O último 5 de março marcou o décimo aniversário da morte de Hugo Chávez, numa altura em que o desenvolvimento da luta de classes na América Latina está de novo a tornar mais atuais que nunca o seu legado e o impressionante exemplo que deram as massas operárias e populares venezuelanas na sua luta incansável contra o imperialismo, o capitalismo e a burocracia durante mais de uma década.
O desenvolvimento da revolução bolivariana contém numerosas e valiosas lições que matêm toda a relevância, marcadas pelas insurreições de massas dos últimos anos no Chile, Colômbia, Equador, Bolívia e outros países, ou a que estamos a assistir neste preciso momento no Peru, e a eleição de governos de esquerda na maioria dos países da América Latina.
A eleição de Chávez em 1998 marcou um antes e um depois na história não só da Venezuela mas de todo o continente, e as suas repercussões fizeram-se sentir em todo o mundo. A sua promessa de levar a cabo uma mudança revolucionária na Venezuela e a sua decisão de se manter firme perante as tentativas primeiro de o comprar e depois de o convencer a renunciar a quaisquer medidas que ameaçassem os interesses da burguesia, levou a classe dominante venezuelana e Washington a lançar contra ele todo o seu ódio. A campanha de difamação contra Chávez não conheceu limites, culminando na tentativa de acabar com a sua vida no golpe de Estado de 2002. A sua coragem e bravura nesses momentos difíceis conquistaram-lhe o apoio do povo oprimido, um apoio que continua até hoje.
Os meios de comunicação capitalistas que destilaram tanto ódio contra Chávez e a revolução bolivariana, que se dedicaram a manipular e distorcer toda a informação sobre o que estava a acontecer na Venezuela, são forçados a reconhecer este facto, como o El País fez recentemente, publicando um artigo em que divulgava diferentes sondagens segundo as quais Chávez continua a ser o líder político mais valorizado na Venezuela.
Fazem-no não para o elogiar mas para tentar atacar o seu legado de uma forma mais hábil, apresentando a crise económica e social que a Venezuela sofre desde 2015 como um "fracasso do socialismo" e do próprio Chávez. Uma crise que resulta precisamente do contrário: a plena aceitação do capitalismo pelo governo de Nicolás Maduro e pelos líderes do PSUV e a sua decisão de liquidar as conquistas alcançadas pela classe trabalhadora e pelo povo venezuelanos através da sua luta revolucionária durante os governos de Chávez.
No seu objectivo em atacar e desacreditar o legado de Chávez, a burguesia e os seus meios de comunicação contam com a colaboração destes líderes burocráticos que continuam a falar de chavismo e socialismo enquanto aplicam políticas pró-capitalistas e até reprimem os revolucionários, tanto das bases do próprio PSUV, como de outros partidos de esquerda que denunciam a sua viragem à direita.
Colaboram também nesta campanha diferentes líderes da esquerda reformista latino-americana e mundial, que justificam a sua renúncia em confiar na mobilização das massas para aplicar medidas revolucionárias, falsificando o que aconteceu na Venezuela e argumentando que a causa da crise económica que está a sofrer é que Chávez, "embora tivesse boas intenções", cometeu um erro ao virar demasiado à esquerda e demasiado rápido.
Este artigo, reimpresso hoje, escrito no primeiro aniversário da sua morte, é uma homenagem à memória de Hugo Chávez e uma síntese dos principais marcos da revolução venezuelana que responde ponto por ponto a todas estas tentativas de falsificar a realidade.
O artigo termina avisando precisamente que se a revolução não fosse levada até ao fim, baseada na auto-organização e mobilização da classe trabalhadora e dos sectores populares para expropriar os bancos, as terras e as grandes empresas, destruir o Estado burguês e substituí-lo por um Estado operário revolucionário liderado pelos trabalhadores, o resultado seria um grave retrocesso. Ou através de uma contra-revolução capitalista aberta, liderada pela direita golpista fantoche do imperialismo estado-unidense, ou através da gradual liquidação pela própria burocracia.
A nossa posição não é obviamente acrítica de tudo o que Hugo Chávez fez ou propôs. Na prática, embora tenha levado a cabo a expropriação de numerosas empresas e implementado várias medidas sociais que resultaram numa melhor redistribuição da riqueza, numa redução muito significativa das desigualdades e da pobreza e na melhoria dos níveis de vida, especialmente entre 2006 e 2012, Chávez acreditava que era possível avançar gradualmente para o socialismo, mantendo outras empresas e sectores-chave da economia em mãos privadas e controlando-os através da intervenção do Estado. Também apelou ao povo para construir um Estado alternativo, mas sem tomar as medidas necessárias para desmantelar o aparelho de Estado criado pela burguesia e para parar o crescimento de um aparelho burocrático que se virou contra a revolução, cujo desenvolvimento chegou a denunciar e chamou a combater pouco antes da sua morte.
