos do que aqueles ao terror massivo: tal é o elemento bonapartista do regime de Pilsudski. No entanto, seria patentemente falso comparar Pilsudski a Giolitti ou a Schleicher e esperar que fosse substituído por um novo Mussolini ou Hitler polaco. É metodologicamente falso formar uma imagem de algum “fascismo ideal” e opô-la a este regime fascista real que surgiu, com todas as suas peculiaridades e contradições, da relação entre as classes e as nacionalidades tal como se dá no Estado polaco. Poderá Pilsudski liderar a ação de destruição das organizações dos trabalhadores até às últimas consequências? A lógica da situação empurra-o inevitavelmente por este caminho, mas isso não depende da definição formal de “fascismo como tal”, mas sim da relação de forças real, da dinâmica dos processos políticos que vivem nas massas, da estratégia da vanguarda proletária, e, por fim, do curso dos acontecimentos na Europa Ocidental, sobretudo em França.

Pode-se dar o fato histórico de que o fascismo polaco seja derrubado e reduzido a pó antes de conseguir expressar-se de forma "totalitária".

Dissemos acima que o bonapartismo de origem fascista é incomparavelmente mais estável do que as experiências bonapartistas preventivas a que a grande burguesia recorre na esperança de evitar o derramamento de sangue que implica o fascismo. No entanto, é ainda mais importante – do ponto de vista teórico e prático – enfatizar que o próprio facto da conversão do fascismo em bonapartismo significa o início do seu fim. Quanto tempo levará o fascismo a extinguir-se e em que momento a sua doença se transformará em agonia depende de muitas causas internas e externas. Quando a atividade contrarrevolucionária da pequena-burguesia se satisfaz, se desilude, se desintegra e o seu ataque ao proletariado enfraquece, abrem-se novas possibilidades revolucionárias.

Toda a história mostra que é impossível manter o proletariado acorrentado apenas com a ajuda do aparato policial. É verdade que a experiência da Itália demonstra que a herança psicológica da enorme catástrofe vivida se mantém entre a classe trabalhadora muito mais tempo do que a relação entre as forças que originou a catástrofe. Mas a inércia psicológica da derrota é precária. Pode desmoronar-se com um único golpe sob o impacto de uma convulsão poderosa. Tal convulsão – para a Itália, Alemanha, Áustria e outros países – poderia ser o sucesso da luta do proletariado francês.

A chave revolucionária para a situação na Europa e no mundo reside, acima de tudo, na França!

Notas

1. Trotsky não tinha dúvidas de que o duce italiano Benito Mussolini e o marechal e chefe de Estado polaco Josef Pilsudski eram fascistas, mas por várias razões considerava incorreto usar o mesmo termo para caracterizar o ditador espanhol Miguel Primo de Rivera, o ditador militar nacionalista chinês Chiang Kai-shek, o presidente liberal da Checoslováquia Thomas Masarik, o chanceler católico conservador da Alemanha Heinrich Bruening, o ditatorial chanceler socialista-cristão da Áustria Engelbert Dollfuss, o rei sérvio Alexandre I, o prussiano social-democrata Ministro da Administração Interna Karl Severing ou o reformista inglês Ramsay MacDonald.

2. Dimitri Manuilski (1883-1952): juntamente com Trotsky, foi membro da organização marxista independente Mezhraiontzi que em 1917 se fundiu com o Partido Bolchevique. Na década de 20, Manuilski apoiou a fação de Stalin e foi secretário da Comintern de 1931 a 1943. Otto Kuusinen (1881-1964): social-democrata finlandês que fugiu para a União Soviética após o colapso da revolução finlandesa de abril de 1918. Tornou-se porta-voz do estalinismo e foi secretário da Comintern de 1922 a 1931.

3. Na “purga sangrenta” de 30 de junto de 1934, Hitler liquidou dirigentes nazis que lhe inspiravam pouca confiança e figuras políticas não nazis.

4. Giovanni Gioltti (1842-1928): predecessor de Mussolini como premier italiano.

5. Em 1934, Isaac Deutscher era um dos bolcheviques leninistas polacos que avançava com essas diferenças. Décadas mais tarde, escreveu numa nota de rodapé do seu livro O Profeta Desarmado, da trilogia bibliográfica sobre Trotsky: "Na sua época, Trotsky foi o único teórico político que deu uma definição precisa do fascismo. No entanto em algumas ocasiões aplicou-a de forma muito imprecisa. Previu a iminência do fascismo na França e insistiu em rotular a ditadura pseudobonapartista de Pilsudski na Polónia como fascista, embora Pilsudski não governasse de forma totalitária e tivesse que conformar-se com a existência de um sistema multipartidário. Por outro lado, de maneira muito pouco convincente, descreveu como bonapartistas os efémeros Governos de Schleicher e Papen e também o fraco Governo de Doumergue de 1934. (Apenas em 1940 caracterizou o regime de Petain como pseudobonapartista mais do que fascista.) Discuti estes pontos com Trotsky na década de 30; mas o tema é historicamente demasiado insignificante para se retomar aqui.” Seja qual for a posição de Deutscher sobre Pilsudski, a de Trotsky está claramente exposta neste artigo. A explicação de Deutscher é confusa em pelo menos dois aspectos: dado que o regime de Petain foi instaurado em 1940, é difícil compreender como Trotsky poderia tê-lo definido antes. E a sua caracterização de "forma senil do bonapartismo na época da decadência imperialista" e não "fascismo no verdadeiro sentido da palavra" (ver Bonapartismo, fascismo e a guerra) está totalmente de acordo com a sua posição sobre o problema na década de 30 e de nenhuma maneira implica, como parece querer dizer Deutscher, uma ruptura com essa posição.