O resultado foi que a revolução ficou a meio caminho. Após a sua morte, esta burocracia, que se aproximou cada vez mais dos imperialistas chineses, russos e iranianos para desenvolver políticas capitalistas, tem procurado cada vez com maior afinco fazer um pacto tanto com os sectores da velha burguesia que odiavam Chávez, como com esta nova classe dominante que se desenvolveu a partir do exército e do aparelho de Estado.
A revolução bolivariana e o legado de Hugo Chávez continuam vivos. E nós continuamos empenhados em construir uma esquerda revolucionária que leve à vitória socialista na Venezuela, na América Latina e no mundo.
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Às 16h25 do dia 5 de março morreu Hugo Chávez. Imediatamente, milhões de pessoas em toda a Venezuela saíram à rua para mostrar o seu pesar para com o líder da revolução bolivariana e a sua família. No dia seguinte, a transferência do caixão do Hospital Militar para o local onde foi instalado, para que o povo pudesse dizer o seu último adeus, tornou-se na mobilização de massas mais impressionante jamais vista na Venezuela.
Esta gigantesca prova de apoio a Chávez e à revolução, bem como as subsequentes manifestações de apoio ao candidato presidencial do PSUV Nicolás Maduro, têm um enorme significado. A morte de Chávez, longe de ser o fim da revolução, levou milhões de pessoas a darem um passo em frente. Ao gritarem "yo soy Chavez” (Eu sou Chávez), estão a expressar a sua vontade de se tornarem militantes ainda mais activos e garantes da revolução. Esta reacção espontânea das massas desmascara, mais uma vez, o carácter cínico e mentiroso da campanha que durante anos os imperialistas e os seus agentes da comunicação social mantiveram quando tentaram esconder dos vários povos do mundo o facto incontestável de que Chávez, eleito democraticamente eleição após eleição, teve o apoio maciço do povo venezuelano. A manipulação dos meios de comunicação social em torno da figura de Chávez e da revolução venezuelana não é acidental. Num contexto em que os governos capitalistas de todo o mundo estão a golpear as massas, o exemplo vivo da revolução venezuelana representa uma ameaça para eles e uma fonte de lições e inspiração para todos nós que lutamos para mudar a sociedade.
As origens da revolução
Hugo Chávez concentrou em si as aspirações, anseios e esperanças de milhões de pessoas oprimidas: o povo revolucionário viu nele um dos seus no poder. Se ele ganhou com orgulho o ódio dos exploradores foi porque reunia na sua pessoa os traços mais altos possuídos pelas massas revolucionárias: coragem, determinação, rejeição de toda a conciliação ou vassalagem com os opressores, desprezo pelo próprio destino individual perante a firme convicção de que através da luta e organização colectiva dos oprimidos é possível um mundo diferente, sem opressão de nenhum tipo.
Chávez nasceu numa família pobre em Barinas, um estado agrícola no sul do país. Referia-se frequentemente a si próprio como "um camponês". Chávez fez carreira como oficial no exército venezuelano, mas mesmo quando jovem estava consciente de que o sistema político da IV República estava podre. Desde os finais dos anos 70, tinha estado em contacto com sectores da esquerda venezuelana e com outros oficiais, a fim de formar um movimento revolucionário dentro do exército. Assim, em 1982, juntamente com um pequeno grupo de oficiais, criou o Movimento Revolucionário Bolivariano 200 (MBR-200). Nessa altura, o descrédito das ideias do marxismo (sendo identificado com o estalinismo em decomposição) levou este grupo de jovens oficiais a procurar o ímpeto moral e ideológico para mudar o país fundamentalmente em ideias anti-imperialistas e nacionalistas. À medida que os seus objectivos democráticos vão chocando com a sabotagem dos capitalistas e do próprio imperialismo Chávez vai chegando à conclusão de que, para realizar o ideal bolivariano e encontrar uma saída para os problemas da América Latina e da Venezuela, é necessário lutar pelo socialismo.
O efeito das políticas do FMI e capitalistas. Da 'Sexta-feira Negra' ao 'Caracazo'.
A Venezuela é um dos países mais ricos do mundo. Estima-se que durante os anos do regime da IV República (desde a queda da ditadura de Pérez Jiménez em 23 de janeiro de 1958 até à chegada ao poder de Chávez em dezembro de 1998), se acumularam 500 mil milhões de dólares em moeda estrangeira com a venda de petróleo, o equivalente a três Planos Marshall como o que contribuiu a reconstruir a Europa Ocidental após a Segunda Guerra Mundial. Contudo, como resultado da natureza atrasada e parasitária da burguesia venezuelana, ligada ao imperialismo estado-unidense, a Venezuela era um dos países com maior pobreza e desigualdade do continente.
O crash bolsista de 18 de fevereiro de 1983, conhecido como "Sexta-feira Negra", marcou o início do declínio económico e social da Venezuela. A oligarquia venezuelana curvou-se totalmente à pressão do imperialismo estado-unidense — que procurava restaurar a sua taxa de lucro e recuperar da crise dos anos 70 — para que a Venezuela baixasse o preço do petróleo, que caiu de 50 para 8 dólares por barril. Como estamos agora a ver na Europa, a crise fiscal do Estado venezuelano — resultado da queda dos preços do petróleo — foi enfrentada com uma brutal cura do FMI. Cortes selvagens nos direitos sociais levaram milhões de trabalhadores à marginalização e à miséria. Nessa altura, 67,2% da população venezuelana vivia na pobreza e 34,1% da população encontrava-se na pobreza absoluta.
Um surto revolucionário era inevitável. A gota de água que fez transbordar o copo de água da indignação popular chegou a 27 de fevereiro de 1989. Um mês após a eleição de Carlos Andrés Pérez, o seu governo, aconselhado pelo FMI, leva adiante um brutal ajustamento e a economia cai mais de 8% no espaço de um ano. A explosão social, conhecida como o Caracazo, começou em Guarenas, uma cidade perto de Caracas, mas rapidamente se espalhou à capital e ao resto do país. Sem organização ou direção revolucionária para canalizar e orientar o surto, transformou-se numa onda de saques. A resposta do governo foi criminosa: declara estado de sítio e traz o exército para as ruas para tomar militarmente os bairros e afogar o seu próprio povo em sangue. Estima-se que a repressão fez mais de 3.000 mortos e milhares de feridos.
Desde a repressão da burguesia até à revolta dos revolucionários militares
Naquele fevereiro de 1989, a burguesia venezuelana utilizou a repressão estatal com tremenda eficiência, mas com um enorme custo político. Ao contrário de outros países, a oficialidade venezuelana provém em grande parte da classe trabalhadora e dos camponeses. Os filhos das camadas superiores da pequena-burguesia, e muito menos a juventude burguesa, preferem os prazeres de viajar para o estrangeiro ou especular sobre as receitas do petróleo a uma carreira militar, uma situação semelhante à do exército português antes da Revolução Portuguesa de 1974. Era desta camada de oficiais de origem popular que vinha Chávez.
Temos visto em diferentes revoluções como o impacto da acção enérgica das massas e a sua vontade de se libertarem das suas correntes pode paralisar o aparelho de Estado durante todo um período e que até uma parte dele se passa para o campo dos revolucionários. No caso da revolução venezuelana, o Caracazo não fez passar imediatamente uma parte da oficialidade para o lado das massas, mas abalou profundamente a sua consciência. A ideia de que nunca mais permitiriam ser usados como assassinos do seu próprio povo, de onde muitos deles vinham e a quem viam sofrer e morrer, encontrou o seu caminho na mente de uma parte crescente da oficialidade e das tropas.
Apesar da decomposição social, repressão e descrédito da burguesia, a classe trabalhadora foi dominada pela burocracia corrupta da Confederação de Trabalhadores Venezuelanos (CTV), que nada mais era do que um braço da Acção Democrática (AD) e da COPEI. A burguesia controlava o movimento sindical através de ambas as partes, e sobretudo através da AD. Isto não impediu numerosos e duros conflitos laborais nas décadas de 1980 e 1990 (Sidor, têxtil, greve VIASA, Cantv e outros) mas, sem uma direção com a força, programa e métodos de luta capazes de os unificar, a burguesia e a máfia corrupta que dirigia a CTV conseguiram manter o controlo do movimento sindical.
A agitação social procura expressão
O levantamento militar de 4 de fevereiro de 1992, liderado por Hugo Chávez, que a burguesia tenta apresentar como um golpe semelhante aos golpes militares de direita sofridos pelos trabalhadores de outros países, foi na realidade uma insurreição liderada pelos oficiais anti-imperialistas do MBR-200, cujo objectivo era derrubar o governo responsável pela repressão criminosa do Caracazo e pela corrupção desenfreada e decadência dramática que o país estava a sofrer. Na ausência de uma direção à frente da classe trabalhadora, os oficiais do MBR-200 tornaram-se os porta-vozes da indignação social.
O levantamento fracassa — não sem combates violentos, que custaram a vida de uma centena de homens — principalmente porque apanhou as massas de surpresa. Chávez propôs aos seus homens que se rendessem, a fim de evitar mais derramamento de sangue. Longe de ser evasivo ou medroso, assumiu a responsabilidade pela acção e disse ao país que "por agora" os objectivos da acção não poderiam ser alcançados. O facto de ter assumido a responsabilidade pelos seus actos com todas as consequências que isso poderia implicar — incluindo a possibilidade real do seu assassinato —, num país onde políticos corruptos nunca foram responsabilizados por nada, granjeou-lhe imediatamente a simpatia e o respeito de milhões de venezuelanos. A bravura, coragem e apelo implícito para continuar a luta que este "por agora" implicava começavam a torná-lo num ponto de referência na mente de milhões oprimidos.
Preso no quartel de San Carlos e mais tarde na prisão de Yare, o apoio à figura de Chávez cresceu durante os anos 90, reflectindo a agudização da luta de classes e também o fracasso de diferentes partidos e líderes que se proclamavam como uma alternativa mas eram incapazes de reunir as massas e travar uma batalha corajosa para tomar o poder. O exemplo mais claro foi o que aconteceu nas eleições presidenciais de 1993 com Andrés Velásquez, um antigo líder sindical da Causa R, que concorreu contra um dos líderes históricos da burguesia venezuelana, o antigo presidente democrata-cristão (COPEI) Rafael Caldera. Embora tudo indicasse que Velasquez tinha ganho, é Caldera que é proclamado vencedor. O ex-líder sindical, possivelmente subornado, aceita a fraude em vez de travar a batalha. Sob o governo burguês de Caldera, as massas receberão novos golpes: inflação que atinge 100% ao ano, colapso dos bancos, privatizações massivas e constantes cortes sociais... Líderes do MAS (cisão social-democrata do PCV) como Teodoro Petkoff (um antigo guerrilheiro nos anos 60) aceitam mesmo entrar no governo para levar a cabo os ataques contra o povo. Entretanto, numa tentativa de acalmar a pressão popular, Caldera concedeu um indulto a Chávez e a outros militares por trás do levantamento de 4 de fevereiro de 1992.
Chávez, que tinha apelado à abstenção nas eleições, confrontou as políticas anti-sociais de Caldera, que o ameaça colocar novamente na prisão. Longe de se intimidar, o comandante respondeu organizando reuniões e eventos em todo o país para aí apresentar as suas alternativas. Em contacto com as massas, delineou gradualmente o seu programa, que envolvia a refundação da República sob novas bases, dando poder ao povo através de uma Assembleia Nacional Constituinte. Assim nasce o Movimento da Quinta República (MVR), com o qual concorreria nas eleições presidenciais de dezembro de 1998.
As massas, fartas de promessas não cumpridas, corruptos e traidores, dão a Chávez a oportunidade de ver até onde ele é capaz de chegar. A campanha da burguesia, lançando todo o tipo de calúnias, só reforça a sua ligação com as massas. Face à ascensão imparável do comandante uma secção da burguesia coloca ao seu lado toda uma série de personagens burguesas, como Luis Miquilena e outros, a fim de tentar controlá-lo e convencê-lo a renunciar aos aspectos mais avançados do seu programa.
A eleição de Hugo Chávez e a revolução permanente
A vitória de Chávez em dezembro de 1998 — com o apoio do PCV e outros grupos de esquerda da coligação Polo Patriótico — com 3.673.000 votos contra 2.613.000 para o candidato burguês, abre um novo ciclo na história venezuelana. Uma nova constituição foi aprovada em 1999, com o apoio de 80% da população. A partir deste momento, a burguesia tenta negar qualquer tentativa de reforma, primeiro pressionando o presidente e a sua comitiva, e depois combinando a sabotagem económica com várias tentativas de derrubar o governo legítimo do país.
A experiência da revolução venezuelana é uma brilhante confirmação das teses da revolução permanente elaboradas por Leon Trotsky. Esta teoria explica que a burguesia dos países capitalistas atrasados não pode desempenhar qualquer papel progressista em fazer avançar a nação e em libertá-la do jugo do imperialismo, dos latifúndios e do atraso secular. Na verdade, opõe-se a quaisquer passos nessa direcção. Portanto, é apenas através da tomada do poder pela classe trabalhadora, ligando as tarefas da revolução democrática à expropriação dos capitalistas e à extensão da revolução aos países capitalistas avançados que estas tarefas podem ser levadas a cabo.
A aprovação da Lei Habilitante em 2001, que deu a Chávez o poder de promulgar novas leis — entre outras a lei da Terra, uma nova lei de Hidrocarbonetos e a lei da Pesca — teve como resposta da burguesia a organização do golpe de 11 de abril de 2002. Estas medidas, embora não significassem uma ruptura com o capitalismo, fizeram com que a classe dominante venezuelana e o imperialismo estado-unidense passassem a estar determinados a pôr fim a Chávez, conscientes de que não o podiam domar. A atitude de Chávez contrasta fortemente com a de Lucio Gutiérrez, outro militar latino-americano que, impelido pelas massas, poderia ter desempenhado um papel semelhante no Equador, mas optou por se curvar perante a burguesia. Coragem, força de carácter e determinação dos líderes desempenham um papel importante na história e, em momentos críticos, podem ser decisivos para que um processo revolucionário avance numa determinada direcção ou não.
A burguesia venezuelana, através dos meios de comunicação social, dos partidos da oposição, da confederação patronal (Fedecámaras), da burocracia sindical mafiosa do CTV e da Igreja Católica mobilizou a classe média como um aríete contra o governo de Chávez.
A 11 de abril de 2002 organizaram o assassinato de vários dos seus próprios manifestantes e dispararam contra o comício de Chávez para justificar um golpe de Estado com o argumento de que o governo teria perdido o controlo. Nomearam ilegalmente o líder empresarial Pedro Carmona Estanga como presidente que imediatamente suspendeu as garantias constitucionais, revogou a constituição, dissolveu o parlamento, fechou os meios de comunicação social que não controlava, e organizou a perseguição dos apoiantes de Chávez. O seu actual candidato à presidência venezuelana, Capriles Radonsky, liderou um contingente de fascistas conhecidos que sitiou a Embaixada de Cuba durante vários dias. Outro dos seus líderes, Leopoldo López, liderou os bandos fascistas que arrastaram para fora da sua casa e agrediram o Ministro do Interior Rodríguez Chacín. Tudo isto torna bastante claro o verdadeiro carácter e objectivos da oposição venezuelana.
Após o choque inicial, quando não se sabia onde estava Chávez, o povo mobilizou-se em massa a partir dos bairros populares e cercou os golpistas no Palácio Miraflores. Os principais destacamentos militares juntaram-se à insurreição, um após outro, exigindo o regresso do presidente eleito pelo povo, quebrando a cadeia de comando e recusando-se a reprimir. Os reacionários tiveram de fugir como ratos e, no final do dia 13 de abril, um Chávez vitorioso regressou a Miraflores para o deleite das massas trabalhadoras. O 13 de abril de 2002 é um marco na história da revolução latino-americana e mundial.
A greve dos patrões e o controlo dos trabalhadores
Mas a derrota do golpe não é o fim das conspirações da direita. Os capitalistas participam nas reuniões de diálogo convocadas pelo governo com um único objectivo: ganhar tempo para dar outro golpe à revolução. Para tal, estão a utilizar o activo mais importante que lhes resta: o controlo da PDVSA, a companhia petrolífera estatal que fornece a maior parte dos recursos do país. Usando a estrutura sindical podre da CTV, a 12 de dezembro convocaram uma greve geral indefinida e cortaram o fornecimento de petróleo com a intenção de o manter até Chávez deixar a presidência. Chávez, mais uma vez, mantém-se firme e rejeita a chantagem. Serão várias semanas de luta de vida ou morte pela revolução. A situação foi angustiante para a população, que resistiu à sabotagem e à escassez de produtos básicos. Finalmente, a greve foi derrotada. A chave para esta nova vitória revolucionária foi a acção dos trabalhadores e do povo, que se mobilizou para pôr em funcionamento a indústria petrolífera, estabelecendo o controlo da produção pelos trabalhadores durante dias. Isto permitiu derrotar a sabotagem dos técnicos, 20.000 dos quais serão despedidos. O apelo constante de Chávez ao povo para que resistisse foi decisivo para a vitória.
Desde a derrota da greve dos patrões até à luta pelo socialismo e controlo dos trabalhadores
Este apelo à mobilização e organização das massas para combater a contra-revolução será uma das marcas de Hugo Chávez em todo o seu governo. Voltaremos a vê-lo depois do referendo revogatório a 15 de agosto de 2004. O direito a poder revogar mandatários democraticamente eleitos a meio do seu mandato é reconhecido na Constituição bolivariana promulgada por Chávez. Em meados de 2004 decidiu aceitar a contestação do referendo, embora existam sérias dúvidas de que as assinaturas de que a oposição necessita para solicitar a contestação tenham sido efectivamente obtidas de forma limpa. A esmagadora vitória no referendo será mais um golpe para a base social de reação pequeno-burguesa. Após a vitória, Chávez não apela à moderação, mas sim a "fazer a revolução dentro da revolução". Após dois anos de luta feroz, a contra-revolução fica paralisada durante vários anos e a mobilização das massas anima-se ainda mais.
Em outubro de 2005 realizam-se eleições para a Assembleia Nacional. A oposição, perante a evidência de uma derrota esmagadora, decide não se candidatar. O governo, a Assembleia Nacional e 90% das Câmaras Municipais e Governadores estão nas mãos da revolução. A oposição é desalojada de todos os pontos de apoio que tinha no seio do aparelho estatal: a oportunidade de levar a revolução até ao fim é clara. A correlação de forças é mais favorável do que nunca.
Como resultado dos anos de sabotagem económica e destruição de empresas pela burguesia a fim de enfraquecer a base de apoio da revolução, o slogan "fábrica fechada, fábrica tomada" surgiu dentro do movimento, que foi difundido e popularizado por Chávez. Como temos salientado, existe uma ligação muito forte entre Chávez e as massas, e ambos se alimentam mutuamente. Entre 2003 e 2005 várias empresas encerradas pelos patrões foram ocupadas pelos seus trabalhadores.
Nessa altura, sectores reformistas do movimento bolivariano propuseram a formação de cooperativas, que os trabalhadores se tornassem accionistas e outras ideias do género. Estes sectores dizem que "esta revolução não é socialista" e que é impossível proceder à nacionalização ou expropriação porque "não há apoio legal" para ela. Mas a ideia da nacionalização vai ganhando terreno na mente dos trabalhadores e do próprio Chávez. Em janeiro de 2005, após mais de um ano de ocupação, Chávez nacionalizou a fábrica de papel Venepal (agora Invepal) em Morón (Carabobo), afirmando que a empresa deveria ser dirigida pelos trabalhadores e que o órgão máximo de decisão deveria ser a assembleia dos trabalhadores. A burocracia fará então tudo para evitar que o mandato presidencial e a vontade dos trabalhadores se tornem uma realidade.
O anúncio da expropriação da Venepal gerou entusiasmo entre os trabalhadores, e em maio do mesmo ano foi seguida da expropriação da Constructora Nacional de Válvulas (a partir de então INVEVAL), propriedade do empresário golpista e ex-presidente da PDVSA, Andrés Sosa Pietri. Estas duas acções abriram uma cadeia de nacionalizações que, embora não se estenda a toda a economia (algo essencial para poder planear e coordenar a produção), gera expectativas entre os trabalhadores. Durante 2005 e 2006, um debate central na revolução será se e como a classe trabalhadora deve assumir a liderança, se as nacionalizações devem ser alargadas ou não, e que papel a classe trabalhadora deve desempenhar na gestão das empresas nacionalizadas.
É neste contexto que Chavez, inspirado pelas vitórias, a ascensão da luta das massas e em particular da classe trabalhadora, e enfrentando a crise geral do capitalismo (que se manifesta de mil maneiras: guerras no Iraque e no Afeganistão, cortes, ataques, privatizações pela grande maioria dos governos), propõe pela primeira vez durante a sua participação no Fórum Social de São Paulo no Brasil, que a única saída para a humanidade é o socialismo e chama à sua construção em todo o mundo. Será o primeiro líder de massas da esquerda e o primeiro presidente de uma nação a reivindicar o socialismo após a queda do estalinismo. Só por isso já mereceria um lugar de honra no coração dos oprimidos, mas além disso Chávez insiste no seu apelo à construção do socialismo através da acção das massas e, em particular, do movimento operário.
O movimento sindical
Ao longo de 2005, Chávez apelou repetidamente aos líderes do movimento operário para que assumissem as empresas fechadas a fim de lutar contra a sabotagem económica, tendo mesmo convocado o Ministro da Indústria Ligeira e os líderes da União Nacional dos Trabalhadores (UNETE, uma central sindical revolucionária nascida no calor da luta contra a greve dos patrões em 2003) para fazerem um censo das fábricas fechadas ou subutilizadas.
Infelizmente, os dirigentes da UNETE, longe de pôr em prática este apelo (dando um impulso ao controlo dos trabalhadores e apontando qual deveria ser o caminho da revolução através de acções), envolveram-se numa luta espúria pelo controlo burocrático da central sindical, que levou à sua cisão em 2006 e à paralisia do movimento operário organizado num momento decisivo para a revolução.
A paralisia da UNETE durante mais de dois anos facilita aos sectores burocráticos e reformistas a tarefa de impedir que a classe trabalhadora unifique todos os explorados e se coloque na vanguarda da revolução, embora não a possa impedir de continuar a avançar. Durante estes anos haverá uma cadeia de nacionalizações que culminará, após uma dura luta dos seus trabalhadores, com a mais emblemática: a da Sidor, a segunda siderúrgica mais importante da América Latina, privatizada pela IV República e entregue ao grupo oligárquico argentino Techint. Sidor mostrou como a luta por reivindicações pode ser transformada numa luta pela nacionalização. Os trabalhadores foram confrontados não só pela multinacional, mas também pelo governador do PSUV do Estado e pela burocracia reformista, que já começava a estender os seus tentáculos de forma mais decisiva e aberta. A burocracia chegou ao ponto de reprimir os trabalhadores e tentou apresentar a sua justa luta como "radical", "prejudicial à imagem da revolução" e mesmo "contrária aos interesses nacionais", uma vez que, segundo eles, poderia prejudicar as relações com a Argentina. Foi a luta dos trabalhadores e a intervenção do Comandante Chávez, assim que tomou conhecimento da situação real, que mudou a situação. Chávez decretou a nacionalização e aprovou o melhor contrato colectivo desde há muito tempo. Alguns meses mais tarde, após ter ouvido as conclusões de um debate realizado pelos trabalhadores, declarou-se também a favor de que as empresas nacionalizadas estivessem sob o controlo dos trabalhadores. Mas, mais uma vez, a tentativa dos trabalhadores de concretizar este slogan foi recebida com sabotagem por sectores da burocracia estatal. Esta luta continua até hoje.
A formação do PSUV e a luta por um programa e uma liderança revolucionária
Após as nacionalizações e a vitória esmagadora nas eleições de dezembro de 2006, a primeira em que a campanha bolivariana se baseou inteiramente na proposta de acabar com o capitalismo e avançar para o socialismo, Chávez tirou conclusões muito avançadas. Consciente de que era necessário organizar as massas e que, com base na MVR, não se podia avançar, propôs a criação do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). A seguinte citação no programa televisivo Aló Presidente de 22 de abril de 2007 é bastante significativa. Nela recomenda a todos os revolucionários que leiam O Programa de Transição, escrito por Leon Trotsky, o líder da revolução russa ao lado de Lenin. A ideia de Trotsky que mais impressiona Chávez é que se uma revolução não tirar partido das condições favoráveis, estas podem desaparecer.
Diz Chávez: "Leon Trotsky neste livro... diz... que, de acordo com os seus critérios naquele momento (os anos 30 do século XX), na Europa e noutros países desenvolvidos do Norte as condições para uma revolução proletária não só estavam maduras como já estavam a começar a decompor-se, porque o que amadurece pode decompor-se, passa-se.... Fiquei muito impressionado com essa expressão (...) porque nunca a tinha lido antes, ou seja, o que significa, as condições podem estar lá, se não as virmos, se não as compreendermos, se não soubermos aproveitar o momento, elas começam a decompor-se, como qualquer produto natural da terra. .. E então Leon Trotsky aponta para algo importantíssimo, e diz que se começam a decompor não por causa dos trabalhadores mas por causa da direcção que não via, que não sabia, que era cobarde, que se subordinava aos mandatos do capitalismo, das democracias burguesas, dos sindicatos. Bem, eles começaram a fazer parte do sistema (...) Eu creio que este pensamento ou esta reflexão de Trotsky é útil para o momento que estamos a viver, aqui as condições estão dadas, na Venezuela e na América Latina (...) É por isso que eu insisto tanto num partido, na necessidade de um partido, porque não tivemos uma liderança revolucionária até ao momento que estamos a viver (...) orientada em termos de uma estratégia, unida, como dizia Vladimir Ilyich Lenin, uma máquina capaz de articular milhões de vontades numa única vontade, que é essencial para levar avante uma revolução, caso contrário perde-se como os rios quando transbordam...".
O PSUV é entusiasticamente abraçado pelas massas. Mais de seis milhões de pessoas se filiam. E mais, as bases compreendem claramente que o apelo de Chávez para construir o partido vai de mãos dadas com o apelo para que sejam elas a assumir o seu controlo. De facto, a principal ameaça ao partido nascente será a tentativa da burocracia ligada ao aparelho de Estado de impedir este empenho das bases em transformar o partido num instrumento de luta contra o capitalismo e a construção de uma sociedade socialista. Esta luta ainda hoje continua. Um dos principais perigos que a revolução venezuelana enfrenta é a existência de uma burocracia entrincheirada na estrutura do Estado, que ainda é essencialmente burguesa, e que após tantos anos está a ganhar cada vez mais força e a ligar-se à burguesia através de múltiplos negócios e interesses comuns. Esta burocracia, embora mantendo uma verborreia esquerdista, é profundamente conservadora e considera a acção independente e supervisora da classe trabalhadora como uma ameaça. Proclama a revolução, mas luta com unhas e dentes para a manter dentro do quadro capitalista e para a desviar segundo linhas social-democratas. Enquanto os bancos e as grandes empresas permanecerem em mãos capitalistas, muitos dos problemas de que nós trabalhadores e povo sofremos continuam por resolver, pondo em perigo a base de apoio à revolução e a própria revolução.
Como derrotar os perigos que ameaçam a revolução e assegurar a implementação do legado de Hugo Chávez até ao fim?
Nos últimos anos, estes sectores têm aumentado a sua influência e pressão sobre o próprio governo para que a revolução não avance mais rapidamente, tentando minar a confiança das suas próprias forças e do próprio Presidente Chávez na capacidade da classe trabalhadora e do povo para assumir a liderança da revolução.
Como Marx e Engels assinalaram, não se pode pegar no velho aparelho de Estado burguês e usá-lo para levar a cabo uma revolução social. É necessário desmantelá-lo e substituí-lo por um Estado baseado na elegibilidade e revogabilidade de todos os cargos, que nenhum deles seja pago mais do que o salário de um trabalhador qualificado e que o maior número possível de tarefas seja levado a cabo de forma rotativa.
O próprio Chávez apelou repetidamente às bases para combater a burocracia e desenvolver o poder operário e popular, mas não foi até às últimas consequências. Pouco antes da operação que, infelizmente, não conseguiu superar, insistiu nisto mais uma vez: "as comunas não se vêem por lado nenhum, nem o espírito da comuna, que é muito mais importante (...) Será que vou continuar a clamar no deserto por coisas como estas?" (20 de outubro de 2012). É claro o que se refere Chávez com o espírito da comuna: poder dos trabalhadores e do povo, conselhos de trabalhadores e comunas socialistas não no papel, não como elemento auxiliar, mas exercendo realmente o poder. Esta é uma tarefa central que temos neste momento. A outra é pôr um fim de uma vez por todas ao capitalismo.
Segundo dados da CEPAL, entre 2002 e 2010 a pobreza na Venezuela caiu 20,8 pontos percentuais, de 48,6% para 27,8%, enquanto que a pobreza extrema caiu de 22,2% para 10,7%, o que se traduz numa queda de 11,5 pontos. A Venezuela tem o mais baixo índice de Gini, que mede a desigualdade numa sociedade, na América Latina. Os avanços sociais da revolução são inquestionáveis. Mesmo assim, flagelos como a pobreza, desigualdade, corrupção, desemprego, informalidade, externalização e emprego precário permanecem. As massas pobres venezuelanas deram mais uma vez o seu apoio maciço a Chávez nas últimas eleições presidenciais de 7 de outubro de 2012, porque compreendem que a única forma de resolver todos estes problemas é evitar qualquer retrocesso na revolução e completar o trabalho realizado por Hugo Chávez, levando até ao fim a revolução à qual ele deu a sua vida. Pela mesma razão, darão novamente o seu apoio a Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de 14 de abril. No entanto, como dissemos, enquanto o capitalismo e os seus flagelos existirem, a revolução estará em perigo. Só expropriando a burguesia e construindo um Estado e uma economia socialista, e não dentro de várias gerações, mas agora, será possível consolidar a revolução e garantir que não há um retrocesso.
A economia venezuelana continua dependente do mercado mundial e especialmente do preço do petróleo. Quando os preços do petróleo foram atingidos pela crise e caíram em 2008, no espaço de apenas alguns meses, de 120 para 39 dólares por barril, mergulharam a economia venezuelana na recessão. Se isto voltasse a acontecer, o que é perfeitamente possível na actual situação de agravamento da crise na Europa, com a possibilidade de os Estados Unidos poderem voltar a entrar em recessão e com um abrandamento progressivo da economia chinesa, os efeitos para a Venezuela e a revolução seriam dramáticos. A única forma de evitar um golpe nos ganhos da revolução é nacionalizar os bancos e as empresas fundamentais sob o controlo dos trabalhadores e do povo e estabelecer um monopólio estatal do comércio externo por um Estado operário e revolucionário e não sob o controlo da burocracia.
Estas medidas socialistas devem vir acompanhadas de um apelo à acção revolucionária das massas no resto do mundo, começando pelos países irmãos da América Latina, para pôr fim ao capitalismo e construir uma Federação Socialista das Repúblicas da América Latina. Só assim será possível defender a revolução das ameaças que enfrenta e garantir a verdadeira unidade latino-americana sobre os princípios de justiça e solidariedade defendidos tanto por Bolívar como pelo próprio Chávez.
Um efeito da crescente influência das ideias reformistas promovida pela burocracia tem sido a procura, nos últimos tempos, de uma solução para as contradições e perigos que a revolução enfrenta, não com base na sua extensão a outros países e expropriação dos capitalistas na própria Venezuela, mas através de acordos comerciais com governos capitalistas inimigos do imperialismo estado-unidense. Isto é muito perigoso. As únicas pessoas em quem podemos confiar são os trabalhadores e explorados no resto do mundo, não os governos. Estes supostos aliados, na hora da verdade, não defenderão uma revolução da classe trabalhadora e do povo, porque eles próprios exploram os trabalhadores nos seus países. Empresas russas, chinesas, bielorrussas, iranianas ou latino-americanas não vêm à Venezuela para ajudar a construir o socialismo, mas para explorar tanto os trabalhadores venezuelanos como os trabalhadores dos seus países. Muitas vezes nem sequer cumprem com as obrigações e exigências do próprio governo bolivariano e actuam como uma força que afasta a revolução dos seus objectivos socialistas. Esta tendência para basear a política externa não em estender da revolução a outros países, mas em alianças e acordos com este tipo de figuras ou governos, foi expressa em certos momentos em decisões erradas como o apoio de Chávez a Khadafi, também na mudança de atitude em relação ao governo reaccionário de Santos na Colômbia ou de Lobo nas Honduras, bem como na ausência de uma política clara de apoio à revolução no mundo árabe.
Em defesa do legado de Hugo Chávez
A tarefa histórica de Hugo Chávez foi vital e enormemente progressista. Ele levou longe o movimento revolucionário venezuelano, deu expressão ao anseio das massas em mudar as suas vidas e contribuiu decisivamente para as fazer sentir-se fortes e com o direito e a capacidade de liderar o país. Defendeu o socialismo quando nenhum líder de massas no mundo o fazia e abriu o caminho para a classe trabalhadora empreender a sua tarefa revolucionária: ser a classe que lidera e organiza — agrupando e unindo todos os explorados — o novo Estado revolucionário com base numa economia nacionalizada e planificada a nível continental para satisfazer as necessidades de milhões e não de uma minoria. Esta é a tarefa que temos por diante.
Hugo Chávez foi um gigante. Os milhões que têm prestado homenagem a Chávez nestes dias na Venezuela mostram que o seu legado já é imperecível e que sobre os seus ombros novos desafios e objectivos se abrem para a revolução latino-americana. Não é surpreendente, portanto, que apesar do seu inimigo ter desaparecido, os reaccionários estejam cheios de ressentimento por verem como a fonte da força de Chávez, o maravilhoso movimento de massas pronto a lutar, está mais vivo do que nunca e assimilou o seu exemplo e ensinamentos. Como se está a gritar em toda a Venezuela, "Eu sou Chávez". "Somos todos Chávez". Sim Chávez, como Bolívar, como Che, continua vivo na luta para acabar com a barbárie, a opressão e a injustiça e no seu apelo à construção do socialismo! Para tristeza do imperialismo, da burguesia e de todos os opressores em que vive nos corações e mentes de milhões de explorados que estão prontos para honrar a sua memória e seguir o seu exemplo, tornando uma sociedade socialista uma realidade.
